COM AGENDA POSITIVA, DILMA RECEBERÁ GOVERNADORES

A presidente Dilma Rousseff prepara uma extensa
agenda positiva para apresentar aos governadores do país no encontro que
acontece nesta quinta-feira (29), em Brasília. Na oportunidade, ela irá
sinalizar que vai sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de
estados e municípios, além de declarar apoio à proposta de uso dos depósitos
judiciais e administrativos pelos estados. O projeto que unifica a alíquota do
ICMS também estará na pauta. Dilma defenderá a medida provisória que institui o
Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio
Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS, que deve servir para quebrar
resistência dos estados que perderão arrecadação.
O texto do convite enviado aos governadores,
assinado pela própria presidente, informa que o tema do encontro é
“governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração
federativa”. A intenção também é discutir a pauta de votações do
Congresso Nacional no segundo semestre. A presidente pedirá aos governadores
que dialoguem com suas bancadas federais sobre projetos que aumentam os gastos
públicos. A equipe de articulação política de Dilma quer sensibilizar os
governadores e incentivá-los a convencer deputados e senadores aliados a atuar
com “responsabilidade fiscal”.
Até o momento, 25 governadores e uma vice (a do
Mato Grosso do Sul) já confirmaram presença no encontro. O vice-presidente
Michel Temer afirmou no início da semana que os governadores serão “bons aliados
no interesse da federação e dos próprios estados”. Além de Temer, também
participarão do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson
Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda).
Cunha: “já deveria ter feito”
Novo adversário de Dilma, o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB), afirmou nesta quarta que o Planalto demorou a chamar os
governadores para debater a crise econômica e os projetos em tramitação no
Congresso Nacional. “O resultado da crise eles estão dividindo, que é a queda
de arrecadação e a impossibilidade de cumprir os planos de investimentos. Não
quero entrar no mérito da politização do processo da discussão de amanhã. Essa
discussão já deveria ter sido feita há muito tempo. Nós já fizemos aqui, reunimos
governadores e prefeitos”, afirmou Cunha.

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MPF-MA denuncia irregularidades em contratação de clínica

A Procuradoria da República no Município (PRM) de Imperatriz
(MA), órgão ligado ao Ministério Público Federal no maranhão (MPF-MA), propôs ação contra a secretária municipal de
Saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o
ex-secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica
de Imperatriz Ltda. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de
Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de Saúde
desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010. 
A
investigação foi iniciada pelo MPF-MA com o objetivo de apurar denúncias de que
a secretaria teria contratado a clínica sem procedimentos licitatórios. Dessa
forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (Denasus).
Em análise de documentação de 2009 a 2012, segundo o
MPF-MA, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida
prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram
também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz  à
época, o que reforça a suspeita de direcionamento da contratação. Servidores de
órgão contratante são proibidos por lei de participar de processos
licitatórios. Segundo o MPF-MA, a prática criou um prejuízo de R$ 6.554.314, 84
aos cofres públicos.

Do G1 MA

Vila Luizão recebe audiência pública para debater regularização fundiária

O bairro da Vila Luizão foi palco de uma audiência
pública realizada na noite do último sábado, 25. O tema em pauta foi
“Regularização Fundiária” e teve como debatedor a Juíza Luzia Madeiro
Nepomuceno e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da audiência.
A
praça do bairro Vila Luizão ficou tomada pelos moradores do Sol & Mar,
Divineia, Alonso Costa, Brisa do Mar e região do Turu. Após a audiência, o
vereador Ivaldo Rodrigues falou da importância da audiência.
“Primeiro
nós fizemos uma audiência pública na Câmara como todos os entes envolvidos com
Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. A partir daí surgiu a ideia de se
fazer as audiências públicas na área do Turu, em especial na Vila Luizão, Sol
& Mar, Brisa do Mar, Alonso Costa e Divineia. Este é o melhor caminho para
que possamos está regularizando os terrenos na área do Turu”, disse o vereador
pedetista.
A
fundadora da Vila Luizão e atualmente presidente da União de Moradores, Tânia
Cutrim, também fala da boa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues.
“É a
realização de um sonho tanto meu quanto de meu povo, que é ter e saber que tem
um bem próprio. A melhor coisa para o ser humano é saber que tem um teto e que
é seu”, disse a presidente.
Já o
presidente do Grupo Amizade, da Vila Luizão, Da Silva Pereira, também externa
sua satisfação com a iniciativa do vereador Ivaldo.
“Nós
temos um vereador que mora em nossa comunidade, que é Ivaldo Rodrigues e ele
foi o primeiro vereador a puxar essa audiência pública para o bairro, mas tudo
começou pela Câmara. A gente só tem a agradecer ao vereador pela luta”,
comentou Da Silva.
O
vereador Ivaldo Rodrigues ainda comentou a felicidade de poder encabeçar essa
luta tanto na Câmara, quanto nos bairros. Para o parlamentar, o grande apoio do
judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

Estiveram
presentes na audiência pública, além da Juíza Luzia Nepomuceno, os vereadores
Ivaldo Rodrigues (PDT) e Marquinhos (PRB), lideranças comunitárias, a
presidente da União de Moradores e a população em geral.

