Sancionada lei que garante vacinação domiciliar em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo. Esperamos que a nova lei comece a ser cumprida logo, garantindo o direito das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, que não tem como se deslocar até uma unidade de saúde”, afirmou o parlamentar.

A nova lei altera alguns dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

As ações serão executadas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

Conselho Tutelar

Outro projeto de autoria de Raimundo Penha também foi transformado em lei municipal recentemente.

Trata-se da obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

As escolas, a partir de agora, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A nova lei possibilita que o cidadão aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, explicou o vereador.

Ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes é condenado por contratações irregulares de servidores

O ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Raimundo Quinco de Lima Filho, foi condenado em Ação Civil Pública, por firmar diversos contratos de trabalho irregulares de servidores entre os anos de 2004 a 2008, enquanto a Prefeitura se encontrava sob o seu comando.

Considerando a extensão do dano, a gravidade das condutas e a sua repercussão na cidade, o juiz  Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca do município, aplicou ao réu as penas previstas no artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil correspondente a vinte vezes a remuneração recebida pelo prefeito na época dos fatos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A denúncia do Ministério Público é fundamentada em cópia de reclamação trabalhista e cópia de sentença da reclamação trabalhista envolvendo diversos ex-funcionários e o Município de Santo Antônio dos Lopes.

De acordo com os autos, as contratações não visavam atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mas contrariar a exigência de prévia aprovação em concurso público para nomeações para cargos e empregos públicos. seis servidores foram contratados sem concurso público, durante a administração do ex-prefeito, fato já reconhecido pela Justiça do Trabalho, de acordo com documentos anexados aos autos.

A defesa do demandado não negou as contratações, mas afirmou que elas ocorreram de acordo com o ordenamento jurídico. Esse argumento do réu não foi acolhido pelo magistrado.

Segundo o juiz, a regra constitucional de acesso ao serviço público visa proibir o apadrinhamento político e garantir a efetividade da norma segundo a qual, para ingressar na administração pública, é necessário um exame prévio, por meio de concurso público, para a seleção dos candidatos ao cargo.

“O descumprimento doloso da obrigação de realizar concurso público para a contratação de agentes públicos é conduta grave e reveladora de incompatibilidade com o exercício adequado de função pública, porquanto implica em clara ofensa à Constituição Federal, mormente os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, assegurou o juiz na sentença.

O juiz determinou que a condenação seja registrada junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que mantém um cadastro de condenado por improbidade administrativa. E, após o trânsito em julgado da decisão, comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira, 14.

 

Prefeito de Bequimão emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

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Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria  apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril alegando ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento.

Com documentos e fotos, o gestor  prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

Atenciosamente,

Zé Martins.

Prefeito de Bequimão.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DE ASSALTANTE DE APLICATIVO EM SÃO LUÍS

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos – DRFV, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos – DRF e Saisp Oeste, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva, na tarde desta quarta-feira, 13, em desfavor de Adriana Fontenele Rodrigues, 26 anos, conhecida como “Neymar”.

Segundo a polícia, Neymar foi identificada durante as investigações que visam reprimir crimes patrimoniais que envolvem a subtração de veículos automotores e crimes patrimoniais em geral, como autora de roubos fazendo uso de arma de fogo a motoristas de aplicativos na capital maranhense.

A dinâmica da autora era a de solicitar corrida normalmente pelo aplicativo e durante o trajeto rendia as vítimas, subtraindo os veículos. A mesma já havia sido autuada anteriormente por envolvimento em outros crimes de roubos.

Adriana Rodrigues ou Neymar está nas dependências do Complexo Penitenciário de São Luís, onde está à disposição do Poder Judiciário.

 

Bombeiros do Maranhão mantém atuação em Brumadinho

Após o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ocorreu no último dia 25 de janeiro, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, juntamente com equipes especializadas de bombeiros de todo o Brasil, trabalha nas buscas pelas vítimas. A tragédia já soma 165 mortos e outros 155 continuam desaparecidos.

Com a lama compactada, os trabalhos de escavação são desenvolvidos por máquinas pesadas como escavadeiras e pás. Equipes de bombeiros dão suporte na extração de corpos e na triagem da lama, objetivando encontrar vestígios que possam indicar os locais com maior probabilidade de concentração de vítimas.

Os cães farejadores continuam sendo empregados com sucesso, pois o odor específico também indica as áreas a serem mais trabalhadas na operação. “Agora a  prioridade é concentrar os esforços nesses lugares onde há maior chance de se achar mais corpos”, destacou o major do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Patrício Penha.

As equipes do Maranhão estão divididas dentro da área quente. O trabalho de localização e acesso a qualquer tipo de estrutura soterrada ou averiguação de algum sinal de vítimas é realizado pelos bombeiros. Nessa etapa, a quantidade de corpos achados tem diminuído cerca de 2 a 3 corpos por dia. Os corpos são encontrados e conduzidos para a identificação.

A maior dificuldade encontrada pelos bombeiros ainda é o deslocamento na grande área coberta pela lama. Em alguns lugares, os rejeitos continuam em consistência pastosa, e em outros já está compactada, o que requer o emprego das grandes máquinas.

Em meio a tanta devastação, o sentimento de carinho dos moradores alimenta os bombeiros e dá força para o andamento da missão. “O convívio com os moradores é o melhor possível, a população demonstra solidariedade e nos contagia com a admiração que tem por nós”, comentou o major Patrício.

Na última semana, mais seis bombeiros do Maranhão foram enviados para compor a Missão Brumadinho. Os trabalhos ficam cada vez mais desgastantes, mas contam com profissionais especialistas em buscas e resgates de vítimas em cenários de grandes desastres.

“Quando cheguei em Brumadinho, vi que o impacto causado pelo rompimento da barragem foi realmente muito grande. O que notamos por aqui é uma integração muito forte entre as pessoas, todos se ajudando e contribuindo em todo tipo de serviço, não importa se é catando lixo, realizando a descontaminação ou lavando as roupas dos outros”, declarou a cabo Brenda Matos, bombeira do Maranhão que incorporou à Missão Brumadinho no último sábado.

“Me sinto honrada em participar dessa missão, fomos enviados até aqui porque as autoridades acreditam no nosso trabalho, sabemos que podemos fazer algo e estamos nos empenhando ao máximo para isso”, completou cabo Brenda.

Mais de R$ 28 milhões são investidos na construção de novos prédios escolares no Maranhão

Mais de 60 municípios maranhenses estão recebendo novas construções educacionais do Governo do Maranhão neste início de ano. Com um investimento superior a R$ 28 milhões, as obras estão sendo executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Por meio do Programa Escola Digna, os alunos serão beneficiados com a construção de 64 novos prédios, que serão distribuídos em povoados, assentamentos e comunidades indígenas. Em todas as localidades, o mapeamento das equipes apontou condições precárias nas estruturas de ensino, como a falta de piso, carteiras e uma série de problemas que afetam de forma direta o conforto dos alunos para realizarem suas atividades.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a construção de novos prédios tem mudado completamente a realidade das famílias maranhenses. Mais conforto e comodidade para os alunos, mais segurança e dignidade, também, para os professores. “É assim que temos reconhecido a educação do nosso Estado, trabalhando para garantir que o ensino e aprendizado dos nossos maranhenses seja feito de forma digna e com qualidade”, disse Clayton.

Escola Indígena

As cidades de Amarante do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Montes Altos, Arame e Bom Jardim, por exemplo, estão com obras em execução em oito aldeias indígenas da região. As comunidades das aldeias Canafistola, Juçaral, Variante, Campo Alegre, Abraão, Jacaré e Tiracambu e Awa Guajá terão pela primeira vez um espaço de educação com estrutura adequada para atender a demanda de ensino das famílias da região. Juntas, elas somam um investimento de mais de R$ 3 milhões.

“O Escola Digna segue transformando a vida dos maranhenses, ao possibilitar que os estudantes tenham acesso às condições adequadas para a aprendizagem, com escolas totalmente equipadas e, ainda, com a formação dos profissionais nos municípios, garantindo a qualidade desde o ensino infantil”, declarou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Escola Digna

Desde o início da primeira gestão do governador Flávio Dino, a educação tem sido uma das bases para que o Estado possa avançar com o plano de desenvolvimento. Para chegar ao maior Ideb da história do Maranhão, diversos outros recordes foram quebrados. Entre eles, o da construção, reconstrução e reforma de escolas. Foram 840 Escolas Dignas em todas as regiões do Maranhão.

 

 

Vereadora pede construção de nova feira no bairro Monte Castelo

Preocupada com o estado de abandono em que se encontra a antiga feira da rua Raimundo Correia, a vereadora Concita Pinto (Patriota) encaminhou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao secretário Municipal de Agricultura, Pesca e abastecimento, Nonato Chocolate, estudos para viabilização e construção de uma nova feira no interior da área destinada ao livre comércio.

Em duas oportunidades, a vereadora protocolou o mesmo ofício na Câmara Municipal de São Luís: em 2017 e 2018.

A proposta de construção da nova feira vai beneficiar diretamente pessoas que trabalham com a livre comercialização de produtos agrícolas, gerando mais emprego e renda para população. O local estava servindo de ponto de droga e usado como esconderijo de delinquentes.

Mais beneficio

Concita Pinto também destinou emenda de R$ 500 mil, da Lei Orçamentária Anual de 2019, para serem aplicadas na construção da nova feira.

 

Maternidade Maria do Amparo será reaberta após intervenção da Câmara

Após diversas reuniões e tratativas com a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a prefeitura da capital anunciou que assumirá convênio com a Maternidade Maria do Amparo para manter o funcionamento da unidade de saúde, localizada no bairro do Anil.

A decisão saiu nesta última terça-feira (12), durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com uma comissão especial formada por vereadores e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde.

 De acordo com as informações, a proposta do convênio consiste em manter o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra – que será responsável pela assistência às parturientes que chegam até a unidade de saúde, anteriormente coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 O vereador Gutemberg Araújo (PRTB), que integrou a comissão especial da Câmara de São Luís, ressaltou a importância da ação da prefeitura para manter funcionamento da Maternidade. “A Maria do Amparo é uma unidade de saúde de grande importância para a população da cidade. É responsável por realizar mais de dois mil partos por ano na capital, então, não poderíamos deixar fechar as portas, pois é uma unidade que atende mulheres de todo o Estado. Sabemos que nossa cidade tem 520 mil mulheres, então é uma demanda muito grande que vai poder contar também com a Maternidade Maria do Amparo”, afirmou Gutemberg.

 O parlamentar também evidenciou o papel importante do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), na resolução do problema e destacou a união de forças para garantir a manutenção do grupo de médicos responsável pela assistência às parturientes que chegam à unidade de saúde, cujo convênio com o SUS foi suspenso em dezembro de 2018.

 “Essa não é uma vitória pessoal do Dr. Gutemberg. É uma vitória da população que coloram seus representantes nesta Casa para lutar por isso. Agradeço ao vereador Osmar Filho, presidente da Câmara, que teve um papel importante nessa discussão. A verdade é que a união de forças garantiu a manutenção da assistência às parturientes”, completou.

 Além de vereadores e diretores da Maternidade, a reunião contou com a presença do secretário Lula Fylho, titular da Semus, que apresentou a proposta do município assumir o ‘kit médico’ da unidade.

 “O prefeito Edivaldo pediu para que tomássemos todas as medidas cabíveis relativas à maternidade. Tão logo haja o aceite oficial por parte da diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão e os trâmites jurídicos ocorram nos prazos certos, vamos iniciar esse novo convênio”, informou o secretário.

 Atendimento – A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 180 realizados por mês e 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência da maternidade.

O presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, Paulo Henrique Ribeiro, comemorou a possibilidade da unidade voltar a funcionar.

 “Estamos fortemente agradecidos pelo apoio do prefeito Edivaldo. Hoje ainda estamos com as internações suspensas por não ter condições financeiras de reabrir a maternidade para o atendimento integral ao público. Mas com a ajuda da Prefeitura, por meio da Semus, a gente espera que, tão logo finalize a parte legal do convenio com o município, a maternidade volte a funcionar”, destacou.

 Integrante do colegiado que discutiu o assunto na Câmara, o vereador Marcial Lima (PRTB) também ressaltou que a medida apresentada pelo município, de custear o ‘kits médico’, foi louvável.

 “Acho que foi uma atuação de grande sensibilidade do prefeito Edivaldo. Como responsável pelo meu mandato que foi dado pelo povo, não posso deixar de reconhecer que foi uma ação muito importante para não se perder uma unidade de saúde que presta serviços relevantes não só para São Luís, como para todo o Maranhão”.

 

Andreia Rezende faz seu primeiro discurso como parlamentar

“Venho, pela primeira vez, utilizar esse espaço e digo a vocês, que de forma muito emocionada, mas, principalmente, muito grata. Grata, primeiramente, ao meu Deus, que na sua infinita misericórdia me concedeu pela segunda vez o dom da vida. Agradecer também e dizer ao povo do Maranhão que, em face dos 47.252 votos recebidos, muito me honra lhes representar nesta Casa”. Foi com esse sentimento de gratidão que a deputada Andreia Martins Rezende (DEM) proferiu seu primeiro discurso, no Plenário Nagib Haickel.

Ao lado do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PcdoB), da segunda secretária, deputada Cleide Coutinho (PDT), e do deputado professor Marco Aurélio (PCdoB), Andreia Rezende – que ocupa o cargo de primeira secretária da Mesa Diretora – conseguiu o total silêncio, respeito e atenção de todos os presentes, ao agradecer aos seus apoiadores, lideranças e eleitores, que diante do momento delicado pelo qual passou, levantou sua bandeira e saiu em busca do seu sonho e do sonho dos maranhenses.

A parlamentar fez, ainda, um agradecimento especial à sua família “Martins”, em que citou seu pai, o ex-deputado Francisco Martins; à família Rezende, em nome do seu marido, o ex-deputado Stenio Rezende; e à homenagem feita pelo governador Flávio Dino no dia da sua diplomação. “Eu quero lhe dizer, governador, que essa sua homenagem no dia da diplomação colocou no meu coração uma vontade muito grande de estar aqui nesta Casa e de poder servir ao povo do Maranhão”, frisou Andreia.

A deputada reverenciou seus companheiros de trabalho, pela forma carinhosa e cuidadosa com que tem sido tratada, saudou e agradeceu à bancada estadual do Democratas, que a indicou para compor, como primeira secretária, a Chapa Única da Mesa Diretora, em que foi eleita como expressão da vontade de todo o Parlamento.

Por fim, Andreia Rezende reafirmou, junto ao presidente Othelino Neto, seu compromisso com o trabalho diante da elevada importância do Parlamento Estadual e do povo do Maranhão.

 

Deputado Rigo Teles recebe lideranças do município de Itaipava do Grajaú

O deputado Rigo Teles (PV) recebeu, em seu gabinete, na sede da Assembleia Legislativa, lideranças políticas do município de Itaipava do Grajaú, em visita de cortesia,. Entre eles, o presidente da Câmara Municipal, vereador Oséas, o vice-presidente, vereador Galego, e o vereador Geovane.  Na oportunidade, eles trataram de vários assuntos, como a possibilidade de vinculação de uma emenda parlamentar para a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itaipava do Grajaú.

Rigo Teles agradeceu a visita e ressaltou o compromisso de buscar melhorias para a população Itaipavense. “Iniciamos um novo mandato cientes de sempre buscar o que for melhor para o nosso estado e, neste caso específico, não mediremos esforços para levar políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população de Itaipava do Grajaú”, observou.

Durante o encontro, o presidente da Câmara Municipal observou que o deputado Rigo Teles sempre apoiou o município, fazendo chegar até a comunidade ações que transformem a realidade de Itaipava do Grajaú. “O deputado Rigo Teles sempre nos apoiou. Viemos renovar nossos compromissos e esperamos continuar contando com ajuda dele, que é sempre importante para nossa cidade”, disse o vereador Oseas.