Após ameaça de greve, rodoviários entram em acordo

Os
rodoviários de São Luís, que ameaçaram parar as atividades na última
quarta-feira (25), por tempo indeterminado, após um acordo com os empresários, não
vão mais cruzar os braços.
O acordo
foi fechado ontem, durante reunião com a categoria, Sindicato
das Empresas de Transporte (SET) e membros do Ministério
Público do Trabalho.
Os trabalhadores
receberão 8,5% de reajuste nos salários e terão direito a um novo benefício: o
plano odontológico. O aumento e o plano entrarão em vigor a partir de 1º de
maio, data base da categoria. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público
do Trabalho.
O SET ofereceu 5% de reajuste; os trabalhadores
queriam 10%. O MPT estabeleceu 8,5%, que deverá ser homologado pela Justiça do
Trabalho antes mesmo da data-base da categoria, que ocorre em maio.

Governador sanciona projeto que garante CNH gratuita para estudantes

Dois
mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão
beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado pelo governador Flávio Dino.

O
governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens
participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter
a carteira de motorista. 

O
diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o programa
‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo
todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações
e também faremos o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para
saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.
Requisitos
Para
ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter
cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo
programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações
no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras
50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente,
o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no
Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas
categorias A, B e AB.

Deputado Antônio Pereira pede audiência para debater regras e problemas do Fies

O
deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou em pronunciamento na tribuna, que vai
pedir audiência pública para discutir, na Assembleia, as mudanças nas regras no
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e as dificuldades enfrentadas pelos
estudantes para renovar e firmar novos contratos com o governo Federal.
O
democrata entende que o assunto deve entrar na pauta de discussões da
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois já foi discutido na Câmara
dos Deputados, entre parlamentares, representantes do governo federal,
estudantes e dirigentes de instituições de ensino superiores privadas de todo o
Brasil.
Para
o deputado Antônio Pereira, as principais dificuldades enfrentadas pelos
estudantes dizem respeito ao acesso ao sistema do Fies, a conclusão e
requisição de novos contratos e pedidos de renovação, pois todos estão
inseguros com a entrada e a permanência no ensino superior por meio do Fundo do
governo.
Antônio
Pereira lembra que o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa,
prometeu aos estudantes que as renovações de contratos do Fies serão
garantidas, pois dos 1,9 milhão de contratos em vigência, 1,2 milhão já foram
renovados. Em 2015, mais de 200 mil estudantes já se inscreveram para novos
contratos.
DESPESAS
E EXCLUSÃO
Durante
audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador do Movimento em Defesa
do Fies, Ricardo Holz, reclamou que os estudantes querem entender o que vai
acontecer
com os que já estão matriculados e passam dias e noites, acessando o site do
Fies e encontrando mensagens de erros.
A
presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile
Pacios, disse que as mudanças foram feitas sem ouvir as instituições. “Os
estudantes não conseguem fazer o aditamento. Os alunos de medicina que mudaram
de cidade estão tendo despesas enormes e não conseguem se inscrever no Fies”,
revelou.

a vice-presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup),
Elizabeth Guedes, reclamou da exigência dos estudantes obterem 450 pontos no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para contratar o Fies. “Com a regra, os
estudantes de baixa renda serão excluídos do acesso ao ensino superior”,
previu.

Diante
dessa realidade que provoca insegurança aos estudantes, Antônio Pereira prometeu
mobilizar a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Roberto
Costa (PMDB), para discutir a questão com representantes do Ministério da
Educação, das universidades privadas e dos estudantes.

