Astro de Ogum convoca eleição da Câmara Municipal para 8 de agosto

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora daquele poder para o próximo dia 8 de agosto. O pleito no Legislaivo Municipal de São Luis está judicializado.

Quando terminou seu último mandato como presidente daquela Casa, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura. Ocorre que, agora, o  PSL entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época foi  aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos  concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira, (25), pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Veja a íntegra do edital:

 

Homem é assaltado, decide perseguir os bandidos e morre carbonizado

Na noite de ontem (19), um homem identificado como Carlos Alberto Cardoso Cruz estava comemorando seu aniversário quando foi assaltado e decidiu perseguir os bandidos de carro. Na altura do Quebra Pote, no Km 10 da BR-135, ele perdeu o controle do veículo e colidiu lateralmente com um poste, que caiu com a força da batida. Logo em seguida o veículo começou a pegar fogo. A Polícia Rodoviária ainda acionou o Corpo de Bombeiros, mas não houve tempo para salvar a vítima, que pode ter morrido antes mesmo do incêndio, pois teria tido um trauma craniano na colisão com o poste.

Baixaria! Após acusação de apoderação do dinheiro da saúde de Bacabal, deputados quase saem no braço

Uma discussão entre Carlinhos Florêncio e Roberto Costa quase terminou em pancadaria, não fosse a intervenção dos deputados Vinícius Louro e Neto Evangelista, na sessão de ontem (19), na Assembleia Legislativa.

A confusão ficou pesada quando Roberto Costa acusou Carlinhos Florêncio de se apoderar do dinheiro da saúde pública do município de Bacabal através do aluguel de um prédio de sua propriedade para o funcionamento de uma maternidade.

Sem desmentir a acusação, ao contrário, Carlinhos Florêncio tentou rebater afirmando que Roberto Costa queria a desinstalação do prédio sem levar em consideração o povo de Bacabal, momento em que Costa retrucou afirmando que Carlinhos sequer aparecia na cidade e mando ele devolver o dinheiro do município. Carlinhos então deixou um aviso antes da sessão ser encerrada pela baixaria: “Me aguarde, vou lhe encontrar em Bacabal”.

PROPOSIÇÃO DE THIAGO DIAZ E RÔMULO CHAGAS EM COLÉGIO DE PRESIDENTES É ACATADA E CONSELHO FEDERAL DA OAB FARÁ ESTUDOS SOBRE PISO SALARIAL DA ADVOCACIA

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, e o Presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB Maranhão, Rômulo Chagas, participaram, na última sexta-feira, do Colégio de Presidentes do Conselho Federal da OAB, ocasião em que, reafirmando o compromisso da OAB/MA e da CJA/MA com a luta pelo piso salarial da advocacia, expuseram juntos sobre a necessidade e a importância da fixação de um piso salarial para a advocacia.

Apresentaram um painel sobre a questão salarial da categoria, não apenas em relação ao Maranhão, mas para toda a advocacia nacional, defendendo que, em um mercado com mais de um milhão de advogados e advogadas, o piso salarial da advocacia seja ferramenta imprescindível na luta pela valorização da classe, especialmente da jovem Advocacia, além de instrumento indispensável para a dignidade do exercício profissional e o respeito à profissão.

Para o Presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, “a fixação de um piso salarial para a advocacia é, juntamente com a defesa das prerrogativas, a luta mais importante a ser travada por todos os advogados e advogadas, especialmente os jovens, devendo o piso salarial ser o balizador mínimo da remuneração da advocacia empregada, além de ser uma instrumento de dignificação e respeito ao exercício da profissão”.

Já Rômulo Chagas, Presidente da CJA, que elaborou um estudo e um relatório sobre a situação do recebimento de honorários e salários pelos jovens advogados no Brasil, destacou que “a implantação de tal medida é indispensável para combater a precarização do trabalho da advocacia, especialmente para aqueles que estão em início de carreira, servindo ainda para tornar a profissão mais atrativa para aquele ou aquela que esteja iniciando na categoria”.

