PF, PGR e MPRJ deflagram Operação Murder Inc. em investigação dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes

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A Polícia Federal deflagrou neste domingo (24/3) a Operação Murder Inc., no interesse da investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Presidente do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, filia-se ao partido Mobiliza 33

O Mobiliza está muito próximo de anunciar nos próximos dias, o seu diretório municipal que vai coordenar as eleições em São Luís. E quem pode ocupar essa função é o presidente do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, que filiou-se ao partido.

Antes da filiação ao Mobiliza 33, Celso Gonçalo esteve filiado ao PSL, atual União Brasil. Porém, nunca exerceu um cargo eletivo.

Em São Luís, o Mobiliza ainda não definiu os rumos que vai tomar e dependerá de uma conversa da executiva nacional com o diretório estadual que é comandado por Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita.

Celso Gonçalo é empresário, também é membro da diretoria da Fiema e faz parte do Conselho de São Luís, que reúne representantes de diversas entidades sediadas na capital.

 MPMA realiza audiência de conciliação visando garantir concurso público para a Polícia Civil

MPMA dará início a ação de saúde e segurança no trabalho - Ministério  Público do Estado do Maranhão

No próximo dia 8 de abril, será realizada mais uma audiência de conciliação e julgamento da Ação Civil Pública ajuizada, em 24 de julho de 2023, pelo Ministério Público do Maranhão, com a finalidade de obrigar o Estado do Maranhão a realizar concurso público para delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil.

Autora da Ação, a 3ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial da Capital visa obter uma decisão junto ao Poder Judiciário, com a homologação judicial de um acordo entre as partes para resolver a insuficiência de policiais civis nas delegacias de polícia especializadas de todo Estado.

Além da realização do concurso em caráter de urgência, a ação, assinada pela promotora de justiça Márcia Haydée em 25 de julho de 2023, pediu à Justiça que obrigue o governo do Maranhão a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.

“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.

De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.

Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.

Prefeito Eduardo Braide segue com entrega de escolas totalmente reformadas

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Em um esforço contínuo para fortalecer a educação pública municipal na capital, o prefeito Eduardo Braide tem realizado uma série de inaugurações de escolas em toda a cidade. Na quinta-feira (21), o gestor entregou a Unidade de Educação Básica (U.E.B) Gardênia Ribeiro Gonçalves, localizada no bairro Madre Deus. Nesta sexta-feira (22), foi a vez da comunidade do bairro Cruzeiro do Anil receber a Unidade Integrada (U.I) Maria do Carmo Abreu da Silveira. Estão agendadas mais 11 inaugurações de unidades educacionais, alcançando um total de 15 escolas em apenas 20 dias.

As reformas integram o programa Escola Nova, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com execução da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Por meio do programa, já foram entregues mais de 170 unidades, desde o primeiro ano de gestão, em 2021. Este último pacote de inaugurações começou no dia 14 de março, com a entrega da Unidade Integrada (U.I) Governador Matos Carvalho, localizada no Monte Castelo, e no dia 15, Braide entregou a U.I Padre Newton Pereira, no Cohatrac.

“Estamos em uma verdadeira maratona de entregas. Mais duas escolas novinhas essa semana, de um total de 15 escolas novas que vamos entregar em 20 dias. Um trabalho feito por muitas mãos, com nossas equipes empenhadas em fazer o melhor para a educação da nossa cidade”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide. Ele também lembrou dos recentes avanços na educação, como o reforço na merenda escolar e a entrega de kits para os mais de 90 mil alunos da rede municipal de ensino.

“Essas escolas, totalmente novas e equipadas, são um reflexo do compromisso incansável desta gestão com a educação dos nossos jovens. Ao entrar em cada uma dessas unidades recém-inauguradas, é emocionante ver o sorriso estampado no rosto de cada criança e dos nossos profissionais que estão no dia a dia da escola. Essas estruturas não só contribuem para o aprimoramento do aprendizado dos nossos alunos, mas também oferecem suporte ao trabalho de excelência dos nossos educadores”, destacou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

Durante as entregas, estiveram presentes também a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários municipais Maurício Itapary (Secult e Subprefeitura do Centro), David Col Debella (Semosp), Diego Rodrigues (SMTT) e Simão Cirineu (Seplan); os vereadores Daniel Oliveira (PL), Francisco Chaguinhas (PSD), Ribeiro Neto (Cidadania), Karla Sarney (PSD), Dr. Gutemberg (Republicanos); lideranças e servidores municipais. A Banda da Guarda Municipal abriu as duas cerimônias.

Unidade Integrada Maria do Carmo Abreu da Silveira

Nesta sexta-feira (22), a comunidade do Cruzeiro do Anil celebrou a entrega da Unidade Integrada (U.I) Maria do Carmo Abreu da Silveira, que atende 550 alunos do 1º ao 9º ano nos períodos matutino e vespertino. A escola não passava por reformas há mais de 25 anos.

Dentre as melhorias executadas, destacam-se a reconstrução de toda a unidade com novos pisos, forro, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acessibilidade, ampliação da sala de recursos e construção da quadra de esportes. Além de outras intervenções como substituição das janelas de madeira por janelas de alumínio e vidro, climatização de todos os ambientes, banheiros novos, nova mobília e muito mais.

Durante a cerimônia, pais, alunos e professores se reuniram para receber com alegria o novo espaço. Michelle Santos, mãe da Katharina Santos, de 5 anos, estava muito feliz com a ampliação da sala de recursos, que atende, assim como a filha Katharina, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

“É uma alegria imensa receber não apenas uma escola nova, com salas regulares, mas também ver que minha filha Katharina terá a oportunidade de estudar em uma sala de recursos completa. A gente percebe que o prefeito se preocupa com os detalhes e hoje somos pura gratidão”, disse Michele.

Quem estava empolgado com a nova quadra era Breno Levi Lobato, do 6° ano. O pequeno contou os planos para o dia a dia na escola. “A escola está muito bonita, está tudo novo e eu estou muito feliz que agora temos também uma quadra para a gente brincar. Eu gostei demais que as salas agora têm ar-condicionado, e todas as cadeiras e mesas novas, tudo é novo”, festejou Breno.

Unidade de Educação Básica Gardênia Ribeiro Gonçalves

Outra escola entregue pelo prefeito Eduardo Braide nestes últimos dias foi a U.E.B. Gardênia Ribeiro Gonçalves. Com capacidade para atender 76 estudantes de 2 a 5 anos nos segmentos Creche, Infantil I e Infantil II, a escola, localizada no bairro Madre Deus, foi entregue na quinta-feira (21). A unidade não recebia melhorias na infraestrutura há mais de 19 anos.

As intervenções foram abrangentes e incluíram renovação do forro, piso e paredes, pintura completa, adaptação para acessibilidade, substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição das janelas de madeira por janelas de alumínio e vidro e todo o mobiliário novo. Destaque ainda para playground com brinquedos na entrada da escola e a instalação de ar-condicionado em todas as salas, proporcionando conforto térmico aos alunos e professores.

“Agora é uma escola completamente nova, com tudo novo, desde o mobiliário, às instalações e equipamentos. Ela está irreconhecível e todos estamos felizes demais, esperamos muito por esse dia”, compartilhou a diretora da unidade, Adriana Dourado.

Denise dos Santos, mãe das crianças Safira Manoela Santos, de 1 ano, e Cristian Samuel Santos, autista, de 5 anos, falou do novo ambiente que está mais acolhedor. “Estou maravilhada com a nova escola. É o segundo local que eles mais frequentam, e agora estou aliviada porque ela está mais segura, bem iluminada, e muito bonita”, disse a dona de casa.

Iracema Vale prestigia posse de Washington Oliveira na Secretaria de Representação Institucional no DF

Governador Carlos Brandão destacou que Washington Oliveira vai fortalecer ainda mais a boa relação entre as esferas estadual e federal

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (22), da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF), que passa a ser ocupada por Washington Luís de Oliveira. O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, políticos e amigos do novo secretário, entre eles, o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares.

“O Maranhão está muito bem representado em Brasília por Washington Oliveira, que é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-vice governador, já foi deputado federal e conhece muito bem Brasília. O secretário tem trânsito muito bom no governo federal, gosta de trabalhar, de se fazer presente. Nos cargos que ocupou, sempre mostrou resultado. Tenho certeza que será um grande secretário”, destacou Iracema Vale.

Para o governador Carlos Brandão, o nome de Washington Oliveira para representar o Maranhão em Brasília vai fortalecer ainda mais a boa relação e os vínculos entre as esferas estadual e federal.

