Bochecha e policiais devem ser afastados de envolvimento na morte de Décio Sá

O Estado


Buchecha, apontado como intermediador do
 crime que vitimou
o jornalista Décio Sá
O
Ministério Público do Maranhão (MP) considerou frágeis as provas que levaram à
acusação de pelo menos três dos 11 réus que respondem ao processo que apura o
assassinato do jornalista Décio Sá. A manifestação do MP refere-se às denúncias
contra Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 32 anos, apontado como um
dos intermediadores do crime, e os dois investigadores da Polícia Civil,
Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, afastados da instituição por
suposta ligação com a quadrilha de agiotas que encomendou e financiou o
homicídio.

Sobre
a manifestação acerca dos denunciados, o promotor de Justiça da 1ª Promotoria
do Tribunal do Júri, Luís Carlos Correa Duarte, evitou falar oficialmente com a
imprensa, mas O Estado teve acesso à documentação depositada
terça-feira (18), na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Segundo consta nas laudas
assinadas pelo promotor de Justiça, os depoimentos de testemunhas e de alguns
dos outros réus mostraram fragilidades apuradas pela polícia judiciária,
durante o inquérito, entre as quais aquelas que apontam Bochecha como
intermediador.

Especificamente
sobre este acusado, o MP considerou que ele não participou do aluguel da casa
que abrigou o assassino de Décio Sá. “Todavia, após análises minuciosas
dos depoimentos testemunhais, interrogatórios dos acusados, escutas
telefônicas, este órgão ministerial entende que nos presentes autos não há
indícios suficientes da participação do acusado Bochecha no
planejamento/execução do assassinato do jornalista Décio Sá”, avaliou o promotor
do caso, com base no fato de o réu ter sido apontado como quem forneceu a casa
em que ficou hospedado o matador, porém, que o imóvel apenas foi dado como
garantia de pagamento a Júnior Bolinha, por um empréstimo feito com este por
seu irmão mais novo.

Policiais
– Também foram consideradas frágeis as provas que recaem sobre os
investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic),
Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros. Apontados como supostos
partícipes na trama que resultou na morte do jornalista – pela estreita
proximidade e amizade do primeiro agente com os agiotas Gláucio Alencar Pontes
Carvalho, de 34 anos, e seu pai, José de Alencar Miranda de Carvalho, de 73
anos, acusados de serem os mandantes do crime -, os policiais, porém, foram
vistos como alheios.

A
avaliação do representante do MP se deu a partir do depoimento do delegado Luís
Jorge Matos, chefe do Departamento de Combate a Roubo a Instituições
Financeiras (Dcrif) da Seic, divisão na qual estão lotados os investigadores.
“Contudo, após toda a fase instrutória, verificou-se que os acusados […]
não contribuíram para a morte de Décio Sá, ou mesmo demonstraram que tinham a
intenção de, de qualquer forma, ajudar no intento criminoso que resultou na
morte do jornalista. Verificou-se que ambos faziam apenas a ‘segurança’ do
acusado Gláucio, quando este solicitava, mesmo que para tanto não observassem
determinações legais”, considerou Duarte.

Capitão
– Outra surpresa com o parecer do representante do MP foi a situação do ex-subcomandante
do Batalhão de Choque da Polícia Militar, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva,
o Fábio Capita, de 37 anos. Recém-beneficiado com dois habeas corpus, um pela
acusação de ter sido a suposta pessoa a ter fornecido a arma do crime contra
Décio Sá; e outra pelo possível envolvimento na morte do empresário Fábio
Brasil, em Teresina-PA -, o oficial da PM, segundo o promotor, não teria
contado tudo o que sabe, nas audiências de instrução.

