Câmara de São Luís concede título de cidadão ao presidente do TJMA

O  presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha  agradeceu o título de
cidadania honorária de São Luís, que recebeu da Câmara Municipal de São Luís
(CMSL). 
O magistrado maranhense que é natural do município de
Tuntum inspirou aos presentes ao falar que jamais esquecerá esse
momento em que, simbolicamente, recebeu a sua nova certidão de nascimento, se
tornando cidadão ludovicense. Ele disse que era uma honra de receber
uma homenagem da cidade que o acolheu.
— Desde que cheguei aqui eu sempre me sentir um
ludovicense. Escolhi São Luís do Maranhão para viver. Esse momento é
único, singular, de felicidade. Sou um legítimo ludovicence. Aqui fiz minha
vida pessoal e profissional. Aqui vivo, resido e trabalho. Só tenho a agradecer
pela homenagem — declarou o homenageado.
A iniciativa da homenagem partiu do vereador Osmar
Filho (PDT), através do Decreto Legislativo nº 001/2017, aprovado por unanimidade,
pelo Plenário da Casa. O parlamentar que 1º vice-presidente da Câmara
Municipal, afirmou que uma das atribuições do Parlamento Municipal é reconhecer
pessoas que vem prestando relevantes serviços à cidade, pessoas que aqui
residem e que contribuem de alguma forma, dentro de suas funções, com o avanço
de São Luís.
— O desembargador Cleones Cunha, filho de Tuntum e
agora de São Luís, tem dado sua grande contribuição junto ao Poder Judiciário
para com essa cidade. A homenagem é uma forma que a Casa encontrou para
reconhecer tudo que ele fez por São Luís e pelo
Maranhão — conclui o vereador responsável pela proposta.
O presidente do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PR),
dirigiu a sessão e declarou que a capital maranhense era devedora dessa
congratulação. Além de Astro e Osmar Filho, integraram a mesa da
solenidade, os vereadores Honorato Fernandes (1º secretário) e Umbelino Júnior
(2º secretário), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o
governador Flavio Dino, e o procurador adjunto de São Luís, Domerval Alves
Moreno Neto, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
— Ao condecorá-lo queremos que o magistrado se torne um
exemplo a ser seguido, uma referencia para o judiciário maranhense. A homenagem
é uma forma de reconhecer tudo que o desembargador Cleones Cunha, fez
pelo estado e por São Luís — exaltou Astro de Ogum. 
CONVIDADOS
Também participaram da solenidade de homenagem, os
desembargadores Jamil Gedeon, Lourival Serejo, José Bernardo Silva, Marcelino
Everton, Vicente de Paula, Tyrone Silva, Jorge Rachid, Ribamar Castro, Anildes
Cruz, Ricardo Duailibe, Paulo Velten e José Jorge Figueiredo dos Anjos, o
presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos,
juízes, servidores do TJMA, os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Pavão Filho
(PDT), Nato Júnior (PP), Joãozinho Freitas (PTB), Gutemberg Araújo (PSDB),
Concita Pinto (PEN), Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM); Genival Alves
(PRTB), Marcial Lima (PEN) e Bárbara Soeiro (PSC); o Frei Luís, da Igreja do
Carmo, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, além da família e amigos do homenageado.
HISTÓRICO
Cleones Cunha, nascido na cidade de Tuntum (MA),
graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em
1981.Foi professor do Colégio Santa Teresa, em São Luís (MA); sub-diretor-geral
da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; chefe de gabinete da
Presidência deste órgão e diretor da Corregedoria Geral da
Justiça.        
Aprovado em primeiro lugar em concurso do Ministério
Público Estadual, foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os
anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para
professor da Universidade Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para
o cargo de juiz de Direito. Na magistratura, exerceu suas funções judicantes
nas comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital,
foi assessor da Presidência e membro do TRE-MA. Naquela Corte Eleitoral, foi
corregedor-regional Eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as
funções de juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça.
Foi promovido por merecimento para o cargo de
desembargador em 10 de novembro de 1999. É Mestre em Direito Canônico pelo
IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas e
da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
Exerceu, no Tribunal de Justiça do Maranhão, a função de
supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a
direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, tendo a dirigido por
quatro anos. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013 e atual
presidente no biênio 2016/2017.

