Eduardo Braide garante mamógrafo ao Hospital Aldenora Bello

Na Justiça, Eduardo Braide garante mamógrafo ao Hospital Aldenora Bello

Em audiência realizada nesta quarta-feira (6), foi decidido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que o Hospital Aldenora Bello receberá, do Estado, um mamógrafo digital. A decisão é fruto de uma Ação Popular ajuizada pelo deputado estadual Eduardo Braide.

“Sempre tive a preocupação desde o meu primeiro ano de mandato, em destinar emendas para a compra de equipamentos ao Hospital Aldenora Bello. Só que este ano, pela primeira vez, a emenda que destinei no valor de R$ 700 mil para a compra de um mamógrafo digital foi negada pelo Governo do Estado. Por isso, ingressei com essa Ação Popular a fim de garantir o direito dos maranhenses a uma saúde de qualidade. Fico feliz porque o Hospital Aldenora Bello poderá, enfim, contar com um moderno mamógrafo, equipamento indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama”, destacou o deputado.

A sentença que homologou o acordo entre o deputado Eduardo Braide e o Governo do Estado foi proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

“A sentença homologatória do juiz é clara, ao dizer que ‘o Estado do Maranhão se compromete a, no prazo de 10 dias, deflagrar processo licitatório para a compra de um mamógrafo digital que deverá ser doado à Fundação Antônio Jorge Dino (Hospital Aldenora Bello)’. Esse processo de compra do novo mamógrafo deve ser encerrado no prazo máximo de 120 dias. Nós vamos acompanhar até a entrega e funcionamento desse equipamento. Fazer com que os maranhenses, com suspeita de câncer, tenham acesso a um diagnóstico e tratamento com maior chance de cura da doença, é o nosso maior objetivo desde o primeiro equipamento entregue ao Hospital Aldenora Bello”, finalizou o parlamentar.

 

Procon/MA cobra adequações no fornecimento de água pela Odebrecht Ambiental

Durante mais de cinco horas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), ao lado do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), participou, nesta quarta-feira (6), de audiência de instrução em ação civil pública protocolada em face da Odebrecht/BRK.

A nova audiência teve como objetivo tratar de irregularidades no serviço prestado pela empresa em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Na ocasião, o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, cobrou, novamente, adequações no fornecimento de água aos moradores por parte da empresa. Foram ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes.

A nova audiência, que aconteceu na Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Fórum Desembargador Sarney Costa, é decorrente de ação civil pública protocolada em conjunto com a DPE-MA. Exige a solução para a má qualidade da água, cobranças por estimativa, cobranças realizadas de moradores que utilizam poços comunitários, além de requerer a compensação dos danos causados aos consumidores dos dois municípios.

Para Duarte Júnior, mesmo sem uma solução definitiva nesta quarta-feira, a justiça provavelmente decidirá o caso ainda este ano. “Nosso objetivo é que a empresa preste um serviço de qualidade, serviço esse essencial para qualquer cidadão, com a regularização do fornecimento de água e um adequado tratamento de esgoto, além de adequações do valor cobrado nas tarifas de água e a extinção de cobranças abusivas”, disse.

“A ação requer, por fim, indenização pelos danos causados aos consumidores. Confiamos na justiça e acreditamos que, ainda este ano, teremos uma decisão definitiva em prol da garantia dos direitos básicos do consumidor desses municípios”, afirmou Duarte.

A concessão, antes realizada pela Odebrecht Ambiental, agora é realizada pela empresa BRK Ambiental. Entre as várias denúncias relatadas por consumidores contra a empresa, estão a realização de cobrança por estimativa em residências que não possuem hidrômetros, a cobrança da tarifa de esgoto sem que seja oferecida ao consumidor quaisquer das etapas de esgotamento sanitário, e a não inclusão dos consumidores em programas sociais que dão desconto para consumidores de baixa renda.

Ainda como irregularidades, foram protocoladas na ação civil pública o aumento abrupto nos valores das faturas, chegando a quadruplicar o valor anteriormente cobrado; a má prestação no serviço de água, com muitas localidades ficando sem fornecimento por longos períodos; e outras com interrupções frequentes, além da falta de qualidade da água fornecida.

