Condenado da Justiça por estupro e furto é preso em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento na tarde de segunda-feira (15) no bairro Vila Ariri, na região do Anjo da Guarda, em São Luís, a três mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão por sentença condenatória contra Genival Cabral Gomes pelos crimes de estupro e furto qualificado.

O condenado estava foragido da cidade de Penalva desde 2012, onde cometeu os crimes de estupro e roubo qualificado naquela ocasião. Segundo investigações, ele encontrava-se escondido no Bairro Vila Ariri, no Anjo da Guarda e após diversas diligências, a equipe policial conseguiu localizar o criminoso que recebeu voz de prisão.

Genival Cabral Gomes foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural da capital, onde ficará à disposição da Justiça e vai cumprir a pena dele que é de aproximadamente 15 anos.

 

 

Ex-presidente da Câmara de Cururupu é condenado por fraude em licitação

O juiz de direito da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, com base na Lei n° 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2008.

O ex-gestor foi alvo de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual pela prática reiterada de atos de improbidade administrativa. Ação foi fundamentada, dentre outros documentos, em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que julgou irregulares as contas do presidente da Câmara, em razão das irregularidades praticadas.

Louzeiro foi condenado pelas condutas de efetuar créditos adicionais suplementares sem decretos e sem fonte de recursos; fraude de procedimentos licitatórios; ausência de procedimento licitatório; irregularidade na contratação temporária de servidores; subsídio superior ao limite legal; percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional e não publicação e divulgação de relatório de Gestão Fiscal.

Na sentença, o juiz Douglas Lima da Guia aplicou ao ex-gestor as seguintes penalidades: perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos e ressarcimento dos danos ao erário, no valor de R$ 141.796,14.

DEFESA – O acusado alegou prescrição da ação de improbidade, o que, segundo a defesa, inviabilizaria a sua condenação. No entanto, provas contidas nos autos de que ele foi reeleito para o cargo de vereador para o quadriênio 2009-2012, posterior ao de 2005-2008, quando exerceu a Presidência da Câmara Municipal até 31/12/2008, demonstram a continuidade do exercício da função pública. Já a ação foi ajuizada em 15/01/2015.

 

Acidente com automóvel envolve advogada e mais dois jovens de Coroatá

 


Os três ocupantes do carro estavam indo para a cidade de Codó visitar parentes quando em um trecho da MA-O26 o carro foi desviar de uma moto e capotou. Os três foram removidos para uma unidade hospitalar de Codó.

Eles estavam em um veículo Cobalt que vinha sendo dirigido pela advogada Orlivânia Barbosa Araújo, 35, que reside em Coroatá e é esposa do empresário Hamilton Neto, que é filho de João dos Plásticos,  secretário de Codó.

Os outros dois jovens que estavam no veículo são Tatilha Mileide Silva, 21, e Davi Thalison de Assis, 22. Eles foram levados ao hospital pelos Anjos de Resgate 192 e liberados em seguida.

 

Antônio Pereira agradece reeleição para o quinto mandato na Assembleia Legislativa

O deputado Antônio Pereira (DEM) – reeleito para o quinto mandato na Assembleia Legislativa – ocupou a tribuna para agradecer a Deus e aos amigos do Maranhão pelos 37.935 votos recebidos nas eleições do dia 7 de outubro. Agora, o democrata se tornou decano no poder Legislativo Estadual.

“Primeiro, quero agradecer a Deus, porque em todas minhas eleições, sem exceção, houve a fé e a participação efetiva de Deus, mas nesta foi 100%. Fui salvo nesta eleição pela misericórdia de Deus, nosso Salvador, que me guiou em todos os momentos para que a gente retornasse a esta Casa”, declarou.

Em sua fala, Antônio Pereira afirmou que a gratidão se estende ao povo do Maranhão e às suas lideranças. “No meu ponto de vista, este ano minha reeleição foi de amizade. Foram os meus amigos mais próximos que me reelegeram. Não fiz compromisso financeiro com nenhum grupo novo”, disse.

Na ocasião, o parlamentar agradeceu, também, à população da Região Tocantina, especialmente de Imperatriz, onde foi mais votado; Amarante; João Lisboa; São Domingos do Maranhão; Grajaú e outras cidades que foram muito importantes na votação que garantiu a sua reeleição para o quinto mandato.

FLÁVIO DINO E WEVERTON ROCHA  

Ao comentar a reeleição do governador, o deputado Antônio Pereira destacou que Flávio Dino mereceu outro mandato, pois fez um grande trabalho na Região Tocantina, onde construiu e colocou hospitais para funcionar, fortaleceu a saúde, construiu escolas e agraciou o povo com o Programa Mais Asfalto.

Para Antônio Pereira, o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, construiu praças e perfurou poços artesianos na região.  “Flávio Dino fez jus aos 80% dos votos em Imperatriz. O povo fez justiça, sem paixão política. Agradeço as obras pedidas para o povo, especialmente a estrada Sítio Novo/Amarante”, frisou.

