O Tribunal de Contas do Estado (TCE)
acatou o pedido de representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a
continuidade do processo de licitação da Ponte de Central Bequimão.
acatou o pedido de representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a
continuidade do processo de licitação da Ponte de Central Bequimão.
A decisão foi proferida na manhã desta
quarta-feira (6) durante julgamento do TCE, onde o procurador-geral do Estado,
Rodrigo Maia, realizou a sustentação oral dos argumentos do Governo do
Maranhão.
quarta-feira (6) durante julgamento do TCE, onde o procurador-geral do Estado,
Rodrigo Maia, realizou a sustentação oral dos argumentos do Governo do
Maranhão.
“A PGE, alegou que não existia as
possíveis irregularidades e que nada comprometia o andamento do processo. Tudo
foi realizado dentro das regras do processo de licitação e da própria
Constituição Federal. O que aconteceu foram vícios formais [erros de
planilhas], o que já foi encaminhado para ser sanado, por parte da administração
pública. Diante disso, nós demonstramos que a continuidade do processo que vai
levar uma obra de grande impacto para aquela população é de interesse público”,
relatou o procurador-geral.
possíveis irregularidades e que nada comprometia o andamento do processo. Tudo
foi realizado dentro das regras do processo de licitação e da própria
Constituição Federal. O que aconteceu foram vícios formais [erros de
planilhas], o que já foi encaminhado para ser sanado, por parte da administração
pública. Diante disso, nós demonstramos que a continuidade do processo que vai
levar uma obra de grande impacto para aquela população é de interesse público”,
relatou o procurador-geral.
Em maio deste ano, uma das empresas que
participava do processo de licitação, mas que não atendeu as solicitações
legais do certame, levando a exclusão do processo, entrou com uma representação
no TCE, pedindo a suspensão do processo licitatório. No entanto, por
unanimidade, o tribunal indeferiu o pedido da empresa, dando como sentença a
continuidade da licitação por parte do Estado.
participava do processo de licitação, mas que não atendeu as solicitações
legais do certame, levando a exclusão do processo, entrou com uma representação
no TCE, pedindo a suspensão do processo licitatório. No entanto, por
unanimidade, o tribunal indeferiu o pedido da empresa, dando como sentença a
continuidade da licitação por parte do Estado.
A autorização da construção da Ponte
Central de Bequimão foi assinada pelo governador Flávio Dino ainda no começo de
2015. A obra sobre o Rio Pericumã ligará o município de Bequimão à Central do
Maranhão, passando pelas cidades de Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu;
Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu. A obra tem 600 metros de
extensão e reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao
Cujupe.
Central de Bequimão foi assinada pelo governador Flávio Dino ainda no começo de
2015. A obra sobre o Rio Pericumã ligará o município de Bequimão à Central do
Maranhão, passando pelas cidades de Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu;
Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu. A obra tem 600 metros de
extensão e reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao
Cujupe.
A obra está estimada em aproximadamente
R$ 59 milhões e a primeira fase para a execução dos serviços consistiu na
elaboração do projeto técnico, para que a obra esperada por décadas na região
possa ser realizada.
R$ 59 milhões e a primeira fase para a execução dos serviços consistiu na
elaboração do projeto técnico, para que a obra esperada por décadas na região
possa ser realizada.