Apóscomandar mudanças na remuneração na caderneta de poupança, a presidente Dilma
Rousseff prepara uma ampla reforma para unificar dois dos mais importantes
tributos cobrados no País: as contribuições para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).
Segundo
informações da Folha, a simplificação do pagamento desses tributos foi um
pedido apresentado pelo empresário Jorge Gerdau em nome do Movimento Brasil
Competitivo. A proposta já foi levada à análise da presidente na sexta-feira
passada pelos secretários Nelson Barbosa (executivo da Fazenda) e Carlos
Alberto Barreto (Receita Federal).
informações da Folha, a simplificação do pagamento desses tributos foi um
pedido apresentado pelo empresário Jorge Gerdau em nome do Movimento Brasil
Competitivo. A proposta já foi levada à análise da presidente na sexta-feira
passada pelos secretários Nelson Barbosa (executivo da Fazenda) e Carlos
Alberto Barreto (Receita Federal).
A ideia é
criar um modelo que simplifique a complexa cobrança dos dois tributos, o que
facilitaria a fiscalização e o combate a fraudes.
criar um modelo que simplifique a complexa cobrança dos dois tributos, o que
facilitaria a fiscalização e o combate a fraudes.
O PIS e a
Cofins são tributos cobrados de formas cumulativa e não cumulativa. Na forma
não cumulativa, que é a mais nova e abrange a maioria das empresas, o que é
pago em uma etapa Hoje, na forma não cumulativa de cobrança (a mais
abrangente), somente determinados insumos definidos pelo governo geram créditos
que são usados pelas empresas para reduzir os pagamentos nas fases seguintes.
Cofins são tributos cobrados de formas cumulativa e não cumulativa. Na forma
não cumulativa, que é a mais nova e abrange a maioria das empresas, o que é
pago em uma etapa Hoje, na forma não cumulativa de cobrança (a mais
abrangente), somente determinados insumos definidos pelo governo geram créditos
que são usados pelas empresas para reduzir os pagamentos nas fases seguintes.
Segundo
apurou o Estado, a proposta ataca esse problema, ao garantir que todos os
insumos passarão a gerar crédito. A expectativa é que essa mudança simplificará
a vida não só das empresas, mas também da Receita, que terá mais facilidade em
fiscalizar. Isso só foi possível com a implantação da nota fiscal eletrônica.
Nela, haverá um campo específico para informar sobre a aquisição de insumos.
apurou o Estado, a proposta ataca esse problema, ao garantir que todos os
insumos passarão a gerar crédito. A expectativa é que essa mudança simplificará
a vida não só das empresas, mas também da Receita, que terá mais facilidade em
fiscalizar. Isso só foi possível com a implantação da nota fiscal eletrônica.
Nela, haverá um campo específico para informar sobre a aquisição de insumos.
Alíquota. Há, porém, um problema que faz com
que Dilma esteja cuidadosamente preparando terreno para a mudança. Como haverá
maior geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a
alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25% que hoje são cobrados
de quem está na sistemática não cumulativa.
que Dilma esteja cuidadosamente preparando terreno para a mudança. Como haverá
maior geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a
alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25% que hoje são cobrados
de quem está na sistemática não cumulativa.
O governo ainda não decidiu se o sistema cumulativo
será ou não mantido após a fusão dos dois tributos. O que já está certo é que
serão preservadas todas as desonerações de PIS-Cofins que o governo concedeu
nos últimos anos. Por essa razão, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel
acha que não haverá a simplificação desejada: “É como querer emagrecer sem
abrir mão de uma dieta rica em gorduras.”
será ou não mantido após a fusão dos dois tributos. O que já está certo é que
serão preservadas todas as desonerações de PIS-Cofins que o governo concedeu
nos últimos anos. Por essa razão, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel
acha que não haverá a simplificação desejada: “É como querer emagrecer sem
abrir mão de uma dieta rica em gorduras.”