Em relação aos senadores, Antônio Pereira destacou que Weverton Rocha foi seu principal candidato, pois pediu votos para ele em 90% dos seus pronunciamentos.  “Parabenizo os eleitos e os que não saíram vitoriosos, mas colocaram seus nomes à disposição do povo do Maranhão”, concluiu.

 

Umbelino Junior pede asfalto para mais uma comunidade da Zona Rural de São Luís

O vereador Umbelino Junior (PPS), solicitou ao Executivo Municipal os
serviços de pavimentação asfáltica para mais um bairro da zona rural de
São Luís. Desta vez, o parlamentar pediu através do requerimento n°
346/18 que as ruas: Marly Sarney, do Tindiba e Travessa R. da Alegria,
localizadas no bairro Quebra Pote, sejam asfaltadas.

O pedido foi solicitado, devido às péssimas condições da via, que
prejudica a circulação de pessoas e veículos nas ruas citadas acima.
Umbelino Junior ressaltou ainda que muitos moradores da área sofrem com
as situação das ruas.

“O Quebra Pote é mais uma comunidade da nossa São Luís que estive
visitando. Já solicitei alguns requerimentos pedindo asfalto para ruas
do bairro, já realizamos também mutirão para tentar amenizar a situação
de algumas vias. Agora, peço mais uma vez ao município que realize os
serviços essenciais para garantir o direito de ir e vir de centenas de
cidadãos que residem no bairro”, pediu o parlamentar.

A proposta será votada em breve no plenário Simão Estácio da Silveira e
se aprovada, um ofício será enviado ao prefeito de São Luís e ao
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Beneficiários de passe livre não têm direito a gratuidade em viagens aéreas

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Em julgamento de três apelações de beneficiários de passe livre, duas delas contra a Gol e uma contra a TAM (atual Latam), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que a legislação específica não contempla com gratuidade o transporte aéreo, apenas o rodoviário, ferroviário e aquaviário. As informações são do TJMA.

Os três recursos tiveram que ser julgados em quórum expandido, como determina o novo Código de Processo Civil (CPC) quando não há unanimidade na votação de apelação. Em sessão anterior, os desembargadores Kleber Carvalho e Angela Salazar foram desfavoráveis aos pedidos dos beneficiários, contra o voto do desembargador Jorge Rachid, que votou a favor.

Relatora de uma das apelações, a desembargadora Angela Salazar explicou que, refletindo sobre o assunto, modificou sua posição de julgamentos anteriores, que reconhecia o direito. Segundo a magistrada, a concessão do passe livre de que trata a Lei Federal nº 8.899/94 é regulamentada pelo Decreto nº 3.691/00 e pela Portaria Interministerial nº 003/01.

A relatora destacou que o decreto estabelece que as empresas de transporte interestadual de passageiros reservarão dois assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional, para ocupação das pessoas beneficiadas, e que a norma deixou a cargo do ministro dos Transportes o ato para disciplinar o disposto na norma.

Na sequência do voto, a desembargadora citou a Portaria Interministerial nº 003/2001 que disciplinou a concessão do passe livre, às pessoas que fazem jus ao direito, no sistema de transporte coletivo interestadual, “nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário”, não encontrando amparo a pretensão de extensão do benefício ao aéreo. A magistrada citou, ainda, entendimentos semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMA.

 

Com apoio de 28 Deputados, Othelino Neto deve se manter na presidência da AL-MA,

Após ser reeleito no último pleito eleitoral,  ao que tudo indica, também se manterá no cargo da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Sempre com uma boa articulação, Othelino já conta com o apoio de 28 Deputados do total de 42.

Já fecharam com ele: Marco Aurélio, Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Antônio Pereira, Wellington do Curso,Paulo neto, Fábio Macedo, Ricardo Rios, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim, Pastor Cavalcante, Adriano Sarney, Thaíza Hortegal, Zé Inácio, Daniella Tema, Detinha, Vinícius Louro, Hélio Soares, Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral, Ciro Neto, Andreia Rezende, César Pires, Yglésio Moisés e Leonardo Sá.

Apesar de já ter mais que a maioria dos votos, Othelino já mantém conversa com mais 14 deputados e, pelo avanço da carruagem, também devem apoiar a recondução de Othelino à presidência.

Se o único concorrente não desistir, que é o Deputado Marcelo Tavares, Othelino Neto caminha para uma vitória esmagadora.

 

Deputado Adriano Sarney declara apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou na Assembleia Legislativa, o seu apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República e sua jornada de combate ao avanço do comunismo no país. Ele disse que a sua opção por Bolsonaro está em sintoniza com a atividade parlamentar, “chegando ao segundo mandato enfrentando o crescimento do PCdoB no Maranhão”. O deputado também agradeceu aos 50.679 eleitores que acreditaram no seu trabalho e lhe deram a maior votação dos candidatos da oposição no Estado.

“Agradeço a todos que votaram em mim pela confiança em meu trabalho e isso me traz um senso de responsabilidade muito grande. Por isso, tenho a obrigação de optar por um lado na disputa à Presidência da República e este lado é contra o PCdoB, contra o comunismo, apoiando o Movimento Apartidário Pró-Bolsonaro”, declarou Adriano.

