MEC divulga primeira chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (22) a lista dos aprovados em primeira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Cerca de 450 mil se candidataram para disputar uma das 26 mil vagas ofertadas em 48 instituições públicas de ensino superior.

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes puderam escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

Portal Brasil

Ataque tira site da Petrobras do ar

O grupo de hackers autodenominado LulzSecBrazil, que nesta madrugada derrubou o site da presidência da República e do governo brasileiro promoveu outro ataque nesta tarde. O alvo foi a Petrobras (www.petrobras.com.br), que, devido à invasão, ficou com sua página fora do ar por alguns minutos.
Tal como fez com o site da presidência, o grupo publicou a seguinte mensagem em seu twitter: “Tango Down www.petrobras.com.br”. O termo “tango down” costuma ser utilizado por militares quando um determinado alvo é eliminado. Num outro post, comenta o seguinte: “Acorda Brasil! Não queremos mais comprar combustível a R$2.75 a R$2.98 e exportar a menos da metade do preço! ACORDA DILMA!”.
O ataque que derrubou o site foi divulgado também por outro grupo hacker, o Anonymous, que num de seus perfis no twitter convocou outros hackers para que auxiliassem o grupo brasileiro na tentativa de derrubar o site da estatal.
O grupo Annonymous também publicou na madrugada um vídeo no YouTube em que anunciam, junto com os hackers do LulzSec, que fariam uma invasão aos sites governamentais. Na divulgação, eles convidam a todos a participarem da defesa da internet livre e da promoção de ataques virtuais contra o que consideram governos corruptos.
“É hora de mostrar a governos corruptos do mundo que eles não têm direito de censurar o que não possuem. Não importa a cor da sua pele, origem ou crenças, nós convidamos você a se juntar a nós em nossa luta contra a censura e os governos corruptos”, afirmam.
 fonte: IG

Banco do Brasil mantêm exclusividade para empréstimos consignados a servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão desta quarta-feira, 22, proferiu decisão que mantém a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos estaduais, até julgamento final do mérito dessa ação. A decisão, por maioria, seguiu julgamento do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendida ao processo em questão.

O Pleno apreciou recursos do Banco do Brasil e do Governo do Estado, contra decisão liminar do desembargador José Luiz Almeida, que suspendeu os efeitos do decreto estadual 27.109/10 (que concedeu a exclusividade para empréstimos e financiamentos ao Banco do Brasil), para permitir a livre escolha pelos servidores na contratação de instituições financeiras. O BB e o Governo estadual pediram a cassação da liminar, alegando que a suspensão da exclusividade traria prejuízos financeiros ao Estado.

José Luiz Almeida, relator dos recursos, destacou a necessidade da medida na proteção de direitos individuais e coletivos e o prejuízo sofrido pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), autora da ação e manteve seu posicionamento de negar provimento aos pedidos, informando, entretanto, a decisão do STJ que suspendia as liminares.

Inaugurando divergência pelo provimento dos recursos, seguida pela maioria do Plenário, o desembargador Marcelo Carvalho esclareceu que o TJMA não poderia votar de forma diferente da determinação do presidente do STJ, que suspendeu as liminares relativas à questão. “O STJ é hierarquicamente superior, e o Tribunal deve primar pelas suas decisões”, afirmou.

Antonio Pereira lembra luta para implantar curso de Medicina em Imperatriz

Assecom/Gab.Dep.Antonio Pereira
O deputado Antonio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (22) para parabenizar a governadora Roseana Sarney (PMDB) que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), determinou a implantação, dentro de seis meses, do serviço de residência médica no Hospital Materno Infantil de Imperatriz. A residência médica viabilizará a instalação do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Imperatriz, um antigo sonho da população.
Antonio Pereira disse que sua luta para garantir a instalação de um curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na cidade de Imperatriz é antiga. Ele lembra que, em 2003, no início do seu primeiro mandato, encaminhou indicação, anexa a anteprojeto de lei, ao então governador José Reinaldo Tavares (PSB), pedindo a instalação do curso, que já existia na cidade de Caxias, na região dos Cocais.
O parlamentar lamentou que tanto o governador José Reinaldo quanto o então reitor da Uema apresentaram uma série de dificuldades que inviabilizaram o curso de medicina em Imperatriz. “A governadora e o secretário Ricardo Murad acabam de tornar realidade uma antiga reivindicação de milhares de pessoas que precisam se deslocar para outros centros urbanos para continuar os estudos”, disse Antonio Pereira.
Para o democrata, o curso de medicina é necessário para a população da região Tocantina e da região Sul do Maranhão, que reclamava do benefício das autoridades competentes. “Eu mesmo me formei em medicina no ano de 1979, na cidade de Belém, no Pará, onde, há mais de 50 anos, já existiam dois cursos de medicina: um na universidade estadual e outro na universidade federal”, assinala.
Pereira destacou o empenho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e dos deputados Rigo Teles (PV), Carlinhos Amorim (PDT), doutor Pádua (PP) e da deputada Valéria Macedo (PDT), para conseguir o curso de medicina. Em nome da Mesa Diretora, o presidente Arnaldo Melo prometeu todo o empenho parara tornar realidade o sonho do povo da região Tocantina e da Região Sul do Maranhão.
RESIDÊNCIA E CURSO
Segundo informações do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a residência médica atenderá as áreas de pediatria, ginecologia e obstetrícia e neonatologia. Para implantar o serviço, o governo do Estado investirá R$ 4 milhões na adaptação das instalações físicas do Hospital Materno Infantil de Imperatriz, que também necessitará da contratação de tutores para acompanhar os residentes.
O curso de Medicina em Imperatriz tem como pré-requisito básico a implantação do serviço de residência médica. A importante medida foi confirmada pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB), durante audiência realizada com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em março deste ano, em Brasília (DF).

