Arquivo mensais:junho 2013

Roberto Costa reafirma posicionamento de Roseana em relação às manifestações

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O deputado Roberto Costa (PMDB) utilizou a
tribuna da Assembleia Legislativa na última quarta-feira (26) para reafirmar o
posicionamento da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em relação às
manifestações que têm acontecido no Estado e na cidade de São Luís.

O parlamentar lembrou que a governadora tem se
colocado à inteira disposição dos manifestantes. “Queremos aqui reafirmar a
posição da governadora em relação às manifestações. Ela compreende o momento
que o país passa e acha legítima todas as manifestações. Já determinou que o
chefe da Casa Civil, João Abreu, seja o interlocutor para que as lideranças do
movimento sentem com o Governo para discutir a pauta de reivindicações. A
governadora, que está em Brasília com compromissos importantes para o povo do
Maranhão, já se colocou à disposição para também se reunir com as lideranças e
escutar a pauta de reivindicações”, afirmou

Roberto Costa também justificou a ausência
recente da governadora, que está em Brasília, em audiência com ministros. “A
governadora esteve ontem, em Brasília, com o ministro da Saúde, discutindo o
sistema de saúde no Maranhão. Porque está sendo feito no Estado um investimento
de R$ 750 milhões, e desses valores, o Estado está entrando com R$ 560 milhões,
enquanto o Governo Federal entra com R$ 180 milhões. Ela já tem audiência
marcada com Aluísio Mercadante, ministro da Educação. Tem agenda também com o
ministro das Cidades, Agnaldo Veloso, para tratar de todos os projetos do
Estado e dar agilidade na aprovação desses projetos”, finalizou.

 

Gurgel: Prisão de Donadon é exemplo para mensaleiro

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a prisão do deputado
Natan Donadon (PMDB-RO), por corrupção, pode ter repercussões no caso da Ação
Penal 470, conhecida como mensalão, no sentido de evitar recursos protelatórios
da defesa.

Gurgel
entende que, como o STF decidiu a questão, Donadon pode ser preso a qualquer
momento. Segundo ele, caberá ao juiz de execução penal, para o qual foi enviado
o caso, cumprir a determinação.

Condenação

O
STF determinou nesta manhã a prisão imediata do deputado, após rejeitar recurso
da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou
o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo.

É a
primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá que cumprir
pena durante o mandato, por determinação do STF. O deputado está em Brasília e
não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.

O
único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a
1. Na sessão, os ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a
uma pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime
fechado.

Em
outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação
de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de
Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também
terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

O
advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não cabe
mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias
constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou.

247

Polícia não tem resposta para assassinato de menina de 11 anos no J. Lima

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A criança foi assassinada com
requintes de crueldade

A Polícia Civil está investigando o assassinato de
Gabriele da Silva Coelho, de 11 anos, que aconteceu na tarde desta terça-feira
(25), na Vila J. Lima, no município de São José de Ribamar. O corpo, segundo a
Polícia Militar, foi encontrado pelo tio da vítima, identificado por Paulo
Soares da Silva, sob uma poça de sangue, dentro de casa onde morava com ele e a
mãe, que havia saído para trabalhar.

Paulo chegou a ser detido pela polícia, mas prestou
depoimento e acabou sendo liberado por falta de provas contra ele. Ele disse
que estava na rua, precisou entrar em casa e se deparou com a sobrinha morta.
Ele identificou a mãe da criança como Josilene Soares da Silva, que chegou
horas depois do crime.

O local da barbárie, a Rua 15, na localidade, foi
tomado por centenas de curiosos, que deram trabalho tanto à PM quanto à equipe
de peritos do Instituto de Criminalística (Icrim), que desejavam isolar a cena
do crime. Policiais da Delegacia Especial de São José de Ribamar e da Delegacia
de Homicídios (DH) de São Luís, também, estiveram no local.

O delegado Jeffrey Furtado, titular da delegacia
especializada, ainda não tem informações sobre a autoria, tampouco a motivação
do crime, que chocou a população da cidade balneária.

 

 

 

Prefeito anuncia construção de sete creches na zona rural de São Luís

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
anunciou a construção de sete creches na região da zona rural de São Luís
através de parceria do governo municipal e União. As creches fazem parte
do pacote de 24 a serem construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb), do Ministério da Educação.

A informação foi transmitida pelo
prefeito às lideranças das comunidades da zona rural em audiência realizada
nesta terça-feira (25), no Palácio La Ravardière, para debater as demandas e encaminhar
soluções em áreas prioritárias como saúde, educação e transporte.