Depois da audiência, as partes terão até o dia 15 de dezembro para apresentar alegações finais. Em seguida, o processo irá a julgamento. O Procon/MA continuará acompanhando o caso, a fim de assegurar o pleno cumprimento dos direitos dos consumidores. Denúncias sobre esses fatos poderão ser realizadas por meio do site, aplicativo, ou em qualquer unidade física mais próxima.

Anexos

SENARC CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE TRAFICANTE NO BAIRRO IPASE DE BAIXO

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – Senarc, efetuou  a prisão de Antonio Raimundo Pereira, conhecido como “RAI/RAIO”, em virtude de existir um mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

A prisão ocorreu após denúncia anônima, via aplicativo WhatsApp, que informava que Antonio Raimundo, encontrava-se nas imediações do bairro João Paulo, logo dirigiu-se uma equipe para o local culminando na prisão do mesmo, Antonio já responde a 02 (dois) processos criminais por tráfico de drogas e porte de arma de fogo, é integrante de facção criminosa com atuação naquela região da cidade e era considerado um dos maiores distribuidores de drogas dos bairros Ipase de Baixo, Ipase de Cima, Bequimão e demais bairros adjacentes.

Após a ação, o conduzido foi encaminhado à sede da Senarc, onde foram tomadas as providências necessárias junto ao Poder Judiciário. Em seguida, o preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Max Barros defende votação de Projeto de sua autoria que cobra taxa estadual de mineradoras

O deputado Max Barros, defendeu a aprovação de um Requerimento de sua autoria, para a votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

O parlamentar defendeu que a proposição tem grande relevância tanto para a economia, como também se caracteriza como um indutor para a política industrial do Estado; além de se configurar como um grande agente de reparo de uma distorção social.

Ele afirmou ser a favor da instalação de empresas como mineradoras e siderúrgicas, mas que a vinda dessas empresas causa impactos para os municípios aos quais são instaladas. O deputado defendeu que a contrapartida dada por essas empresas, pelo impacto ambiental e social causado, tem que estar prevista em Lei.

TAXA ESTADUAL

De acordo com Max Barros, o projeto apresentado por ele complementa o Código Mineral, visto que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactados por mineradoras são compensados tanto pelo CFEM como de uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

O líder do Bloco Independente disse que a vinda de grandes empresas mineradoras e siderúrgicas para o Estado tem que ser discutida em uma relação madura, para que elas tenham condições de beneficiar, além delas próprias, a população do Maranhão, principalmente os menos favorecidos. Isso, de acordo com o parlamentar, segue a linha de pensamento do atual governo em taxar as grandes fortunas.

Max também lembrou que as mineradoras provavelmente irão tentar derrubar, na Justiça, a legislação estadual que propõe cobrar a taxa, mas que o Estado do Maranhão deve lutar, a exemplo de outras localidades que tiveram reconhecido na Justiça o Poder de Polícia do Estado.

TAXA CFEM

Na oportunidade, Barros parabenizou todos os parlamentares da Bancada do Maranhão e prefeitos que lutaram para inserir no projeto do Governo Federal a taxa CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que é uma taxa federal sobre os minérios, que também beneficia os municípios maranhenses que estão no corredor da ferrovia que transporta o minério do Pará até o Maranhão. Agora ela é uma obrigação que está prevista no Código de Mineração.

Max Barros lembrou que esta era uma luta antiga, que ele também participou em Brasília no Congresso e no Ministério de Minas e Energia, solicitando que o Governo incluísse os municípios maranhenses. O líder do Bloco Independente também destacou uma audiência que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, com uma comissão de representantes dos parlamentares federais, encabeçada pelo deputado Leonardo Quintão.

O líder do Bloco Independente destacou a luta da Associação dos Municípios que estão ao longo do corredor da Vale e que foi incansável, no sentido de corrigir essa distorção, para que fosse feito justiça a esses municípios que são impactados.