Holofotes para o goleiro Bruno banalizam o feminicídio, dizem jornalistas

goleiro Bruno Fernandes de
Souza
 foi apresentado hoje (14) como reforço do Boa Esporte, de Varginha (MG), que atua na
série C do campeonato brasileiro. A contratação do goleiro, condenado por
participar do sequestro e assassinato da modelo Eliza Samudio em 2010, criou
polêmica: uma parcela da sociedade acredita que o jogador merece nova chance,
depois de ganhar liberdade por ter conseguido um habeas corpus,
enquanto outra pede boicote ao clube.
Ainda que os patrocinadores tenham
abandonado o clube por esse episódio, a associação ao nome do goleiro está
projetando o Boa Esporte na mídia nacional. Para a jornalista Juliana Arreguy,
do site Dibradoras, “Bruno merece uma segunda
chance, prevista por lei, e que deveria ser regra entre todos os egressos (do
sistema prisional
)”. Mas o que preocupa, acrescenta, é o destaque dado
ao seu retorno ao futebol. “Num país em que a violência doméstica e o feminicídio são
banalizados, deixar que o goleiro ocupe um posto de evidência é
problemático”, afirma.
Segundo o advogado de Bruno, Lúcio
Adolfo da Silva, nove clubes fizeram proposta
pelo goleiro
. Juliana questiona a importância dada pelos times para
a ressocialização do atleta, ao mesmo tempo em que viram as costas para outros
ex-detentos. “Se nossos clubes tivessem uma preocupação mínima com a
situação dos egressos no país, poderíamos falar em ressocialização. Mas quantas
vezes as equipes se preocuparam em empregar alguém que já passou pelo presídio?
Por que a ressocialização de Bruno é tratada com tanta importância diante das
outras?”
Nas redes sociais, torcedores de
diversos times pedem o boicote ao Boa Esporte. Alguns, até incentivam que o
goleiro seja “linchado” verbalmente durante as partidas que disputar.
A jornalista Natália Martino, integrante do Projeto Voz (conjunto de iniciativas nas
áreas de educação e comunicação desenvolvidas em unidades prisionais), critica
o comportamento “punitivo” da sociedade. “Nosso sistema penal
diz que as pessoas podem ter outras chances. Não é um sistema de vingança, é o
da ressocialização. Se tivermos que voltar ao tempo em que as pessoas que
cometeram crimes têm que sofrer, então voltaremos à tortura em praça
pública.”
Mas Natália também comenta a facilidade
com que o goleiro conseguiu a “segunda chance” e critica a falta de
espaço para outros. “O problema é o Bruno voltar a trabalhar? Não. O
problema é quem voltar à sociedade e não trabalhar, não conseguir se reinserir.
Nosso sistema diz que não tem prisão perpétua, mas tem um atestado que
praticamente impossibilita  a elas voltar porque não tem oportunidades. No
caso do Bruno, ele tem o talento com futebol, mas tem o problema em ocupar um
espaço de ídolo.”
Bruno foi acusado de ser o mandante do
sequestro e assassinato da ex-namorada Eliza Samudio. Ele estava havia seis
anos e sete meses preso, sem ser julgado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No último dia 23, o
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que
o jogador tem direito a esperar o julgamento em liberdade e concedeu habeas
corpus
.
Natália vê uma situação de
“falência” do sistema judiciário brasileiro e diz que nem todos os
presos, ainda que nas mesmas condições, têm a mesma chance de Bruno. “Ele
ainda não foi julgado, então juridicamente não devia estar lá. Há um problema
no nosso sistema, porque usar esse tipo de recurso é caro e a população
carcerária não tem saúde financeira para isso. Então, a gente nega a mesma
defesa para a maioria da população carcerária”, avalia. “A gente
precisa ser coerente. Se defendemos que a população carcerária seja tratada com
dignidade e com direito de defesa, não podemos negar isso a nenhum preso”,
acrescenta.
Marketing falho
O Boa Esporte contratou Bruno para
atrair mídia e marketing para o clube. Entretanto, nos últimos dias, depois do
anúncio, cinco patrocinadores já abandonaram o time mineiro, inclusive o
principal e a fornecedora de material esportivo: o Grupo Góis & Silva, além
de Kanxa, Cardiocenter Varginha, Magsul Ressonância Magnética e Nutrends
Nutrition.
Em nota, o Boa
afirmou que está “apenas cumprindo sua obrigação social”. “A
ação teria sido mais efetiva se o clube liderasse um movimento pelos egressos
do país, e não apenas Bruno”, observa Juliana. “Um clube que pensa em
contratá-lo visando ao marketing não se importa com a mensagem que passa a seus
torcedores. É como se defendêssemos que é normal abandonar um filho e matar uma
mulher.”
Ela também acredita que o clube não
pensou nas próprias torcedoras e funcionárias e se mostrou conivente com a
violência doméstica e o feminicídio. “Por mais que Bruno, em si, possa não
ser mais uma ameaça, o clube sinaliza que não se importa com a segurança
doméstica de tantas mulheres que fazem parte do seu dia a dia.”
Feminicídio
Juliana, do Dibradoras, também critica
a forma com que Bruno foi recebido pelos fãs e lembra do torcedor com uma máscara de
cachorro
 – em referência à morte de Eliza, que supostamente
teve os ossos jogados para cachorros – ao cumprimentar o goleiro. Para a
jornalista, isso reforça que a sociedade banaliza a violência de gênero.
“Temos parlamentares retrógrados e um presidente conservador. Essas
atitudes mostram como as pessoas não se importam que uma mulher tenha sido
assassinada, porque um pai não queria pagar a pensão do filho.”
“Muita gente relativiza o
feminicídio. Não entende que existe uma violência específica de gênero e
defende que ‘violência é violência’, independentemente da vítima. Os crimes
tratados como passionais pela mídia são, na verdade, crimes contra a mulher e
há cada vez mais estudos e números que comprovam isso”, acrescenta.
Ela também critica o tratamento da mídia sobre
o caso. Segundo ela, ao noticiar a soltura ou a contratação, o crime não é
mencionado. “Considero isso uma forma de violência velada. As declarações
de Bruno também foram replicadas tratando-o como vítima. Bruno não é e nunca
foi vítima. Tratá-lo como vítima é desrespeitoso e muito perigoso – quantos
outros não se acharão impunes para agredir suas parceiras? É trocar o papel do
agressor com o papel da vítima.”