No
relatório, o promotor de Justiça se refere ao militar com dureza, como uma
pessoa “eficiente” para ajudar o bando a se livrar das provas que
pudessem surgir com as investigações. “O principal articulador da
quadrilha, Sr. Júnior Bolinha, não poderia dar ensejo a todos os seus atos
criminosos sem o apoio de alguém de peso. Sujeito oculto, mas de elevado valor
na consecução da atividade criminosa do bando, o acusado ‘Fábio Capita’ soube
bem articular para que os fatos viessem a se desenrolar de forma eficaz”,
adiantou o promotor Luis Carlos Duarte.

“Não
só isso, mas como policial agiu de forma eficiente trabalhando no sentido de
apagar todas as evidências de prova indiciária do crime (…). O fato de ser um
bom policial não induz a dizer que o mesmo não possa estar envolvido nesse ato
criminoso, mesmo que a arma, instrumento do crime, não tenha ligação direta com
o acusado, também não leva a crer na sua inocência, porque é de todos conhecido
que essas armas ilegais passam com grande facilidade nas mãos de policiais, por
conta do grande número de apreensões”, completou o promotor.

Defesa

O
depósito do parecer do Ministério Público Estadual sobre os réus no processo
que apura a morte de Décio Sá foi protocolado, na manhã de terça-feira (18), no
Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. A documentação foi endereçada à
titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a juíza Maria Izabel Padilha,
substituída durante a primeira fase de instrução pelo juiz Márcio Castro
Brandão. A partir de agora, o parecer do MP fica à disposição dos advogados de
defesa para que apresentem suas alegações finais acerca de seus constituintes,
e posteriormente, em um prazo de dez dias, saibam da Justiça se os mesmos serão
ou não pronunciados a júri popular.

Júri
popular

Conforme
a denúncia oferecida à Justiça pelo próprio Ministério Púbico, figuram como
envolvidos na morte de Décio Sá, e também devem ir a júri popular, o pistoleiro
paraense Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, assassino confesso de Décio Sá;
os empresários José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 38 anos,
e Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 27 anos, único ainda foragido,
ambos como intermediadores do crime. Também compõem a lista de denunciados que,
segundo o MP, precisam ser julgados pelo povo, os dois amigos do matador, Elker
Farias Veloso, o Diego, de 26 anos, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 28
anos, que teriam ajudado o assassino a fugir e se esconder

 

Aluisio Mendes se reúne com representantes do Itaqui-Bacanga

O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes,
esteve reunido, ontem (24), com representantes da manifestação ocorrida na
Avenida dos Portugueses. A comissão representava moradores dos 56 bairros
localizados na área Itaqui-Bacanga. No protesto, foram reivindicadas várias
demandas para melhorias do serviço público.
Em relação à segurança, o grupo pleiteava a reativação
do trailer da PM, melhorias no 16º Distrito Policial da Vila Embratel e aumento
no policiamento em toda aquela área. Aluisio Mendes garantiu a eles que deve
inaugurar uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) com o mesmo padrão da Vila
Luizão. A nova unidade da PM terá cerca de 90 homens atuando em todo o eixo
Itaqui-Bacanga, e deverá entrar em funcionamento no início de 2014, após a
conclusão do concurso público.
“Sabemos da importância do eixo Itaqui-Bacanga e por
isso pretendemos entregar àquela comunidade uma USC, que vai garantir o clima
de paz e segurança aos moradores, a exemplo da Vila Luizão, onde conseguimos
reduzir em 98% as ocorrências”, disse Aluisio Mendes, lembrando que o Sistema
de Segurança tem um déficit de efetivo, mas que com a conclusão do processo de
formação do Concurso Público, mais 2.500 profissionais deverão ampliar os
quadros das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros.
O gestor da pasta da Segurança Pública também
assegurou que irá solicitar aos técnicos responsáveis pelo Sistema de
Videomonitoramento, a viabilidade de instalação de uma ou duas câmeras em
pontos estratégicos do local, o que dará uma maior mobilidade e aumentará a
produtividade das polícias.
Já as ações da Polícia Civil receberão um incremento
com a mudança de toda a equipe e ainda a incorporação de mais dois
investigadores para o 16º DP. A delegada geral já confirmou que o delegado
Danilo Veras, com uma nova equipe de investigadores e escrivãs, deverá assumir
a delegacia.

