“A maior
prioridade para desenvolver uma região, com certeza, é a construção e a
melhoria da malha viária”.

Na sessão desta terça-feira (29), a deputada Graça Paz (PDT) cobrou, em caráter
de urgência, a construção do trecho de estrada que liga o município de Bequimão
a Central do Maranhão, que tem aproximadamente 35 km a 40 km de extensão,
incluindo uma ponte de mais ou menos de 300 metros sobre o Rio Pericumã. “Essa
obra encurtará, que eu tenho certeza de que ela vai ser realizada, a distância
em cerca de 90 km para quem utiliza ferry-boat e se desloca a um dos nove
municípios do Litoral Norte Maranhense”, assegurou.

Na avaliação da parlamentar, “a maior prioridade para desenvolver uma
região, com certeza, é a construção e a melhoria da malha viária”, e admitiu
que nesses últimos governos muitas estradas foram construídas, como
recentemente foram inauguradas as estradas de Porto Rico do Maranhão e
Apicum-Açu, dois dos maiores produtores de peixe e camarão do Estado, que eram
extremamente prejudicados por não possuírem vias de acesso adequadas para o
escoamento de suas produções.

Graça Paz anunciou que já deu entrada a um requerimento que vai ser
encaminhado ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marx Barros, pedindo
informação de como se encontra a estrada que liga Bequimão a Central do
Maranhão.

“E, posteriormente, vou inclusive pedir aos deputados, principalmente
àqueles da Baixada, desses municípios que eu cito, para que se juntem comigo,
para chegarmos até a governadora para pedir essa estrada que é de grande
importância para mais de 150 mil habitantes que esperam por esse benefício
nesses nove municípios do Litoral Norte Maranhense”, destacou Graça Paz.

Alíquota. Há, porém, um problema que faz com
que Dilma esteja cuidadosamente preparando terreno para a mudança. Como haverá
maior geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a
alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25% que hoje são cobrados
de quem está na sistemática não cumulativa.

O governo ainda não decidiu se o sistema cumulativo
será ou não mantido após a fusão dos dois tributos. O que já está certo é que
serão preservadas todas as desonerações de PIS-Cofins que o governo concedeu
nos últimos anos. Por essa razão, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel
acha que não haverá a simplificação desejada: “É como querer emagrecer sem
abrir mão de uma dieta rica em gorduras.”

A maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos
grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na
periferia dos centros urbanos.

Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para
localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil – aquelas famílias que,
embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de
transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do
IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e
cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da
ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no
primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema
pobreza e invisíveis.

Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de
João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro
pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.

O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende
pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em
cidades com mais de 100 mil habitantes. Com o desdobramento e a análise das
estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis
invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase
sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.

“Estamos falando de famílias extremamente pobres que até agora não
faziam parte do cadastro único do governo federal e por isso não eram vistas na
sua integridade, de acordo com suas necessidades e carências”, observa a
ministra Tereza Campelo. “Podiam ter filhos na escola, mas não tinham
acesso ao básico dos programas sociais, como o Bolsa Família, a tarifa social
de energia elétrica e outras ações.”

Para chegar a essas pessoas o ministério partiu do princípio de que, por
algum motivo, elas não conseguiam chegar aos serviços de assistência social das
prefeituras e pedir a inscrição no cadastro único. “Era preciso sair dos
escritórios. Mobilizamos prefeituras, agentes de saúde, empresas de
distribuição de energia elétrica”, conta Tereza. “As prefeituras estão
sendo remuneradas por esse trabalho.”