Terminada a campanha eleitoral, o desejo
da população de São Luís é que o prefeito eleito da cidade, deputado federal
Edivaldo Holanda Júnior (PTC), honre os compromissos que firmou com os
ludovicenses durante os meses de campanha, As urnas falaram e são soberanas. O
eleitor será agora o protagonista do novo governo. Caso contrário poderá sair
derrotado nas urnas nas próximas eleições municipais, em 2016, da mesma forma
que aconteceu com o atual prefeito, João Castelo, este ano.
O novo prefeito terá que equilibrar o
orçamento anual do município e corresponder à expectativa dos 280.809 eleitores
ludovicenses que acreditaram no projeto intitulado “Muda São Luís”. Entre os
principais desafios do novo chefe do Executivo estão: executar as obras viárias
a fim de facilitar a mobilidade em São Luís; atuar efetivamente com relação à
segurança nos bairros e ampliar ações da prefeitura nesse sentido; zerar o
analfabetismo e expandir o número de vagas nas creches; atender mais e melhor nos
postos de saúde e hospitais. Serão pelo menos 1.460 dias à frente da
prefeitura, com a responsabilidade de melhorar o lugar em que vivem 1 milhão de
habitantes.
Abaixo, seguem as promessas e
compromissos assumidos pelo novo prefeito durante a campanha e no plano de
governo. Por isso, recorte e guarde essas páginas, essenciais para acompanhar o
que será feito na cidade.
GESTÃO
PÚBLICA E PLANEJAMENTO DA CIDADE
·
Amplo projeto para revitalização do Centro
Histórico, com o objetivo tornar atrativa a mais importante área turística da
cidade e Patrimônio Mundial da Humanidade. Iremos recuperar os prédios
deteriorados em parceria com a iniciativa privada e/ou com o Programa Federal
Minha Casa Minha Vida, para que alguns desses prédios históricos se tornem
moradias. Ruas serão revitalizadas, a iluminação pública revista, a limpeza
urbana aprimorada e a segurança reforçada.
·
Propor, em conjunto com o Governo do Estado, um
projeto para transformar o prédio do SIOGE, que atualmente está em desuso, em
um novo mercado municipal,
revitalizando todo o seu entorno.
·
PET: Pólo Empresarial e Tecnológico – incentivo a
instalação de empresas de tecnologia, bem como escritórios de grandes empresas,
no centro histórico, como aconteceu na cidade do Recife.
·
Utilizar prédios do centro para instalar escolas
municipais além de atrair faculdades para a região.
Cultura e Turismo
·
Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e
Revitalização da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Consolidar o Plano
Municipal de Turismo orientado pelo Plano Nacional de Turismo e do Programa de
Regionalização, visando o planejamento participativo da política pública
municipal.
·
Ampliação da Escola Municipal de Música
·
Reforma e adquirir novos instrumentos e contratar
mais professores, aumentando as vagas da Escola Municipal de Música.
·
Promoção de uma ação cultural descentralizada pelos
bairros, através dos CPCs, que serão espaços para as diversas manifestações
artísticas, culturais e de educação, aproveitando e incorporando os grupos
organizados nas comunidades.
·
Criação de um calendário de eventos para a cidade.
Além das datas exploradas atualmente, incentivaremos a realização de novos
eventos, com o objetivo de difundir a rica cultura de São Luís.
·
A nova prefeitura vai valorizar o turismo como
fonte geradora de emprego e renda para São Luís. Além de dar uma solução para a
poluição das praias e recuperação do Centro Histórico, vamos estimular o ensino
profissionalizante na área do turismo.
Educação
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Melhora na qualidade da merenda escolar ao
aproveitar ingredientes comprados diretamente dos produtores da zona rural de
São Luís.
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Investir em ensino profissionalizante através de parcerias
com o SENAI, empresas privadas e Governo Federal. Também implantar novos CVTs
municipais – Centros de Vocação Tecnológica.
