Presidentes da Câmara e do Iphan tratam de investimentos para o Centro Histórico de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

 

VEM AÍ MAIS UMA EDIÇÃO DO BAILE A FANTASIA DA ADVOCACIA MARANHENSE

Advogadas e advogados maranhenses preparem suas fantasias! Vistam suas almas de alegria e venham cair na folia com o maior Baile de Carnaval de São Luís. O Baile a Fantasia da Advocacia da OAB Maranhão e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA) está chegando!

A festa de momo dos advogados será realizada no próximo dia 22 de fevereiro, sexta-feira, no Villa Reale, na Avenida Litorânea, a partir das 20h. A animação do Baile este ano ficará por conta dos grupos musicais Fabrícia e Banda, Bruno Shinoda, Feijoada Completa e pelo DJ The Paul.

O “Baile a Fantasia da Advocacia” é o momento de confraternização da classe no período da folia momesca. Com o objetivo de priorizar a festa para os advogados e advogadas, será solicitada a apresentação da carteira da OAB-MA junto com o ingresso na portaria do local do evento para os profissionais da advocacia que terão direito a um acompanhante.

Os ingressos, que são limitados em respeito à lotação do local do evento, poderão ser retirados a partir de amanha, 15/02, na sede da CAAMA, na OAB/MA e o traje de fantasias, muito embora recomendado para alegrar ainda mais a folia, não é obrigatório.

Serviço:

O quê: Baile a Fantasia da Advocacia
Quando: 22 de fevereiro (sexta-feira)
Local: Villa Reale – Avenida Litorânea
Ingressos: 02 ingressos por advogado mediante a entrega de 02 kg de alimentos não perecíveis.

 

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Concurso elegerá neste domingo (17) a Corte Momesca de São Luís

Concurso elegerá Corte Momesca em São Luís — Foto: Lauro Vasconcelos

Será eleita neste domingo (17) a Corte Momesca do Carnaval de São Luís. A votação acontece a partir das 17h, no Largo do Desterro, na Avenida Vitorino Freire – bairro Desterro (Praça da Flor). O evento é aberto ao público, com entrada gratuita.  O concurso realizado por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), escolherá Rei Momo, Rainha e as duas Princesas.

O candidato a Rei Momo, além de simpatia e samba no pé, deve pesar acima de 100 quilos, podendo também ser submetido à avaliação médica para cumprimento das exigências da função. As candidatas à Rainha classificadas em segundo e terceiro lugares, respectivamente, receberão os títulos de 1ª Princesa e 2ª Princesa do Carnaval 2019 de São Luís.

A Corte Momesca eleita receberá a seguinte premiação: ao Rei Momo e Rainha do Carnaval serão pagos cinco mil reais e às duas Princesas escolhidas, a premiação será de três mil e quinhentos reais para cada uma.

 

Flávio Dino confirma nome de Rubens Pereira Jr para a Secid

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou, nesta sexta-feira (15) o nome do deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) como novo titular da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Por meio das redes sociais, o parlamentar falou sobre o novo desafio. “Me sinto honrado em ser convidado para integrar o melhor governo do Brasil. Agora no Executivo, continuarei contribuindo para as profundas transformações que o Maranhão tem experimentado no governo Flávio Dino”, disse Rubens Jr.

Na Secid, Rubens Jr contribuirá em importantes programas do Governo do Maranhão na área de habitação e mobilidade urbana, como a nova edição do Cheque Minha Casa; PAC Ponta do São Francisco (em São Luís); reformas de mercados; entre outros.

Advogado e mestre em Direito Constitucional, Rubens Pereira Júnior, 34 anos, é um dos grandes destaques do parlamento brasileiro na atualidade. Em 2018 foi reeleito deputado federal com 111.584 votos. Foi o candidato mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

Em 2014, foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão, com um total de 118.115 votos. Rubens também foi deputado estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Na época, com 22 anos, e 35 mil votos, tornou-se um dos deputados estaduais mais jovens do país.

Honorato Fernandes parabeniza Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Serviço Travessia

O vereador Honorato Fernandes, utilizando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís durante a sessão plenária da quarta-feira, 13, parabenizou a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos pelos seus 40 anos de atuação, bem como os três anos do Serviço Travessia, projeto da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O parlamentar, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, ressaltou a luta da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em defesa da dignidade humana e de direitos constitucionais ainda violados.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos tem feito um verdadeiro embate político frente às desigualdades existentes. Por isso, representando este parlamento, parabenizo esta entidade que exerce um papel extremamente importante na luta em defesa dos direitos das mulheres, da população LGBT, dos negros, indígenas, quilombolas dentre outros grupos que, infelizmente, ainda são alvos de ações cada vez mais frequentes da intolerância”, disse o vereador.

Instituída em 12 de fevereiro de 1979, a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH) configurou-se, na época, como um espaço político de denúncia contra o arbítrio e a violência, fatos comuns durante o regime ditatorial. Atualmente, a SMDH atua na zona rural e urbana, com enfoque para a estruturação de uma política de segurança pública e justiça e para a garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais – DHESCAs.

Durante pronunciamento, o parlamentar também parabenizou o Governo do Estado por projetos implementados que têm feito a diferença na vida de muitos maranhenses, destacando o Serviço Travessia, coordenado pela MOB, que este mês de fevereiro completa três anos.

Importante destacarmos a relevância do Serviço Travessia. Um projeto que tem feito a diferença na vida de muitos maranhenses, levando dignidade às pessoas com deficiência”, afirmou o parlamentar.