Ficou acertado ainda que a SSP deve promover no mês de
julho, uma audiência pública para tratar da segurança com as comunidades da
área, na qual será apresentada a nova equipe do 16º DP.

 

 

Agora é a vez da Cohab, manifestação está marcada para as 16h

Imparcial

Os protestos
populares que tomaram as ruas
de São Luís ao longo das últimas semanas terão mais um episódio nesta
terça-feira (25). O local escolhido pelos manifestantes é a Cohab, um dos bairros
mais populosos e com o maior trânsito de veículos da capital.

A manifestação
de hoje é o “Vem Pra Rua,
São Luís – Passe Livre Ato 4″. Na página do evento no Facebook, até a
manhã, quase mil pessoas já haviam confirmado presença no protesto. Porém a
expectativa é que esse número aumente consideravelmente no momento do evento.

A maioria das
reivindicações pautadas pelo grupo é voltada para a questão do transporte
público: redução do preço da tarifa de ônibus, transporte coletivo de qualidade, melhoria na mobilidade urbana. E mais: investimentos na infraestrutura
da cidade, reprovação à PEC 37, reforma política, entre outros.

O ponto de
encontro para a manifestação é Praça do Rodão, em frente a Igreja de Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro, ao lado da Avenida Jerônimo de Albuquerque, às
16h.

Roseana quer 30 km de linhas de VLT para o Maranhão

A governadora
Roseana Sarney participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, outros
governadores de Estado e prefeitos das capitais, ocorrida nesta segunda-feira
(24), no Palácio do Planalto, em Brasília. No encontro, foram debatidas ações e
anunciadas medidas que objetivam a melhoria da prestação do serviço público no
país.

Roseana disse
estar de acordo com as medidas que a presidenta Dilma apresentou durante a
reunião e garantiu que vai trabalhar pelos 5 pactos. “Sou solidária com a presidenta e
vou fazer valer o ponto de vista dela
”, declarou a governadora.

Roseana Sarney
também esteve com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo e aproveitou para
falar sobre as ações preventivas na área de segurança durante as manifestações
no Maranhão. Cardozo apoiou o trabalho
realizado e reforçou à governadora que ela deve manter as iniciativas no
sentindo de manter a ordem pública.

Na ocasião, a
governadora Roseana também encaminhou em relatório os pleitos do Maranhão à
presidenta. As demandas destacam ações como o financiamento de estudos,
projetos e execução de obras de implantação de 30 Km de linha de transporte
coletivo de massa a ser operada com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), com
valor estimado de R$ 3,6 bilhões.

Manifestantes interditam ponte sobre o Rio Itapecuru nesta terça-feira (25)


Um
grupo de manifestantes interditou desde o início da manhã desta terça-feira (25)
a ponte sobre o Rio Itapecuru, na BR 222, que corta s cidade de
Itapecuru-Mirim, a 108 Km de São Luís. Os manifestantes reivindicam a conclusão das obras
sobre a ponte que é de responsabilidade do Departamento Nacional de
Infraestrutura (DNIT) que se arrastam há quase um ano e vem causando grandes
transtornos a população.

A interdição prejudica
o tráfego de veículos entre a capital e as cidades de Presidente Vargas, Nina
Rodrigues, Vargem Grande, São Bendito do Rio Preto, Chapadinha, Mata Roma,
Anapurus, Brejo e demais cidades da região do Baixo Parnaíba.  

A ponte tem mais
de 50 anos e não suporta o grande tráfego de veículos. Na semana passada uma
prancha destinada ao transporte de veículos pesados obstruiu o trânsito.

