A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativareuniu a Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão (CIB-MA), representantes
do Conselho de Secretários de Saúde (CONSEMS-MA) e da Federação dos Municípios
do Maranhão (FAMEM), em busca de caminhos que melhorem a distribuição de
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado. A temática da per
capita da saúde já havia sido discutida pela comissão na semana passada e,
desta vez, a Bancada Federal também participou do debate.
O Maranhão
tem o terceiro menor repasse SUS entre os estados brasileiros e, por isso,
precisa urgentemente de um reajuste de teto, com base no cálculo nacional,
adequado à realidade do estado. “Desde 1990, quando surgiu a Lei do SUS, não
temos o repasse adequado à nossa realidade. Os estados que têm mais agravos
obviamente têm que receber mais recursos, o que não está acontecendo. Nesses
mais de 20 anos o Maranhão tem sido prejudicado”, afirmou Carlos Lula,
secretário de Estado da Saúde.
tem o terceiro menor repasse SUS entre os estados brasileiros e, por isso,
precisa urgentemente de um reajuste de teto, com base no cálculo nacional,
adequado à realidade do estado. “Desde 1990, quando surgiu a Lei do SUS, não
temos o repasse adequado à nossa realidade. Os estados que têm mais agravos
obviamente têm que receber mais recursos, o que não está acontecendo. Nesses
mais de 20 anos o Maranhão tem sido prejudicado”, afirmou Carlos Lula,
secretário de Estado da Saúde.
Os
recursos federais destinados à Média e Alta Complexidade (MAC) são
insuficientes para atender a população. Um estudo realizado pelo COSEMS sobre
os perfis financeiros de todos os estados do país demonstrou que o Maranhão não
foi tratado de forma igual ao restante do Brasil. Há 26 anos, o repasse per
capta feito pelo Ministério da Saúde para procedimentos de MAC apresentam um
déficit anual de R$ 300 milhões.
recursos federais destinados à Média e Alta Complexidade (MAC) são
insuficientes para atender a população. Um estudo realizado pelo COSEMS sobre
os perfis financeiros de todos os estados do país demonstrou que o Maranhão não
foi tratado de forma igual ao restante do Brasil. Há 26 anos, o repasse per
capta feito pelo Ministério da Saúde para procedimentos de MAC apresentam um
déficit anual de R$ 300 milhões.
O
deputado Antônio Pereira (DEM), presidente da Comissão de Saúde da AL, destacou
a importância da luta pela revisão dos repasses, pois o Maranhão vem perdendo
receitas importantes para a saúde.
deputado Antônio Pereira (DEM), presidente da Comissão de Saúde da AL, destacou
a importância da luta pela revisão dos repasses, pois o Maranhão vem perdendo
receitas importantes para a saúde.
“A
ideia é buscar administrativamente, junto ao Ministério da Saúde, uma maneira
de discutirmos essas perdas importantes que o Maranhão tem sofrido nos últimos
26 anos. É esse déficit que distingue uma saúde regular, que está sendo feita
hoje, e uma saúde de qualidade que poderá ser feita com o incremento desses
recursos”, completou o parlamentar.
ideia é buscar administrativamente, junto ao Ministério da Saúde, uma maneira
de discutirmos essas perdas importantes que o Maranhão tem sofrido nos últimos
26 anos. É esse déficit que distingue uma saúde regular, que está sendo feita
hoje, e uma saúde de qualidade que poderá ser feita com o incremento desses
recursos”, completou o parlamentar.
“A
gente vem lutando para melhorar a per capita do Maranhão há muitos anos. Hoje
trabalhamos com regiões de saúde e essas regiões precisam de recursos para
oferecer um serviço de qualidade à população. Estamos nos mobilizando para ir a
Brasília, para que a gente consiga trazer para o Maranhão uma per capita
justa”, frisou Vinícius Araújo, presidente do COSEMS.
gente vem lutando para melhorar a per capita do Maranhão há muitos anos. Hoje
trabalhamos com regiões de saúde e essas regiões precisam de recursos para
oferecer um serviço de qualidade à população. Estamos nos mobilizando para ir a
Brasília, para que a gente consiga trazer para o Maranhão uma per capita
justa”, frisou Vinícius Araújo, presidente do COSEMS.
O
deputado federal Juscelino Filho (DEM), que também participou do debate,
garantiu que a Bancada Federal vai buscar esse aumento do per capita. “Estou
fazendo parte da Comissão Mista de Orçamento e vamos discutir e tentar colocar
esse aumento no orçamento. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve esta
semana em Brasília, em uma audiência pública na Comissão de Saúde, e reconheceu
o per capita do Maranhão e do Pará serem os mais baixos e da necessidade desse
aumento”, assinalou.
deputado federal Juscelino Filho (DEM), que também participou do debate,
garantiu que a Bancada Federal vai buscar esse aumento do per capita. “Estou
fazendo parte da Comissão Mista de Orçamento e vamos discutir e tentar colocar
esse aumento no orçamento. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve esta
semana em Brasília, em uma audiência pública na Comissão de Saúde, e reconheceu
o per capita do Maranhão e do Pará serem os mais baixos e da necessidade desse
aumento”, assinalou.