“Não tenho dúvidas de que a presença de Washington na Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal vai aumentar nossa interlocução com o governo federal. Ele é uma pessoa experiente e conhece bem Brasília. Com toda sua experiência, vai nos ajudar a trazer ainda mais recursos para o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira assume a Seri DF após se aposentar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 2013. Sua carreira foi marcada pelo compromisso com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

“É um grande desafio este que o governador Carlos Brandão me apresentou. Me abriu os canais de diálogo junto ao governo federal, que já tem uma grande sensibilidade em relação ao Maranhão. Vou ampliar ainda mais esses canais, a partir de um diálogo forte com a bancada maranhense, tanto na Câmara como no Senado”, adiantou o titular da SeriDF.

Nascido em Várzea Alegre, no Ceará, Joaquim Washington Luiz de Oliveira dedicou sua vida ao serviço público e à defesa dos direitos humanos e trabalhistas.

Desde sua juventude, participou de movimentos estudantis contra a Ditadura Militar e lutou ativamente por uma sociedade mais justa e democrática. Washington Oliveira também é um dos autores do projeto Ficha Limpa.

 

 

 Secretário de Assistência Social, Júnior Vieira, alerta à população sobre os procedimentos corretos para realizar o Cadastro Único

Para evitar golpes no Cadastro Único, a Prefeitura de São Luís vem alertando a população por meio de campanhas educativas. Em um vídeo nas redes sociais, o secretário de assistência social (Semcas), Júnior Vieira, esclarece algumas informações para a população sobre os perigos das fraudes relacionadas a esse sistema essencial para o acesso aos programas sociais.

No vídeo, Junior Viera enfatiza que a atualização ou qualquer alteração no Cadastro Único nunca é realizada de forma online. O procedimento é sempre presencial, em locais designados oficialmente para esse fim.

Ele também esclarece que o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social nunca envia links para sites via SMS, ressaltando a importância de os cidadãos estarem atentos a essa prática fraudulenta.

O vídeo encerra com uma mensagem de agradecimento e reforça a importância da colaboração de todos para combater as tentativas de fraude, que podem prejudicar a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

“É isso pessoal, fiquem atentos, protejam-se contra fraudes e golpes. Em caso de dúvidas, procurem os locais oficiais de atendimento da Prefeitura de São Luís. Um forte abraço a todos“, disse Júnior Vieira.

Sebrae Maranhão entrega Selo de Referência em Atendimento a Salas do Empreendedor

Cerimônia integrou a programação da I Convenção da Rede de Atendimento do Sebrae e Parceiros, evento voltado à experiência do cliente

Foco no cliente passa por atender bem, e reconhecer boas práticas é um incentivo na busca pela excelência. Por isso o Sebrae Maranhão premiou 45 Salas do Empreendedor que se destacaram no atendimento no ciclo 2023. O Selo Sebrae de Referência em Atendimento, iniciativa que avalia a qualidade dos serviços prestados pelas Salas, certificou 6 delas na categoria bronze, 9 na prata e 30 na ouro. A solenidade ocorreu no Multicenter Negócios e Eventos, na capital São Luís.

“Foi muito emocionante, porque é um reconhecimento ao nosso trabalho, à nossa dedicação, aos nossos atendidos lá de Barreirinhas, ao nosso povo. Nós conquistamos, nos esforçamos muito para fazer o melhor atendimento, e o selo vem confirmar que estamos no caminho certo, trilhando para o próximo passo, que é o ouro”, conta a secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Barreirinhas, Mari Lençóis, após receber o selo prata acompanhada da equipe da Sala do Empreendedor de Barreirinhas, que realizou mais de dois mil atendimentos em 2023, segundo ela.

A Sala do município de Guimarães, além de ter sido agraciada com o selo ouro, também foi uma das três a alcançarem o melhor resultado nessa edição. Na cerimônia do ano passado, a Sala situada na cidade recebeu selo prata. De acordo com o prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes, a premiação coroa o trabalho feito em parceria com o Sebrae. “O sentimento é de felicidade. Esse é o resultado de um trabalho de grupo”, destaca o gestor.

As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras para facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, assim como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI’s). Das 157 Salas ativas no Maranhão em 2023, 112 fizeram inscrição para concorrer nessa edição da premiação, quase o dobro do número de inscritas no ciclo 2022, com 65. Houve ainda aumento de mais de 100% no número de premiados em relação à edição anterior, que teve 22 reconhecidas.

