Salários em dia movimentam comércio de Nova Olinda do Maranhão.

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão realizou o pagamento dos servidores públicos municipal, referente ao mês de novembro. Mais de um milhão e meio de reais foram injetados na economia local, fortalecendo o comércio do município.

Para a prefeita, Iracy Weba, o objetivo da gestão é pagar os salários sempre em dia, movimentando a economia, valorizando o trabalho do servidor público municipal e oferecendo ao cidadão um serviço de melhor qualidade.

O secretário municipal da fazenda, Ary Menezes, disse que o pagamento tem contribuído para o crescimento da economia de Nova Olinda do Maranhão. “Desde que assumimos a gestão municipal, nós temos tido o compromisso de efetuar o pagamento dos servidores de todas as áreas: saúde, educação, administração, dos programas sociais, limpeza pública, guarda municipal, enfim, todos os servidores estão com os salários em dia.

Essa regularidade no pagamento tem feito crescer a confiança do nosso empreendedor na economia, causando assim um crescimento enorme. Para que isso possa acontecer nós estamos trabalhando com planejamento, transparência e integração entre as secretarias”, ressaltou o secretario da fazenda.

 

Ex-prefeita Bia Venâncio é condenada a prisão regime aberto

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, foi condenada a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. A ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

A sentença foi motivada  por diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Notícias da Câmara Municipal de São Luís nesta terça (12)

Parcerias do governo do prefeito Edivaldo Holanda Junior são destacadas por vereador

O modo de celebrar parcerias institucionais para encontrar soluções para os problemas que enfrentam a capital maranhense tem sido uma das marcas onde o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem alcançado êxito e buscado proporcionar o bem estar da população. A afirmação é do vereador Joãozinho Freitas  (PTB), acrescentando que essas iniciativas têm contribuído sobremaneira para alavancar a administração municipal.

O parlamentar petebista exemplifica como primeiro item a parceria realizada com o governo do Estado, notadamente ao que se relaciona com obras e serviços de infraestrutura, como a de asfaltamento e zelo para com a cidade, viabilizando a questão da mobilidade urbana, priorizando assuntos relacionados a trafegabilidade de veículos e pedestres.

“Ainda com foco na infraestrutura, o prefeito conseguiu parcerias com construtoras que atuam no município para promover a recuperação de alguns bairros, bem como e logradouros públicos como algumas praças e similares”, enfatiza o vereador do PTB.

 No setor urbanístico, o vereador do PTB aponta para um passo dado no sentido de revitalização de e requalificação da área urbana. Para tanto, diz Joãozinho Freitas que a celebração de um Termo de Compromisso com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Com isso a prefeitura conquistou uma adesão ao PAC Cidades Históricas, “que tem um notável significativo para melhoria no aspecto visual da cidade, tanto para nós seus habitantes, como também para os turistas que visitam São Luís”, completa.

Exemplifica ele que com essa parceria estão no programa obras nas praças Deododoro e do Pantheon e Rua Grande. O representante do PTB na Câmara Municipal cita também a reforma da Praça Dom Pedro II, que está prevista para o início do próximo ano. “E nós estamos confiantes em outras iniciativas com a marca de buscar ajuda por diversos meios, objetivando humanizar mais a cidade e sempre tendo como foco principal a população e as melhorias que a cidade necessita”, finaliza Joãozinho Freitas.

Encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, Cézar Bombeiro pediu apoio para a votação da PEC da Policia Penal

 Durante a visita a São Luís, do deputado federal Rodrigo Maia e presidente da Câmara Federal, e o vereador Cézar Bombeiro (PSD), presidente licenciado da presidência do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, estiveram conversando sobre a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 14/ 2016, aprovada em duas votações no Senado Federal e que se encontra na Câmara Federal e com tramitação nas comissões e que poderá ser votada ainda este ano em plenário.

Cézar Bombeiro destacou a importante luta da categoria dos agentes penitenciários em todo o Brasil e da Federação Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário com a contribuição massiva de todos os sindicatos estaduais. Rodrigo Maia informou a Cézar Bombeiro, que conhece muito bem a PEC 14, que tem o seu apoio, uma vez que ela vai transformar os atuais agentes penitenciários em policiais penais com direitos inerentes à carreira policial. O presidente da Câmara Federal também registrou que com a Polícia Penal os estados vão poder liberar as policias civil e militar das atividades exercidas em unidades prisionais, além de favorecer serviços eficientes com pessoal treinado e qualificado, afirmou o deputado Rodrigo Maia.