“Essa é uma oportunidade que a
gente tem de ouvir aquilo que a população da zona rural tem a nos dizer”,
comentou o prefeito na abertura da reunião.

A reunião no palácio La Ravardière
deu sequência à conversa iniciada no domingo (23), entre líderes comunitários
da zona rural e o secretário Márcio Jerry, na sede da União de Moradores da
Vila Nova República. A partir do levantamento das demandas, os líderes elaboraram
uma pauta detalhada com os problemas enfrentados pela população da região da
cidade.

 

Roseana contrata ex-marqueiteiro de Aécio Neves para tentar salvar seu governo

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Para melhorar os índices de popularidade e avaliação
de sua gestão, a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB),
contratou, no início deste mês, o ex-marqueteiro do presidenciável Aécio Neves
(PSDB), Paulo Vasconcelos. A informação é do editor de Veja, Otávio Cabral.

Vasconcelos tomou ainda a responsabilidade de
auxiliar a governadora no crescimento da imagem de seu candidato à sucessão em
2014, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

A governadora do Estado acredita que, com o
marqueteiro, os eleitores do Maranhão possam ser ganhos com o balanço do seu
Governo, como apresentações estratégicas das entregas de sementes de milho e
arroz do programa Governo Itinerante, e das [poucas] obras entregues.

O novo marqueteiro de Roseana gosta de trabalhar
com o uso das redes sociais. “A
internet tem um papel importante e é utilizada mais para desconstrução de
processos eleitorais”, argumentou Vasconcelos, quando ainda contratado por
Aécio Neves para ganhar a eleição do próximo ano.

Em minha opinião e, com certeza, a dos meus
leitores também, a governadora deveria seguir os passos de Ricardo Murad, que não
precisa contratar marqueteiros, ele próprio faz seu marketing e o dos outros,
com carisma e simpatia ganha qualquer eleitor, diferentemente da governadora
que tem se mostrado arrogante e distante de seus eleitores. Dizem que propaganda
é a alma do negócio, porém, se for enganosa leva ao fracasso total. É como
estão dizendo nesses protestos pelo Brasil: “quem vive de promessa é Santo”.

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

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 G1


A
Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e
duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o
Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O
texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia
nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.



Pela
proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não
poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar
ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A
rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se
espalharam em todo o país.

Antes
de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por
unanimidade.

“Tenho
o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está
acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso
tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um
gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

A
votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na
galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB,
Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos
ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou
contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem
interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao
abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.

“Lamentavelmente
chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa
demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o
Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não
poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”,
disse.

Henrique
Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta
pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada
parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à
corrupção, o combate à impunidade”, disse

Em
discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o
papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara
a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a
favor da PEC 37. […] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.

A
maioria dos partidos orientou as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada
do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para
derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu
respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e
votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Queremos
dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma
criminalidade fique sem investigação.” Deputado Eduardo Cunha (RJ), líder
do PMDB na Câmara

Ao
defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que
o partido quer dar uma reposta às manifestações.

“Ninguém
quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos
investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não
queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.

Autor
da PEC lamenta ‘rótulo’

O
autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender
o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida”
como sinônimo de “impunidade”. 

“Essa
PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de
Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente,
num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que
nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da
PEC”, afirmou.

 

 

Barbosa: “A vontade dela coincide com a minha”

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O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse em entrevista
coletiva no final da tarde, em Brasília, que também é a favor de uma consulta
popular para apreciar uma emenda constitucional com uma reforma política.
“A vontade dela coincide com a minha”, afirmou Barbosa, referindo-se
à presidente Dilma Rousseff, com quem esteve à tarde, antes de falar aos
jornalistas. “Temos de ter consciência de que precisamos incluir o povo
nas decisões”, completou.

Joaquim
Barbosa disse que foi convidado pela presidente ontem à tarde para ir ao
Palácio do Planalto nesta terça-feira. “Fui levar a ela a minha
posição”, afirmou. Ele evitou, diante dos jornalistas, na sede do Conselho
Nacional de Justiça, usar a palavra plebiscito, mas procurou interpretar as
palavras de ontem de Dilma. “Ela pode reunir suas propostas numa emenda constitucional”,
disse.

O
ponto mais importante da entrevista de Barbosa foi sua negativa enfática que
uma eventual candidatura à presidência da República. “Não tenho a menor
vontade”, disse ele, que foi apontado pelo Datafolha como o preferido por
30% dos brasileiros que foram às manifestações. No último domingo, Barbosa
também foi lançado à presidência pelo colunista Elio Gaspari.