Rômulo Chagas disse, ainda, que “a solicitação da criação do piso salarial é mais um importante passo dado pela OAB/MA e pela CJA/MA para que, em nível nacional, possa-se balizar algo que, efetivamente, irá alcançar o recém-formado e tornar o exercício da advocacia algo muito mais estimulante, atraindo ainda mais profissionais dedicados e bem preparados”.

Em resposta à proposição apresentada pela OAB/MA e pela CJA do Maranhão, o colégio de presidentes da OAB deliberou, por unanimidade, que o Conselho Federal da OAB fará o “estudo apurado da viabilidade da fixação de piso salarial regional dos advogados”, observados critérios e particularidades de cada região do País, e visando a valorização da atividade profissional da advocacia.

“A resposta de que o Conselho Federal da OAB fará os estudos necessários à fixação de piso salarial dos advogados, observando critérios e particularidades de cada região do país, sendo um posicionamento essencial nesta luta da classe e o primeiro passo concreto nessa direção está sendo dado pela atual gestão da OAB Maranhão”, afirmou Rômulo, que, desde que assumiu a presidência da CJA/MA, vem trabalhando efetivamente para colocar essa discussão na pauta da advocacia nacional, o que já fez na II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que ocorreu recentemente em março, e prosseguirá atuando na defesa desse tema.

Vitória para a classe, sobretudo para a jovem Advocacia. Mais um importantíssimo passo dado pela OAB/MA e pela CJA, na direção de lutar pela valorização dos jovens advogados e advogadas.

 

Andrea Murad volta a falar de suposto esquema na Secretaria de Estado da Saúde

Durante discurso na sessão plenária, a deputada Andrea Murad (PRP) voltou a falar sobre um suposto esquema na Secretaria de Estado da Saúde, descrito em carta que teria sido deixada pelo médico Mariano de Castro Silva. “Continuo defendendo que o governador é o principal comandante desse esquema denunciado por Mariano, sobre vários serviços e pagamentos sem qualquer contrato ou legalidade”, disse.

“A maneira dele [Flávio Dino] se defender é dizendo que a carta é inventada, que são reportagens e fotos fraudadas. Deve estar se perguntando como vai sair desse escândalo. O fato narrado por Mariano revela o uso dos recursos desviados da saúde para agir pontualmente nos municípios onde o governador tinha interesse, visando à eleição municipal. Esses fatos contaram com a participação direta e presencial de Flávio Dino. Por isso, faz-se necessário uma investigação do Superior Tribunal de Justiça”, completou Andrea.

No entendimento da parlamentar, Luís Júnior, ex-funcionário da Secretaria de Estado da Saúde, e que está cumprindo prisão domiciliar, detém informações cruciais para o desfecho da investigação.

“Cito o exemplo do ex-funcionário Luís Júnior, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver mais de sete milhões a Coroatá em apenas um ano de gestão julgada, sendo que ainda faltam outros sete anos. Conforme está na carta, ele é sócio, parceiro e operador com Mariano, e pode contar o que fez para se livrar da cadeia”, finalizou.

 

 

Antônio Pereira mobiliza as autoridades para duplicar a BR-010 entre Imperatriz e Açailândia

O deputado Antônio Pereira ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para pedir que o governador Flávio Dino, senadores, deputados federais, deputados estaduais e as demais autoridades competentes, garantam os recursos para duplicar o trecho da BR-010, entre as cidades de Imperatriz e Açailândia.

O apelo foi feito e presenciado pelos vereadores do município de Açailândia, Elizeu, César Costa, Zezito e Evandro Gomes, que estavam assistindo a sessão na galeria da Assembleia Legislativa. Ambos apoiaram o pleito do deputado, que representa a população da região Tocantina na Casa.