Corpo de Tamires Viegas poderá ser exumado

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), revelou na manhã desta terça-feira (21), que vai encaminhar requerimento ao Ministério Público Estadual (MPE), pedindo O relatório do caso Tamires foi apresentado hoje (21), durante entrevista coletiva, pelas deputadas Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB), na sala de comissões da Assembléia. Ambas revelaram que os depoimentos colhidos durante a audiência pública, realizada em Campestre no dia 24 de março, levantam suspeitas acerca do enforcamento de Tamires, constatado por laudos feitos pelo Icrim e pelo IML de Imperatriz.
A deputada Eliziane Gama (PPS) esclareceu que pediu a perícia porque a Comissão de Direitos Humanos é ordinária e tem limitações. A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), baseada no artigo 168 do Código de Processo Penal, encaminhou o pedido de nova perícia, para aprofundar mais as investigações. “È preciso esclarecer o que aconteceu realmente, para que não pairem dúvidas na sentença final do poder Judiciário”, disse.
A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), disse que a conclusão do relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia aponta que a causa da morte da jovem Tamires Viegas continua indefinida. “É preciso que o Ministério Público Estadual dê prosseguimento ao caso, como reza a lei. Todos têm direito de saber a verdade sobre a morte de Tamires”, assinalou.
A deputada acha que a situação de pessoas encontradas mortas dentro das delegacias e presídios do Maranhão é extremamente preocupante. Segundo ela, só na delegacia de Porto Franco três pessoas já cometeram supostos “suicídios” dentro da delegacia de polícia. “Pretendemos pedir uma CPI para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão e esclarecer, de vez, estes rumorosos casos”, adiantou.
No relatório, Gardênia Castelo pede a articulação do Ministério Público, da Assembleia e da sociedade civil, para evitar a prática da tortura e os excessos, notadamente os praticados por agentes públicos do Estado. A idéia é promover campanhas de erradicação da tortura, pela humanização da polícia e fortalecimento do Icrim e do IML, a fim de agilizar a elucidação dos casos de tortura.

Gardênia Castelo fala sobre as ações positivas da prefeitura de São Luís

“Enquanto os cães ladram, a caravana passa e vai trabalhando”
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez um resumo nesta terça-feira (21) da agenda positiva da Prefeitura Municipal de São Luís, através de ações lançadas pelo prefeito João Castelo (PSDB) nos últimos quinze dias. “É importante que as ações positivas sejam sempre bem-vindas e, mais importante, que o prefeito possa receber o apoio de todos aqueles que dizem que gostam de São Luís”, declarou a parlamentar.
Na tribuna da Assembleia Legislativa, Gardênia Castelo apresentou quatro projetos lançados no mês de junho pelo prefeito João Castelo: pavimentação de estradas da zona rural de São Luís; revitalização do Cine Roxy, que se transformará em um novo teatro muunicipal; programa Leite na Escola e a revitalização das avenidas de São Luís.
A agenda positiva iniciou no dia 6 de junho, com a assinatura de uma ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de 56 quilômetros de estradas na zona rural de São Luís. Resultado de concorrência pública, o trabalho está orçado em R$ 14 milhões.
Durante o pronunciamento, Gardênia Castelo fez questão de esclarecer que os serviços não tratam de uma simples operação tapa-buraco, mas de uma obra de pavimentação completa, envolvendo microdrenagem e até macrodrenagem (onde é preciso maior escoamento do volume de água), sarjeta, meio-fio, o preparo da base e, por fim, a pavimentação.
De acordo com Gardênia Castelo, 24 avenidas de São Luís passarão pelo mesmo processo. “Não tenho dúvida que até o final do ano nossas principais avenidas estarão revitalizadas”, garantiu.
Ao fim da explanação, Gardênia Castelo lançou um desafio: “Depois de executadas todas essas etapas, os deputados podem passar na Avenida Daniel de La Touche [por exemplo] e dizer se ela ficou boa ou não”.
A deputada tucana afirmou, ainda, que a agenda positiva da Prefeitura de São Luís não encerrara por aí, pois novas ações serão anunciadas em breve. “Enquanto os cães ladram, a caravana passa e vai trabalhando”, declarou.