Cézar Bombeiro, que é também diretor da FENASPEN, avaliou como muito positivo o encontro que teve com o presidente da Câmara Federal, mostrando-se bastante otimista quanto a aprovação da PEC 14/2016, muito embora não haja a garantia da primeira votação ocorrer ainda este ano, mas com a vontade politica de Rodrigo Maia e a luta determinada da FENASPEN e os sindicatos estaduais, no primeiro semestre de 2018 ela estará aprovada e sancionada.

O presidente do SINSPEM, Ideraldo Gomes, que também é diretor da FENASPEN, tem tido uma atuação bastante satisfatória em defesa da PEC 14/2016, daí que a categoria maranhense tem marcado presença em todos os segmentos da luta, afirmou Cézar Bombeiro.

MEC autoriza abertura do curso de medicina em Bacabal

Deputado Roberto Costa anuncia curso de Medicina em Bacabal

A cidade de Bacabal  recebeu autorização do Ministério da Educação (MEC), para implantação do  curso de Medicina no município. O anúncio foi feito ontem em sessão na Assembleia Legislativa pelo deputado, Roberto Costa.

Ao passo que anunciou a conquista, Costa também fez um apelo para que a Prefeitura, independente de posições políticas do gestor, pudesse cumprir as exigências do Ministério da Educação para que o curso seja instalado, já que em duas oportunidades anteriores, o município de Bacabal deixou de receber o curso, por omissão da gestão municipal em deixar de apresentar a documentação requisitada pelo Governo Federal.

“Essa é uma luta que estamos travando há cerca de 4 anos, que é de extrema importância tanto para a cidade de Bacabal, que se tornou referência em Educação, como para toda a região do Médio Mearim. Aqui ficam meus agradecimentos também ao senador João Alberto e ao deputado João Marcelo, que sempre estiveram ao meu lado e foram incansáveis para que o sonho de muitos bacabalenses se tornasse realidade”, destacou.

O parlamentar lembrou que esta é uma luta que tem se dado intensamente nos últimos quatro anos, no sentindo de fortalecer a Educação na cidade de Bacabal com a implantação do curso de Medicina. Roberto contou que na época, ele, o senador João Alberto e o deputado João Marcelo tiveram diversas conversas com o então ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que resultou na primeira aprovação do pleito junto ao Ministério.

Porém, mesmo com a aprovação, a Prefeitura de Bacabal deveria se manifestar para que a instalação se efetivasse. Como não houve a manifestação, por falta de preenchimento de formulário no site do Ministério da Educação, todo o processo acabou sendo arquivado.

Da tribuna, Costa fez um apelo para que a Prefeitura, desta vez, ofereça as condições mínimas para que a luta seja efetivada. “Agora é necessário que a Prefeitura de Bacabal, que o senhor prefeito da cidade de Bacabal, independente das questões políticas que estamos travando, faça a sua parte. O Ministério abriu o prazo e agora a Prefeitura de Bacabal precisa mostrar o seu interesse em fazer o cadastro e preencher todas as informações que o Ministério da Educação solicita”, alertou o deputado.

 

Plenário aprova projeto lei do Executivo que dispõe sobre o Programa Mais Produção

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto lei número 314, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre as ações do Programa Mais Produção e Abastecimento em 2018. Agora matéria vai à sanção.

O presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), suspendeu a sessão para que as comissões técnicas se reunissem para emitir os pareceres relativos a vários projetos de lei, entre eles o 314, que dispõe sobre o Mais Produção e Abastecimento.

Coube ao vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Dr. Levi Pontes (PCdoB), conduzir os trabalhos das comissões e apresentassem pareceres favoráveis pela aprovação de todos os projetos de lei em pauta, por unanimidade.

O presidente em exercício da Assembleia reabriu os trabalhos e colocou a matéria em votação. Assim o projeto de lei n.º 314/2017 foi aprovado por unanimidade.

O ‘Programa Mais Produção’ é de iniciativa do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) e levou ações de fortalecimento de cadeias produtivas a 177 dos 217 municípios do Estado, em 2016, seu primeiro ano, com investimentos de R$ 385 milhões.

O Programa beneficia dez cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel). Ele oferece ações de assistência técnica e gerencial, aquisição de equipamentos, melhoria genética, apoio a financiamentos, distribuição de insumos, fortalecimento da defesa agropecuária e difusão de novas tecnologias.