 Fonte: RBA

Honorato Fernandes registra chapa pregando Unidade para renovar Diretório municipal do PT

A
Chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, à
presidência do Diretório Municipal do PT de São Luís, foi oficialmente
registrada. O grupo reúne representantes de 6 chapas que concorreram no último
Processo de Eleição  Direta do PT (PED-PT) em 2013.
Segundo
Joab Jeremias, que na eleição passada encabeçava a chapa “Renovar é Preciso”, a
união das correntes em torno de Honorato mostra o momento que o Partido dos
Trabalhadores atravessa, onde busca a renovação e união para se reorganizar. As
demais chapas que participaram do processo eleitoral de 2013 e que estão agora
juntas na “Unidade para Renovar” são: “Renovar é Preciso”, “Novo Partido com
Liberdade e Democracia”, “Resistência Petista: Paulinho Presidente”, “O Partido
que Muda o Brasil: Construindo uma Nova São Luís”, “Militância em Movimento por
um Partido para Todos” e  “Desafiar, Lutar e Mudar”.
“Gostaria
de comunicar a todos que o coletivo da nossa chapa Renovar é Preciso, que
disputou o PED várias vezes sempre chegando ao 2º turno, decidimos não lançar
candidatura pelo fortalecimento e crescimento do PT Municipal de São Luís e do
nosso Presidente Lula em 2018 e 2020. Na busca por unidade partidária,
decidimos apoiar o nosso Vereador Honorato Fernandes como nosso candidato a
Presidente do PT Municipal. E acreditamos que com todos os coletivos unidos o
PT de São Luís sai mais fortalecido”, destacou Joab Jeremias.
 “É
um momento para fortalecer o nosso Partido, atingido pela intolerância e ódio
arquitetados para alijá-lo do poder. Fomos duramente feridos e muitos recuaram atônitos.
Por isso, vejo o PED como oportunidade de mostrarmos para a sociedade que o PT
vive e sairá reforçado para a luta. Reconheço o empenho de companheiros que
dirigiram o Partido, mas me passava a impressão de um PT acanhado, sem diálogo
com a sociedade, sem vida. O PT precisa se reaproximar das bases, estar nos
bairros e nas organizações sociais. Vejo no vereador Honorato Fernandes essa
possibilidade de revitalização,  de interlocução com a sociedade, de
animar a militância para defender a política como a arte de promover o bem
comum”, reforça Cecília Amin, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Luís.
O
vereador reeleito pelo PT Honorato Fernandes afirma que é uma grande honra e
responsabilidade encabeçar este projeto ao lado de tão valorosos companheiros e
companheiros.
“Juntos
iremos trabalhar no fortalecimento e unificação do nosso Partido e prepará-lo
para o grande desafio de reconstruí-lo, o que passa pela eleição do presidente
Lula, do governador Flávio Dino e defesa da política que mudou a cara
e a realidade do nosso País”, destacou Honorato Fernandes.
Entre
as bandeiras defendidas pela chapa Unidade para Renovar estão: a aquisição de
uma nova sede, gestão compartilhada, realização de seminários temáticos sobre
São Luís e seus desafios, regularização trabalhista no PT, calendário anual de
atividades, criação de um programa de rádio e assinatura de termo de
compromisso com os filiados, entre outras bandeiras.
“Vamos
honrar os compromissos assumidos e vamos chamar os companheiros e companheiros
para juntos trabalharmos em torno do fortalecimento do nosso partido”, finaliza
Honorato Fernandes.

Projeto do deputado Humberto Coutinho prevê aumento de 6,3% para servidores da Assembleia

Servidores efetivos e comissionados da
Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste de 6,3%, em seus
vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de autoria do
presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa Diretora.
O projeto deve ser apreciado na sessão da quinta-feira (16).
De acordo com o texto do
Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada –
FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída
pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação
Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de
2016.

 

Esse aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é
aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.

Presos suspeitos de matar agente penitenciário em São José de Ribamar

Foram
presos na noite desta segunda-feira (13), Carlos Henrique de Salles Ferreira e
Thiago Dias Silva, suspeitos do latrocínio que vitimou o agente penitenciário
Viterbo Nunes Silva, no dia 02 de fevereiro do corrente ano.
O agente foi encontrando morto
 no interior de sua casa

O agente penitenciário foi encontrado morto no chão da cozinha de sua casa, no Parque dos Rios, em São José de Ribamar,  rodeado de sangue, enrijecido e com escoriações nos braços e nas pernas. 

Viterbo Nunes da Silva, 49
anos, trabalhava no Núcleo de Escolta e Custódia e tinha 28 anos de profissão.
Foram encontrados com a dupla diversos objetos roubados da
residência da vítima, e, ainda outros pertences de outras vítimas.

Carlos
Henrique confessou ainda participação em outro latrocínio em desfavor do jovem
Leonardo Silva Torres, ocorrido no dia 06 de março deste ano, no bairro da
Cidade Operária. Na ocasião foi roubado um automóvel de marca Fiat Pálio, na
cor branca. Vale ressaltar que depois de verificar imagens de vídeos e as fotos
do crime, foi constatado que ele usava o mesmo boné no dia do crime, durante
sua prisão.

É o fraco!! Wesley Safadão está em hotel em Dubai com diária de R$ 7 mil

Enquanto os fãs parcelam “a perder de vista” ingressos que
custam em média R$ 500,00 por show, Wesley Safadão é só ostentação nos Emirados
Árabes. O cantor tem compartilhado momentos de sua viagem a Dubai com a esposa
Thyane Dantas.
O hotel escolhido pelo casal é um dos melhores, o Anantara
The Palm Dubai Resort, com diárias que chegam a R$ 7 mil e está localizado em
uma das ilhas artificiais mais badaladas, Palm Jumeirah.
A lua de mel de Wesley Safadão começou nas Maldivas, onde o
casal realizou uma nova cerimônia para renovar os votos do casamento. Enquanto isso, os ‘fãs’ vão continuar pagando caro para tomar duas latinhas de cerveja quente, para dizer que o show é open bar.

Josué Pinheiro pede reordenamento das praças Deodoro e Panteon

Josué Pinheiro
Um
dos graves problemas que afligem o centro da cidade, notadamente comerciantes e
transeuntes é a ocupação desordenada nas praças Deodoro e Panteon. Procurando
colaborar para a solução da questão, também uma de suas preocupações, enquanto
cidadão e parlamentar, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está propondo ao
prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determine ao setor competente de sua
administração, o reordenamento da ocupação dessas localidades. A iniciativa foi
tomada pelo vereador tucano por meio de requerimento aprovado na Câmara
Municipal de São Luís.
Explica ele que “a nossa
proposição é para o reordenamento da ocupação do espaço público e que os órgãos
afins proporcionem orientação e apoio aos cidadãos e cidadãs, trabalhadores
informais, que com grande esforço ousam empreender e ofertar produtos e
serviços para superar o desemprego”. Continua ele argumentando que “com a forte
crise econômica, muitas pessoas buscaram uma nova alternativa para o sustento
familiar, e também passaram a disputar espaço nos referidos logradouros”.
Josué Pinheiro enfatiza que
as praças Deodoro e do Panteon estão localizadas em área de cruzamento do
grande comércio de São Luís, “onde diversos ambulantes foram instalados a
princípio sob a gestão de órgãos públicos, e ao longo do tempo houve uma
multiplicação de barracas, inclusive as que foram remanejadas da praça da
Alegria”. Fala ele ainda que “infelizmente de forma desordenada estão expondo à
venda desde roupas, utensílios domésticos, alimentos preparados, frutas e
verduras, e até mesmo barracas com bebidas alcoólicas”.
Mantendo esperança na
apreciação de sua solicitação, Josué Pinheiro afirma que “considerando que a
gestão municipal tem demonstrado grande sensibilidade quanto aos anseios da
população, acreditamos nos imediatos encaminhamentos para solucionar o
problema”.