Governador Flávio Dino e secretários avaliam os seis primeiros meses do Programa ‘Mais IDH’

Monitorar ações e projetos para
alcançar bons resultados em cada etapa de execução do Plano de Ações ‘Mais
IDH’. Esse foi um dos temas da reunião entre o governador Flávio Dino, técnicos
e secretários do Governo do Estado sobre os projetos nas áreas da Saúde,
Educação, Desenvolvimento Social e Agricultura para os municípios com o menor
IDH no Maranhão.
A superação das primeiras metas
estabelecidas pelo Mutirão Mais IDH, as ações realizadas pelas secretarias e a
importância do acompanhamento permanente das ações foram alguns dos destaques
da reunião. “Avaliar as ações do Governo é muito importante. Temos ações
concretas já realizadas, que progressivamente elevam a qualidade de vida das
pessoas. Esse é um modelo vitorioso que será instituído em outras cidades a
partir dos passos concretos nas 30 cidades inicialmente selecionadas”, disse o
governador.
O Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), utiliza os eixos “Cultura e Turismo”,
“Educação”, “Saúde”, “Renda” e “Gestão e Meio Ambiente”, para conhecer,
diagnosticar e monitorar a realidade de cada municípios com base nesses aspectos.
Até o final de agosto serão apresentados os diagnósticos, os Atlas e os Mapas
do ‘Mais IDH’ com informações sobre Saúde, Renda, Meio Ambiente, Educação,
Infraestrutura e Gestão das 30 cidades do Plano.
O encontro foi um momento de
avaliação e monitoramento dos prazos estabelecidos para as ações nos municípios
com menor IDH do estado. O coordenador do Comitê Gestor do Plano de Ações ‘Mais
IDH’, Francisco Gonçalves, destacou a importância do encontro e assegurou a
concentração de esforços para que o cronograma dos trabalhos continue em plena
execução no 2º semestre.
Estavam presentes os secretários
estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura
Familiar), Áurea Prazeres (Educação), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e
Participação Popular), Marcelo Tavares (Casa Civil), Flávia Alexandrina
(Cidades), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Julião Amin
(Trabalho), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), o presidente da Caema, Davi
Telles e técnicos das secretarias.
Balanço de Ações dos principais
projetos do ‘Mais IDH’:
Projeto
Atuação
Status
Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA)
Ações na área de Atenção Básica, combate à
Mortalidade Infantil, Hanseníase, Diabetes, Hipertensão e Mortalidade
Materna.
6 equipes de referência estão atuando em 6
municípios do Mais IDH;
Em processo licitatório para contratar a empresa
responsável pelo concurso público para os cargos na área da Saúde.
Programa Escola Digna
Substituir as escolas de taipa e barro por
prédios de alvenaria.
Foram elaborados projetos executivos para o
início das obras; processo licitatório em andamento.
Jornada de Alfabetização (Programa Brasil
Alfabetizado)
Execução de Programa de Alfabetização nas salas
de aula.
22 municípios do Mais IDH já aderiram ao edital
do Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
Mobilização pela Alfabetização (Programa “Sim, eu
posso”).
Campanha de Alfabetização em 8 municípios do Mais
IDH.
Reuniões com os comitês municipais para
implantação em agosto.
Cozinhas Comunitárias
Fornecimento de refeições aos moradores dos
municípios; espaço para capacitação profissional, ensino de técnicas e
cuidados com a alimentação.
Foram elaborados os Termos de Referência para
compra de equipamentos, construção e contratação da empresa para fornecer as
refeições.
Abastecimento de Água Simplificado
Criação de 92 sistemas de abastecimento de água
simplificado para os municípios do Mais IDH.
Selecionadas as comunidades e famílias nos 30
municípios; os terrenos já foram doados; processo de licitação e elaboração
de projetos e termos de referências.
Mais Bolsa Família Escola
Benefício que concede R$ 46,00 para as famílias
com crianças e jovens em idade escolar ( 4 a 17 anos) para a compra de
materiais escolares no mês de janeiro.
Lançamento do Programa; seleção do público
beneficiário; estabelecimento de parcerias.
Minha Casa, Meu Maranhão
Construção de 1000 casas em 10 municípios do Mais
IDH.
Fase de contratação e licitação para construção
das casas nos 10 municípios.
Mais Agricultura Familiar
Formação, capacitação e assistência técnica aos
pequenos produtores nos municípios do Mais IDH.
Formação de 118 técnicos para capacitar as
famílias beneficiárias.
Abastecimento água tratada com rede plena de
distribuição
Fornecer água tratada para os municípios, com
instalação de poços que abasteçam os municípios.
Criado o Sistema de Abastecimento no município de
Primeira Cruz; iniciadas as visitas de campo; tratativas sobre regularização
fundiária dos lotes que serão utilizados nas obras.

