Prefeita foragida demitiu 300 professores ao assumir prefeitura

O Ministério Público do Maranhão prepara uma ação pedindo a interdição judicial do
município de Bom Jardim. O objetivo é que a prefeitura cumpra uma decisão judicial para
recontratar mais de 300 professores dispensados no início da gestão da
“prefeita-ostentação” Lidiane Leite (sem partido), que está foragida desde a quinta-feira
(20) suspeita de desvio de recursos da educação. As informações são do UOL.
A ação está sendo
preparada pela promotora Karina Freitas Chaves, que investiga, no âmbito
estadual, o desvio de cerca de R$ 15 milhões –somente em 2014– da educação do
município. No MP-MA, pelo menos oito ações civis foram abertas contra Lidiane desde 2013.
Também há investigação da PF (Polícia Federal) no que se refere a verbas
repassadas pela União.
“A gestora
municipal briga até hoje na Justiça por uma decisão já transitada em julgado de
mais de 300 professores concursados, que estavam lotados e assim que ela chegou
ao município revogou o ato”, explicou a promotora em entrevista ao programa
institucional do MP-MA.
Por conta da exoneração irregular dos professores, o MP entrou
com uma ação civil pública. “O Tribunal [de Justiça] confirmou a decisão e
ela insiste em não cumprir. Agora vai ser alvo de um novo pedido, de
intervenção do Estado no município por falta de cumprimento de decisão
judicial, além da ação penal de improbidade que a gente vai entrar”,
disse.
Caso a ação seja aceita
pelo Judiciário, os poderes da prefeita serão repassados, momentaneamente, a um
interventor nomeado por um magistrado para o cumprimento da decisão.
Segundo a promotora,
além da falta de merenda escolar, os alunos também foram afetados por carência
estrutural e de pessoal. “A gente tem a certeza absoluta que os alunos de
Bom Jardim foram muito prejudicados nessa gestão 2013-2014. Não foi só a
merenda, mas as aulas foram muito atingidas. Se pegarmos o calendário, seja por
falta de escola, seja por falta de professor, foi muito prejudicado”,
relatou.
Desvios
Para o MP-MA, o dinheiro
enviado para recuperação das escolas não foi usado. Segundo a promotora,
contratos previam reforma em 13 escolas, mas apenas três tiveram pequenos
reparos. “Foram reformar superficiais e isso provamos”, completou.
Apesar de a prefeita
ainda estar foragida, a promotora comemora as outras prisões. “Para nós é
uma grande vitória que uma das pessoas que temos fortes indícios de que era o
mandante das operações esteja preso, que era o Beto Rocha [ex-marido de
Lidiane]”, disse.
Na operação Éden, na
última quinta-feira, foram presos pela PF o ex-marido dela e secretário de
Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, o “Beto
Rocha”, e o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva.
Durante as
investigações, a prefeitura teria se negado a enviar documentos das licitações
realizadas na educação. “A gente tentou, por diversas vezes de forma
administrativa, a obtenção dos documentos. Como não conseguimos, fizemos
requisições dos vários processos licitatórios, e não tivemos nenhuma resposta,
nem uma ligação para dizer: ‘vai daqui a uns dias’. A única alternativa foi a
busca e apreensão, que foi importantíssima com a participação do poder
judiciário. Fomos na casa e na prefeita, e queríamos ver se os documentos
públicos estavam dentro do local onde deveria. Nenhuma licitação estava dentro
da prefeitura”, contou.
Em 2012, Lidiane declarou à Justiça Eleitoral
que não possuía bens
. Porém, nas redes sociais, Lidiane
costumava esbanjar riqueza. Ela postava fotos de viagens, festas, carros e
roupas caras. Em uma das fotos, aparece pilotando uma moto aquática.
O advogado da prefeita,
Carlos Sérgio de Carvalho, nega que Lidiane tenha desviado recursos e alega que
ela tinha salário de R$ 12 mil e usufruía de bens do ex e atual companheiros para manter um bom padrão de vida.
O ex-marido dela tem todos aqueles bens.
São carros caríssimos, mas ela só tem um carro popular. Ele é fazendeiro e, com
a união estável, vivia numa situação financeira melhor do que a de origem da
família dela. O atual namorado dela, com quem está há quatro meses, tem
condições financeiras boas. Ele é um dos jovens mais ricos do interior do
Maranhão”, argumentou.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *