Arquivo mensais:julho 2011

Homem acusado de homicídio foi preso hoje no bairro Vicente

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Uma equipe de captura da Polícia Militar (PM) prendeu na manhã desta sexta-feira (15), Marcelo Henrique Silva Diniz, conhecido como Bobô, de 20 anos. Segundo informações repassadas da polícia, Marcelo responde a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal, pelo crime de homicídio ocorrido no ano de 2009.
O acusado foi preso por volta das 11h30 nas imediações da Vila Cruzado, no Vicente Fialho, onde reside, e em seguida encaminhado ao Plantão Central do Cohatrac.

Educação: Ministro promete aumento de bolsa do Prouni em 2012

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que pretende incluir na proposta de orçamento federal para 2012 a previsão de aumento na bolsa-permanência destinada a estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais a alunos carentes de universidades particulares. Haddad fez o anúncio na manhã desta quinta-feira (14), no 52º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (Conune), em Goiânia.
Aberto na quarta-feira (13), o 52º Conune vai até domingo (17). No congresso, estudantes de instituições públicas e particulares discutem a educação superior no Brasil. Eles também vão eleger a nova diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE).
* Com informações do Portal do MEC

Sarney sela acordo com Maia sobre medidas provisórias

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Agência Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou hoje um acordo informal com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que os deputados não enviem as medidas provisórias para apreciação dos senadores na última hora. Em conversa com jornalistas convocada para apresentar um balanço dos trabalhos no semestre, Sarney avisou que deixará de ler as MPs que não chegarem ao Senado com prazo razoável para análise dos senadores.
“Se não chegarmos a uma solução, não vou ler as medidas provisórias que não chegarem com dez dias de antecedência (ao Senado)”, advertiu. A leitura das MPs é o primeiro ato para garantir a votação das propostas, a partir do qual elas passam a trancar a pauta da Casa. O acordo informal celebrado entre Sarney e Marco Maia, que começa a vigorar em agosto, prevê que os deputados contem com 70 dias para apreciar as medidas provisórias. Transcorrido esse prazo, o petista as enviará ao Senado, que terá mais 40 dias para discuti-la. Por fim, se os senadores alterarem o texto, haverá mais dez dias para análise final dos deputados.
A chegada das medidas provisórias ao Senado no final do prazo de 120 dias de validade deflagrou uma crise institucional na Casa. Uma frente suprapartidária de senadores, contando com integrantes da base aliada, passou a se recusar a votar as MPs sem poder apresentar emendas, tendo que simplesmente avalizar o texto da Câmara.
O prazo apressado para apreciação das MPs culminou no arquivamento de duas delas, cuja apreciação a oposição conseguiu impedir: uma aumentava o valor da bolsa para médicos-residentes, enquanto a outra criava uma estatal para administrar hospitais universitários.
Sarney lamentou a falta de consenso em torno da proposta de emenda constitucional (PEC 11/11) de sua autoria, que modifica o rito de tramitação das medidas provisórias, garantindo prazo razoável de análise das matérias para as duas Casas legislativas. A PEC, relatada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A meta é construir um substitutivo de consenso, com os prazos para análise das MPs estipulados no acordo com Marco Maia.

Proposta restringe investigação criminal às polícias Civil e Federal

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Dep. Federal Lourival Mendes
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB), que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, será analisada pela Câmara.
Na avaliação do parlamentar, a restrição da investigação às polícias Civil e Federal será capaz de propiciar à acusação e à defesa os elementos necessários à efetiva realização da justiça.
Segundo ele, são comuns procedimentos informais de investigação conduzidos “sem a forma, sem o controle e sem os prazos necessários no estado de direito vigente”.
Lourival Mendes afirma que muitas das provas colhidas na fase de investigação “são insuscetíveis de repetição em juízo, razão pela qual este procedimento compete aos profissionais devidamente habilitados e investidos para o feito”.
Ele afirma que a proposta não exclui o “necessário controle judicial e do Ministério Público, como de fato é levado a efeito para com o inquérito policial”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC.

