Vereador Melk convida profissionais de Imprensa para um café da manhã nesta sexta-feira na Câmara

O vereador Melk Oliveira (PR) está convidando os jornalistas,
radialistas e outros profissionais de comunicação que trabalham fazendo
a cobertura jornalística das atividades da Câmara Municipal de São Luís
para participarem de um café da manhã a ser realizado nesta sexta-feira,
(07), a partir das 9 horas, na Sala de eventos do Legislativo
Ludovicense.
A motivação desse convite é o fato de que o vereador Melk irá
apresentar para um balanço de sua atuação durante os cento e vinte (120)
dias que permaneceu no exercício do mandato parlamentar, bem como manter
conversações sobre o trabalho desenvolvido, e receber opiniões sobre sua
atividade como vereador de São Luís nesse período
O QUE? Café da manhã a convite do vereador Melk Oliveira.
ONDE? Sala de Eventos da Câmara Municipal de São Luís.
QUANDO? Nesta sexta-feira, (07), a partir das 9 horas.
MOTIVAÇÃO? Prestação de contas dos cento e vinte (120) dias de exercício
do mandato parlamentar do vereador Melk Oliveira.
Texto: DiretCom/CMSL

NOTA PELO ANO DE FALECIMENTO DO EX-PREFEITO NENZIM

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Hoje faz 01 ano que o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, faleceu. Apesar do tempo, sempre se manterá a dor e a consternação, pela perda desse grande líder regional. Para nós, resta pedir a Deus que dê conforto à sua família para que possam continuar suas vidas com serenidade e mantendo as boas memórias e os ensinamentos que ele deixou.

Ao Deputado Rigo Teles, pela perda do pai, meus profundos sentimentos.

Assembleia aprova projeto de revisão do PPA para o exercício de 2019

A Assembleia aprovou o projeto de lei 211/18, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, instituído pela Lei 10.375, de 16 de dezembro de 2015. A revisão aprovada impactará as ações previstas para o exercício de 2019.

De acordo com o parágrafo único do artigo 1º do referido projeto de lei, a revisão decorre de ajustes necessários face às mudanças gradativas nos cenários social, econômico, político e financeiro do Estado, do aprimoramento do processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas de governo e da adequação das situações não previstas no PPA.

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Flávio Dino (PC do B) diz que a revisão visa aperfeiçoar qualitativamente o conjunto de programas com seus respectivos objetivos, ações, metas e regionalização. “Em consonância com a legislação vigente e as boas práticas da Administração Pública, a revisão do PPA é um produto resultante do ciclo de monitoramento e avaliação cuja premissa basilar é a transparência necessária ao fortalecimento do processo democrático, estimulando a gestão participativa e o controle social”, justifica.

Segundo o governador, a revisão tem o intuito de garantir a eficácia desse instrumento de planejamento e, buscando atender às demandas apresentadas no decorrer de sua gestão, promoverá, de forma transparente, os necessários ajustes e correções, adequando o PPA às novas recomendações e prioridades sociais, otimizando o tempo e a execução das ações, bem como planejando a alocação dos recursos em conformidade com a realidade econômica e fiscal do Maranhão e ajustando a evolução física e financeira dos programas.

“Trata-se, portanto, não apenas de uma atualização qualitativa de um instrumento de planejamento previsto na Carta Magna, mas, sobretudo, do cumprimento das prerrogativas do que, atualmente, entende-se como accountability”, esclarece o governador Flávio Dino.

Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido para o português como responsabilidade com ética e remete à obrigação, transparência de membros de um órgão administrativo ou representativo, de prestar contas às instâncias controladoras ou a seus representados.

 

“No Maranhão, não enfrentamos a bandidagem com meme de internet, e sim com polícia técnica e qualificada”, disse Rubens Jr no plenário da Câmara

O deputado federal Rubens Pereira Jr usou o plenário da Câmara dos Deputados para destacar a atuação da polícia do Maranhão para elucidar o roubo de um centro de distribuição do Banco do Brasil, em Bacabal. “No Maranhão não enfrentamos a bandidagem com meme de internet, mas sim, com serviço de inteligência, com uma polícia técnica, preparada e qualificada”, disse.