São Luís recebe primeira obra do PAC Cidades Históricas

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entregou nesta quinta-feira (26) a
Praça da Alegria totalmente requalificada. A praça é a primeira obra do pacote
de 44 intervenções previstas pelo PAC Cidades Históricas no Centro Histórico de
São Luís. Participaram da solenidade o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e a
presidente do Iphan, Jurema Machado, autoridades do estado e município,
demonstrando alinhamento das esferas de governo.
Antes, em cerimônia no Teatro Arthur Azevedo, o prefeito Edivaldo e o
ministro Juca Ferreira formalizaram convênios que vão possibilitar a efetivação
do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura. O projeto prevê a criação de 40
pontos de cultura, espaços destinados ao desenvolvimento de atividades de
preservação do patrimônio cultural. “Estamos formalizando o convênio com o
Ministério da Cultura para criação de 40 pontos de cultura, com participação
também do governo do estado. Temos avançado muito na área da cultura”,
afirmou o prefeito Edivaldo.
O governador Flávio Dino também destacou a parceria com o governo federal, em
colaboração com o Iphan, órgãos da administração municipal e do governo do
estado. “Nós temos um conjunto de iniciativas de grande importância
envolvendo o governo federal, o governo estadual, a Prefeitura de São Luís e a
sociedade civil, aqueles que fazem a cultura, os produtores ou vários atores do
sistema nacional de cultura. Por isso, sem dúvidas, este é um momento muito
importante para o Maranhão”, destacou o governador Flávio Dino. Os editais
dos Pontos de Cultura, segundo anunciou o presidente da Fundação Municipal de
Cultura (Func), Marlon Botão, serão lançados dentro dos próximos dias.
PAC CIDADES HISTÓRICAS
O ministro da Cultura destacou o investimento em patrimônio cultural no país e
no estado do Maranhão. Além de São Luís, o PAC Cidade Históricas atinge outras
43 cidades brasileiras. Juca Ferreira informou que o Maranhão será o estado
brasileiro a concluir todos os projetos previstos no programa do PAC Cidades
Históricas. Para ele, a requalificação da Praça da Alegria é emblemática neste
processo.
“Sinto-me muito orgulhoso, por ter participado, quando da minha primeira
gestão como ministro, da criação deste programa que hoje prevê R$ 1 bilhão em
obras de requalificação urbana, conservação de edificações e financiamento para
recuperação de imóveis privados em cidades históricas”, disse Juca
Ferreira. A parceria entre Estado e Município é vista como estimulante pelo
ministro.
No entendimento do prefeito, as obras do PAC Cidades Históricas contribuem para
a política de desenvolvimento da cidade, para a economia e para a cultura. O
programa projeta investimento de R$ 133 milhões em um conjunto de obras no
Centro Histórico de São Luís. Mais duas praças devem ser repaginadas pelo PAC
Cidades Históricas: as praças Deodoro e do Panteon. Ambas fazem parte das
intervenções urbanísticas da obra de recuperação da Rua Grande, com o início
previsto para agosto deste ano.
“A população está sendo presenteada hoje com a entrega deste importante
equipamento urbanístico que é a Praça da Alegria. Agradecemos à presidenta
Dilma que olha para o estado do Maranhão com outros olhos”, disse o
secretário Lula Fylho, que representou o prefeito Edivaldo na solenidade de
entrega da praça. O secretário de Governo, Lula Fylho, lembrou que a ideia da
recuperação da Praça da Alegria nasceu em 2006, concebida pelo arquiteto
Aquiles Andrade, presidente da Fumph.
Aquiles Andrade lembra que, antes da reforma, o prédio central da praça estava
fechado. “Antes, aqui tínhamos floristas que trabalhavam há décadas neste
espaço e foram remanejados para o Parque do Bom Menino. Agora, eles estão de
retorno em uma edificação totalmente reabilitada para o novo uso. Esperamos que
a população de São Luís possa frequentar a praça e seu mercado de flores e use
o centro de maneira saudável e sustentável como deve ser”, recomenda o
presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Fumph.