Anvisa muda norma sobre transporte de cadáveres

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Agência Brasil


Uma nova norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispensa o controle sanitário para o transporte de cadáveres e restos mortais em portos, aeroportos e fronteiras do País. A fiscalização ocorrerá somente em casos de emergência ou em situação que apresente risco à saúde pública, a partir de definição da gerência dos portos, aeroportos e postos da alfândega.
De acordo com a resolução da Anvisa, os cadáveres e restos mortais devem ser transportados nos compartimentos de carga e passar por processo de conservação (aplicação de formol ou embalsamento). Em caso de cremação, as cinzas não necessitam controle sanitário por não oferecer risco à saúde.
A resolução mantém a proibição do transporte de restos de pessoas que tenham como causa de morte encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou doença contagiosa desconhecida determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesses casos, a Anvisa definirá como será feito o translado. Quem descumprir a norma está sujeito a penalidades.
Em 2010, 4.431 cadáveres restos mortais foram transportados entre os Estados. Setecentos e quarenta e nove foram levados para fora do País ou vieram do exterior.

Marcelo Tavares adora fazer tempestade em copo d’água, afirma Magno Bacelar.

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Dep. Magno Bacelar
Em pronunciamento na tribuna da Casa nesta quinta-feira, 14, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB), afirma que são injustas as denúncias do deputado Marcelo Tavares (PSB), acerca de um suposto superfaturamento nas obras de reforma do hospital Mamede Trovão, localizado em Coroatá.
O líder da oposição quer “fazer tempestade em copo d’água”. Segundo ele, o governo do Estado está executando a reforma do hospital de forma transparente, a ponto de descartar qualquer possibilidade de irregularidades na importante obra para o povo do município de Coroatá.
Bacelar garante que não houve transferência de recursos entre construtoras, como insinua o deputado Marcelo Tavares. “É normal acontecer dois contratos em obras públicas e privadas. Além do mais, o que foi gasto na reforma do hospital foi publicado no Diário Oficial do governo do Estado e no Portal da Transparência”, afirmou.

O parlamentar também registrou que o Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (13), o novo salário mínimo de R$ 616 para o próximo ano. Bacelar acha que a medida terá conseqüência no Estado do Maranhão e nas prefeituras do Brasil, porque na hora que se aumenta o salário mínimo, melhora a distribuição de renda e conseqüentemente a condição de vida do povo

Justiça mantém decisão que condenou prefeito de Apicum-Açu

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Prefeito de Apicu-Açu Sebastiã0 lopes Monteiro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira, 14, embargos de declaração do
 prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, e manteve a decisão anterior do órgão que o condenou a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, e 3 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto, além de determinar o seu imediato afastamento do cargo. O relator, desembargador José Luiz Almeida, observou que, apesar de mantida a sentença, Monteiro permanecerá no cargo até que seja julgado o mérito de um mandado de segurança ajuizado pelo prefeito.

Durante plantão judicial do dia 13 de maio passado, o desembargador Joaquim Figueiredo concedeu liminar suspendendo o afastamento do prefeito, até que ocorra o trânsito em julgado da condenação da 2ª Câmara Criminal e julgamento final do mandado de segurança. O magistrado suspendeu os efeitos de ofícios enviados ao TRE, à Câmara Municipal e à vara da comarca Bacuri, por entender que foram encaminhados antes da lavratura e publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

Por ter sido uma decisão tomada em plantão judicial, houve a redistribuição do mandado de segurança. O processo encontra-se sob a relatoria da desembargadora Maria das Graças Duarte e, atualmente, está na Procuradoria Geral de Justiça, aguardando parecer.

A ação penal movida pelo Ministério Público acusou o administrador municipal de várias irregularidades praticadas no ano 2000, quando Monteiro também foi prefeito. Apenas em suposta fraude de recursos do SUS, o desfalque nos cofres públicos seria de mais de R$ 157 mil.

A denúncia acusou Monteiro de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, apresentar notas fiscais falsas, não aplicar os percentuais devidos na manutenção do ensino fundamental e na remuneração dos professores, realizar despesas indevidas na aquisição da merenda escolar, além de apresentar balancetes fora do prazo.

