Arquivo mensais:março 2014

Prefeitura realiza recuperação de pavimento em mais de dez bairros

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Mais
de 10 bairros de São Luís tiveram sua pavimentação recuperada durante esta
semana. O resultado é fruto do ritmo intenso de trabalho da Prefeitura de São Luís,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que tem
executado cronograma de ações direcionado para as demandas de desgaste da malha
viária.

 

A
recuperação é uma prioridade da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por
assegurar a mobilidade urbana da cidade no sistema viário”, garante o titular
da Semosp, Antônio Araújo. As ações de recuperação do pavimento têm sanado as
imperfeições no asfalto das vias de grande fluxo de veículo, como as principais
avenidas de bairros e corredores de coletivos, contribuindo para o projeto de
melhoria da mobilidade urbana.

O
cronograma para intensificação dos serviços foi iniciado desde o início deste
mês com ações sendo realizadas inclusive aos finais de semana. Entre as vias
beneficiadas com essa operação está a Avenida Franceses, onde diariamente
circula um grande números de veículos. Os reparos do pavimento foram realizados
do trecho em frente ao Detran até a rotatória de acesso ao Aeroporto Marechal
Cunha Machado.

 

Entre
os bairros atendidos esta semana estão Cidade Operária (Avenida Leste Interna),
João de Deus (Avenida Talles Neto), Vila Embratel (via de acesso a Vila
Embratel), Cohatrac (Avenida Principal),Cruzeiro do Anil (Rua São José),
Centro( área da feira livre da Praia Grande),Tibiri (Avenida Principal), Cohama
( Rua 02 e Rua 29), Renascença II, Santo Antônio (Rua Santo Antônio),
Coroadinho (Avenida Principal e Rua Amália Saldanha), Anjo da Guarda( Rua Chile
e Avenida José Sarney até o Bonfim), Santa Efigênia (próximo ao Barraca de Pau)
e Cohab (Avenida Um).

 

DIFICULDADES

Apesar
do esforço das equipes, a Semosp enfrenta dificuldades para garantir a
conservação dos serviços. Nesta semana, moradores do bairro Cohab informaram a
Secretaria de Obras sobre uma intervenção da Companhia de Saneamento Ambiental
do Maranhão (Caema) em áreas recuperadas recentemente. Uma na Avenida Jerônimo
de Albuquerque, próximo à Praça do Rodão, e outra na via de acesso à Rua do
Fio, no bairro do Anil. As intervenções foram realizadas sem comunicação prévia
ao órgão municipal que deveria atuar de forma coordenada em obras que implicam
na remoção do pavimento.

 

Senado quer ouvir Garça Foster e Lobão sobre refinaria

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A Presidente da Petrobrás e o ministro de Minas e Energia

A
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado convidou nesta terça-feira (25), o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para
esclarecer a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados
Unidos, em 2006. O negócio pode ter causado um prejuízo de cerca de US$ 1
bilhão à empresa. Por se tratar apenas de um convite, e não de uma convocação,
a presença das autoridades não é obrigatória.

Lobão
também será questionado sobre a situação do sistema elétrico e o risco de
racionamento de energia. Requerimentos propondo a audiência pública,
apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), foram aprovados nesta terça-feira (25) pela CMA. O debate poderá ser
conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve aprovar
requerimento semelhante.

O
convite ao ministro para discutir o setor elétrico já estava na pauta da CMA e,
em acordo com líderes da base de apoio ao governo, foi ampliado para que Lobão
possa tratar do caso da compra da refinaria. Também por entendimento foi
incluído requerimento para chamar a presidente da Petrobras.

 

Deputado Antônio Pereira anuncia reforma do Hospital Materno Infantil de Imperatriz

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Hospital Materno Infantil de Imperatriz foi construído há
30 anos durante o governo João Castelo
O
deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta terça-feira (25), durante
pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Saúde (SES), vai assinar, nos próximos dias, a ordem de
serviço para a reforma, ampliação e modernização do Hospital Regional Materno
Infantil de Imperatriz, calculada em mais de R$ 6 milhões.

Antônio
Pereira lembrou que a reforma do hospital é uma antiga luta de sua autoria, e
agora foi prontamente atendida pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário
de Saúde, Ricardo Murad, que sempre atenderam os pleitos da população da Região
Tocantina, especialmente no setor de saúde pública. “Roseana e Ricardo Murad
estão de parabéns”, afirmou o deputado.

O
democrata comentou que o Hospital Materno Infantil de Imperatriz foi construído
há 30 anos, ainda durante o governo João Castelo, e na gestão de Roseana Sarney
foi ampliado, recebendo mais 63 leitos de UTI neonatal e semi intensiva,
projetados para atender adequadamente a população de todos os municípios da Região
Tocantina que precisa dos serviços de saúde pública. 

