Arquivo mensais:abril 2012

Deputado mobiliza AL para defender lavradores de Vila Nova dos Martírios

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia
Legislativa aprovou nesta quinta-feira (26), requerimento do deputado Antonio
Pereira (DEM), marcando para o dia 10 de maio, uma audiência pública na
Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, para discutir a questão de cerca 1.000
pessoas de 200 famílias, despejadas de suas terras nos povoados “Deus Proteja’’
e “Cuverlândia”,localizados às margens do rio Tocantins.

Para Antonio Pereira, a presença da Assembleia em Vila Nova
dos Martírios é importante com o conflito”, afirmou. Pinto. Na reunião, Pinto
denunciou que a Suzano mandou derrubar e tocar fogo nas casas dos
lavradores, residentes na área desde o ano de 1997.

 O democrata disse que a decisão da Comissão de Direitos
Humanos foi tomada depois que ele foi procurado porque é preciso encontrar uma
solução para o conflito de terras, travado entre a mineradora Vale, a Suzano,
fazendeiros e as pessoas despejadas.“É preciso um solução digna e humana para
acabar

pelos lavradores de Vila Nova dos Martírios, representados
pelo ex-prefeito João Moreira

 O parlamentar acha que a expulsão dos lavradores, com força
policial, por uma ação de reintegração de posse, trouxe um problema social para
Vila Nova dos Martírios, que por ter sido emancipado recentemente, não tem
condições de empregar centenas de pessoas despejadas de suas terras, onde
cultivavam a agricultura de subsistência “A área é localizada de 100m a 500m da
margem do Rio Tocantins, portanto, pertence à União”, disse.

 CONVIDADOS

 O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia,
deputado Bira do Pindaré (PT), informou que serão convidados para a audiência
pública o prefeito, vereadores, membros da mineradora Vale, da Suzano, da
Igreja Católica, das igrejas evangélicas, de associações de trabalhadores
rurais e lavradores envolvidos com a questão.

Irmã de Décio Sá divulga carta pedindo justiça pelo assassinato do jornalista

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Na manhã desta quinta (26), a irmã do jornalista Décio Sá,
Vilenir Sá, procurou a imprensa para divulgar uma carta de sua autoria,
mostrando sua indignação e revolta com o assassinato de Décio.

Irmã do jornalista Sá
 Na carta, Vilenir Sá diz que seu irmão foi um homem corajoso,
que combatia o que achava ser errado.

 “Décio Sá, HOMEM DE CORAGEM, que aprendeu na sua infância o
respeito, a igualdade, a fé… está morto, porque relatou o que precisava ser
banido de uma sociedade democrática” (trecho da carta).

 Vilenir destacou, ainda, que não quer que o irmão seja
lembrado como mais um que deu a vida por um ideal, mas como alguém que ajudou
na defesa da democracia

 Décio Sá acreditou e lutou por tudo que aprendeu na família,
na escola, na universidade e na vida” (trecho da carta).

Para Vilenir, não apenas os jornalistas foram ameaçados com o
assassinato de Décio, mas toda a sociedade A irmã do jornalista aproveitou para
pedir ao poder público que tome providências, para que esse crime não fique
impuneA irmã do jornalista aproveitou para pedir ao poder público que tome
providências, para que esse crime não fique impune.

 Além de pedir justiça, Vilenir mostrou preocupação com o
futuro dos novos profissionais de comunicação diante da violência à liberdade
de expressão.

 “E os jovens universitários, como acreditar no que lhes é
ensinado? E o direito, como poderá ser exercido e defendido?” (trecho da carta).

 Vilenir Sá mandou confeccionar mil camisas com a foto de
Décio, as camisas serão usadas durante a missa de 7º dia pela morte do
jornalista, que será realizada às 10h, na Igreja da Sé, localizada na Praça Dom
Pedro II, centro de São Luís.

Assembleia do MA acaba com auxílio-saúde para ex-deputados

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Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram nesta
quarta-feira (25) o fim do auxílio-saúde para ex-parlamentares. Cada
pensionista recebe R$ 1.050 por mês para cobrir despesas médicas, segundo a
Assembleia Legislativa.

 De acordo com a Casa, 44 ex-deputados recebem o benefício, o
que representa despesa mensal de R$ 46,2 mil. O texto aprovado por
unanimidade revoga resolução de 2005 que concedia o benefício.