·
Pré-Vestibular gratuito – Implantação de cursinho
de pré-vestibular exclusivo para alunos da rede pública.
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Valorização do Profissional de Educação os
professores da rede e proporcionar um plano de cargos e salários justo.
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Escolas Abertas aos fins de semana a escola será um
espaço da comunidade. A nova prefeitura irá promover atividades esportivas e
recreativas aos fins de semana.
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Escola em Tempo Integral O aluno vai passar dois
turnos na escola. Em um turno terá aulas e no outro poderá fazer atividades
esportivas, culturais e aprender outras atividades, como informática,
marcenaria, etc. Com isso, a prefeitura vai melhorar os índices da educação,
como o IDEB.
·
Construção 20 novas creches escolas em tempo
integral, em parceria com o Programa Brasil Carinhoso, garantindo às mães
tranquilidade para trabalhar e segurança e educação para nossas crianças.
Emprego e Renda
·
A prefeitura vai investir em ideias que tragam
soluções sustentáveis ambiental, econômica e socialmente.
·
Será criada a Secretaria de Assuntos Portuários
para que a Prefeitura tenha mais força nos assuntos relacionados ao porto,
inclusive sobre o impacto que o porto causa ao ecossistema da ilha.
·
Crédito para o Pequeno Empreendedor
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Vai ofertar crédito a juros baixos para que pessoas
físicas, microempresas e produtores rurais possam financiar máquinas,
utensílios e equipamentos. Menos burocracia e mais crédito para os pequenos
empreendedores.
·
Pólos de Emprego nos Bairros – O programa vai
oferecer facilidades para quem quiser abrir um negócio em determinadas regiões
da cidade, como descontos no pagamento de ISS.
·
Transparência – Com Edivaldo, todas as ações e
contas da Prefeitura estarão à disposição no site oficial e a população também
contará com uma ouvidoria.
·
Valorização dos Servidores
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Implantar uma política de formação contínua, para
melhorar os servidos públicos municipais através da valorização profissional.
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Orçamento Participativo – No Site da Transparência,
o cidadão poderá dar sua sugestão para a aplicação do dinheiro público.
·
Secretarias Integradas – Implantar o Centro de
Controle Integrado, envolvendo as secretarias municipais e concessionárias de
serviços públicos, garantindo mais rapidez e eficiência na resolução dos
problemas.
·
Subprefeituras – Dividir a cidade em subregiões,
para aproximar a prefeitura dos bairros e agilizar a execução dos serviços. As
primeiras subprefeituras a serem implantadas serão Itaqui/Bacanga,
Cohab/Cohatrac, Cidade Operária/Cidade Olímpica e Zona Rural.
Infraestrutura
·
Criar o maior número de ciclovias juntos às principais avenidas da cidade.
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Recuperação de praças e dos espaços públicos
abandonados.
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Murar terrenos baldios e melhorar o piso das
calçadas, garantindo mais segurança, limpeza e acessibildade.
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Recuperar o asfalto degradado e promover o
asfaltamento de ruas em que ele ainda não chegou.
·
Construção de dois viadutos da Forquilha e do
Calhau
·
Meio Ambiente
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Criar condições para que a coleta seletiva seja viável
em São Luís, através de apoio das associações de catadores e com um trabalho de
conscientização sobre a importância de separar os diversos tipos de lixo que a
cidade produz.
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IPTU Verde – Desconto especial para empresas ou
pessoas físicas que contribuam para o meio ambiente com atitudes como uso de
energia solar e reaproveitamento da água da chuva.
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Cidade Verde – Promover a arborização planejada da
cidade através do plantio de mudas nativas e que gerem o máximo de sombra
quando adultas.
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Praia Limpa – Promover ação emergencial para a
despoluição de nossas praias, que hoje estão interditadas.