 

 

 

NOTA DE PESAR – Falecimento do pai do deputado Rigo Teles

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão externa profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda e pai do deputado estadual Rigo Teles, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzim. Ele foi alvejado por tiros, na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Barra do Corda.

Nenzim era considerado uma grande liderança política na região de Barra do Corda, cidade na qual foi eleito prefeito por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012.

No início da sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa solicitou, aos órgãos competentes, a imediata investigação deste bárbaro crime, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Nenzim, e transmite as mais sinceras condolências por esta inestimável perda.

São Luís, 6 de dezembro de 2017

Deputado Othelino Neto
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputados lamentam o falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, mais conhecido como Nenzin, que teria sido vítima de arma de fogo na manhã de hoje.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Zè Inácio (PT) e Valéria Macêdo (PDT) lamentaram a morte do pai do deputado Rigo Teles (PV). “Gostaria de lamentar essa situação e pedir que a Mesa possa conceder um minuto de silêncio em respeito e em reconhecimento à vida, ao trabalho do senhor Nenzim e também tendo em vista que é o pai de um parlamentar desta Casa”, disse Eduardo Braide.

O presidente em exercício Othelino Neto, ao conceder o minuto de silêncio, afirmou que ia entrar em contato com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela pedindo “que faça todos os esforços para solucionar o crime e prender os executores e eventuais mandantes, se for o caso”.

“Eu quero me solidarizar com o deputado Rigo Teles pelo falecimento de seu pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, e pedir a Deus que conforte o seu coração e de toda a sua família”, acentuou Francisca Primo.

“Amanhecemos hoje com uma imensa tristeza com a confirmação do falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, senhor Nenzim. Aqui, como colega partidário do deputado Rigo Teles, quero externar as minhas condolências, os meus sentimentos a toda a família Teles, em especial a dona Santinha, a mãe do deputado Rigo Teles e esposa do Seu Nenzim. Também ao meu amigo Pedro Teles, pessoa a quem tenho também o maior carinho e o Júnior do Nenzin”, afirmou Edilázio Júnior.

Rafael Leitoa ao se solidarizar com a família do deputado Rigo Teles disse que os números falam dos investimentos na segurança pública. “Estão aí para serem analisados por qualquer cidadão e dizer que cada dia que passa comemorou mais um período sem homicídios no sistema penitenciário”, disse ele

O deputado Júnior Verde também subiu à tribuna com o sentimento de pesar e externou sentimentos ao amigo Rigo Teles. “Queremos externar os nossos profundos sentimentos ao amigo, companheiro, deputado Rigo Teles, a todos os seus familiares e amigos pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, que, infelizmente, foi vítima e todas as características apontam para crime de pistolagem”, afirmou Júnior Verde.

“Subo a esta tribuna consternado e lamento profundamente a morte do senhor Nenzim, ex-prefeito de Barra do Corda, pai do nosso amigo Rigo Teles. Me solidarizo também com todos seus familiares. E acredito que o sistema de segurança pública do Estado, através do Secretário Jefferson Portela, dará resposta com rapidez para elucidar esse crime que tem que ser tirado da página do Estado do Maranhão, que é o crime de pistolagem, porque tudo leva a crer que se trata de crime pistolagem. Acredito no sistema de segurança pública do Estado. Acho que o Secretário tomará as providências. Não tenho dúvida que o Governador a esta altura já mobilizou os principais gestores do sistema de segurança para que o crime seja o mais breve possível elucidado”, acentuou Zé Inácio.

Valéria Macedo também demonstrou pesar e solidariedade ao amigo Rigo Teles pela morte trágica de seu pai. “Nós, companheiros, lamentamos muito uma tragédia que, às vezes, nós vemos nos jornais todos os dias com pessoas que não conhecemos e nos indignamos sim por essa violência tão grande que ainda ocorre no nosso Estado”, disse ela.

