Presidente Othelino Neto visita novo Diretor de Comunicação da Assembleia

 

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), visitou o novo Diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, no Complexo de Comunicação. O Diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira, também acompanhou a visita.

Após visitar as instalações do Complexo de Comunicação,  Othelino declarou que se tratava de uma visita de cortesia ao novo Diretor de Comunicação, reconheceu o trabalho do ex-diretor Carlos Alberto Ferreira e comentou sobre o processo de mudança nos cargos de direção da Casa. “A mudança é natural. Quando muda o presidente, sempre se mudam as direções de assessoramento. O antigo diretor fez um trabalho muito bom. E, agora, sob uma nova direção vamos dar continuidade”, ressaltou.

Othelino Neto afirmou que Edwin tem um belo currículo e passou por diversos cargos chefiando a Comunicação como, por exemplo, a Prefeitura de São Luís. “Edwin tem uma larga experiência e, certamente, fará um grande trabalho, fazendo com que as coisas que acontecem aqui, na Assembleia, e que são muito importantes para o Maranhão, cheguem às casas dos maranhenses”, destacou.

Edwin disse que recebeu o convite do presidente Othelino Neto, de chefiar a Comunicação da Assembleia, com muita honradez. “É um desafio que vamos procurar enfrentar com muita honradez, com ética e com o compromisso e a dedicação que o cargo exige. Com a equipe de comunicação de ponta com a qual contamos e outros profissionais que ainda vamos conhecer, vamos procurar desenvolver um trabalho em harmonia e divulgar o trabalho da Assembleia para todo o Maranhão”, salientou o novo Diretor de Comunicação.

 

Recursos destinados pelo deputado Léo Cunha vão garantir asfaltamento de ruas no Povoado Coité em Porto Franco

Um antigo sonho da população do Povoado Coité, um dos mais importantes da zona rural de Porto Franco, na região tocantina, vai virar realidade. As ruas da localidade vão ganhar asfaltamento e com isso a comunidade local terá melhor mobilidade e o acesso as residências será facilitado.

A confirmação da liberação dos recursos para realização da obra foi feita pelo deputado estadual Léo Cunha (PSC) em contato com o prefeito Nélson Horácio (PSD) na tarde da última terça-feira (9). Os serviços serão realizados graças aos recursos destinados pelo deputado, cerca de R$ 300 mil, por meio de emenda parlamentar para a prefeitura de Porto Franco executar os trabalhos.

“O asfaltamento de ruas no Povoado Coité era uma antiga demanda da população, um sonho que para muitos parecia distante. Desde que o prefeito Nélson Horácio assumiu venho trabalhando para concretizar essa iniciativa e agora conseguimos. A população vai ganhar melhores condições de mobilidade”, destacou Léo Cunha.

De acordo com o deputado Léo, a prefeitura de Porto Franco já assinou convênio com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e agora o prefeito Nélson Horácio determinará as medidas para realização do processo licitatório da escolha da empresa responsável pela execução da pavimentação. Feito isso, será dada a ordem de serviço e o início do asfaltamento de vias no Povoado Coité.

“Essa é mais uma conquista que conseguimos para Porto Franco. A assinatura do convênio entre o Governo Estadual e a prefeitura já foi realizada e agora vão ocorrer os trâmites de licitação necessários”, informou o deputado Léo, que aproveitou para agradecer ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário Clayton Noleto por atender esse pleito e liberar os valores destinados por emenda parlamentar.

O prefeito de Porto Franco, Nélson Horácio, destacou o trabalho do deputado estadual Léo Cunha e falou sobre as iniciativas do parlamentar em benefício do município. Nélson lembrou que Léo Cunha tem sido grande parceiro da cidade e tem viabilizado ações e destinado recursos, além de sua presença constante.

“O Léo Cunha tem demonstrado seu compromisso com Porto Franco e com a região e na nossa cidade tem nos ajudado muito. Tem viabilizado ações e destinado recursos, como recentemente a viagem ao grupo da Terceira Idade, as festividades do Dia das Crianças, a Vila de Natal e agora os valores para fazermos o asfalto de Coité. É um grande parceiro”, finalizou o prefeito.