·
Parque dos 400 anos – Criar no Sítio do Rangedor um
amplo e moderno parque valorizando a flora e a fauna da região, com trilhas
ecológicas, espaço para shows e eventos, além de salas educativas com monitores
preparados para atender alunos das redes pública e particular de ensino.
Moradia
·
Programa Minha Casa é Legal – A prefeitura terá uma
política de regularização fundiária para legalizar os imóveis que ainda não
tenham sua documentação regularizada. O sonho de milhares de ludovicenses será
realidade, permitindo compra e venda, financiamento e muitos outros benefícios
para seus proprietários.
·
Ampliação do Minha Casa, Minha Vida
Saneamento
·
Estabelecer parceria com o Governo Federal e
Estadual para viabilizar um plano para zerar o déficit atual tanto no
abastecimento de água quanto na coleta e tratamento do esgoto.
·
Águas de Todos Nós – A Prefeitura vai enfrentar o
problema da falta de água em São Luís de frente. Vamos revisar o contrato com a
CAEMA e passar a exigir que sejam cumpridas metas.
Saúde
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Construção de Centros de Especialidades
Odontológicas em áreas de maior vulnerabilidade e risco social.
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Maternidade Itaqui/Bacanga para atender a região.
·
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento
na rede de saúde pública, incluindo a modernização da Intranet Saúde Total.
·
Construção 20 Academias da Saúde Além de incentivar
a prática das atividades e exercícios físicos, essas academias podem ser
utilizadas para ações de promoção da saúde. Elas serão construídas em espaços
públicos, nos mais diversos bairros da cidade.
·
4 Novos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) Para
combater o grave problema da dependência de álcool e drogas, a Prefeitura vai
implantar 02 novos CAPs – adulto, 01 novo CAPs – Álcool e 01 novo CAPs
Infantil.
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Ampliação o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência de 9 para 14 equipes.
·
Aumentar a cobertura do PSF que hoje é de apenas
40%. Até o final do mandato, o PSF estará atendendo a 70% da população de São
Luís.
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Entregar 03 novas UPAs a São Luís, conforme está
previsto no orçamento do Governo Federal. Coroadinho, Anil e Zona Rural
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Reformar e modernizar o Hospital da Criança para
melhorar e ampliar a capacidade de atendimento.
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Será construído um hospital de urgência e
emergência Dr. Jackson Lago para atender às necessidades de São Luís e região.
Segurança
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Mais Iluminação principalmente nos bairros onde ela
é mais deficiente, ajudando a dar mais segurança e reduzindo o número de
assaltos.
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Instalar câmeras de monitoramento e segurança em
determinados pontos da cidade. As câmeras são importantes tanto para a
prevenção, quanto para a solução dos crimes.
·
Transformar a Guarda Municipal em Guarda Civil
Metropolitana, treinando e aumentando seu efetivo, equipando com mais viaturas
e instalando pontos fixos nos bairros, praças e feiras.
Mobilidade
Urbana: Transporte e Trânsito
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Bilhete Único – Tarifa integrada, com a qual o
passageiro pega quantos ônibus forem necessários durante um certo período de
tempo, sem precisar passar pelo terminal: cada ônibus será um terminal.
·
Construir dois grandes corredores para ônibus que
cortarão a cidade: Sentido Norte/Sul – saindo do São Francisco, seguindo pela
Jerônimo de Albuquerque até o São Cristóvão; Sentido Leste/Oeste – ligando o
Monte Castelo, passando pelo Anil, chegando ao Cohatrac.
·
Implantar a Companhia de Engenharia de Tráfego que vai
monitorar e controlar o trânsito da cidade, usando câmeras, novas tecnologias e
agentes de trânsito preparados para melhorar o fluxo.
·
Investir na infraestrutura viária e ligar as
grandes avenidas da cidade entre os bairros, evitando que os moradores desses
bairros precisem passar mais tempo nos principais corredores de veículos da
cidade.