O parlamentar também destacou a determinação do governador do Estado, Flávio Dino e do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, para que os integrantes da quadrilha sejam capturados.

Nesta quarta-feira (4), cerca de R$ 45 milhões dos R$ 100 milhões roubados em 25 de novembro durante operação integrada pelas forças policiais maranhenses. Mais dez suspeitos foram presos e outros três mortos foram em confronto com policiais.

Com o grupo, a polícia encontrou armas de grosso calibre (duas metralhadoras calibre 50, pistola e vários coletes à prova de bala e 11 fuzis) e dinheiro, que seria parte do roubo à agência bancária.

Policiais mantiveram cerca na cidade e nos arredores de pelo menos 10 municípios nas proximidades, a fim de impedir que a quadrilha saísse do Estado. As equipes da Polícia Militar ficam de prontidão nas cidades de Itapecuru, Vargem Grande, Coroatá, Caxias, Santa Inês, Pedreiras, Bom Jardim e outros municípios fronteiriços a Bacabal, até que todos os membros da quadrilha sejam presos.

Segundo as investigações, a quadrilha é a maior em assalto a bancos com atuação nos nove estados do Nordeste e chefiada por José Francisco Lumes, o Zé de Lessa, que comanda do Paraguai.

Cerca de 30 membros da quadrilha foram para o Maranhão participar do assalto a Bacabal, segundo a polícia. A SSP-MA trabalha com apoio da Interpol, Centro de Controle da Aeronáutica, polícias dos Estados onde há atuação da quadrilha e também, forças policiais do Uruguai.

 

 

Escola não deve ter partido’, defende vereador Francisco Chaguinhas

Durante a sessão desta quarta-feira,05, o vereador Francisco Chaguinhas
(PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para reafirma a sua
posição sobre o projeto “Escola sem Partido”.
De acordo com o parlamentar, a escola não deve ter partido. “Chegou o
momento de acabar com a ideologia partidária nas escolas. Doutrinar não
é educar, é totalmente diferente. O que queremos é uma universidade que
prepara as pessoas para vida”, disse.
SOBRE O PROJETO
O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna
obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e
médio
A doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade
de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade
política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático,
na medida em que instrumentaliza o sistema de ensino com o objetivo de
desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores.
Por outro lado, a exposição, em disciplina obrigatória, de conteúdos que
possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de
seus pais, viola o art. 12 da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos, segundo o qual “os pais têm direito a que seus filhos recebam a
educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias
convicções.”
Essas práticas, todavia, apesar de sua manifesta inconstitucionalidade e
ilegalidade, tomaram conta do sistema de ensino. A pretexto de
“construir uma sociedade mais justa” ou de “combater o preconceito”.
Texto: Da Assessoria do Vereador

Fraude Watzap: dinheiro de golpe contra prefeituras foi para contas no Maranhão

Cópia do B.O. sobre a fraude em Camocim pelo WhatsApp: tesoureiro foi exonerado
Cópia do B.O. sobre a fraude em Camocim pelo WhatsApp: tesoureiro foi exonerado

Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT). As informações é do site o Povo Online.

A conta que teve o maior repasse da Prefeitura de Camocim (R$ 445 mil, em três operações) é do Banco Inter, no formato digital – serviço disponibilizado pelo banco. O titular seria um advogado. Buscas online indicam que um homem com o mesmo nome foi preso por falsificar documentação veicular na  capital maranhense. O caso foi em 2015 e tem registro na 6ª Vara Criminal.

