G1
A
Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e
duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o
Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O
texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia
nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela
proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não
poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar
ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A
rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se
espalharam em todo o país.
proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não
poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar
ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A
rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se
espalharam em todo o país.
Antes
de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por
unanimidade.
de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por
unanimidade.
“Tenho
o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está
acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso
tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um
gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está
acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso
tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um
gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
A
votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na
galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB,
Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos
ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou
contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem
interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na
galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB,
Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos
ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou
contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem
interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao
abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
“Lamentavelmente
chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa
demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o
Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não
poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”,
disse.
chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa
demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o
Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não
poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”,
disse.
Henrique
Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta
pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada
parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à
corrupção, o combate à impunidade”, disse
Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta
pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada
parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à
corrupção, o combate à impunidade”, disse
Em
discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o
papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara
a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a
favor da PEC 37. […] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o
papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara
a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a
favor da PEC 37. […] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
A
maioria dos partidos orientou as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada
do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para
derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu
respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e
votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
maioria dos partidos orientou as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada
do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para
derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu
respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e
votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Queremos
dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma
criminalidade fique sem investigação.” Deputado Eduardo Cunha (RJ), líder
do PMDB na Câmara
dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma
criminalidade fique sem investigação.” Deputado Eduardo Cunha (RJ), líder
do PMDB na Câmara
Ao
defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que
o partido quer dar uma reposta às manifestações.
defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que
o partido quer dar uma reposta às manifestações.
“Ninguém
quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos
investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não
queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos
investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não
queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
Autor
da PEC lamenta ‘rótulo’
da PEC lamenta ‘rótulo’
O
autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender
o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida”
como sinônimo de “impunidade”.
autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender
o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida”
como sinônimo de “impunidade”.
“Essa
PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de
Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente,
num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que
nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da
PEC”, afirmou.
PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de
Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente,
num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que
nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da
PEC”, afirmou.