O
deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, na Assembleia, nesta
terça-feira (12), o decreto do Governo do Estado que cancela mais de R$ 1,6
milhão em recursos que seriam destinados para a saúde, principalmente nos
municípios de Amarante, Santa Inês, Porto Rico, Riachão e São Francisco do
Brejão, remanejando a maior parte (R$ 1,5 milhão) para um único município, no
caso, Barra do Corda.
deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, na Assembleia, nesta
terça-feira (12), o decreto do Governo do Estado que cancela mais de R$ 1,6
milhão em recursos que seriam destinados para a saúde, principalmente nos
municípios de Amarante, Santa Inês, Porto Rico, Riachão e São Francisco do
Brejão, remanejando a maior parte (R$ 1,5 milhão) para um único município, no
caso, Barra do Corda.
“Eu não
sou contra que recursos sejam destinados para Barra do Corda. Pelo contrário,
acho que a cidade, assim como a maioria dos municípios maranhenses, precisa de
muito mais verbas para a saúde. O problema é que o governo não pode prejudicar
uns municípios para beneficiar outros. Se considerarmos velhas práticas
políticas, constata-se que, curiosamente, o prefeito de Barra do Corda é membro
do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Pior ainda é constatar que o
hospital municipal, chamado Hospital Edison Lobão, está fechado. Então esses
recursos que foram retirados de outros municípios serão utilizados de que maneira?”,
indagou o deputado.
sou contra que recursos sejam destinados para Barra do Corda. Pelo contrário,
acho que a cidade, assim como a maioria dos municípios maranhenses, precisa de
muito mais verbas para a saúde. O problema é que o governo não pode prejudicar
uns municípios para beneficiar outros. Se considerarmos velhas práticas
políticas, constata-se que, curiosamente, o prefeito de Barra do Corda é membro
do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Pior ainda é constatar que o
hospital municipal, chamado Hospital Edison Lobão, está fechado. Então esses
recursos que foram retirados de outros municípios serão utilizados de que maneira?”,
indagou o deputado.
O
parlamentar ressaltou ainda que, coincidentemente à divulgação do remanejamento
de recursos da saúde dos referidos municípios, o Governo do Estado revelou
(conforme Decreto 31.932/2016) a abertura de crédito para a Secretaria de
Infraestrutura no montante de R$ 40,6 milhões, decorrente de excesso de
arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
parlamentar ressaltou ainda que, coincidentemente à divulgação do remanejamento
de recursos da saúde dos referidos municípios, o Governo do Estado revelou
(conforme Decreto 31.932/2016) a abertura de crédito para a Secretaria de
Infraestrutura no montante de R$ 40,6 milhões, decorrente de excesso de
arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
“Não digo
que esses R$ 40,6 milhões não poderiam ser utilizados em infraestrutura, mas
afirmo que não se pode, por outro lado, retirar verbas para a saúde dos municípios,
sendo que há em caixa esse excedente de R$ 40,6 milhões. O problema é a forma
com que o governo faz a partilha dos recursos”, ressaltou Adriano.
que esses R$ 40,6 milhões não poderiam ser utilizados em infraestrutura, mas
afirmo que não se pode, por outro lado, retirar verbas para a saúde dos municípios,
sendo que há em caixa esse excedente de R$ 40,6 milhões. O problema é a forma
com que o governo faz a partilha dos recursos”, ressaltou Adriano.
MOVIMENTAÇÃO
A
movimentação de recursos
movimentação de recursos
para a
saúde
saúde
consta
no Decreto nº 31.935/2106,
no Decreto nº 31.935/2106,
publicado
no
Diário Oficial do Estado do dia 1º deste mês. Segundo verificou o deputado
Adriano referente ao quesito “atendimento à saúde da população”, foram cancelados recursos
de Santa Inês (R$ 575 mil), Amarante do Maranhão (R$ 150 mil), Porto Rico do
Maranhão (150 mil), Riachão (R$ 150 mil) e São Francisco do Brejão (R$ 150
mil). O somatório dá R$ 1,175 milhão. A esse total foram acrescidos mais R$ 500
mil do Fundo Estadual de Saúde (FES), resultando em R$ 1,675 milhão.
no
Diário Oficial do Estado do dia 1º deste mês. Segundo verificou o deputado
Adriano referente ao quesito “atendimento à saúde da população”, foram cancelados recursos
de Santa Inês (R$ 575 mil), Amarante do Maranhão (R$ 150 mil), Porto Rico do
Maranhão (150 mil), Riachão (R$ 150 mil) e São Francisco do Brejão (R$ 150
mil). O somatório dá R$ 1,175 milhão. A esse total foram acrescidos mais R$ 500
mil do Fundo Estadual de Saúde (FES), resultando em R$ 1,675 milhão.
O documento inclui ainda o remanejamento de mais R$ 554 mil da
Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para a pasta da Saúde. Total da
movimentação: R$ 2,229 milhões. Na sequência, segundo consta no decreto do
governo, o Executivo reaplica no FES R$ 650 mil e remaneja os R$ 1,579 milhão
restante para o município de Barra do Corda.
Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para a pasta da Saúde. Total da
movimentação: R$ 2,229 milhões. Na sequência, segundo consta no decreto do
governo, o Executivo reaplica no FES R$ 650 mil e remaneja os R$ 1,579 milhão
restante para o município de Barra do Corda.