 

Consórcio executor da obra do Italuís a prestar esclarecimentos sobre interrupção no abastecimento de água

PROCON/MA notificou CAEMA a prestar esclarecimentos, em 48h sobre a interrupção no abastecimento de água em São Luís. O órgão notificou, ainda, o consórcio executor da obra, formado pela EDECONSIL Construções e Locações, PB Construções e EIT Construções, para apresentar, em 5 dias, os testes de segurança e confiabilidade da nova adutora. A empresa MEMPS, que também foi notificada, deve explicar no mesmo prazo, o ocorrido com a peça em formato de Y, que apresentou deformação. Desde a última quarta-feira (06), alguns bairros da capital maranhense estão sem água.

O prazo previsto de interrupção era de 72 horas. No entanto, na noite de sábado (09), um vazamento foi registrado em Periz de Baixo, na nova adutora do sistema Italuís. A falha foi detectada após o reinício do bombeamento de água na nova adutora.

Em nota, distribuída neste domingo (10), a estatal diz que os trabalhos estão intensificados. Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, é preciso garantir um serviço público de qualidade como determina o Código de Defesa do Consumidor.

“O acesso aos serviços públicos essenciais, como luz e água, devem ser prestados de forma adequada, eficaz e contínua, conforme assegura o CDC. Por isso, precisamos atuar para que sejam oferecidos em sua totalidade, sem prejuízos aos consumidores”, concluiu.

 

Alunos ficam sem aula por falta d’ água em São Luís

61 escolas Estaduais não terão aulas nesta segunda-feira

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, em virtude dos serviços que estão sendo realizados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para o restabelecimento completo do Sistema Italuís, as atividades nas 61 escolas da rede pública estadual localizadas em bairros abastecidos pelo referido Sistema serão suspensas nesta segunda-feira (11). Esclarece ainda que até o final desta segunda fará novo comunicado à gestão das escolas com o posicionamento quanto ao retorno das aulas e compensação dos dias letivos, sem prejuízo ao currículo e término do ano letivo 2017.

Lideranças Municipais declaram apoio ao deputado estadual Hemetério Weba

Em uma reunião na noite de ontem (09), em uma propriedade de Santa Luzia do Paruá, o deputado estadual Hemetério Weba ladeado de amigos, teve a felicidade de receber ao seu grupo político vários apoiadores para seu projeto de 2018, entre eles o empresário Zequinha da Pinheirense, o atual presidente da Câmara de Santa Luzia José pessoa ( Dequinha).

Quem também declarou apoio ao deputado foi o ex vereador Paulinho e o Dr Jorge Apagão, que estiveram presentes na reunião grandes amigos de caminhada do deputado Hemetério, como também “peixinho” e sua família e Narciso Neves.

O deputado se mostrou feliz pelas adesões e reafirma o compromisso com o povo da região, além de se mostrar satisfeito,  complementou dizendo que mais adesões ao seu grupo político estão vindo tanto de Santa Luzia, como de todo Maranhão.

O presidente da Câmara vereador Dequinha se mostrou satisfeito e disse que já se sentia em “casa” no grupo político do amigo de longas datas Hemetério, já o empresário Zequinha e seu filho Wawa Pinheirense rasgaram elogios à conduta séria e ética de Hemetério, reafirmando o apoio e rechaçando que a região só tem a ganhar apoiando o projeto político de Hemetério.

As demais pessoas que estiveram presentes no encontro se mostraram contentes e também reafirmaram o apoio e compromisso com Hemetério.

IMAGENS FORTES! Van capota em ladeira da praia do Araçagy e deixa quatro mortos

 

No início da manhã deste sábado (09), uma van capotou na descida principal da entrada da Praia do Araçagy. Segundo as informações que se tem até o momento, o condutor do veículo teria perdido o controle da direção, após ficar sem freios, atingindo uma família que caminhava na calçada. Duas crianças não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

O SAMU e Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar os primeiros socorros aos feridos, policiais militares também auxiliaram no trabalho. Até o momento não se tem a identificação das vítimas.

 

Cabo Campos solicita antecipação de revisão da data base para PM’s e BM’s

O deputado estadual Cabo Campos solicita que o Governo do Maranhão altere a data base de revisão geral da remuneração de policiais militares e bombeiros militares do Estado. O parlamentar propõe a antecipação da correção salarial dos militares de maio para março, assim como ocorre com os demais servidores estaduais.

“Essa indicação tem objetivo unificar a data prevista para a correção salarial dos servidores do Estado do Maranhão, tendo como consequência a antecipação da revisão geral da remuneração tanto para os policiais militares quanto para os bombeiros militares. A exemplo do pedido de redução das condições de interstício, esta é mais uma das nossas indicações que visa trazer melhorias para a categoria que tanto me orgulho em fazer parte”.