Dep. Gardênia Castelo |
Gardênia Castelo disse que foi informada pelo secretário de Urbanismo do Município de que qualquer Projeto de Edificação para ter a licença, para ter o alvará de construção da Prefeitura de São Luís, precisa de um documento de viabilidade técnica, que deve ser emitido pela Caema.
Depois de acentuar que hoje a ausência de esgotamento sanitário é um dos principais problemas da cidade de São Luís, a deputada sugeriu que a Assembléia Legislativa convide a Caema, como gestora da questão do saneamento, para discutir sobre o Plano Diretor de Saneamento.
Atualmente a Prefeitura de São Luís não pode licenciar nenhum empreendimento sem um estudo de viabilidade técnica da Caema.
Então é preciso que a Caema comece a fazer cumprir esta lei em conjunto com a Prefeitura e com o Crea”, declarou Gardênia Castelo.
Agência Assembleia