A concentração
do protesto foi em frente à Prefeitura Municipal, na Avenida Brasil, centro da
cidade. Em seguida, o grupo saiu em passeata até a ponte.

 

Deputados repercutem audiência sobre o programa Minha Casa Minha Vida

Os deputados Raimundo Cutrim (PSD), Eliziane
Gama (PPS) e Hélio Soares (PP) repercutiram na sessão desta segunda-feira (24)
a audiência pública ocorrida no auditório Fernando Falcão da Assembleia
Legislativa na última quinta-feira, onde foi discutida a situação dos ocupantes
do Residencial Nova Terra – Conjunto Habitacional do Programa “Minha Casa Minha
Vida”, localizado no município de São José de Ribamar. A audiência foi uma
iniciativa da presidente da Comissão de Direitos Humanos do legislativo
estadual, Eliziane Gama.
 
Na audiência pública, que contou com a
participação de aproximadamente 300 pessoas, foram feitas graves denúncias que
comprometem o programa. Foi dito, por exemplo, que havia pessoas com mais de
uma inscrição; pessoas inscritas com situação financeira acima do teto legal
que é R$ 1.600,00; venda de casas por corretores; pessoas que foram
contempladas e que estão vendendo os imóveis, dentre outras irregularidades.

“O sorteio é fraudado, segundo informações que
nos foram repassadas, para beneficiar interesses pessoais e políticos. Também
afirmaram que os corretores estão vendendo as casas publicamente. Além disso,
há uma violação do perfil financeiro dos inscritos no programa, pois pessoas
que foram contempladas estão reformando as casas e vendendo em seguida;
Funcionários do programa vendem inscrições e contemplam esses inscritos”,
afirmou Raimundo Cutrim, denunciando ainda que as pessoas que não possuem
inscrição estão sendo contempladas.

No primeiro sorteio, 397 pessoas foram
contempladas; no segundo, 439 e, no terceiro, 271, perfazendo um total de 1.107
pessoas. Faltam ainda sortear 1.440 imóveis.

Ao destacar a sua preocupação com a questão da
moradia no Brasil, Eliziane Gama falou da importância do Programa “Minha Casa
Minha Vida”, que, segundo ela, reduziu de uma forma significativa o déficit
habitacional no país. Ela afirmou que a ONU destacou falhas no programa, a
exemplo das destacadas por Raimundo Cutrim. A deputada disse também que no
Maranhão a situação é diferenciada, uma vez que pessoas simples que foram
sorteadas e que precisam de sua moradia, mas, também tem pessoas simples que
acabaram ocupando também aquelas casas.

Eliziane Gama entende que a solução do problema
só acontecerá de uma forma política, daí, portanto, a importância da
participação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia em parceria com a
Comissão de Direitos Humanos da OAB, especificamente a Comissão de Moradia, que
estiveram na comunidade conversando com os moradores e também a audiência
pública, além de ação de despejo que, segundo a parlamentar, poderá ser
executada a qualquer momento pela Polícia Federal.

“O que nos preocupou é que parece não estar
havendo uma boa vontade do envolvimento da Caixa Econômica Federal, porque na
audiência que aconteceu aqui, a Caixa Econômica Federal – que havia confirmado –
não veio, a Polícia Federal que havia confirmado, também não veio, nos ligou
minutos antes da realização da audiência e disse que não vinha participar dessa
audiência, e isso nos preocupa muito, porque se nós temos uma ordem judicial
que poderá ser cumprida a qualquer momento; as pessoas que estão envolvidas no
cumprimento desta ação, que naturalmente será cumprida, elas não vêm conversar
com os moradores, a gente teme que uma ação trágica possa acontecer no momento
da execução dessa liminar”, disse Eliziane Gama.

“Lá teve a inoperância da Caixa Econômica no
prazo de entrega, uma inércia das construtoras, porque uma invasão só se faz
quando não tem a segurança devida para coibir qualquer tipo violência. Essas
denúncias precisam ser apuradas, pois  o programa “Minha Casa Minha Vida”
 é importante para todos nós, por isso, precisamos  encontrar
soluções para esses problemas”, disse Hélio Soares.