Prefeitura convoca sorteados dos residenciais Amendoeira para assinatura de contratos

A
Prefeitura de São Luís convoca os sorteados no programa “Minha Casa, Minha
Vida” para assinatura dos contratos de financiamento de imóvel junto a
Caixa, dos Residenciais Amendoeira I, II e III. A assinatura acontece até esta
quinta-feira (30) no Parque do Bom Menino das 9h às 15h.
Para a
assinatura do contrato, os sorteados deverão apresentar documento de
identificação, CPF e o documento de vistoria entregue pela construtora. Para as
pessoas casadas ou em situação de união estável, é preciso que o companheiro ou
companheira também esteja presente para assinatura do contrato.
Esta é a
última etapa para a entrega dos três empreendimentos que totalizam 1.300 casas
com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O residencial já dispõe de
estrutura de lazer com quadra, playground, anfiteatro ao ar livre e já está
prevista a construção de uma escola.
Quem ainda não
compareceu ao Parque do Bom Menino para fazer a assinatura deve ficar atento ao
prazo, uma vez que, perdendo a data, haverá necessidade de aguardar um novo
chamamento da Prefeitura para assinatura.
“É
importante que antes de ir assinar o contrato a pessoa vá até o Residencial
Amendoeira, localizado no Maracanã, próximo a festa da Juçara, para que faça a
vistoria do seu imóvel. Feita a vistoria ela recebe o documento da vistoria e
vem fazer a assinatura do contrato”, explicou a assessora de Habitação da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriela Melo.
Fernanda
Maria, que esteve na manhã desta quarta-feira (29) no Parque do Bom Menino
assinando o contrato, disse que está muito feliz em saber que em breve terá sua
casa própria. “Estou muito feliz porque iremos morar no que é nosso,
pagando uma taxa que é acessível”, disse.

A coordenadora
do “Minha Casa, Minha Vida”, Rosimar Gaspar, destacou que a
Prefeitura tem buscado beneficiar o máximo de pessoas para que possam sair do
aluguel. “As famílias receberão suas casas e vão morar em um local com
toda infraestrutura”, acrescentou Rosimar.

Salários de servidores estaduais será pago na sexta-feira (31)

O pagamento dos servidores do Estado será
antecipado para a próxima sexta-feira (31), por determinação do governador
Flávio Dino. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado no dia 04
de agosto, segundo dia útil do mês, mas, devido à viabilidade financeira do
Estado, será novamente adiantado.   
Com a efetivação do pagamento dentro do mês
trabalhado, o Governo cumpre com seu compromisso com o funcionalismo público de
antecipação sempre que financeiramente viável para o Estado. “A tabela divulgada
como referência logo no primeiro mês da gestão apresenta o dia máximo para o
pagamento, mas sempre trabalhamos com a determinação expressa do governador
Flávio Dino de adiantar o pagamento quando viável financeiramente para o
Estado”, destacou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão.  

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado
beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos.

Carros são incendiados no pátio da delegacia de Maracaçumé (MA)

Automóveis do pátio da delegacia de Maracaçumé (MA) – município localizado a 458 km
de distância da capital, São Luís – foram incendiados na madrugada desta
terça-feira (28). O caso aconteceu às 2h30, na rua Almirante Tamandaré, Centro
da cidade. De acordo com a Superintendência de Polícia Civil do Interior
(SPCI), o suspeito por provocar o incêndio é o dono de uma Land Rover clonada,
apreendida pela polícia.
O delegado da 8ª Regional de Zé
Doca – a qual Maracaçumé faz parte –, Henrique Mesquita, informa que o
proprietário investigado anunciou, anteriormente, que tentaria incendiar o
veículo apreendido. O fogo, no entanto, atingiu a Land Rover, um carro de
polícia e um outro automóvel de modelo não identificado.
Por meio de nota, a Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que investigadores da
Polícia Civil realizam buscas para encontrar e prender o autor do ato
criminoso. ‘A SPCI também já solicitou a presença de peritos oficiais no local
para apurar as circunstâncias do crime’, diz trecho da nota.