Sobre
as mudanças por meio de plebiscitos, ele se mostrou favorável. “Todas as
mudanças importantes na história do Brasil – a independência, a República –
foram decisões de cúpula. É preciso envolver e o povo”, disse ele.

Joaquim
Barbosa chegou a apresentar uma ideia do que poderia ser incluído na reforma
política, a implantação do sistema de recall eleitoral. “O eleitor pode
resgatar o mandato se não estiver satisfeito com a postura de seu
representante”, explicou Joaquim. “O último caso famoso de recall
aconteceu na Califórnia, em 2002, quando um governador Davis, posteriormente ao
recall, perdeu seu mandato”.

O
presidente do STF não demonstrou receio de que a convocação de um plebiscito
para aprovar a reforma política venha a ameaçar a democracia brasileira.
“A democracia brasileira está madura, mas é preciso tomar agora as
decisões certas”, asseverou. “Eu vivi nas grandes democracias do
mundo, tenho consciência formada não apenas com o que acontece aqui”.

247

 

Cleide Coutinho destaca tranquilidade da manifestação em Caxias

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A deputada Cleide Coutinho
(PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25) para
destacar que a manifestação popular que aconteceu ontem (24), na cidade de
Caxias, ocorreu de maneira ordeira, pacifica, tendo os participantes manifestado
suas reivindicações de maneira tranqüila e sem nenhum incidente que pudesse
manchar o brilhantismo daquele evento.

A parlamentar lembrou que
quando se pronunciou na tribuna no dia 18 deste mês sobre a implantação do
Gabinete de Gestão Integrada Municipal – o primeiro do Estado do Maranhão que
tem como objetivo zelar pela segurança do cidadão de Caxias – destacou que o
Gabinete seria de grande utilidade para segurança pública. Na ocasião, Cleide
fez seu agradecimento como representante da cidade de Caxias, ao Prefeito Léo
Coutinho (PSB), que fez a instalação do referido Gabinete.

Depois de destacar a
tranqüilidade, a ordem e o pacifismo do movimento popular em Caxias, Cleide
Coutinho agradeceu a todos os participantes do evento e como parte destes citou
os estudantes, a juventude em geral e o povo que ali se fizeram presentes,
externando seus sentimentos e preocupações em relação às políticas públicas que
hoje vigoram em nosso estado, em nosso país.

Agradeceu também aos
diversos segmentos que fazem a segurança da cidade de Caxias, integrantes do
Gabinete de Gestão Integrada Municipal que, de maneira responsável e,
sobretudo, sem levar os cidadãos a nenhum constrangimento, assistiram às
manifestações, fazendo a segurança necessária para que o evento ocorresse, como
de fato aconteceu, sem nenhum incidente.

A parlamentar fez questão
de citar os nomes como forma de agradecimento do Major Jurandir de Sousa Braga
(Comandante do 2º BPM), do Secretário de Segurança Municipal e também
Comandante da Guarda Municipal (Capitão Silvino Rocha), do Comandante do 5º
Grupamento de Bombeiros Militar (Tenente Coronel Marcos Antônio Veras), do
delegado da Delegacia Federal de Caxias (Leonardo Portela Leite), do Delegado
da Policia Civil (Celso Rocha), da 3º Delegacia de Policia Rodoviária Federal
(Inspetor Lindomar Rocha), do Presidente da Câmara Municipal de Caxias (Ana
Lúcia Ximenes), do Prefeito Municipal Leonardo Coutinho (PSB) e demais
autoridades que de maneira serena aguardaram e observaram o movimento.

 PACTO SOCIAL

No pronunciamento, Cleide
parabenizou a cidade de Caxias, por ter se incorporado também as reivindicações
que são nacionais, legítimas, oportunas e necessárias e que deu uma
demonstração de responsabilidade e cidadania. A deputada acredita que as manifestações
darão os resultados pretendidos pela população, desde que ontem, a Presidenta
Dilma Roussef estabeleceu critérios e decisões quando propôs cinco pactos que
deverão melhorar as condições sociais do Brasil.

Finalizando, a parlamentar
desejou ao povo maranhense que o pacto estabelecido pela presidenta Dilma
Rousseff (PT) sejam cumpridos e todos saibam, com habilidade, dar o tempo
necessário para que todas essas situações determinadas pela Presidenta
aconteçam em benefício do povo brasileiro, que está nas ruas em busca de
melhores condições de vida.