 

Presidente Othelino Neto faz visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, nesta quinta-feira (11), pela manhã. Os dois conversaram longamente sobre temas relacionados aos dois poderes e outros temas ligados ao Estado.

Othelino Neto destacou a importância da relação harmoniosa e respeitosa entre os dois poderes, cada um dentro do seu papel constitucional, em benefício da sociedade. O presidente da Assembleia destacou também a trajetória do desembargador José Joaquim no Judiciário.

“Muito importante essa relação respeitosa entre os poderes constituídos do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. Eu costumo dizer e enfatizo sempre que, com essa boa relação, quem ganha é a sociedade. Tenho certeza que ela vai continuar e quem continuará ganhando é o Maranhão”, afirmou Othelino.

Durante a conversa, houve também vários momentos de descontração. Num deles, o presidente da Assembleia lembrou que, quando começou como jornalista, há aproximadamente 20 anos, o primeiro entrevistado foi o próprio José Joaquim Figueiredo, então titular da 2ª Cível da capital. Participaram do encontro também os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do próprio presidente do TJ, que assume no dia 26, e Jamil Gedeon, além do diretor de Relações Institucionais da Assembleia, ex-deputado Rubens Pereira.

Ao avaliar o encontro, o presidente do TJ elogiou a iniciativa e alertou que todos os poderes têm suas posições, mas a harmonia e isonomia são fundamentais. O desembargador agradeceu ao presidente da Assembleia pelo empenho em ajudar a aprovar o reajuste dos servidores do TJ, no final do ano passado, mesmo nesse momento de crise econômica.

O presidente do TJ convidou Othelino Neto para a aberturo das sessões no Tribunal de Justiça, que retribuiu a deferência e disse que os trabalhos legislativos retomam no dia seis de fevereiro.

“Esse dia foi ímpar. Já recebi o Colégio de Procuradores do Ministério Público e agora o presidente Othelino Neto, a quem tenho o maior respeito. É isso que temos que fazer: estreitar as amizades entre os poderes, respeitando a nossa Constituição”, garantiu do presidente do TJ.

Onze km da duplicação da BR 135 foram entregues nesta quinta (11)

Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (11), onze km da duplicação da BR-135, situado entre os municípios de Estiva e Bacabeira. A inauguração contou com a presença do governador Flávio Dino, do ministro dos transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, além de membros da bancada federal no Maranhão e deputados estaduais.

A obra  orçada inicialmente em R$ 213 milhões já passa de meio bilhão de reais. A primeira parte dos serviços que corresponde aos primeiros 19 km que fica nas proximidades de Campo de Pernizes foram entregues no fim do ano passado  e segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), toda obra deverá ser concluída até abril de 2018.

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Prefeitura de Nova Olinda retoma construção de escola abandonada pela antiga gestão de Delmar Sobrinho

O ano de 2018 começou com muito trabalho para a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba (PV). A executiva municipal, acompanhada do Secretário de Obras, Dr. Rogério Sardinha, visitou a construção da escola da Quadra B4, que foi abandonada pela antiga gestão e garantiu que vai acompanhar de perto a retomada das obras.

A prefeita Iracy, nesta oportunidade, destacou também a importância dessa escola, nessa localidade, pois muitos jovens se deslocam para a sede do município para continuar seus estudos.
É a prefeitura de Nova Olinda do Maranhão retornando a todo vapor, o compromisso com o povo.

Após “gato” em Prefeitura, CEMAR retira até fiação do poste

 

A sede do Executivo de Parnarama esteve a luz de velas após a Companhia de Energética do Maranhão (CEMAR) realizar o corte da energia por falta de pagamento.

Segundo a companhia elétrica, o fornecimento de energia já havia sido interrompido há cerca de 20 dias, mas  foi feita uma religação irregular. Para evitar novas religações, a companhia fez o desligamento da energia direto no poste, levou a fiação e ainda retirou o medidor.

A CEMAR confirmou o corte do fornecimento de energia da Prefeitura de Parnarama e esclareceu que não houve corte nos serviços essenciais do município.