Hemetério Weba denuncia caos na educação de Nova Olinda do Maranhão

O
deputado Hemetério Weba (PV), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira
(26), denunciou que o período letivo de Nova Olinda do Maranhão não iniciou,
até o momento, devido ao atraso do pagamento dos professores daquele município.
Segundo
ele, as aulas não foram iniciadas porque o prefeito Delmar Sobrinho deixou de
fazer os repasses dos salários dos professores referentes a janeiro e
fevereiro. Além disso, não pagou um terço das férias de 2014 aos funcionários
da Educação. Esses profissionais disseram que voltam às salas de aula depois
que receberam os seus vencimentos.
Ele
assegurou ainda que de janeiro até o dia 20 de março o município de Nova Olinda
do Maranhão recebeu R$ 4 milhões e 500 mil do Fundeb. O município possui 240
professores concursados e 60 contratados. A folha de pagamento desses
profissionais, segundo Hemetério Weba, não ultrapassa R$ 360 mil por Mês.
“Já está
findando o mês de março e o município já recebeu R$ 4 milhões e meio do Fundeb.
E ai eu pergunto: por que não tomamos uma atitude? Esses recursos do Fundeb são
oriundos também do estado”, enfatizou o deputado na visita in loco.
Hemetério
Weba afirmou que vai fazer um ofício solicitado aos membros da Comissão de
Educação do Legislativo Estadual para que façam uma visita in loco para ver o
caos da educação em Nova Olinda do Maranhão.
“Vou
fazer um ofício para a comissão ir ver in loco o caos que ali está sendo
implantado por uma administração irresponsável que prometia tudo ao povo e
depois faltou com tudo com o povo; mas lá não falta dinheiro para pagar os
juros da dívida com os agiotas, mas falta dinheiro para pagar o funcionalismo
público daquele município”, acentuou o deputado.

Ele disse
ainda que muitos pais estão matriculando seus filhos em escolas particulares do
vizinho município de Santa Luzia do Paruá, para não perderem o ano letivo.
Também afirmou que encaminhar um ofício ao secretário de Educação daquele
município, Raimundo Domingos, para que ele informe porque as aulas não
começaram até hoje; qual o montante dos recursos recebidos por aquela
secretaria e por que não pagaram os seus servidores.

Seis pessoas ficam na mira de revólver e pistola no Araçagy


De acordo com a polícia, nenhuma das vítimas foi ferida
durante o confronto


Uma
residência no bairro Araçagy, em São Luís, foi
invadida por três homens armados no final desta manhã. Seis pessoas que se encontravam no interior
da casa, foram feitas reféns pelos bandidos.

De
acordo com a Polícia Militar, os marginais identificados
como Gabriel Eldon de Melo Anchieta, de 27 anos, Anderson Rafael Aires
Anchieta, de 25 anos, e um terceiro que foi reconhecido apenas pelo apelido de
“Jacarezinho”, armados com um revólver calibre 38 e uma pistola
380, entraram na casa após cortarem os fios das câmeras de segurança. O trio
tentou roubar os pertences das vítimas só que não
tiveram êxito, pois foram surpreendidos pela presença da policia que foi
avisada através de uma denúncia anônima. Durante a ação houve troca de tiros e
dois dos bandidos foram atingidos.
Anderson Rafael
Aires Anchieta foi levado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão 1) e
“Jacarezinho” foi para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do bairro do Araçagi, contudo não resistiu aos ferimentos
e morreu. Já Gabriel Eldon de Melo Anchieta, que não tinha passagem pela
polícia, foi encaminhado para o 7ºDP, situado no bairro do Turu, em São Luís.

Viúvas de ex-prefeitos não têm direito a pensão vitalícia

É
inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em
decorrência da morte de ex-gestores municipais. O entendimento é da 3ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que negou a concessão de
pensão vitalícia de 10 salários mínimos à viúva de ex-prefeito do município de
Loreto, localizado na região Sul do Estado.
Inconformada
com a determinação judicial, a pensionista interpôs recurso junto ao TJMA,
alegando que deve ser reconhecida a existência do direito adquirido com a
promulgação da legislação municipal, que seria de natureza assistencial e não
previdenciária, deixando, assim, de exigir a comprovação de contribuição e de
fonte de custeio para a concessão da pensão.
O
relator do processo, desembargador Cleones Cunha, frisou que os tribunais
superiores já se manifestaram sobre a inconstitucionalidade das leis que concedem
esse tipo de benefício, diante da ausência de previsão constitucional. Em seu
voto, magistrado citou também o fato de a Lei não fazer referência sobre a
forma de custeio do benefício.
Para o
desembargador, o pagamento do benefício previdenciário a título de pensão
vitalícia sem vinculação ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de
Aposentadoria e Pensões instituído pela Lei Municipal 01/95, desrespeita o
caráter contributivo que a Constituição Federal exige.