“A disseminação dos resultados obtidos pelas Salas do Empreendedor ganhadoras do selo nas edições anteriores acabou estimulando novas adesões no ciclo 2023. Além disso, também passamos a atuar em mais localidades no ano passado por meio das Salas, quantitativo esse que segue crescendo”, comenta Marina Lavareda, gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae no Maranhão.

As Salas de Anapurus, Chapadinha, Mirinzal, Presidente Vargas, Santa Luzia do Paruá e São Bento foram premiadas na categoria bronze. Na prata, receberam o selo Barreirinhas, Cajapió, Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Porto Franco, Timon, Trizidela do Vale e Tuntum. Levaram ouro as Salas de Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Codó, Estreito, Governador Nunes Freire, Guimarães, Humberto de Campos, Lima Campos, Matinha, Nina Rodrigues, Parnarama, Pastos Bons, Pedreiras, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís — Anjo da Guarda, São Luís — Cohab, São Pedro da Água Branca, Sucupira do Norte, Turilândia, Urbano Santos, Vargem Grande e Viana. Ficaram entre as top 3 as Salas de Governador Nunes Freire, Guimarães e Parnarama.

A solenidade de entrega do selo ocorreu durante o Conecta Com, I Convenção da Rede de Atendimento do Sebrae e Parceiros. O evento reuniu colaboradores do Sebrae, agentes, consultores, atendentes das Salas do Empreendedor e parceiros de todo o estado. O intuito é ampliar a percepção de valor dos serviços oferecidos aos empreendedores pela instituição, direta ou indiretamente, frisa o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo.

ASN Maranhão - Agência Sebrae de Notícias

“O Sebrae Maranhão está muito feliz em poder reunir toda a nossa rede de atendimento, interna e externa, e os nossos parceiros para levar conhecimento e gerar mais integração. Todos são essenciais para alcançarmos o nosso propósito de transformar os pequenos negócios em protagonistas do desenvolvimento sustentável do nosso estado. Temos feito muito, mas sabemos que ainda podemos melhorar. Por isso, de olho no que há de mais atual, o foco desse encontro será aprender sobre a experiência do cliente 360°”, ressalta o dirigente.

Além da solenidade de entrega do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, o evento traz programação técnica abordando as temáticas Mindset de Crescimento, Cliente no Centro, Inteligência Artificial e Cultura de Dados.

Programa Pé-de-Meia é lançado no Maranhão e beneficiará cerca de 160 mil estudantes com poupança do ensino médio

Pelo menos 160 mil estudantes do ensino médio da rede pública de ensino no Maranhão terão direito a uma poupança para dar continuidade aos estudos. O benefício foi garantido nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de lançamento do programa Pé-de-Meia, em São Luís. Programa do governo federal, o Pé-de-Meia foi lançado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença de alunos de diversas escolas públicas de ensino médio.

A cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia foi realizada no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). O evento formalizou a adesão do Estado ao programa. Também participaram da solenidade, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; os ministros do Esporte, André Fufuca; e das Comunicações, Juscelino Filho; além de representantes de diversas instituições de ensino e de entidades representativas dos estudantes.

Durante o lançamento foi assinado termo de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação para a implantação do Pé-de-Meia no estado. Representando os estudantes do ensino médio maranhense, a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, presenteou o governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana com matracas, instrumento musical utilizado no Bumba Meu Boi do Maranhão. Em seguida, foi feita a entrega simbólica dos cartões do programa Pé-de-Meia, com o qual os alunos poderão movimentar suas contas.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse que o dia é de muita felicidade. “O programa Pé-de-Meia vai revolucionar o ensino médio, pois o aluno vai receber um incentivo financeiro de R$ 200,00 por mês e mais R$ 1.000,00 ao fim de cada ano. O Governo do Maranhão fez uma grande mobilização para matricular o maior número possível de alunos, para que a gente pudesse beneficiar um grande número de estudantes. Tenho certeza que com esse programa a gente vai conseguir diminuir a evasão escolar”, assinalou.

Já o ministro Camilo Santana ressaltou que um dos principais motivos da evasão escolar é a necessidade de o estudante precisar trabalhar para ajudar a família financeiramente, e por meio deste programa será possível mitigar o problema.

