A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das
Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu hoje pela manhã, com a
promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, e representantes da
Defensoria Pública do Estado para discutir sobre denúncias de formação de
cartel nos postos de combustíveis de São Luís.
Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu hoje pela manhã, com a
promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, e representantes da
Defensoria Pública do Estado para discutir sobre denúncias de formação de
cartel nos postos de combustíveis de São Luís.
Dirigentes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis
foram convidados para participar da reunião, mas não compareceram nem mandaram
representantes. “A ausência deles reforça a ideia que ganha corpo nesta Casa,
de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso”,
afirmou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, deputado Bira
do Pindaré.
foram convidados para participar da reunião, mas não compareceram nem mandaram
representantes. “A ausência deles reforça a ideia que ganha corpo nesta Casa,
de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso”,
afirmou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, deputado Bira
do Pindaré.
Durante a reunião, a promotora de Defesa do
Consumidor, Lítia Cavalcante, fez uma explanação sobre procedimentos
investigatórios realizados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-MA), para
apurar denúncia de abusos e irregularidades nos preços dos combustíveis.
Após a explanação, a promotora entregou cópias
dos processos instaurados pela PGJ-MA em relação a denúncias de um suposto
cartel de combustíveis. Os participantes da audiência pública decidiram, de
forma unânime, pelo encaminhamento de um expediente ao Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) para que seja aberto um processo a fim de
investigar as denúncias já formuladas à Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa.
Ao final da reunião, o deputado Bira do Pindaré,
na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, anunciou que, a
partir de agora, haverá uma ação conjunta da Assembleia Legislativa, do
Ministério Público, do Procon e da Defensoria Pública do Estado, para apurar as
denúncias relacionadas com o suposto cartel nos postos de combustíveis.
Além dos deputados Bira do Pindaré e Vianey
Bringel e da promotora de justiça Lítia Cavalcante, a reunião também teve a
presença dos defensores Jean Carlos Nunes Pereira e Alberto Pessoa Bastos,
representantes da Defensoria Pública do Estado, e de Vinicius Mendonça,
assessor da promotora Lítia Cavalcante.