Loterias vão pagar mais de R$ 100 milhões nesta semana

Acumulada há quatro concursos, nesta semana o concurso 1.294 da Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões na quarta-feira. Com o valor, seria possível comprar 2 mil carros populares ou 250 imóveis com o valor de R$ 200 mil cada.
Já a Quina de São João, cujo sorteio será realizado nesta sexta-feira (24), poderá sortear mais de R$ 60 milhões na faixa principal, prêmio recorde da modalidade. No caso de não haver acertador das cinco dezenas, o valor não acumula. Ganham os acertadores das quatro dezenas (quadra). Na hipótese de não haverem acertadores na quadra, levam os ganhadores das três dezenas (terno).
As apostas nos dois concursos podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia dos sorteios, que acontecem em Caruaru (PE). A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 2,00 e o bilhete da Quina custa partir de R$ 0,75.

Juiz que anulou contrato de união gay pode ser punido, diz Fux

Valor OnLine
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje que o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia (GO), poderá ser punido por anular o contrato de união estável entre homossexuais.
Fux, contudo, afirmou que não conhece o caso de forma concreta e que pode haver alguma peculiaridade que tenha fundamentado a decisão do juiz. Em maio, a Corte decidiu que pessoas do mesmo sexo têm os mesmos direitos que a legislação brasileira determina para os heterossexuais.
“Se ele foi contra o entendimento do STF, entendo isso como um atentado à decisão do Supremo, que é passível de cassação através de reclamação”, disse o ministro antes de participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a reforma do Código de Processo Civil.
O mais importante no momento, ressaltou o ministro, é revogar a decisão do juiz de Goiânia para permitir que o casal possa lavrar uma escritura de união estável. Segundo Fux, não há nenhuma possibilidade de o STF rever sua posição sobre o assunto.
Fux explicou que as cortes são independentes, mas a partir do momento em que o STF determina uma tese jurídica para o Brasil, todos os juízes devem acatar, sob pena de atentado da decisão da Suprema Corte. 
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, já tinha avaliado que, enquanto o tema não for normatizado pelo Congresso Nacional, sempre haverá casos similares ao de Goiânia, onde a união estável entre homossexuais foi contestada.
“O que o Supremo disse é que é razoável que se extraia do texto constitucional a ideia de união estável e que, a conformação completa do instituto e suas peculiaridades, deveria caber ao Congresso que, como vocês sabem, tem tido dificuldade para disciplinar o tema”, declarou Mendes, que assim como Fux, considera remota a hipótese da decisão do STF ser revisada.

Relatório final do “Caso Tamires” será entregue amanhã (21) pela Comissão de Direitos Humanos da ALEMA

O Relatório Final da Comissão sobre a morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco, será apresentado na manhã desta terça-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa.
Tamires Vargas
Enforcada? ou assassinada?
A presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), informou na semana anterior que o documento será entregue para o Ministério Público e à Delegacia Geral para que novos laudos sejam feitos ou até mesmo a abertura de novo inquérito. Segundo a relatora da Comissão, deputada Gardênia Castelo, o minucioso relatório aponta fortes indícios que a jovem tenha sido assassinada.
“Será entregue nesta terça-feira o relatório do caso da Tamires, que é um caso emblemático nesse Estado. Uma mulher morta dentro da Delegacia no dia Internacional da Mulher e, ao que tudo indica, por agentes do Estado”, destacou Eliziane Gama.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS), cobrou várias vezes esclarecimentos e providências sobre a morte da jovem, encontrada enforcada no corredor da delegacia de Porto Franco, a cerca de 800 km de São Luís.
O Caso Tamires foi considerado emblemático porque aconteceu no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Para Eliziane Gama, a morte de Tamires é mais um caso dentro do sistema prisional do Estado do Maranhão.
 Entenda o caso:
Tamires Vargas foi presa na noite de terça-feira (8) de março de 2011, por policiais militares em Campestre porque estava embriagada. Ela foi levada para a Delegacia de Porto Franco e responderia por desacato que, no mínimo, por tratar-se de crime de pouco potencial ofensivo, daria um Termo Circunstanciado de Ocorrência e seria colocada em liberdade logo após ficasse recuperada do porre.
Quando a jovem Tamires Pereira Vargas chegou à Delegacia de Porto Franco, foi colocada no corredor, porque era mulher, além de estar muito embriagada. No local, tinha um homem, que estava em regime semiaberto. O carcereiro mandou que ele saísse do corredor, onde ficou Tamires, porque não pode misturar homem com mulher.
Ao sair, o detento retirou a rede dele, mas deixou as cordas, das quais teria aproveitado Tamires Pereira para se enforcar.
O carcereiro encontrou o corpo de Tamires por volta de 2 horas da madrugada de quarta-feira e imediatamente comunicou ao delegado que, por sua vez, informou o fato ao delegado regional Francisco de Assis Ramos.
O corpo de Tamires, antes de ser removido para o Instituto Médico Legal em Imperatriz, foi alvo de perícia por peritos do Instituto de Criminalística.
Hematomas
No corpo de Tamires Pereira, foram encontrados vários hematomas e, por conta disso, o delegado regional Francisco de Assis Ramos determinou o delegado Eduardo Galvão, titular da delegacia de Estreito, para que sejam feitas investigações sobre o caso.