Rigo Teles entrega ambulância para o povo de Fortaleza dos Nogueiras

 O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia
Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sábado (11), uma
moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de
urgência e emergência, para atender milhares de pessoas residentes no próspero
município de Fortaleza dos Nogueiras.
A entrega da ambulância ao prefeito Aleandro
Passarinho, do município de Fortaleza dos Nogueiras, aconteceu no Pátio do
Palácio dos Leões (Centro), na presença do governador Flávio Dino, do
secretário-chefe da Casa-Civil, Marcelo  Tavares, do secretário de Estado
de Saúde, Carlos Lula e de outras autoridades.   
O parlamentar esclareceu que a moderna ambulância –
avaliada em R$ 165.000,00 – foi comprada pela Secretaria de Estado da Saúde
(SES), com recursos de sua emenda parlamentar para a saúde pública. A
ambulância de Fortaleza dos Nogueiras foi pedida pelo ofício 092/2016,
encaminhado à Secretaria da Casa Civil.  
COMPROMISSO DE CAMPANHA
Na ocasião, o deputado Rigo Teles esclareceu que a
ambulância é compromisso de campanha com o prefeito e com a população do
próspero município de Fortaleza dos Nogueiras, onde o deputado é votado e luta
pelo bem estar do povo durante cinco mandatos na Assembleia Legislativa e em
todas as esferas de poder.  
O prefeito Aleandro Passarinho disse que ainda vão
marcar a data de entrega da ambulância, na presença do deputado Rigo Teles, o
principal responsável pela aquisição do importante benefício para incrementar o
setor de saúde pública municipal, muito cobrado pela população, especialmente
as pessoas mais carentes.   
Na avaliação do prefeito, é uma satisfação
trabalhar em parceria com o deputado Rigo Teles, pois quem ganha é a população
do município de Fortaleza dos Nogueiras, que está sendo beneficiada na saúde.
Além da ambulância, Rigo entregará, em Fortaleza dos Nogueiras, a reforma do
hospital público.  

PRF apreende no Maranhão veículo roubado em Santa Inês

Um veículo roubado com suspeita de possuir chassi
adulterado foi apreendido no município de Santa Inês pela Polícia Rodoviária
Federal do Maranhão (PRF).
O condutor de apenas 22 anos foi preso e autuado pelo crime de receptação.
A apreensão foi registrada no km 265 da BR
316 no município. Segundo a PRF, o veículo de placas PJB-0038 estava estacionado
em frente a um posto de gasolina.
Após consulta, a equipe da PRF descobriu que
tratava-se de um veículo com ocorrência de roubo ocorrido na cidade de Salvador,
na Bahia,
e que placa original era PJW-4834, que havia sido roubado no último dia 18 de
abril do ano passado.
O Veículo e condutor foram encaminhados para a
Delegacia de Polícia de Santa Inês.

Stenio Rezende solicita ao Governo do Estado urgência na recuperação asfáltica da MA-008

O deputado
estadual Stenio Rezende (DEM) protocolou, na última semana, Indicação ao governador
Flávio Dino, solicitando, com urgência, a pavimentação asfáltica da rodovia
MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos.
De acordo com o deputado, os 18km que interligam os dois municípios está
intrafegável, dificultando o acesso de veículos e pessoas, aumentando o número
de acidentes, tempo de viagem; além de, consequentemente, dificultar o
crescimento econômico, social e turístico da região beneficiada com a rodovia.
Em seu discurso no Plenário, Stenio Rezende reforçou a solicitação em
nome da população da região. “Eu venho pedir em nome do povo da minha querida
cidade de Vitorine Freire e em nome do povo amigo e hospitaleiro de Paulo
Ramos, que o governador Flávio Dino determine com urgência que sua equipe, por
meio da SINFRA e do secretário Clayton Noleto, olhe com todo afinco a situação
da estrada que liga esses dois municípios”, solicitou.
A população vem sendo privada do seu direito de ir e vir por causa das
condições da rodovia. A MA-008 foi pavimentada no ano de 1987, no primeiro
mandato do ex-governador Epitácio Cafeteira e, desde então, nunca recebeu
manutenção.