 

Ex-prefeito de Barra do Corda, pai do deputado Rigo Teles, é vítima de atentado

Pai do deputado estadual Rigo Teles, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o popular Nenzin, foi vítima de atentado à bala cedo da manhã quando fazia caminhada no residencial Moradas do Rio Corda. Ele foi encaminhado para um hospital em Presidente Dutra. O tiro acertou o pescoço. Aguardem novas informações.

Vereador Silvino  Abreu  mobiliza Governo e Prefeitura para revitalizar o Mercado Central

O vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando que o prefeito  por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) – mande realizar estudos técnicos e elaborar um projeto de revitalização do Mercado Central, no Centro Histórico.

No pedido que também será encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA), Clayton Noleto, Silvino Abreu esclarece que o Mercado Central é um dos mais antigos da cidade, recebe diariamente um grande fluxo de turistas para visitação, mas infelizmente não oferece nenhum tipo de estrutura.

O parlamentar visitou o Mercado Central e recebeu reclamações dos moradores, comerciantes e principalmente dos turistas que todos os dias visitam o local. Atualmente, o logradouro público está dominado pela sujeira, mau cheiro e pela falta de organização na estrutura do prédio, reconstruído no ano de 1929.

RISCOS À SAUDE 

Para Silvino Abreu, o ambiente insalubre oferece sérios riscos à saúde da população, pois no Mercado Central existem diversos boxes de venda de carnes, mariscos, peixes, legumes, hortaliças, frutas típicas, bebidas regionais, doces caseiros, ervas e plantas medicinais, artesanatos e até animais vivos e caças.

Hoje, o Mercado Central reúne mais de 450 estabelecimentos e mantém, direta e indiretamente, mais de mil trabalhadores, além das pessoas envolvidas na logística do processo de transporte das mercadorias, arrumadores e o pessoal da limpeza, que sobrevivem da renda gerada pelo intenso comércio.

O Mercado Central foi demolido e reconstruído em 1929. Ocupa um galpão no quarteirão entre a Rua de São João e o final da Avenida Magalhães de Almeida, a mais movimentada do Centro Histórico. Nos anos 40, foi chamado de Largo do Açougue Velho, quando ali existia um curtume do curral municipal.

Edson Gaguinho solicita drenagem e pavimentação asfáltica para as Ruas Alcântara, Sambaíba e Mirinzal, localizadas no Parque Pindorama

 

 

Na sessão ordinária  na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou requerimento solicitando ao prefeito e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que seja executada, em caráter de urgência, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas: Alcântara, Sambaíba e Mirinzal, localizadas no Parque Pindorama.

Na justificativa, o parlamentar apontou que os moradores têm reclamado das péssimas condições das ruas. “Como estamos chegando próximo ao período chuvoso e as ruas estão esburacadas, a população necessita de uma recuperação asfáltica urgente. Precisamos zelar pela nossa cidade e evitar o surgimento de aspectos desagradáveis”, comentou Edson Gaguinho.

 

Falta de ambulância prejudica transporte de pacientes no Maranhão

A falta de ambulância no município de Davinópolis, a 663 km de São Luís, está prejudicando o transporte de pacientes.

A cidade tem um hospital construído com 20 leitos, mas funciona somente como posto de Saúde porque a prefeitura alega falta de recurso para manutenção da unidade hospitalar.

A única ambulância do município está a quase 15 dias quebrada. De acordo com o portal da transparência, o Ministério da Saúde liberou este ano mais de dois milhões e quatrocentos mil reais para a Atenção Básica de Saúde, e mais sessenta mil para assistência farmacêutica de Davinópolis.

Um funcionário do posto que prefere não se identificar informou que a ambulância está em conserto numa oficina de Imperatriz aguardando uma peça encomendada de outra cidade. Enquanto isso a prefeitura substituiu a ambulância quebrada por um veículo de passeio para transportar os pacientes.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Davinópolis reforçou que a única ambulância do município está em manutenção. A oficina mecânica aguarda a chegada de uma peça eletrônica que não tem nas lojas de Imperatriz. A previsão é que o equipamento chegue na sexta-feira (8). A Semus disse ainda que os casos graves estão sendo atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Imperatriz e que no carro são transportados casos de menor gravidade.