O
parlamentar reconheceu a importância dos benefícios, mas confessou que as condições
físicas do hospital deixam muito a desejar. Diante dessa realidade, Antônio Pereira
mobilizou a governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad, para
conseguir a reforma e ampliação do Hospital que será feita com recursos
provenientes do BNDES, calculados em mais de R$ 6 milhões.

DOCUMENTAÇÃO

Na
oportunidade, Antônio Pereira revelou que para ser assinada a ordem de serviço,
basta apenas que a Prefeitura de Imperatriz libere a documentação para
possibilitar a reforma e ampliação do hospital, que está em nome do município.
Para liberar os recursos, o BNDES exigiu que os documentos do hospital devem
ser registrados em nome do Governo do Estado.  A licitação da obra já foi feita.  

No
pronunciamento, Antônio Pereira convidou todos os demais parlamentares que
representam Imperatriz na Assembleia Legislativa a participar da solenidade de
assinatura da ordem de serviço para a reforma, ampliação e modernização do
Hospital Regional Materno Infantil, idealizada para atender com dignidade
milhares de pessoas dos municípios da Região Tocantina.     

Na
avaliação de Antônio Pereira, a saúde publica região Tocantina tomou rumo
diferente na gestão da governadora. Como exemplo, o democrata citou a construção,
em estado avançado, do Hospital de Alta Complexidade de Imperatriz, uma luta de
sua autoria na Assembleia. O hospital fica localizado na Avenida Pedro Neiva de
Santana, que liga as cidades de Imperatriz e João Lisboa.
 

Requerimento propondo CPI dos combustíveis é protocolado com 20 assinaturas

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Nesta segunda-feira (24), foi protocolado junto
à Mesa Diretora da Casa o pedido de abertura
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a
prática abusiva de preços nos postos de combustíveis de São Luís, além da possibilidade
de formação de cartel entre empresários da área, o que configura crime previsto
em Lei. O documento já conta com 20 assinaturas.
O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento, disse
em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24), o objetivo não é
condenar previamente os empresários do setor, mas possibilitar que a Assembleia
Legislativa contribua para evitar abusos nos preços dos combustíveis, o que vem
acontecendo com frequência na capital maranhense.

“O Ministério Público, por meio da Promotoria do
Consumidor, já vem realizando um procedimento de investigação para apurar a
possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. O deputado,
inclusive, disse que já conversou com a promotora Lítia Cavalcante sobre o
assunto no sentido de somar forças.

“Trata-se de um grave crime contra a sociedade e
contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime capitalista é
a livre concorrência”, frisou.

Veja os parlamentares que já assinaram a CPI dos Combustíveis:

Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN),
Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey
Bringel (PMDB),  Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane
Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT),
Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB), Rubens Jr
(PCdoB), Francisca Primo (PT), Rogério Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida (PTN)
e Dr. Pádua (PRB).

Imperatriz: pai salva filha de 13 anos de ser violentada

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A polícia prendeu em
flagrante um homem identificado como Elder Sousa dos Santos, de 25 anos, após
uma tentativa de estupro na Vila Ipiranga em Imperatriz De acordo com
informações da polícia, o crime seria contra uma adolescente de 13 anos que
estava sozinha em casa.

A menina estava
sozinha em casa, quando o maníaco chegou batendo no portão. A garota além de se
recusar a abrir ligou para o pai, comunicando fato.

Quando o pai da
menina chegou em casa o tarado já em cima da casa  quebrando o forro que
desabou. O bandido caiu dentro do quarto e deu de cara com o pai da
adolescente. Elder já estava só de cueca e foi preso por moradores até a
chegada da polícia.

 

Ex-gestores de Nina rodrigues na mira da Jusitça

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Iara Quaresma
A
ex-prefeita, Iara Quaresma do Vale Rodrigues; a ex-secretária municipal de
Educação, Durvalina da Graça Pereira Matos; e o ex-tesoureiro do município de
Nina Rodrigues foram processados por
improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público do Estado do Maranhão,
os motivos são diversos e incluem casos de problemas na prestação de contas,
desvio de recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e
fraude em licitação. As ações foram ajuizadas na última quinta-feira (20), o valor total de despesas sem licitação é de
R$ 683.632,75 mil.

O município foi administrado pela gestora durante dois
mandatos contínuos durante o período de 2005 a 2012.

“As
irregularidades revelam o dolo da ex-prefeita e de seus auxiliares contra o
patrimônio público e os princípios constitucionais”, afirma Benedito
Coroba, titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Nina
Rodrigues é Termo Judiciário.