 A resolução nº 13/2012, da Mesa Diretora, deve entrar em
vigor nesta quinta-feira (26), com a publicação no Diário Oficial.
A reportagem procurou o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB),
mas não obteve resposta.

 SALÁRIOS

 No último dia 11, os deputados do Maranhão aprovaram projeto
de decreto que reduziu de 18 para 15 o número de salários pagos à categoria por
ano.

 O projeto foi anunciado em março após a Folha revelar que,
além dos subsídios mensais e do 13ë, os 42 deputados tinham direito a uma
“ajuda de custo” anual equivalente a cinco vezes o valor do salário,
de R$ 20 mil.

 A Assembleia manteve ainda dois salários sob a justificativa
de “acompanhar rigorosamente” a Câmara dos Deputados, que paga 14º e
15º.

 Ao menos outros nove Estados pagam aos parlamentares o
equivalente a 15 salários por ano.

Lula e Dilma trocam elogios após assistirem filme sobre transição

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Ex-presidente disse que
sucessora ‘pode fazer mais e melhor’ pelo país.
Dilma rebateu dizendo que nunca vai haver diferença entre os dois.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou na noite
desta quarta-feira (25) o governo da sucessora Dilma Rousseff, destacando a
experiência e a popularidade crescente da atual presidente. Ambos passaram a
tarde juntos em Brasília e à noite assistiram ao lançamento do documentário
“Pela Primeira Vez”, que mostra imagens inéditas, em 3D, da trasmissão
da Presidência em 2011.
Na saída, indagado sobre o filme, que mostra momentos da
transição de governo, Lula ressaltou o desempenho de Dilma no governo. “Eu
acho que tudo aquilo que a gente falava da companheira Dilma antes da campanha
e depois da campanha era pouco diante do que ela está fazendo no Brasil”,
afirmou.

O ex-presidente foi questionado se havia diferença entre os
dois. “Diferença tem, é que ela pode fazer mais e fazer melhor”,
respondeu ao grupo de jornalistas. Dilma interveio para negar: “Não, não
tem diferença, nunca vai ter”, disse a presidente. Ainda rouco por causa
do tratamento com radioterapia contra o câncer na laringe, Lula estendeu a
entrevista informal para falar sobre a experiência que Dilma obteve na
administração, lembrando a passagem dela pelo Ministério de Minas e Energia,
Casa Civil, e coordenação do PAC. “Eu tenho certeza que foi um curso de
pós-graduação”, disse.

Dilma falou em seguida que estava “emocionada” com
a exibição do filme. “É um momento muito especial. É a primeira mulher
sucedendo o primeiro presidente com 87% [de popularidade]”. “Se
continuar assim, ela vai chegar a 87% no próximo mês”, rebateu Lula.

Antes da exibição do filme, na chegada, Lula foi questionado
sobre a relação que mantém com a presidente. “Nosso relógio é suíço, nunca
precisou acertar os ponteiros, nem atrasar, nem adiantar”, respondeu.

O documentário, produzido por Ricardo Stuckert, fotógrafo de
Lula na Presidência, ainda não tem previsão de lançamento no circuito
comercial. O filme tem 36 minutos de duranção e mostra alguns bastidores do 1º
de janeiro de 2011, além de gravações até então desconhecidas de Lula no
hospital com o ex-presidente José de Alencar, que morreu no ano passado em
decorrência de um câncer.

Ex-prefeito de Imperatriz é condenado por improbidade administrativa

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Pref. Jomar Fernandes
 O ex-prefeito de
Imperatriz, Jomar Fernandes, foi condenado nesta terça-feira (24) por
improbidade administrativa em ação movida pelo município. A 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os direitos políticos de
Fernandes por três anos e também o condenou a pagamento de multa equivalente a
duas vezes a remuneração do cargo de prefeito e proibição de contratar com o
poder público e receber incentivos pelo prazo de três anos. A decisão unânime
reformou sentença anterior, julgada improcedente pela Justiça de 1º grau.

O relatório do recurso ajuizado pelo município informa que, em 2003,
época em que Fernandes era prefeito, o município firmou convênio e recebeu
verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para promover
ações sociais e comunitárias para populações carentes. Acrescenta que não teria
sido encontrada nenhuma documentação do desenvolvimento das atividades, nem
cópia da prestação de contas.