O secretário de planejamento de Parnarama, Breno Silveira, informou que os débitos são do ano de 2016 e que a atual administração quitou todos os meses em atraso do ano passado e que vai contestar na justiça o valor devido do ano de 2016.

Concurso da Emserh tem inscrições prorrogadas até 22 de janeiro

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) publicou nesta terça-feira (9) o edital de prorrogação das inscrições para o concurso público que vai preencher mil vagas para a rede de saúde nas áreas médica, assistencial e administrativa. Agora, os candidatos interessados poderão fazer a inscrição até as 14h (horário oficial de Brasília) do dia 22 de janeiro. O formulário on-line está disponível no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), organizadora do concurso.

“A Emserh prorrogou o prazo do concurso para dar mais oportunidades às pessoas. Com o período de final de ano e férias, muitos perderam o foco. O que estamos pedindo é que os interessados fiquem atentos ao horário e dia final de inscrição e pagamento do boleto bancário, pois tudo é feito com base no horário de Brasília, e dessa forma não percam essa nova oportunidade”, aconselhou o presidente da Emserh, Vanderley Ramos dos Santos.

A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Com a mudança, o boleto bancário referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 22 de janeiro. De acordo com o edital, em nenhuma hipótese, o Instituto AOCP processará qualquer registro de pagamento com data posterior. O local, a sala e o horário de realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 26 deste mês.

O edital publicado nesta terça-feira (9) manteve o prazo para envio do laudo médico, conforme disposto no subitem 5.6 do Edital de Abertura, até o dia 22 deste mês. O documento é obrigatório àqueles que vão concorrer às vagas reservadas, bem como para solicitação de atendimento diferenciado durante a prova.

Ainda conforme o documento, o edital de deferimento das inscrições será divulgado no site da organizadora do concurso na data provável de 23 de janeiro. Em caso de indeferimento, caberá recurso, a ser protocolado em formulário próprio no mesmo site das 0h do dia 24 de janeiro até as 23h59 do dia 25 de janeiro (horário oficial de Brasília).

Concurso
O concurso público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) oferece mil vagas para o quadro oficial da empresa nas áreas médica, assistencial e administrativa.
São 60 vagas na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

As provas objetivas serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os cargos assistenciais e administrativos. Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde.

As provas serão realizadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das Provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas.  As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Diretoria Legislativa da Câmara apresenta demonstrativo de 2017

Responsável por um trabalho de grande responsabilidade e até estressante, a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís, subordinada diretamente à Presidência da Casa, acaba de apresentar o relatório demonstrativo do ano de 2017, onde movimentaram com 2.524 proposições. Estas são requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, emendas a Lei Orgânica do Município e outras ações.

Tudo foi concretizado com a atuação e dedicação dos funcionários Jorge Luis Ferreira, assessor chefe, Maria Cosethy Souza, e sua equipe. Eles são os responsáveis pela ordem do dia, ou seja, a pauta que é apreciada pelos vereadores durante as sessões ordinárias e extraordinárias, além de zelarem para que não haja nenhuma falha no material colocado à disposição dos parlamentares.

A responsabilidade pelo labor técnico-legislativo a que se dedicam é compartilhada com Departamento de Consultoria Técnica e Processo Legislativo – Redação Final, Departamento de Deliberação, Departamento de Documentação e Arquivo e Departamento de Plenário.

No exercício de 2017 foram apresentados na Diretoria Legislativa 1.207 requerimentos, ou seja, solicitações onde os parlamentares se dirigem ao prefeito e órgãos da administração municipal, geralmente pleiteando serviços de infraestrutura, como asfaltamento e pavimentação de vias e outras. Destas proposituras tivemos 1.180 aprovadas e 27 em pauta.

Já 534 indicações, expedientes encaminhadas para os governos e organismos estaduais e federais, autarquias, outros órgãos e autoridades, o índice chegou a 534, com 528 merecendo aprovação e 06 arquivamento, e as moções, que são manifestações de congratulações, pesar, e afins, alcançaram a marca de 329, com 209 merecendo serem aprovadas, ficando 14 na Diretoria Legislativa e 06 arquivadas.