O presidente Arnaldo Melo (PMDB), também
reafirmou a Mesa Diretora sempre deu total apoio às comissões daquela Casa. “A
Comissão dos Direitos Humanos em todas as suas manifestações tem tido o total
apoio da Mesa Diretora desta Casa; esta tem sido a nossa postura”.

Prefeitura viabiliza entrega de 1.440 imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Mais de mil famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida
receberão as chaves de seus imóveis e farão a assinatura dos contratos nesta
quarta (26) e quinta-feira (27), a partir das 9h30, no Ginásio Tião, no Parque
do Bom Menino.

O conjunto de 1.440 apartamentos do Residencial Nova Aurora
(distribuídos no Nova Aurora I, II, III e IV) é o último empreendimento
localizado em São José de Ribamar a ser entregue. As unidades habitacionais
possuem área privativa de aproximadamente 40 m², distribuídas em dois
dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e são destinadas a famílias cuja renda é
de até três salários mínimos.

A entrega das chaves e a assinatura dos contratos são realizadas pela
Caixa Econômica Federal, com apoio da Prefeitura de São Luís, através das
equipes das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo
e Habitação (Semurh). Para recebimento da chave, os contemplados deverão portar
os documentos estabelecidos no comunicado oficial da Caixa Econômica.

PAC

A
Prefeitura de São Luís conseguiu, junto ao Governo Federal, por meio do
Programa de Aceleração do Crescimento, mais de R$ 70 milhões em recursos para
habitação, que já estão sendo investidos na construção de novas unidades
habitacionais no Ipase, Jaracati, Cohafuma e Recanto dos Vinhais. Parte dos
recursos será aplicada em intervenções urbanísticas que assegurem a qualidade
da população nos bairros. Projetos sociais do PAC já estão sendo executados na
península do Ipase e também no Jaracati.     

Antônio Pereira anuncia asfaltamento de ruas em bairros de Carolina

O deputado Antônio Pereira
(DEM) anunciou, durante visita a Carolina, que por determinação da governadora
Roseana Sarney (PMDB) e do secretário Luís Fernando Silva, a Secretaria de
Estado de Infraestrutura (Sinfra) vai asfaltar, nos próximos meses, 12 km de
ruas no município do Sul do Maranhão.      

O anúncio foi feito depois
que o democratavisitou o município de Carolina, acompanhado do prefeito
Ubiratan Jucá (PMDB), dos ex-prefeitos Itibiré Jucá, Antônia Jucá e do
secretário adjunto da Sinfra, Dorgi Machado, para conhecer de perto o
levantamento dos projetos das ruas que ainda não foram asfaltadas.

 Na
oportunidade,  Antônio Pereira, adiantou que a prioridade determinada pela
governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Infra Estrutura, Luís
Fernando Silva, será para o asfaltamento das ruas de bairros carentes de
Carolina, como o de Vitorino, Nova Carolina, Ticoncá e o Brejinho.

Em seguida, Antônio Pereira
se reuniu com o prefeito Ubiratan Jucá, com os vereadores Marquinho Cirillo,
Humberto Pombo e Tião Limeira e secretários municipais. Na reunião, foram
definidos os últimos detalhes de outros projetos para beneficiar o povo de
Carolina, que serão pleiteados em São Luís e em Brasília (DF).

Antônio Pereira observou
que Carolina é um dos poucos municípios que saíram na frente na elaboração dos
projetos. “A equipe do prefeito Ubiratan está de parabéns. Esta semana, eu e o
prefeito Ubiratan vamos para pedir à governadora Roseana Sarney prioridade no
atendimento a essas ruas que ainda não foram asfaltadas. Com certeza a
governadora vai atender esse pedido”, afirmou.