“Somente no ano passado, meio milhão de estudantes deixaram a sala de aula. Portanto, este programa é mais uma ação do governo federal para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula. Somente aqui no Maranhão temos 160 mil alunos aptos ao  programa e que poderão construir um futuro diferente para si e para a sua família”, explicou o ministro da Educação.

Um dos vários benefícios que o Pé-de-Meia trará para os estudantes é a permanência do aluno em sala de aula, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Essa poupança vai evitar que muitos alunos deixem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar a família. Além disso, ele vai garantir que o aluno tenha um melhor desenvolvimento, pois mais tempo em sala de aula significa mais aprendizado. Não posso deixar de destacar a esperança que o Pé-de-Meia também vai representar para estes alunos, pois, ao fim do ensino médio, de posse desse recurso, eles vão poder ajudar suas famílias e dar continuidade aos seus estudos”, disse Felipe Camarão.

160 mil estudantes maranhenses beneficiados

No Maranhão, o programa Pé-de-Meia vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.

Os estudantes maranhenses estão entusiasmados com o novo programa.  “Esse programa vai ajudar muitos jovens em todo o estado que muitas vezes não têm condição de ingressar na faculdade, após concluírem o ensino médio. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão e ao ministro da Educação, Camilo Santana, porque este programa realmente vai fazer a diferença”, comentou Nayra Luiza Corrêa, 15 anos, aluna do Centro de Ensino Integral Dayse Galvão de Sousa, no bairro Vila Embratel, em São Luís.

Para Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, também na capital maranhense, o Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. “Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou.

A professora Thays Lavra, de Química e Projeto de Vida do Centro de Ensino Médio Estado do Ceará, no bairro Sacavém, em São Luís, e que também foi aluna de escola pública, vê no programa uma oportunidade de transformação da realidade dos estudantes.

“Esse programa traz para o estudante uma esperança de sair do ensino médio e pensar no que ele pode fazer em seguida. Com essa poupança ele pode empreender, ele pode investir em um curso técnico, pode ajudar a família ou dar início a um curso superior. Eu tive dificuldade quando saí do ensino médio, por isso, eu vejo esse programa como uma oportunidade única para esses alunos”, afirmou a professora Thays Lavra.

Quem pode receber?

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa. Também podem ser beneficiados estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Os pagamentos começarão a ser feitos no dia 26 de março para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até contemplar todos os estudantes.

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Todas as informações sobre o programa Pé-de-Meia estão disponíveis no app Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA

Iracema Vale ao lado do desembargador Paulo Velten, durante o evento

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na ocasião, foi entregue aos diplomados a medalha especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

“Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse a presidente.

Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA

A desembargadora Márcia Chaves declarou que o sentimento é de dever cumprido. “Hoje, eu assumo no Tribunal de Justiça do Maranhão o compromisso de trazer a justiça principalmente olhando o jurisdicionado como deve ser visto, ou seja, com humanização, fazendo o melhor pelo direito”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, elogiou o trabalho dos novos desembargadores e desejou-lhes êxito na nova jornada. “São desembargadores competentes, com uma vasta experiência em diversas comarcas do estado, que agora têm suas carreiras coroadas. Nossa expectativa é que eles desempenhem um excelente trabalho. O Poder Judiciário ganha muito com a chegada desses novos colegas”, disse o presidente.

A deputada também participou da abertura de uma roda de conversa no auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Para encerrar as comemorações em torno do Mês da Mulher do Ministério Público (MP), a presidente Iracema Vale também participou da abertura da roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Ela destacou a importância do MP na causa das mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade e sofrem os diversos tipos de violência.

“Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”.

 

Alcântara: polícia deflagra operação de combate ao crime de organização criminosa

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA, EM ALCÂNTARA, OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Na manhã desta sexta-feira(22), equipes da Polícia Civil do Maranhão realizaram uma operação de combate a atuação de organizações criminosas na zona rural da cidade de Alcântara. A ação teve como sustento várias investigações que apuram principalmente o tráfico de drogas na região alvo da operação.

Policiais civis da Delegacia de Polícia de Alcântara e do Grupo de Pronto Emprego(GPE/SPCI), estiveram em vários endereços alvos das investigações a fim de cumprir mandados de busca e apreensão.  Como resultado do trabalho, as equipes apreenderam uma arma de fogo, munições e objetos que irão contribuir para o avanço do trabalho policial.

As diligências devem continuar com intuito de identificar e prender integrantes de organizações criminosas que atuam no município.