No tocante a projetos de lei 257 foram levados a plenário, tendo sido aprovados 144, 109 aguardando pareceres de comissões técnicas, da Procuradoria ou análise jurídica e 04 retirados de pauta. Com relação aos projetos de resolução 015 tiveram apresentação, sendo 04 aprovados e 011 aguardando pareceres das comissões técnicas.

Dos projetos de decreto legislativo o plenário recebeu 175, aprovando 170, ficando 02 para recebimento de pareceres e 03 foram retirados. Essas matérias tratavam da prestação de contas de ex-prefeitos, licença para o prefeito ausentar-se do município e concessão de medalhas condecorativas. Por fim houve a apresentação de 07 emendas a Lei Orgânica do Município e todas encontram-se em processo de aguardo de pareceres.

Em um comunicado anexo ao quadro demonstrativo, Maria Cosethy enfatiza que “a referida data de tramitação que correspondem no quadro das proposições – Projeto de Lei/Resolução/Decreto Legislativo e Emenda à Lei Orgânica, se não forem localizadas conforme o MAPA descreve, elas poderão ser encontradas na 1ª Secretaria, Diretoria Legislativa ou Procuradoria para serem incluídas na pauta no período subsequente e extra se houver”.

CAMPEÕES DE APRESENTAÇÕES

Do total de proposições colocadas para apreciação, o vereador Edson Gaguinho (PHS) foi o campeão em apresentação de requerimentos com 63 proposições, enquanto a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve 59 indicações. Por sua vez, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) levou ao plenário 44 moções e 25 projetos de lei. Já o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) liderou com a apresentação de 04 projetos de resolução e a Mesa Diretora marcou com 15 projetos de decreto legislativo. E as emendas a Lei Orgânica do Município quem está na liderança de apresentação é o vereador Marquinhos Silva (DEM) com 03.

Jorge Luis Ferreira e Maria Cosethy informam ainda que em 2017 a Câmara Municipal realizou 30 audiências públicas, com destaque para debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Código Tributário, Regularização Fundiária, Situação da Guarda Municipal e outras. Também aconteceram dois painéis; entrega de 60 títulos de cidadania e 100 medalhas condecorativas.

Nove toneladas de sementes são entregues pela Prefeitura e Governo a agricultores de São Luís

Produtores da capital estão sendo beneficiados com insumos e equipamentos agrícolas que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades diárias. Como parte da política de fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar em São Luís, a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, entregou insumos agrícolas a produtores familiares e pequenos produtores agrícolas da capital. A entrega ocorreu na manhã dessa quarta-feira (10), na comunidade rural Cassaco. A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, tem investido fortemente em políticas públicas visando o crescimento da zona rural da capital.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) se uniu à Secretaria da Agricultura Familiar, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), para realizar a ação que tem como objetivo garantir a autonomia e soberania dos agricultores do Agropolo da capital. Foram entregues oito toneladas de sementes de milho, uma tonelada de sementes de arroz, dois kits de irrigação – um para a comunidade Cassaco e outro para a comunidade Rio dos Cachorros – além de uma tonelada de fertilizante, adubo e ureia, que beneficiam mais de 500 agricultores familiares cadastrados pela Semapa.

O fornecimento desses insumos aos produtores locais soma-se a outras iniciativas já implementadas pelo prefeito Edivaldo com esse objetivo. O vice-prefeito Julio Pinheiro reforçou a importância do apoio do município e das parcerias para o desenvolvimento econômico da cidade. “A Prefeitura inicia o ano com a entrega das sementes aos produtores rurais, que chegam em boa hora, com o período chuvoso. Isto vai auxiliar na produção da agricultura familiar, levando em conta que São Luís é uma das poucas capitais brasileiras com uma produção agrícola expressiva. Estamos considerando esse dado de forma vantajosa ao investir na aquisição de insumos importantes como esses, que facilitam o trabalho dos produtores da capital”, disse Julio Pinheiro.