 

PEC 37 deve cair hoje, afirma o presidente da Câmara de Deputados

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), afirmou que a Casa deve votar nesta terça-feira a proposta de emenda
à Constituição (PEC) 37, que reduz o poder de investigação do Ministério
Público. A queda da PEC é uma das inúmeras demandas das manifestações que
tomaram conta do País nas duas últimas semanas.
“A mim cabe pautar, a decisão foi nossa de criar
um grupo de trabalho para discutir. Ministério Público e delegados se reuniram
durante 30 dias e lamentavelmente não conseguiram chegar a um acordo que
harmonizasse a questão. O País não quer nem um nem outro, quer os dois
trabalhando no combate à impunidade e à corrupção de forma complementar,
ordenada, interagindo mas esse acordo não foi possível, e por isso esta Casa
não pode se omitir. Mas, na minha avaliação, vamos derrotar hoje a PEC
37”, afirmou após reunião da base do governo para decidir a pauta de
votações da Câmara.
Além da PEC 37, os deputados também devem votar o
projeto de lei que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação (outra
demanda popular), que está em regime de urgência e tranca a pauta de votações
da Câmara. Além disso, também serão votadas as novas regras de divisão do Fundo
de Participação dos Estados (FPE).

 

Fonte: terra

Deputada Eliziane quer explicações sobre conduta policial durante manifestações

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Na tribuna da Assembleia Legislativa, a parlamentar
denunciou o despreparo e a truculência dos policiais contra os manifestantes e
que resultou em confronto e revolta. Ela informou que a Comissão de Direitos
Humanos encaminhará as denúncias para a OAB, Ministério Público, Ouvidoria de
Segurança Pública e Corregedoria da PM pedindo providências.

“Não quero generalizar, mas infelizmente os
policiais não estão preparados para manifestações no nosso Estado do Maranhão.
Quero registrar o meu repúdio e indignação, e afirmar que vou encaminhar a OAB,
Ministério Público e Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão, para que as
devidas providências sejam tomadas e seja aberto um procedimento para apurar a
conduta dos militares”, assegurou.

Eliziane Gama lembrou que sempre apoiou o
movimento dos militares por melhorias para a categoria, e ressaltou que tem
respeito pela Polícia Militar do Maranhão, mas lamentou o despreparo diante das
mobilizações.

O protesto intitulado “São Luís Acordou” iniciou
às 17h em frente ao Tropical Shopping no Renascença e seguiu para a Assembleia
Legislativa. Os manifestantes se dispersaram logo depois do confronto com a
cavalaria e a Tropa de Choque da Polícia Militar.

A informação é que após confronto, os
manifestantes se retiram da Assembleia Legislativa, e um grupo menor se dirigiu
ao elevado da Cohama e fechou as duas vias da Avenida Jerônimo de Albuquerque.
O CPM e a Tropa de Choque dispersaram os manifestantes com spray de pimenta e
balas de borracha.
Segundo o relato da parlamentar, foi neste
momento que ela passava no local e tentou socorrer uma jovem desmaiada, e
recebeu ameaça e ordem de prisão de um PM, identificado como major Welligton.

“Estava indo à casa da minha mãe, no São
Cristóvão e passamos pela rotatória da Cohama e ficamos lá aproximadamente uma
hora parados. Estava lá e vi que não houve nenhuma ação dos jovens de forma
truculenta ou tentando afrontar a ação da polícia. Quando de repente chega a
Tropa de Choque da PM com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha
dispersando a multidão”, contou.

De acordo com a parlamentar, ao ver uma jovem
desmaiada tentou socorrê-la e mesmo se identificando como deputada estadual foi
hostilizada por um policial militar.

“Vi uma jovem de aproximadamente 20 anos
desmaiada por causa do spray de pimenta e o meu instinto humano foi de tentar
socorrer a moça. Quando tentei socorrê-la vieram policias, dentre eles o major
Wellington, e simplesmente me ameaçou dando voz de prisão. Ele partiu para cima
de mim, e me deu prazo de sair dali sob pena de me levar presa”, denunciou.

Eliziane Gama destacou que os motivos das
manifestações são legítimos. A parlamentar lembrou lutas históricas como a
Marcha dos 100 Mil, em 1968, pelo fim da Ditadura no Brasil, as Diretas Já na
década de 80, e o movimento para o Impeachment do presidente Fernando Collor.
Durante a sessão desta terça-feira (25), vários
parlamentares da base do governo e da oposição se solidarizaram com a deputada
Eliziane Gama e criticaram a ação da polícia contra os manifestantes.
Eliziane Gama foi enfática em dizer que não se
tratava de algo particular, mas uma reflexão sobre a conduta polícia na
repreensão às manifestações. “Não estou falando por mim, apenas manifestando
esta grave situação. Porque se acontece com um parlamentar depois de se
identificar, imaginem a atitude da polícia com a nossa juventude”, lamentou.