48,30% dos alunos do ensino médio do MA não tem idade compatível com a série cursada

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O percentual de estudantes que estão atrasados na escola é maior nos estados do Norte e Nordeste. No Pará, por exemplo, quase 40% (39,90%) dos alunos do ensino fundamental não cursam a série adequada para sua idade, enquanto a média nacional é de 23,6%. O estado da região Norte é o líder brasileiro da estatística negativa.
Infelizmente o indicador também aponta sérios problemas no Maranhão. No estado, a distorção na idade dos alunos que cursam o ensino fundamental é grande e chega a 30,50% de crianças que não estão na série compatível com a idade.
Problemas educacionais não se encontram somente no ensino fundamental maranhense. No ensino médio a problemática é bem maior, com 48,30% dos estudantes que estão com idade avançada para a série que cursa. Além de Pará e Maranhão, Bahia e Sergipe também têm altos índices: 38,1% e 37,9%, respectivamente.
Legislação
Pela legislação que organiza a oferta do ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio.
De 2008 a 2010, o percentual de alunos que não estão na série adequada registrou leve alta. A taxa passou de 22,1% no ensino fundamental, em 2008, para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008 e foi e chegou a 34,5% no ano passado.

Taxas baixas

Na outra ponta, o estado com a menor taxa de distorção idade-série no ensino fundamental é São Paulo: 8,4% dos alunos desta etapa não cursam a série adequada a sua idade. Em seguida aparecem Paraná (14,8%) e Santa Catarina (15,2%). As três unidades da federação também têm os menores índices no ensino médio, sendo os estudantes catarinenses os com melhor resultado: 16,4% estão atrasados na escola.
Taxa de distorção
As taxas de distorção idade-série do Censo Escolar 2010 é o indicador que mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária.


Zé Carlos faz homenagem a Itapecuru Mirim, que faz 141 anos

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Parlamentar Zé Carlos
A cidade de Itapecuru Mirim fará 141 anos de fundação no próximo dia 21. Na condição de cidadão itapecuruense, o deputado Zé Carlos do PT subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (13) para homenagear seus conterrâneos. O petista relembrou a data de outorga de sua cidadania, em 28 de dezembro de 2006, dando destaque para a história da cidade e narrando diversas curiosidades sobre o município.





Tapecuru Mirim



Ele aproveitou a ocasião para tecer referências culturais sobre a cidade, a exemplo do artista plástico Beto Diniz; do membro da Academia Maranhense de Letras, o polivalente Benedito Buzar; do intelectual do povo, Nonato Lopes; do músico e microempresário Raimundo Nonato Rodrigues de Araújo, o Maestro Nonato (in memoriam); do professor e intelectual, João Silveira (in memoriam) e do professor e intelectual Nonato Ferraz (in memoriam).
Ele também ressaltou as importantes atividades desenvolvidas pelas quebradeiras de coco da região, bem como a militância das comunidades quilombolas.
“Parabéns a Itapecuru Mirim e a todos os cidadãos itapecuruenses que ajudam a construir a história dessa cidade”, festejou o deputado Zé Carlos.



Ao finalizar a sua fala, o deputado Zé Carlos não deixou de parabenizar Itapecuru Mirim em nome de suas representações políticas e líderes comunitários, – em especial na figura de Bernardo Rosa, o “Bernardo Careca” (in memoriam) – que tanto contribuem para o desenvolvimento de seu mandato.

Assembleia Legislativa cria o Dia Estadual do Parlamentar

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei nº 114/2011, de autoria do presidente Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que institui a data de 3 de maio como o Dia do Parlamentar no Estado do Maranhão.
Aprovado, o projeto agora precisa ser sancionado pelo Poder Executivo. No âmbito federal, o Dia do Parlamento também é comemorado em 3 de maio, instituído pela lei nº 6.320/75.
 A Assembleia Legislativa do Maranhão atualmente é composta por 42 deputados estaduais, eleitos pelo sistema proporcional, para exercer mandato de quatro anos.
De acordo com a Constituição Estadual, o número deputados corresponde ao triplo de representantes do Estado na Câmara dos Deputados, até o número de 12 parlamentares. Como o Maranhão tem 18 deputados federais (número proporcional à população do Estado), além de multiplicar por 3 o número de 12 parlamentares, soma-se o número excedente (6). Assim, a matemática é a seguinte: 36+6=42.