Para Antônio Pereira, é preciso que todas as autoridades competentes se mobilizem e busquem os recursos, a nível federal e estadual, para que possamos duplicar o trecho da rodovia federal, entre os municípios de Imperatriz e Açailândia, um benefício cobrado por milhares de pessoas da região.

ESTRADA DO ARROZ

Em sua fala, Antônio Pereira pediu o apoio do Grupo Suzano, para duplicar o trecho da rodovia federal, por onde transitam diariamente 7 mil veículos, incluindo os grandes caminhões da empresa, causando problemas para os motoristas comuns. “Contamos também com o forte lobby da Suzano na esfera federal”, disse.

O democrata entende que diante dos acidentes com vítimas fatais e problemas provocados pelos caminhões, que colocam em risco a vida dos motoristas comuns e pedestres, é obrigação da Assembleia buscar os recursos e criar uma infraestrutura necessária, para duplicamos o trecho da BR-010.

Por fim, o deputado Antônio Pereira pediu que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), mande recuperar, logo que cessem as fortes chuvas, um trecho de 15 quilômetros da Estrada do Arroz, que foi danificado pelo tráfego dos grandes caminhões da Suzano Celulose.

 

Deputado Carlinhos Florêncio prestigia 5° Aero Bacabal

O deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB) esteve, no último fim de semana, na cidade de Bacabal, onde prestigiou a 5ª edição do Aero Bacabal, junto com o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Expedito Júnior, e o secretário Municipal de Emprego, Renda e Turismo, Fabilson Barros.

O evento foi realizado no aeroporto da cidade, e o aeromodelismo já é considerado o maior sucesso na região. O Aero Bacabal contou com o total apoio do deputado Carlinhos Florêncio e reuniu amantes do esporte de várias cidades do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Tocantins.

O aeromodelismo é uma prática que já existe há muito tempo. A intenção dos organizadores é reunir as pessoas que tenham apreço pelo esporte, congregar novos integrantes, popularizar essa modalidade, trocar informações e experiências em regras, ajustes e voos.

O deputado Carlinhos Florêncio parabenizou a organização do evento e a valorização da modalidade em Bacabal. “Parabenizo a organização do evento na pessoa do Narciso pelo grande trabalho realizado, e a todas as comitivas de outros estados e de outros municípios, que estiveram presentes. Para nós, é uma honra estar neste encontro, que é de grande importância para a cidade de Bacabal. Ficamos muito satisfeitos com os resultados”, destacou o parlamentar.

Painel realizado na Câmara Municipal discute segurança pública em São Luís

 

A Câmara Municipal de São Luís realizou um painel sobre segurança pública, com o tema “Segurança é Coisa”. A direção dos trabalhos foi feita pelo presidente da casa, vereador Astro de Ogum (PR), autor da proposição, e contou com a presença de autoridades que atuam na área de segurança publica em São Luís e no Estado do Maranhão.

As principais ações dos executivos estadual e municipal foram debatidas pelos vereadores com os representantes do Governo do Estado e da prefeitura de São Luís, que mostraram as estatísticas criminais da cidade, Ações Especiais de policiamento no Combate a criminalidade  e o armamento da Guarda Municipal São Luís.

O painel com o tema “Segurança é Coisa” teve inicio  às 10h, com o presidente da casa Astro de Ogum, parabenizando as ações do secretário de Estado de Segurança, delegado  Jeferson Portela,

“Eu fico feliz em saber que tanto o secretário como Governo do Estado, que estão focados e trabalhando na defesa do cidadão de São Luís. e tenho visto uma melhora significativa em nossa segurança”, parabenizou Astro de Ogum.

Participaram do Painel, “Segurança é Coisa Séria” promovido pela Câmara Municipal, os vereadores, Osmar Filho, Pavão Filho, Edson Gaguinho, Cesar Bombeiro, Antônio Garcez, Pedro Lucas, Concita Pinto, Paulo Victor, Marcial Lima, Francisco Chaguinhas,Gutemberg Araujo, e Josué Pinheiro. Representando o Governo do estado, esteve presente o secretário de Segurança Pública Jeferson Portela.