Rigo Teles pede instalação de unidade da Hemomar na cidade Barra do Corda

O
deputado Rigo Teles (PV) anunciou na quarta-feira (25), durante pronunciamento
na Assembleia, que protocolou indicação encaminhada ao governador Dr. Flávio
Dino e ao secretário de Estado da Saúde, Dr. Marcos Pacheco, pedindo a
instalação de uma unidade da Hemomar na cidade de Barra do Corda. 
O
parlamentar esclareceu que a instalação da Hemomar (Hemoterapia e Hematologia
do Maranhão) é uma antiga reivindicação de cerca de 600 mil pessoas de Barra do
Corda e dos demais municípios das regiões Central e Sul do Maranhão, que
precisam urgentemente dos serviços prestados pela  importante unidade da Secretaria de Estado de
Saúde (SES).      
Para
Rigo Teles, a unidade da Hemomar vai atender as necessidades de milhares de
pessoas que precisam do serviço do banco de sangue da SES, que atenderá as
necessidades primordiais dos serviços de urgência dos hospitais de Barra do
Corda e de cerca de 15 municípios das regiões Central e Centro Sul.
Não
ocasião, Rigo disse que confia na sensibilidade do governador, Flávio Dino, e
do secretário, Marcos Pacheco, no atendimento ao pleito, que na verdade é um
anseio da população das regiões Central e Centro Sul do Estado do Maranhão, que
acreditam no projeto de mudança do governo do Estado.

Programa Peixe na Mesa de volta

A
Prefeitura de São Luís, inicia a partir desta sexta-feira (27), mais uma edição
do programa ‘Peixe na Mesa’. A comercialização do pescado será feita em feiras
itinerantes pelo ‘Caminhão do Peixe’, em dois turnos, disponibilizando 3 kg do
produto por consumidor. A ação será realizada durante o período que antecede a
Semana Santa.
O
programa disponibilizará uma variedade de peixes bem aceitos pela população,
como a pescada amarela, peixe serra, tainha, uritinga, palombeta, tambaqui e curimatá. A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 6,66 e
R$ 17,00.
Segundo
o titular da Semapa, Aldo Rogério, além de regular os preços do produto durante
a Semana Santa, o programa garante ainda o pescado a preço mais acessível na
mesa do consumidor ludovicense, estipulando valores em torno de 25% a 30%
inferiores ao preços praticados no mercado local.


Confira a Programação

Rafael Leitoa esclarece situação do hospital Alarico Pacheco, em Timon

O
deputado Rafael Leitoa (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para
defender o Hospital Alarico Pacheco, em Timon, e, após ser inquirido pelo
deputado Alexandre Almeida (PTN), voltou à tribuna, numa segunda participação, para
reforçar o discurso da sessão do dia 24 de março, na qual apontou
inconsistência na postura do colega parlamentar.
Em sua primeira fala, Rafael lembrou o andamento das
obras de reforma e ampliação do Hospital Alarico Pacheco, unidade estadual de
saúde, que, segundo ele, foi idealizado como hospital macrorregional no governo
de Jackson Lago, mas, após o retorno de Roseana Sarney ao governo, o projeto
foi deixado de lado, estando o hospital em reforma desde então.
Rafael Leitoa lembrou que Timon voltou a fazer parte do
mapa do Maranhão, já que durante todos os mandatos do grupo Sarney, bem como
dos políticos ligados a ele, citando como exemplo o deputado Alexandre Almeida,
a cidade foi deixada de lado pelo governo, principalmente, nas administrações
de Chico e Luciano Leitoa, “adversários históricos da agonizante oligarquia”.
O deputado Rafael Leitoa afirmou que, enquanto o
governador Flávio Dino, em três meses de mandato, já enviou R$ 4 milhões e
quase 16 km de asfalto para Timon, o deputado Alexandre Almeida, em período de
campanha, divulgava que Roseana Sarney tinha enviado 8 km de asfaltamento,
“coisa que nunca aconteceu”.
“Não se preocupe, deputado Alexandre, nós estamos
articulando junto com o governador Flávio Dino para que aquele asfaltamento
seja retomado e o povo de Timon beneficiado. O povo é o mais importante, pois
ficou todo esse período sem representante nesta Casa. Digo ao povo de Timon que
agora, de fato, Timon tem um deputado que representa bem a nossa cidade”,
finalizou Rafael Leitoa.