Nomeações de aprovados em concurso público estão suspensas

Mirian Belchior
A
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, nesta segunda-feira (22),
que estão suspensas as nomeações de aprovados em concursos públicos, com
previsão de contratação para o ano de 2013.
A medida é consequência do corte de R$ 10 bilhões no orçamento deste ano,
para possibilitar a economia necessária para pagar os juros da dívida pública.
Segundo a ministra, os concursos que foram autorizados e estão em andamento vão
continuar. Como exemplo, ela citou o concurso para delegado da Polícia Federal,
que deve ser mantido porque, segundo a avaliação do governo, é uma área
essencial.

No
entanto, concursos realizados com previsão de contratação para este ano, como o
do Ministério da Fazenda, serão adiados.

— O
que nós estamos considerando nesse valor que está sendo ajustado são os
ingressos, não os concursos. Concursos já realizados que tinham previsão ainda
em 2013. […] Os concursos que estão em andamento continuarão, porque temos
autorizados concursos que são extremamente essenciais para melhorar os serviços
prestados à população.
A ministra garantiu que os prazos legais previstos nos editais serão mantidos.
No entanto, declarou que algumas contratações poderão ser canceladas.
Segundo o governo, as áreas preservadas são as relacionadas à educação, como a
contratação de professores de universidades federais, à prevenção de desastres
naturais e à infraestrutura, para gestão de obras no País.

De
acordo com Miriam, será feito um pente fino nos concursos para cargos
administrativos. O novo concurso de gestores está previsto, mas ninguém será
chamado neste ano e nem os aprovados na prova da Escola Nacional de
Administração Pública do Ministério do Planejamento.

O
concurso para delegado da Polícia Federal está mantido, mas a segunda chamada,
segundo a ministra será feita somente no ano que vem.

Do
contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das despesas
obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e moedas, apoio
financeiro a municípios e créditos extraordinários.
Do contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das
despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e
moedas, apoio financeiro a municípios e créditos extraordinários.
Os outros R$ 4,4 bilhões serão reduzidos das chamadas despesas discricionárias,
como diárias e passagens de servidores, material de consumo, locação de carros,
serviços terceirizados e até conta de luz.
Uma vez definido os cortes, o Ministério do Planejamento vai definir, ainda
esta semana, quais os limites, de cada um desses itens, para cada órgão do
Executivo.
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