A ação ajuizada em 2006 diz que a administração posterior à de Fernandes teria
adotado providências para prestar contas, porém sem êxito, por alegada falta de
documentos. Sustenta que, em razão disso, o município foi registrado em
cadastro de inadimplentes.

O Ministério do Desenvolvimento Social registrou a inadimplência no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), por
não apresentação da prestação de contas. Foi instaurada tomada de contas
especial, posteriormente encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa do ex-prefeito sustentou que a verba do convênio teria sido
utilizada para capacitar 950 líderes comunitários, em 2004, e que o Instituto
Muito Especial teria prestado contas de seus gastos e atividades. Alega que os
documentos sempre estiveram na prefeitura.

Prestação de contas – Na sessão desta terça, o desembargador Paulo
Velten, que havia pedido mais tempo para analisar os autos (pedido de vista),
apresentou seu voto e disse ter verificado no relatório de tomada de contas
que, a rigor, não houve prestação de contas, por parte do ex-prefeito, do valor
de R$ 462 mil.

Velten disse que o ex-prefeito demonstrou clara intenção em descumprir a
obrigação de prestar contas do dinheiro recebido, razão pela qual considerou
caracterizado o ato de improbidade. Os desembargadores Jaime Araújo (relator) e
Anildes Cruz (revisora) adequaram seus votos ao entendimento do desembargador
Paulo Velten. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo improvimento
do recurso.

Sarney diz que assassinato do jornalista Decio Sá foi uma “covardia”

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Repórter
de política do jornal “O Estado do Maranhão”, que pertence à família
do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), Sá mantinha, havia cinco anos, um
dos blogs mais acessados do Estado. Nele veiculava textos sobre crimes e
cotidiano. Na política, alinhava-se a Sarney.

O
presidente do Senado, que recebeu ontem alta do Hospital Sírio-Libanês, classificou
o assassinato como uma “covardia” que não pode ficar impune.
“Seu assassinato, além de uma atrocidade, é um atentado à
democracia.”

A
Secretaria de Segurança do Maranhão suspeita que a morte do jornalista e
blogueiro Décio Sá, 42, tenha sido “encomendada” e executada por
profissionais. A pistola usada no crime foi apontada como sendo uma ponto 40, de uso exclusivo da Polícia
Militar. Até ontem, nenhum suspeito havia sido identificado.

Sá era
cliente regular do restaurante onde morreu. Segundo a polícia, isso sugere que
o atirador conhecia a rotina da vítima. Várias pessoas viram quando um homem
saiu do banheiro e disparou contra Sá, que estava sozinho e falava ao celular.

O
assassino havia chegado de carona numa moto. Após atirar, voltou para o
veículo, onde um cúmplice o esperava, e fugiu. A polícia suspeita que o
atirador não é do Maranhão porque não se preocupou em cobrir o rosto.

A polícia
afirma que vai checar o blog para apurar se algum texto pode ter motivado o
crime. Em algumas postagens, Sá falou da atuação de pistoleiros no Maranhão. O
Disque-Denúncia está oferecendo R$ 100 mil por informações sobre o crime.

Antonio Pereira comparece ao velório do jornalista Décio Sá

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Acompanhado do presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e dos deputados Hélio
Soares (PP), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Jota Pinto (PR), Eduardo Braide
(PMN), Graça Paz (PDT), Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), Rogério
Cafeteira (PMN) e Magno Bacelar (PV) o deputado Antônio Pereira (DEM)
participou do velório do jornalista e blogueiro Décio Sá, realizado na Pax União
da Rua Osvaldo Cruz.

A visita aconteceu logo após a sessão
plenária de terça-feira (24) na Asembleia Legislativa. A reunião foi marcada
por pronunciamentos de pesar e um minuto de silêncio em memória do jornalista e
blogueiro Décio Sá, morto, covardemente, a tiros, na noite de segunda-feira
(23), na Avenida Litorânea. O velório do jornalista também contou com a
presença de várias autoridades dos poderes Executivo e Judiciário do Maranhão.

Assecom/Antonio Pereira

Rigo Teles lamenta morte de Décio Sá e cobra votação de projeto que obriga a instalação de câmeras

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O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da
Assembleia na manhã desta terça-feira (24) para lamentar o covarde assassinato
do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na noite de segunda-feira (23), na
Avenida Litorânea, e pedir providências da Secretaria de Estado de Segurança
Pública (Segup) para elucidar o caso e punir os culpados.