“Estamos continuamente trabalhando em parceria com a Prefeitura de São Luís, que através da Semapa tem contribuído significativamente para o incentivo e fortalecimento da agricultura local. Hoje são mais de 10 toneladas de insumos, como as sementes, fertilizantes e adubo, visando à melhoria do setor e aumento da produção rural, que hoje graças a esse trabalho contínuo, abastece as feiras e supermercados da capital”, explicou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Márcio Honaiser.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reforçou o objetivo do investimento. “Estamos, juntos, construindo uma política de desenvolvimento agrário para a nossa cidade, que é uma das poucas do Brasil com produção rural na capital. Sob a orientação do prefeito Edivaldo, através de parcerias, estamos driblando a crise e investindo em ações como essas. Assim, vamos avançando no fortalecimento dessa política e beneficiando cada vez mais os produtores”, destacou o secretário.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), os produtores das comunidades do Cassaco e Rio dos Cachorros contam agora cada um com seu próprio kit de irrigação, que contribuem para aumento da produção e variedade de alimentos.

“Essa parceria sinaliza que estamos no caminho certo, fazendo com que a Ilha de São Luís, que tem um potencial grande em produção agrícola familiar, possa ser desenvolvida e fortalecida cada vez mais, gerando renda e empregabilidade para a população do campo, incentivando ainda o comércio de produtos saudáveis que vão para a mesa do consumidor”, reforçou o secretário adjunto da SAF, Chico Sales.

Somente ano passado, a Prefeitura beneficiou cerca de duas mil famílias de agricultores com a entrega de aproximadamente uma tonelada de sementes de milho e 13 toneladas de sementes de hortaliças. 25 mil mudas de alface, couve, pimentão, mamão e manga; três toneladas de sementes de feijão; cinco mil mudas de juçara precoce; e quatro toneladas de ração para peixes.

Lauro Cardoso, agricultor da comunidade Cassaco, sente-se assistido e com sentimento de gratidão pela ação realizada. “Hoje São Luís é uma área forte em produção agropecuária. Eu fico muito agradecido aos nossos governantes de poder ver nossa zona rural crescendo e saber que meus filhos terão um bom futuro trabalhando no campo”, disse.

A Prefeitura coloca ainda à disposição dos produtores agrícolas, equipamentos para dar assistência técnica no trabalho do campo, que são um caminhão refrigerador para transporte de hortifruti, tratores, 15 kits de irrigação, uma pick up 4×4, caminhões 3×4, freezers, além de diversos equipamentos periféricos para trator (como pulverizadores, enxadas rotativas, retroescavadeira agrícola, grades armadoras, roçadeiras de arrasto, semeadoras de 400L e uma plaina dianteira).

Estiveram presentes ainda na solenidade o deputado federal Rubens Pereira Junior, o gestor regional metropolitano de São Luís pela Agerp, Adelmo Soares, o secretário adjunto de Articulação Política do Estado, Julio França.

 

KÁTIA ABREU SOBRE TEMER: “NÃO TEMOS PRESIDENTE, TEMOS UM REFÉM”

Expulsa do PMDB pelas constantes críticas ao governo Michel Temer, a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) bateu duro ao comentar o caso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que o Planalto insiste em empossar como ministra do Trabalho, mesmo após denúncias de que ela não cumpriu leis trabalhistas.

“Situação do Brasil hoje é de vaca não conhecer bezerro. Nada mais me assombra. Nada. Chegamos ao fundo do poço. Não temos presidente. Temos um refém”, disparou a parlamentar em sua conta no Twitter.

“Eu explico: se vc separar 1000 vacas dos seus bezerros por 3 dias e depois juntar de novo, todas encontram seus bezerros pelo cheiro. Pode demorar mas encontra. Vaca não reconhecer seu bezerro é o fim do mundo. É quase impossível”, continuou a parlamentar.

Refém de Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e da banda podre do Congresso, Temer não consegue mudar a indicação do PTB para a pasta. Ele se reuniu ontem com a deputada para dissuadi-la do cargo, mas ela assegurou que não desiste.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem ao TRF2 para tentar garantir a posse de Cristiane, mas teve o recurso negado. O governo recorre agora ao STF. A futura ministra de Temer foi condenada por não cumprir leis trabalhistas e paga um acordo de R$ 60 mil a um ex-motorista por meio da conta bancária de uma funcionária. Ela também foi acusada de não recolher INSS.