Do G1 MA

Copa Rural de Futebol em Lago da Pedra promovida pela Gestão Municipal terá premiação de 20.000,00 Mil Reais

A
Prefeitura de Lago da Pedra através do Departamento de Esportes vai realizar a
II edição da Copa Rural de Futebol. Em uma reunião com a comissão organizadora
e prefeita Maura Jorge, a data da competição que reúne times da zona rural do
município foi definida para ter inicio dia 08 de agosto, tendo quatro povoados
como polo para receber os jogos : Lagoa Seca, Três Lagos, Santa Catarina e
Santa Tereza.
Dia 31 de julho acontece o Congresso Técnico e sorteio da
tabela. Já no dia 07 de agosto, será oferecido um coquetel de confraternização
para as equipes participantes, onde a prefeita Maura Jorge juntamente com o
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, farão a
entrega das equipagens para os atletas.
No dia 08 de agosto, será dado o pontapé inicial dos
jogos no Povoado Lagoa Seca. A competição vai reunir 30 times representantes
dos povoados do município. Os jogos da fase final irão acontecer na sede, no
Estádio O Waldizão. Com uma premiação inédita de 20.000,00 mil reais, a Copa
Rural promete movimentar os apaixonados pelo futebol.
O campeonato promovido pela gestão municipal, tem como
objetivo incentivar e valorizar o esporte no município, reunindo um grande
número de desportistas para participar de mais essa grande competição, onde a estrela
principal é sem dúvida, o futebol lagopedrense.

Blog luis cardoso

Após reforma, Prefeitura eleva em 30% número de consultas no Centro de Saúde Amar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semus), elevou em 30% o número de consultas mensais realizadas no Centro
de Saúde Amar, no bairro Vicente Fialho, após
a reforma e a entrega dos serviços pelo prefeito Edivaldo no mês passado. De
acordo com dados da direção da unidade, o número de consultas por mês passou de
500 para 650 consultas.
Entre as razões para a elevação na oferta de consultas, além da
completa reestruturação sofrida pela unidade, houve ainda a implantação de um
novo serviço, o de Terapia Ocupacional, que antes da reforma não existia na
unidade de saúde. O profissional em Terapia Ocupacional atende às segundas e
quartas-feiras no local, nos turnos matutino e vespertino.
Além de Terapia Ocupacional, o Centro de Saúde Amar, na Vila
Fialho também dispõe de profissionais em pediatria, fisioterapia, odontologia,
clínica geral e assistência social. Outros serviços ofertados pela unidade de
saúde são as aplicações de vacinas e realização de curativos, além da
distribuição de medicamentos e marcação de consultas via Cemarc. O centro
disponibiliza ainda atendimentos dos programas de Controle da Tuberculose,
Hanseníase e de Combate ao Tabagismo.
“Eu faço acompanhamento da minha pressão arterial aqui e
percebi que as reformas melhoraram bastante os ambientes”, relatou a dona de casa, Lindalva Gomes
Santana, 46 anos, moradora da Vila Fialho.

A secretária titular da Semus, Helena Duailibe, destaca a
entrega das unidades completamente reestruturadas. “Por determinação do
prefeito Edivaldo, desde o ano passado, demos início a uma série de reformas em
unidades e centros de saúde. Ano passado, foram entregues unidades
completamente recuperadas e, para este ano, além das já entregues, outras
deverão estar à disposição dos cidadãos até o fim deste ano, ampliando o
alcance e os serviços”, disse. O Centro de Saúde Vila Amar Filho fica
localizado na Rua Deputado Luís Rocha, s/n. 

Alça ligando Via Expressa ao Maranhão Novo vai desafogar trânsito

Apenas 75 metros de uma nova alça da
Via Expressa para o bairro Maranhão Novo irão causar um impacto importante
sobre o tráfego de veículos na Avenida Daniel de La Touche. Trata-se de mais
uma intervenção do Projeto Interbairros que vai corrigir um dos equívocos na
obra da Via Expressa, na qual foram investidos R$ 125 milhões.
Atualmente, quem vem do Caratatiua rumo
ao Maranhão Novo precisa trafegar boa parte da Avenida Daniel de La Touche –
enfrentando, inclusive, congestionamentos em horário de pico. Com a nova
intervenção do Interbairros, será feito um prolongamento em uma das alças das
alças do viaduto da Expressa que fará ligação com a Rua A do Maranhão Novo,
facilitando o acesso ao bairro.
Com a abertura de 75 metros, a nova
alça, além encurtar o percurso de deslocamento para o Maranhão Novo e Ipase,
diminuirá o congestionamento da Daniel de La Touche.
Para esta intervenção, o investimento
do Governo do Estado será de R$ 239.720,37.
O Projeto
O Interbairros é fruto de parceria do
Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís. Trata-se de projeto de
qualificação de ruas e avenidas interligando diversos bairros da capital. O
objetivo principal é propiciar que a população transite com mais fluidez nas
avenidas que recebem os maiores fluxos, com a divisão do volume de veículos
para vias alternativas.
O Projeto Interbairros contemplará 14
conexões, com o investimento total na ordem de R$ 32, 6 milhões.