O Serviço Travessia tem como objetivo a prestação de serviços de Transporte Público para pessoas usuárias de cadeira de rodas, crianças com microcefalia, hidrocefalia, na cidade de São Luís e região metropolitana.

OAB-MA entra com ação e governo revoga condições para cumprir decisões judiciais

No final do ano passado, o governo Flávio Dino criou, por meio do decreto 34.593, condições para poder cumprir decisões judiciais que condenavam o estado. Após a OAB-MA entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o governo, sabendo que estava claramente violando a constituição, voltou atrás e revogou o decreto. Será que Flávio Dino tento aquele famoso “vai que cola”.

 

Sobre o caso, o presidente da OAB-MA, Thiado Diaz, afirmou: “Reafirmo o nosso compromisso pela defesa da advocacia, da cidadania e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. O respeito às decisões judiciais é preceito comezinho das sociedades organizadas, sendo dever do poder público dar exemplo. A revogação do decreto combatido pela OAB/MA além de reverenciar a indispensável independência dos poderes, representa inequívoca vitória da sociedade civil maranhense, com a qual nos congratulamos em conjunto com a Advocacia maranhense”.

 

 

Em Brasília, Fernando Pessoa participa de evento na Confederação Nacional de Municípios

O deputado Fernando Pessoa (SD) cumpriu agenda, em Brasília, ao lado dos prefeitos e atuais gestores da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier e Eric Costa, presidente e 1º vice-presidente da Federação, respectivamente. O parlamentar também aproveitou a oportunidade para reunir-se com os representantes maranhenses na Câmara Federal e no Senado.

O evento, realizado com a intenção de aproximar e promover o diálogo entre os níveis federal, estadual e municipal, contou com a presença de grandes nomes da política, visando o fortalecimento do municipalismo, peça chave para o desenvolvimento do país.

Ainda seguindo agenda na capital federal, Fernando Pessoa esteve com os senadores maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), e com os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Junior Lourenço (PR) e Gil Cutrim (PDT).

Rafael Leitoa diz que Governo do Estado atenderá reivindicações dos agentes comunitários de saúde

 

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), informou que o Governo do Maranhão atenderá as reivindicações dos agentes comunitários de saúde, que esta semana foram até a sede da Assembleia Legislativa pedir o apoio dos deputados.

Segundo Rafael Leitoa, o Governo do Estado deverá auxiliar na habilitação dos municípios a receberem o cofinanciamento PECAPS (Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão / Lei Estadual nº 10.583, de 24 de abril de 2017), que será destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

No discurso, ele explicou que os municípios maranhenses precisam se adequar para receber o cofinanciamento, principalmente porque o repasse é fundo a fundo, para que cada município possa fazer o pagamento aos agentes de saúde. Ele acrescentou ainda que, quanto à questão do prontuário eletrônico, esta é uma recomendação do Ministério da Saúde, por meio do DataSUS.

“Até hoje, o Ministério da Saúde não ajudou os municípios a instalarem os prontuários eletrônicos. Então, esta luta é importante, mas é mais abrangente ainda. O Ministério da Saúde também precisa fazer a sua contrapartida para que os municípios se organizem e se adequem à lei para que os agentes de saúde possam receber a remuneração. Alguns municípios, salvo engano, em torno de 40, já fizeram adesão, de modo que, realmente, há essa dificuldade de pagamento já colocada pela Secretaria de Estado da Saúde”, afirmou Rafael Leitoa.

Ele garantiu que, enquanto líder do governo, acompanhará o cumprimento do repasse dos 10% do Governo do Estado, que criou um instrumento legal para que possa ser feito o cofinanciamento. O programa Saúde da Família existe desde 1994, e foi criado pelo governador Flávio Dino como instrumento legal para fazer o cofinanciamento que ainda não foi possível ser realizado.

“Ressalto a importância da luta e da mobilização dos agentes de saúde que já conseguiram várias conquistas como, por exemplo, o piso salarial”, assinalou.

Leitoa disse também que a Comissão de Saúde deverá ser instalada na próxima semana, na Assembleia Legislativa. “E nós, na função de líder de governo, faremos essa interlocução para que também haja uma pressão da nossa bancada federal para que o Ministério da Saúde cumpra o repasse dos 50% dos investimentos necessários à implantação dos prontuários eletrônicos, ferramenta importante para a Saúde do Estado como um todo”, ressaltou o deputado.

 

Sancionada lei que garante participação de gestores na eleição para escolha de diretores de escolas

O prefeito de São Luís sancionou a lei municipal nº 6.435, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que garante a participação dos gestores no processo de eleição direta nas escolas da rede municipal de ensino de São Luís.

A lei sancionada é oriunda do Projeto de Lei nº 190/2018,aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís e que estabelece a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos no processo de escolha dos diretores das unidades de ensino.

Pavão Filho comemorou a sanção da matéria. Para ele, trata-se de “mais uma vitória para Educação, que agora, oportuniza a esses bravos profissionais da educação, participarem desse processo democrático educacional”.

Pavão explicou que o processo é uma eleição, com a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos, na forma do que dispõe a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de 20 de agosto de 2013, publicada no diário oficial do município nº 164, de 23 de agosto de 2013 e de acordo com o Plano Municipal de Educação, Lei nº 6.001/2015.

Para o vereador “é importante destacar que o edital publicado pela SEMED não contemplava os atuais gestores das escolas municipais”.

Preocupado com essa injustiça, o vereador criou o referido projeto de lei, hoje transformado em lei municipal.