Dep. Rigo Teles
Para Rigo Teles, o jornalista Décio Sá foi
assassinado covardemente. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública,
Aluízio Mendes, vai esclarecer o caso no mais breve espaço de tempo possível. O
trabalho de investigação da Polícia Civil começou logo depois que o jornalista
foi assassinado”, afirmou.

O deputado também cobrou, durante pronunciamento, a votação em plenário
do projeto de lei de sua autoria, ainda em tramitação nas comissões técnicas da
Casa, dispondo sobre a instalação de circuito de câmeras de segurança, com
recurso de gravação de imagens, nas áreas interna e externa de boates, casas
noturnas e casas de shows em todo o Maranhão.

Para Teles, a violência está acontecendo em todas as áreas,
principalmente quando existe o consumo excessivo de álcool. “A violências nas
casas noturnas cresce de forma assustadora em todo o Estado do Maranhão e urge
providências. Nossa ideia é acabar com a violência e promover segurança aos
freqüentadores dos estabelecimentos”, disse.

De acordo com o projeto, as câmeras deverão estar em pleno funcionamento
e devem ser instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às portas
de entrada e saída, bem como dos sanitários, de modo que seja de fácil
visualização o acesso dos clientes.

O projeto diz, ainda, que para informar ao público sobre a vigência da
lei, todos os estabelecimentos comerciais referidos deverão fixar, em local
visível, adesivos informativos sobre o funcionamento do sistema de filmagem na
respectiva áreas.

Conforme o projeto, os funcionários dos estabelecimentos deverão ser,
obrigatoriamente, identificados com crachá, constando o nome do
estabelecimento, o nome do funcionário, o qual deverá ser fixado em local
visível, na lapela, cordão, ou acessório apropriado.

LICENÇA E MULTA

O projeto de Rigo Teles deixa claro que somente será concedida licença
pelos órgãos de segurança pública estadual para funcionamento das atividades
das boates, casas noturnas e casas de shows, se forem atendidas as exigências
da presente lei. O descumprimento implicará na multa de 1.000 UFRs, à pessoa
física ou jurídica infratora, inclusive servidores públicos estaduais.
Assecom/ Rigo Teles

Acesso à ponte metálica de Timon está bloqueado

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Semáforo queimado é a causa da interrupção.
Para chegar ao Maranhão, motoristas precisam utilizar outra ponte.

O acesso à ponte metálica está bloqueado,
em Timon, tudo por causa de um semáforo
queimado. Para chegar ao Maranhão, os motoristas precisam utilizar
outra ponte. O Departamento Municipal de Trânsito de Timon explicou que a
Polícia Militar do Piauí é responsável pela sinalização na ponte metálica.

A polícia piauiense afirma que é
responsável apenas pela fiscalização dos carros que entram no Piauí e que a
sinalização é de responsabilidade da guarda de trânsito de Timon.

Assembleia divulga nota de pesar sobre a morte do jornalista Décio Sá

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Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo
Melo (PMDB), em nome de toda a Casa, lamentou profundamente e manifestou pesar
pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado na noite da última segunda-feira
(23), na Avenida Litorânea.

O deputado prestou condolências à família do
jornalista e disse que, assim como toda a sociedade maranhense, espera das
autoridades competentes a “pronta apuração do episódio e a punição exemplar do
culpado”.

Logo após o pronunciamento de Arnaldo Melo, o
Parlamento prestou um minuto de silêncio em memória do jornalista.

Leia a nota na íntegra:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa externa
seu pesar pelo trágico e abrupto assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido
na noite de ontem, dia 23, na Avenida Litorânea. O Maranhão se sente sumamente
abalado pela infausta notícia e do falecimento deste profissional da imprensa
que trabalhava no Jornal O Estado do Maranhão e era também titular dos blogs
mais acessados pelos nossos leitores maranhenses. Toda a sociedade espera das
autoridades constituídas a pronta apuração do episódio e a punição exemplar do
culpado. A Assembleia se solidariza com a família enlutada neste momento de
sofrimento enviando-lhe sinceras condolências em nome dos parlamentares e dos
funcionários desta Casa. Peço que todos se postem de pé para que prestemos um minuto
de silêncio a este profissional que trabalhou tantos anos ao nosso lado.