Em
caráter liminar, o MPMA pediu ao Poder Judiciário, a indisponibilidade dos bens
dos réus, inclusive, imóveis e automóveis; notificação às instituições
financeiras oficiais para identificação das conta-correntes, poupanças,
aplicações e investimentos em nome deles, com os devidos bloqueios.

O representante do Ministério Público, pede a condenação dos três réus, o pagamento individual
de multa no valor de R$ 1.367.265,50, referente a duas vezes o valor desviado
dos recursos da educação; ressarcimento ao Fundeb no valor de R$ 227.877,58
mil, correspondente a um terço do dano causado ao patrimônio público, a ser
pago por cada um dos réus.

No mesmo sentido o MPMA, pediu a suspensão dos direitos políticos dos três acusados, por oito
anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais e de crédito, pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa
civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida por eles, respectivamente,
nos cargos de prefeita, secretária municipal de Educação e tesoureiro, em
dezembro de 2012; além do recolhimento da multa de R$ 10 mil aplicada pelo TCE
e condenação dos ex-gestores às custas judiciais e demais despesas do processo.

 

Prefeitura adere ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

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Uma grande etapa para a efetivação das políticas de
segurança alimentar na capital maranhense foi concluída com a adesão da
Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Agora,
o município está habilitado para construir o Plano Municipal de Segurança
Alimentar (PMSAN), que é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS).

“O termo de compromisso já foi assinado pelo prefeito
Edivaldo Holanda Júnior e cabe a nós, da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar (Semsa), a construção do Plano. Estamos
na etapa de pesquisa e coleta de dados para conhecermos efetivamente a
realidade de São Luís na segurança alimentar”, frisou a titular da Semsa,
Fatima Ribeiro, ao assinar o documento durante o encerramento da 4ª Conferência
de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, realizada em Brasília, no último dia
20.

A elaboração do PMSAN tem prazo de um ano, a partir da
assinatura do Termo de Adesão ao Sisan e garantirá o cumprimento de todas as
formalidades instrumentais necessárias para o desenvolvimento das políticas
públicas de Segurança Alimentar e Nutricional do município.

Durante o evento, a ministra do MDS e presidente da
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional),
Tereza Campello, reiterou a importância da construção do Sisan de forma
participativa, intersetorial, com controle social e integrando as três esferas
de governo. “Vamos avançar no Sisan definindo as
responsabilidades de cada ente federativo e o que cabe à União”, destacou a
ministra.

O Sisan coordena as ações públicas em segurança
alimentar e nutricional e articula a integração entre os entes federados e a
sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada. A
partir da adesão, os estados e municípios podem formular e implementar suas
políticas de forma mais integrada e promover o acompanhamento, monitoramento e
avaliação da situação de alimentação e nutrição local. Com o sistema também é
possível verificar o impacto dos programas federais junto à população.

 

Raimundo Louro defende projeto que visa fomentar a doação de sangue

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O deputado Raimundo Louro
(PR) destacou, na sessão desta segunda-feira, 24, a aprovação do projeto de lei
de sua autoria que tem por objetivo conscientizar e fomentar a cultura de
doação de sangue e medula óssea no estado do Maranhão.

 O parlamentar
salientou as inúmeras deficiências e dificuldades encontradas pelo Hemomar
quanto à capacitação de doadores, tendo em vista a luta de campanhas
esclarecedoras acerca dos benefícios e vantagens, tanto aos doadores quanto aos
receptores. Por isso, ele acredita que inúmeras vidas podem ser salvas em
detrimento desta iniciativa que apresenta como incentivo para que sejam sanados
os déficits nos bancos de coleta e armazenamento em todo o estado. Além disso,
os doadores serão isentos de taxas de inscrição para o vestibular da UEMA e
concursos públicos em todo o Maranhão. 

 “O transplante de
medula óssea é um procedimento comprovadamente seguro, por isso é fundamental
para que nós, parlamentares, façamos nosso trabalho de maneira a encorajar,
incentivar e fomentar ações que são capazes de salvar vidas. Assim acreditamos
que a difusão desta lei e dos benefícios trazidos por ela, sobretudo para as
pessoas que precisam das doações e transplantes de medula óssea, será de grande
ganho para toda sociedade”, afirmou Raimundo Louro.

 Conscientização

 Dados apontam que a
conscientização é importante diante do baixo número de doadores cadastrados no
Maranhão. A situação fica ainda mais grave em relação ao número de potenciais
doadores de medula óssea, visto que pouquíssimas pessoas estão cadastradas no Registro
Nacional de Doadores de Medula Óssea, o Redome.

 No Brasil, há 70
centros de transplantes de medula óssea, sendo 20 para transplante com doadores
não aparentados. A média é de dois transplantes com doadores não aparentados.
Mensalmente, são realizados sete transplantes do tipo autólogo e de uma pessoa
para si mesma e com doador aparentado. Todo mundo pode ajudar, por isso é
preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e gozar de uma boa saúde.