Um outro beneficiado da transferência irregular do dinheiro de Camocim seria um empresário, titular de conta do Banco do Nordeste na agência da rua Grande, Centro de São Luís. O valor para ele foi de R$ 90 mil. A terceira operação, de R$ 17.500, foi para uma agência da Caixa Econômica, também no Centro da cidade. Uma investigação deverá ser conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

O procurador municipal de Camocim, Alexandre Maia, esclareceu que o dinheiro obtido pelos estelionatários saiu do Tesouro Municipal, e não de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassadas pela União. Ele confirma que o dinheiro chegou a ser transferido ainda na tarde de sexta-feira, em cinco operações. “Houve a transferência. O que nós conseguimos foi o bloqueio já na conta destino”, explicou Maia.

Apenas na tarde de domingo, no plantão judiciário cível, a juíza Mabel Viana concedeu liminar bloqueando o repasse dos recursos. As transações haviam sido online. Sobre a possível retirada do dinheiro pela quadrilha, o procurador afirmou que “a informação da superintendência do Banco do Brasil é que não (teria acontecido)”.

Tanto o BB como os demais bancos foram intimados por oficiais de justiça no início do expediente de segunda-feira. Na página eletrônica, a Prefeitura emitiu nota garantindo que não foi gerado “nenhum prejuízo ao município”. “Estamos aguardando o Banco do Brasil abrir um processo administrativo para que seja feito o estorno. A própria decisão judicial determina esse estorno”, acrescenta Alexandre Maia.

Usuários de ferry boat de Cururupu encaminharam para vereador fotos que mostram riscos de tragédia

Há poucos dias, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhou através da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, indicação a EMAP, MOB e
ao governador Flavio Dino, tratando da necessidade de fiscalização
urgente em todos ferry boats, que operam nos serviços de transportes de
passageiros, veículos e cargas entre a Ponta da Espera em São Luís e o
Cujupe, na Baixada Maranhense.
O vereador seguindo as denúncias de usuários fala que são constantes os
problemas registrados durante viagens nas embarcações das duas empresas,
que operam na exploração dos serviços mediante autorização das
instituições acima. Ficar a deriva com pânico entre passageiros e o
socorro feito por rebocadores do Porto do Itaqui já faz parte da rotina
do transporte. “Muitas viagens se tornam bastante demoradas por
precariedade das máquinas, que em algumas ocasiões conseguem muito mal
chegar ao Cujupe e não retornam decorrente de panes mecânicas, fazem
parte dos inúmeros relatos angustiantes de usuários”, afirma o vereador
Cézar Bombeiro.
Fotos feitas no último final de semana por uma pessoa integrante de uma
família que constantemente visita Cururupu, mostram claramente que a
ferrugem toma conta da embarcação, os salvas vidas não ficam ao alcance
dos passageiros, instalação na iminência de curtos elétricos, alto
falante apenas decorativo, estão entre as fotos que o vereador recebeu e
que aos poucos serão divulgadas.
A verdade é que a indiferença das autoridades e os riscos de uma
tragédia sem precedente é que a omissão assume  uma proporção
inimaginável  de irresponsabilidade com a vidas pessoas, em que o
dinheiro é muito mais importante.

Rubens Jr: “No Maranhão não enfrentamos a bandidagem com meme de internet, ”

 

Resultado de imagem para FOTO DE RUBENS JUNIOR NA CAMARA DE BRASILIA

O deputado federal Rubens Pereira Jr usou o plenário da Câmara dos Deputados para destacar a atuação da polícia do Maranhão para elucidar o roubo de um centro de distribuição do Banco do Brasil, em Bacabal. “No Maranhão não enfrentamos a bandidagem com meme de internet, mas sim, com serviço de inteligência, com uma polícia técnica, preparada e qualificada”, disse.

O parlamentar também destacou a determinação do governador do Estado, Flávio Dino e do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, para que os integrantes da quadrilha sejam capturados.

Nesta quarta-feira (4), cerca de R$ 45 milhões dos R$ 100 milhões roubados em 25 de novembro durante operação integrada pelas forças policiais maranhenses. Mais dez suspeitos foram presos e outros três mortos foram em confronto com policiais.

Com o grupo, a polícia encontrou armas de grosso calibre (duas metralhadoras calibre 50, pistola e vários coletes à prova de bala e 11 fuzis) e dinheiro, que seria parte do roubo à agência bancária.

Policiais mantiveram cerca na cidade e nos arredores de pelo menos 10 municípios nas proximidades, a fim de impedir que a quadrilha saísse do Estado. As equipes da Polícia Militar ficam de prontidão nas cidades de Itapecuru, Vargem Grande, Coroatá, Caxias, Santa Inês, Pedreiras, Bom Jardim e outros municípios fronteiriços a Bacabal, até que todos os membros da quadrilha sejam presos.

Segundo as investigações, a quadrilha é a maior em assalto a bancos com atuação nos nove estados do Nordeste e chefiada por José Francisco Lumes, o Zé de Lessa, que comanda do Paraguai.

Cerca de 30 membros da quadrilha foram para o Maranhão participar do assalto a Bacabal, segundo a polícia. A SSP-MA trabalha com apoio da Interpol, Centro de Controle da Aeronáutica, polícias dos Estados onde há atuação da quadrilha e também, forças policiais do Uruguai.

 

Prefeitura de São Luís assume compromisso em retirar pacientes dos corredores do Socorrão II

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A prefeitura de São Luís comprometeu-se em reduzir de forma gradativa o número de pacientes internados indevidamente nos corredores do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura “Socorrão II”. O compromisso é zerar esse quantitativo até maio de 2019. O acordo é resultado da ação civil proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão e o Município.

O acordo foi homologado pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins. O magistrado havia dado sentença, dia 22 de novembro, determinando que o Município e o Estado procedessem, no prazo de 72 horas, a transferência dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontravam nos corredores do Hospital “Socorrão II”, para estabelecimentos de saúde referenciados. A audiência dessa segunda-feira (03) foi marcada pelo magistrado para dar cumprimento à decisão.

O secretário Carlos Lula Fylho informou que uma equipe do Hospital Sírio Libanês está assessorando a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) nos processos de trabalho, visando a dar maior fluidez aos serviços da rede hospitalar.

Pelo acordo homologado, periodicamente serão realizadas audiências de monitoramento para avaliar a redução gradativa do número de pessoas sem leito no Socorrão II, que hoje são em média 79 pacientes, devendo diminuir 12 pacientes por mês até a normalização do sistema, que deverá ocorrer até maio de 2019, salvo por situações excepcionais alheias à vontade da administração.

A SEMUS assumiu o compromisso de juntar ao processo a lista de pacientes crônicos moradores do Socorrão II, informando o local da residência dessas pessoas, no prazo de sete dias. Após o recebimento da lista, a Vara de Interesses Difusos encaminhará as informações ao Ministério Público da respectiva comarca para providências cabíveis contra o município omisso em receber o paciente.

O juiz designou as datas de 22 de janeiro, 19 de fevereiro, 20 de março, 24 de abril e 23 de junho de 2019, às 10h, na Vara de Interesses Difusos, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para a realização de audiência de monitoramento com objetivo de avaliar a redução gradativa de pacientes sem leito no hospital Socorrão II.

Na ação civil pública, o Ministério Público afirma que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís estão inertes em sanar as deficiências dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares aos usuários do SUS, especialmente pelo fato de não implantarem uma Central Única de Regulação para os serviços de alta complexidade no Município e por não criarem os leitos de retaguarda para acolher os usuários do SUS atendidos na Porta de Entrada das Urgências e Emergências da Capital, a exemplo dos Hospitais “Socorrão I e II” e Hospital da Criança.

Polícia recupera cerca de R$ 45 milhões do assalto em Bacabal

Ação contundente da Polícia Militar do Maranhão contra assaltantes de realizarem ataque em Bacabal, resulta em 03 criminosos mortos, 11 fuzis apreendidos e 10 criminosos presos

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão Jefferson Portela realizou uma coletiva à imprensa, para esclarecer acerca da prisão de uma quadrilha no município de Santa Luzia do Paruá. Na ação que envolveu Policiais Militares resultou em um confronto de grandes proporções nesta segunda-feira (03), onde aconteceu a apreensão de 11 fuzis, dentre eles duas pontos 50, na prisão de 10 criminosos e 03 mortos. Eles são suspeitos de envolvimento no assalto ao banco de Bacabal. Fora apreendido diversos malotes e sacos em dinheiro, ainda não contabilizado.

A ação policial contra os criminosos aconteceu no final da noite desta segunda-feira (03), quando o condutor de um caminhão baú não obedeceu a ordem de parada dos policiais Militares na região de Santa Luzia do Paruá. Houve uma perseguição procedida de trocas de tiros, onde três dos suspeitos tombaram. O confronto continuou, com os demais criminosos que estavam no interior do caminhão baú. Com a chegada do reforço de demais unidades da Polícia Militar, o restante do bando em um total de 10 criminosos, teriam resolvido se entregar.

O Secretário de Segurança Jefferson Portela abordou acerca da ação da Polícia Militar, “As perseguições continuaram desde o dia do ataque ao anexo do Banco do Brasil em Bacabal. Foram intensificadas barreiras e realizado um cerco alongado na zona rural, na busca aos criminosos. Uma das nossas suspeitas, que ainda está sendo investigado, é que consideramos que sempre há um apoio local, para dar guarida aos criminosos. Esta questão ainda está sendo investigada. No final da noite desta segunda-feira (03), os suspeitos foram abordados no interior de uma carreta e não obedeceram a ordem de parada para revista. Responderam com disparos de armas de fogo, onde iniciou a troca de tiros. Houve uma continuada perseguição, onde três dos criminosos tombaram e vieram a óbito. Houve ainda uma intensa troca de tiros, por conta do restante do bando que estava no interior do caminhão. Com três dos criminosos mortos e o grupo cercado, os bandidos resolveram se entregar”, afirmou.

Jeferson Portela ressaltou ainda, “Que este era o único caminho que restava para os criminosos após terem realizado o ataque criminoso contra a agência bancária de Bacabal. Após o confronto, com o saldo de 03 criminosos mortos; 10 bandidos presos, 11 fuzis, dentre eles, 02 duas metralhadoras calibre .50, armamento este usada em artilharia antiaérea e com capacidade de perfurar um carro forte. Foram apreendidos ainda, 17 coletes. Além de cerca de 449 munições de calibre 55,6. Policiais da região e funcionários do Banco do Brasil ainda estão contando o valor em dinheiro, sendo já contados, cerca de 40 milhões.

Após a identificação dos criminosos foram revelados os nomes dos suspeitos mortos: Arthur Silva Santos; Vadenilson Moreira; José Eduardo Zacarias e Renan Santos dos Prazeres. Foram presos ainda, os acusados Geilsimar Venâncio de Oliveira (Sardinha); Alexandre Gomes de Moura; Wagner Cézar de Almeira; Robson Cezar Ferreira; George Ferreira Santos (Capenga) Ricardo Santos de Sousa (Ricardinho). Este usava também o nome falso de Pablo da Silva Gomes); José Eduardo Zacarias Barbone; Giliolii Luís (Paranã); Valdeir Carvalho dos Santos (Velho e ou Coroa) e Fábio Batista de Oliveira (Bardal).

Após a prisão dos criminosos e verificação dos dados, os presos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Zé Doca, onde será realizado os procedimentos legais, e depois encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante a coletiva, estiveram presentes na mesa de autoridades, O Delegado Geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, e o Delegado Adjunto Operacional da Delegacia Geral, André Gossain.