 

Com falta de agência bancária, prefeitura de Nova Olinda do MA cria cartão para ser utilizado no município

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão realizou na tarde desta terça-feira(17), o evento de lançamento do Cartão do Servidor Público Municipal.

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a participação da Prefeita do Município, Iracy Weba(PV), do Deputado Estadual Hemetério Weba(PP), vereadores, comerciantes e secretários municipais.

Para o empresário Rhuan Oliveira, o programa vem fomentar a economia local e garantir a estabilidade do comércio de Nova Olinda do Maranhão.

O Deputado Estadual Hemetério Weba(PP) ainda ressaltou: “Todos nós sabemos da dificuldade que os servidores do nosso município tem para fazerem os saques de seus salários, pois no município de Nova Olinda do Maranhão falta uma agência do Banco do Brasil, já entramos com vários pedidos para que seja instalado uma agência mas, ainda não fomos atendidos. Pensando na comodidade dos funcionários, a prefeita Iracy Weba está fazendo a implantação desse programa que os servidores poderão ter seus salários antecipados em até 50% através do cartão e poderão fazer suas compras no comércio local”.

Andrea protocola representação contra Flávio Dino na Procuradoria Geral da República

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) protocolou, nesta quarta-feira (18), representação, na Procuradoria Geral da República, denunciando o governador Flávio Dino (PCdoB) por suposto envolvimento no que considera “esquema de desvios de recursos da Saúde”, que teria sido revelado pelo médico Mariano de Castro Silva.

“A representação foi entregue à procuradora geral Raquel Dodge, em Brasília, para investigação e apuração das responsabilidades quanto aos desvios na SES, que resultaram no suicídio do médico Mariano de Castro Silva. São fatos gravíssimos. Não podemos restringir esse escândalo apenas em torno dos funcionários da Saúde. Não foram atos isolados e a carta de Mariano demonstra isso. O documento cita Flávio Dino, Carlos Lula (e sua esposa), Marcos Pacheco, e Karla Trindade, subsecretária de Saúde e militante do PCdoB”, disse a deputada.

Na representação, a deputada narra os acontecimentos dos últimos dias, em decorrência da publicação das cartas de Mariano, apontado pela Polícia Federal, na Operação Pegadores, como o “operador do esquema de desvios na Saúde”.

“O caso é muito sério. Envolve diretamente um governador de Estado, com foro no Superior Tribunal de Justiça. Há provas e indícios de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos, ocultos na gigantesca engrenagem criminosa montada no Maranhão. É urgente que sejam adotadas medidas cabíveis e necessárias para fazer cessar os ilícitos e, para tanto, requer abertura de inquérito junto ao STJ ou de procedimento para ensejar rápida e eficaz apuração de todos os fatos e pessoas mencionadas nos documentos deixados por Mariano de Castro Silva”, menciona a deputada na representação.

A parlamentar fez a leitura completa da representação para registro nos anais da Assembleia Legislativa e discorreu sobre o que classificou de “caos em que se encontra a Saúde Pública no Maranhão, fruto da má gestão do governador e reflexo das irregularidades e desvios denunciados na carta de Mariano, divulgada pela imprensa”.

“Daí a péssima prestação de serviços nas unidades do estado. É retirado o pouco que os trabalhadores já têm para outras finalidades. Isso demonstra a completa desorganização e má gestão da saúde pública no Maranhão. O sistema é capenga, irregular, faltam materiais, medicamentos e médicos nos hospitais, e os salários dos enfermeiros estão atrasados, pois eles ainda não receberam os vencimentos da convenção coletiva de trabalho. Os empregados com todos os direitos trabalhistas e constitucionais desrespeitados. Tudo isso é reflexo da gestão de 2015 para cá. Hoje, a saúde estadual está completamente falida”, finalizou Andréa.