 Para se cadastrar, o
candidato a doador deverá procurar o hemocentro mais próximo de sua casa, onde
será agendada uma entrevista para esclarecer dúvidas a respeito das doações e,
em seguida, será feita coleta de uma amostra de sangue de 10 ml para tipagem de
HLA, característica genética importantes para seleção de doador. Os dados do
doador são inseridos no cadastro do Redome e, sempre que surgir um novo
paciente, a compatibilidade será verificada. Uma vez confirmada, o doador será
consultado para decidir quanto à doação.

 

Vereadores destacam avanços da gestão Edivaldo em apenas 14 meses

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Os vereadores Osmar Filho (PSB) e Pavão Filho (PDT)
destacaram na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (24), os avanços que a
Prefeitura de São Luís teve nos 14 meses da gestão do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior. Osmar falou da progressiva melhora das condições da cidade e Pavão
Filho da coragem do prefeito em tomar decisões necessárias com foco em
resultados.

Anunciado como novo líder do governo na Câmara
Municipal, Osmar Filho pontuou os avanços da Prefeitura e disse ser necessário
ver como a cidade tem crescido e não apenas apontar uma ou outra falha pontual,
como tem feito a oposição.

“Sabemos que ainda não estamos num mar de rosas, mas
muitos problemas foram equacionados. Neste sábado, a Prefeitura entregou 370
títulos de propriedade de imóveis na Mauro Fecury II. O Programa do Leite
voltou com um leite de qualidade para nossas crianças. A recuperação asfáltica
tem avançado. O prefeito mostra compromisso com a cidade. Não podemos mensurar
toda a gestão por 14 meses, mas ao final da gestão. E passo a passo, São Luís
tem avançado. Como o prefeito disse na campanha: ao final da gestão, será
possível olhar para trás e ver que valeu a pena acreditar na mudança”,
discursou Osmar Filho.

O novo líder do governo agradeceu ao prefeito pela
confiança de tê-lo indicado como líder e aos vereadores por terem lhe garantido
apoio na nova jornada. Ele também garantiu que não deixará acusações infundadas
da oposição sem resposta, pela confiança que tem na competência do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior.

“Eu tenho orgulho de liderar [na Câmara] um governo
que tem à frente uma pessoa com o perfil do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. E
vou contar com o apoio da Casa. Temos uma relação harmônica desde o tempo em
que eu exercia o cargo de secretário de Assuntos Políticos. Quero dizer que
sempre retornarei à tribuna para fazer justiça. O prefeito tem vontade, sabe
fazer e acredito em sua gestão”, pontuou.

Pavão Filho afirmou que a avaliação do chefe do
Executivo municipal pode ser feita com base em três parâmetros que demonstram
seu bom trabalho. O fato de ser uma pessoa do bem, de ser comprometido com a
cidade e de ser dedicado para administrar São Luís.

Ele também falou sobre a mudança de secretários,
criticada pela oposição. Para o pedetista, as substituições são normais e até
positivas para alcançar os resultados desejados. Lembrou que são feitas muitas
trocas em nível federal e estadual e todos consideram natural as mudanças.
“Troca de secretário é uma questão de rotina administrativa. Quando um auxiliar
não corresponde o prefeito o exonera. E isto é positivo. Não vejo demérito seja
estadual, federal ou municipal. Quando não há resposta que a sociedade espera,
é necessária a mudança”, argumentou.

O vereador do PDT também elogiou a volta do Programa
do Leite, que foi um avanço fundamental na qualidade de vida dos estudantes da
rede municipal. Ele usou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de
Educação como exemplo positivo das substituições. “O Programa do Leite veio
como um avanço extraordinário. O programa parou por demandas judiciais e o
prefeito Edivaldo junto com o secretário Geraldo Castro não mediram esforços
para que voltasse melhor. O prefeito tem compromisso com Deus e com a
sociedade”, disse.

 

Autorizada primeira etapa do Corredor Metropolitano de São Luís

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A
governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis
Fernando Silva, autorizaram nesta segunda-feira (24), na localidade Beira-Rio,
na MA-204 (Estrada da Maioba), o início da obra da primeira etapa da
implantação do Corredor Metropolitano da Ilha de São Luís.
 
A
obra, com extensão de 10,11 km, será realizada por meio do programa Viva Maranhão,
com investimentos de R$ 110.981.364,92, e financiamento do BNDES.

via contará com corredor exclusivo para ônibus, com 7,60 m de largura; duas
faixas de rolamento para veículos em cada sentido com 3,15m cada; ciclovia em
toda a extensão da Avenida com 2,40m de largura; cinco estações de passageiros;
duas pontes e um elevado.