Para o  prefeito
Ubiratan Jucá, o apoio do deputado Antônio Pereira é de vital importância nas
esferas superiores. “É de importância absoluta ter um deputado que leve esses
projetos à frente. Nós iremos a Brasília, onde entraremos com projetos
importantes como a aquisição de um matadouro para Carolina”, disse Ubiratan.
 

 VISITA AO JORNAL
 

 Na manhã de
segunda-feira (24), Antônio Pereira visitou a redação do Jornal Folha do
Maranhão, acompanhado  do prefeito Ubiratan Jucá, do vice-prefeito Arney
Noleto, do secretariado de comunicação de Carolina e dos vereadores Rogério e
Marquinhos Cirilo, e do redator-chefe da Folha,  Waldir  Braga.

Na oportunidade, ambos
comentaram a situação administrativa de Carolina, as manifestações populares
ocorrentes em todo o Brasil e a importância de Carolina no Sul do Maranhão.
Depois da visita ao Jornal, o deputado Antônio Pereira visitou o bairro carente
Brejinho, um dos que será beneficiado com o asfaltamento.  

 

Tropical Shopping suspende expediente

Idifusora

Devido
à manifestação anunciada para acontecer a partir das 17h30 desta segunda-feira
(24), instituições e estabelecimentos comerciais já começaram a suspender
expediente.

A
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e Universidade Ceuma já suspenderam
atividades nos turnos vespertino e noturno. O Tropical Shopping também já fecha
suas lojas a fim de evitar possíveis transtornos. A instituição Ceuma colocou,
inclusive, tapumes para proteger a Universidade de depredações.


na Procuradoria Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça da Capital
(Cohama) o expediente de hoje foi encerrado às 13h, em razão das interdições
das avenidas de São Luís.

A
concentração acontece na Avenida Colares Moreira e, segundo a organização, o
percurso dos manifestantes não foi divulgado. Prévias de percursos serão postas
em votação entre os participantes. O manifesto não terá carro de som e também
não tem pretensões de chegar ao Palácio dos Leões, Praça Maria Aragão ou Ponte
José Sarney.

 

Governo desmente Portal UOL sobre investimentos federais para a Copa

 

Os ministérios do Esporte e de Planejamento e
Gestão lançaram na noite deste domingo (23) nota conjunta desmentindo a matéria
veiculada pelo Portal UOL, assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski,
que “distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma
interpretação errada dos fatos”.

De acordo com o governo federal, “não há um centavo do Orçamento da União”
direcionado à construção ou reforma dos estádios onde serão disputados os jogos
da Copa do Mundo de 2014.

Os dois ministérios esclarecem que há uma linha
de empréstimo, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer
outra modalidade de crédito do banco.

“O teto do valor do empréstimo, para cada
arena”, diz a nota ministerial, “é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009,
valor que permanece o mesmo até hoje”. O documento informa ainda que o BNDES
tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos e
que o financiamento dos estádios faz parte de uma dessas modalidades.

O texto é taxativo: “Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da
União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília).
Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da
União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané
Garrincha”.

De acordo com os ministérios do Esporte e de
Planejamento e Gestão, as isenções fiscais não podem ser consideradas gastos.
Segundo a ótica do governo, estas isenções “alavancam a geração de empregos e
desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e
projetos”. A nota exemplifica: “Só as obras com as seis arenas concluídas até
agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos,
principalmente na área da construção civil”.

O documento reitera a destinação dos aportes de
dinheiro público para a Copa do Mundo de 2014: “É importante reforçar que todos
os investimentos públicos do governo federal para a preparação da Copa 2014 são
em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das
cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública,
energia, telecomunicações e infraestrutura turística”.

A nota ministerial finaliza afirmando que a realização de megaeventos
representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em
infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da
população brasileira. “Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus
produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e
negócios para o povo brasileiro.”

Com informações do Blog do Planalto