Segundo o deputado, também pesou em sua decisão o fato de que a chapa apoiada por Flávio Dino (PCdoB) à Presidência tem como candidata a vice-presidente uma representante do partido do governador. “No mais, apoio a proposta do Bolsonaro de acrescentar uma 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família, fortalecer a Segurança Pública e oferecer um ensino de qualidade para as nossas crianças. Enfim, a proposta de unir o Brasil novamente”, ressaltou.

Bequimão receberá mais um equipamento público do Governo do Estado

Foi emitida Ordem de Serviço para início dos trabalhos de construção do Passeio e Academia ao Ar Livre. O equipamento público será instalado em um trecho da Avenida 01, do Bequimão, próximo ao Ecoponto do bairro.

O trecho em que será executado o projeto está, atualmente, sem passeio adequado, o que torna muito perigosa a passagem de pessoas que transitam por lá diariamente. “Com a ausência de calçamento, os pedestres acabam por adentrar na via de rolamento, tendo de disputar espaço com os veículos e correndo o risco de serem atropelados”, relatou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Seguinte a este trecho sem passeio existe um local que serve como área para descarte de lixo e restos de componentes eletrônicos, gerando um risco à saúde da população por aglomerar grande quantidade de mosquitos e liberando chorume na vegetação. No período chuvoso, água que desce às margens da via torna-se mais um perigo à população, uma vez que toma grande velocidade devido à inclinação da via.

Com a obra, a área problemática dará lugar a uma praça com iluminação adequada, bancos para descanso e leitura e uma academia ao ar livre. “Isso vai possibilitar que os moradores da região pratiquem suas atividades físicas com dignidade e conforto”, destacou Lívio Corrêa.

Segundo o vereador Pedro Lucas Fernandes, esta Ordem de Serviço é mais um exemplo do trabalho sério que vem sendo desenvolvido pela Agência Executiva Metropolitana. “A AGEM tem pouco tempo de existência, mas já mudou a realidade de muitas comunidades. Diversas obras já foram entregues e vemos pela cidade e zonas rurais outros trabalhos em andamento”, disse.

Já o também vereador Raimundo Penha festejou a obra como um novo momento para o Bequimão. “Esse projeto irá mudar não apenas o aspecto do bairro, mas a realidade das famílias, que terão um excelente local para lazer e esportes”.

Projeto
Ao todo, a obra compreende uma área de 1407.80m², sendo 356.61m² de calçada, 626.79m² de área pavimentada e 358.47m² de área verde. Serão executados, também, mureta com gradil (212.03 m) e 410 m² de meio-fio. O projeto inclui, ainda, academia de ginástica ao ar livre, bancos para descanso e lazer.

 

Governador Flávio Dino recebe produtores de filme maranhense premiado no Festival de Cinema de Gramado

O governador Flávio Dino recebeu a equipe de produção e atores do filme Aquarela, curta maranhense vencedor de dois prêmios Kikito no Festival de Cinema de Gramado nas categorias Melhor Desenho de Som e Melhor Montagem. A obra foi financiada pelo Governo do Maranhão por meio de edital até então inédito para o setor audiovisual.

“Esses dois kikitos são muito importantes para essa produção e tem um efeito multiplicador de boas práticas”, destacou o governador Flávio Dino. “Também existe uma importância econômica porque é um segmento que tem a capacidade de gerar oportunidade de trabalho, renda para dezenas, centenas de profissionais. Vamos continuar esse trabalho de apoio ao setor audiovisual no Maranhão”, comprometeu-se.

Para a atriz e produtora filme, Luna Gandra, o apoio do Governo do Maranhão abriu as portas para o audiovisual maranhense. “Com esse edital, o primeiro da história no Maranhão, o governo do Estado nos possibilitou produzir e trazer os frutos que são prêmios e pessoas falando do cinema maranhense, para a gente se identificar mais na tela”, celebrou Gandra. “A gente teve a oportunidade de contar uma história maranhense feita por maranhenses e isso é muito importante para nossa realidade cultural”, analisou.

No mesmo sentido, Al Danuzio, produtor e roteirista de Aquarela, agradeceu ao Governo a oportunidade de mostrar ao Brasil que a cena audiovisual maranhense é produtiva. “Foi uma grande alegria para a gente ir para outros estados e poder dizer que o nosso estado não censura a gente, que o nosso estado estimula a gente a criar”, explicou.

Aquarela

O curta metragem foi produzido pelos diretores e roteiristas Thiago Kistenmacker e Al Danuzio. Aquarela, baseado em fatos reais, conta a história de Ana, uma moça que mora com sua sogra e filha enquanto seu noivo, Marcelo, aguarda o julgamento na prisão. Indo contra a vontade do noivo, Ana o visita na penitenciária e a sua família passa a ser ameaçada pelo líder da facção. O curta possui 15 minutos de duração e retrata o abuso sofrido pelas mulheres dos detentos atrás dos muros do presidio.