A Diretoria Geral da Mesa da Assembleia
divulgou o relatório quantitativo e situacional de proposições
legislativas desta Casa, produzidas no período de 2 de fevereiro a 14 de julho
deste, bem como das sessões realizadas. O objetivo é fornecer informações sobre
a quantidade de proposições legislativas e sua situação quanto à tramitação, os
tipos e os proponentes (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário).
divulgou o relatório quantitativo e situacional de proposições
legislativas desta Casa, produzidas no período de 2 de fevereiro a 14 de julho
deste, bem como das sessões realizadas. O objetivo é fornecer informações sobre
a quantidade de proposições legislativas e sua situação quanto à tramitação, os
tipos e os proponentes (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário).
Ao todo, neste primeiro semestre, foram realizadas
84 sessões ordinárias, apenas duas não aconteceram, 14 solenes, uma especial e
uma extraordinária. A produção do Poder Legislativo consta de 466 Indicações
apresentadas, todas deferidas, 12 Moções e uma Proposta de Emenda
Constitucional. Projetos de Lei foram propostos 121, sendo 42 aprovados, 24
rejeitados, 48 pendentes e dois vetados, e nove Projetos de Decretos
Legislativos, sendo sete aprovados e dois pendentes.
84 sessões ordinárias, apenas duas não aconteceram, 14 solenes, uma especial e
uma extraordinária. A produção do Poder Legislativo consta de 466 Indicações
apresentadas, todas deferidas, 12 Moções e uma Proposta de Emenda
Constitucional. Projetos de Lei foram propostos 121, sendo 42 aprovados, 24
rejeitados, 48 pendentes e dois vetados, e nove Projetos de Decretos
Legislativos, sendo sete aprovados e dois pendentes.
O Poder Legislativo foi proponente, ainda, de 23
Projetos de Resolução, 11 aprovados, 10 pendentes, um prejudicado e um retirado
de pauta. Quanto aos Requerimentos, o total apresentado foi de 377, sendo 193
aprovados, 179 deferidos, um indeferido, dois rejeitados, um retirado e um
pendente.
Projetos de Resolução, 11 aprovados, 10 pendentes, um prejudicado e um retirado
de pauta. Quanto aos Requerimentos, o total apresentado foi de 377, sendo 193
aprovados, 179 deferidos, um indeferido, dois rejeitados, um retirado e um
pendente.
PODER EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
De iniciativa do Poder Executivo foram apresentados
29 Projetos de Lei Ordinária, sendo 25 aprovados, dois pendentes, um devolvido
e um retirado da Ordem do Dia. Houve quatro vetos parciais e oito totais. Foram
apresentadas 11 Medidas Provisórias, sendo nove aprovadas e duas pendentes.
Apenas um Projeto de Lei Complementar apresentado e aprovado.
29 Projetos de Lei Ordinária, sendo 25 aprovados, dois pendentes, um devolvido
e um retirado da Ordem do Dia. Houve quatro vetos parciais e oito totais. Foram
apresentadas 11 Medidas Provisórias, sendo nove aprovadas e duas pendentes.
Apenas um Projeto de Lei Complementar apresentado e aprovado.