João Castelo vistoriou andamento de obras na capital

O prefeito de São Luís, João Castelo, vistoriou, neste fim de semana, as obras de retificação do Canal do Tropical Shopping, revitalização do pavimento da Avenida Daniel de La Touche, canalização e retificação do Canal do Rio Gangan (Turu) e de ampliação e retificação do Canal do Coroado.
Acompanhado do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, e de outros auxiliares de governo, João Castelo iniciou a vistoria pela obra de retificação do canal do Tropical Shopping. Os serviços estão em andamento e os operários executam mais uma etapa dos trabalhos que vão resolver, definitivamente, problemas de alagamento na região do Renascença.
Logo após, Castelo e comitiva vistoriaram os serviços de revitalização asfáltica da Daniel de La Touche. As obras fazem parte do Plano Macro de Revitalização das Avenidas de São Luís, orçado em R$ 37,5 milhões, que contemplará ao todo 144,8 km de vias.
A primeira etapa da obra na Daniel de La Touche ocorre no sentido da rotatória do Caolho (Avenida dos Holandeses) ao semáforo próximo à entrada da Avenida Mário Andreazza. No trecho, está sendo realizada a fresagem do pavimento antigo (retirada do pavimento existente em trechos totalmente danificados) e a recomposição com a aplicação de uma nova camada asfáltica. Cerca de 50 homens trabalham em ritmo intenso no local.
Após inspecionar o andamento da obra na Daniel de La Touche, Castelo disse que as ações executadas seguem o cronograma previsto. “A revitalização da avenida está sendo feita com rigor técnico e qualidade, cumprindo nossa determinação“, frisou o prefeito.
Em seguida, João Castelo vistoriou as obras de canalização e retificação do Canal do Rio Gangan, no trecho da Rua Coronel Eurípedes Bezerra (Turu), que já se encontram adiantadas. Uma intervenção orçada em R$ 7,6 milhões e que atende a um anseio antigo dos moradores da área que sofrem com alagamentos no período chuvoso.
  
Segundo o prefeito, a obra do Canal do Gangan resolverá, definitivamente, o problema de alagamentos, provocado pela deficiência de drenagem devido ao acúmulo de águas originárias das ruas adjacentes. “Facilitará o escoamento das águas que, no período chuvoso, causam grandes transtornos aos moradores desta região”, disse Castelo. A área em volta do canal será pavimentada.
 Por último, João Castelo inspecionou a obra de ampliação e retificação do Canal do Coroado, que se encontra em estágio bastante avançado. De um total de 354,2 metros de extensão, foram prolongados 280 metros. O trecho compreendido entre o Rio das Bicas e o canteiro central da Avenida dos Africanos também já foi iniciado.
“A obra eliminará os alagamentos e todo esse rio de esgoto. Toda a área está sendo saneado, o que evitará doenças e proporcionará qualidade de vida e saúde à comunidade”, afirmou Castelo, acompanhado do secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, do presidente da Associação de Moradores da Vila Natal, João Flor, e do representante da União de Moradores do Bairro Coroado, João Dutra.
O titular da Sempe informou que a obra do Canal do Coroado está 75% concluída. “Agora estamos finalizando um projeto e dando entrada no Ministério das Cidades, através programa Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), em um projeto para a construção de uma praça com equipamentos que irão promover ações de cultura, lazer e esportes”, destacou Francisco Barros.