Prefeitura inicia capacitação de mais de 260 servidores municipais em agosto

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), deu início este mês a sete turmas de capacitação para servidores municipais. As aulas são ministradas pela Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), vinculada à Seplan e ocorrem na sede da Escola (Rua das Andirobas, nº 26, no Renascença). Mais de 260 servidores estão inscritos e serão capacitados nas áreas de Oratória: Expressão Verbal e Corporal, Coaching Serviço Público, Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referências, Licitação e Contrato: Pregão Presencial e Eletrônico, Informática Básica, Excel Básico e Curso de Extensão em Disfalgia – Semus.

Segundo a diretora da Eggem, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida, o objetivo das capacitações, além de valorizar o próprio o servidor, é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população pela Prefeitura de São Luís. “A Escola de Governo dá ao servidor a oportunidade de crescimento profissional e pessoal com ensino de qualidade e atendimento diferenciado”, disse a diretora.

Os cursos de Oratória Expressão Verbal e Corporal, Coaching Serviço Público, e Informática Básica estão sendo concluídos nesta semana. Com carga horária de 20h, eles foram destinados a servidores de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal.

O curso de Oratória, que teve inicio no dia 2 de agosto e terminou nesta quarta-feira (16), teve como objetivo desenvolver, aperfeiçoar e valorizar a comunicação oral aplicando técnicas e exercícios de dicção, voz e oratória, fortalecendo a autoestima e aprimorando a capacidade de comunicar-se em público com eficácia.

Joycimara Teixeira Moares, servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), destaca a importância na participação no curso de Oratória. “O curso abriu uma série de perspectivas positivas para os participantes. Através do curso, os alunos apresentaram uma evolução que facilitará a sua dinâmica na vida acadêmica e profissional”, disse a servidora.

Na última quinta-feira (10), aconteceu o treinamento voltado para os servidores públicos do município que atuam no processamento e na gestão de parcerias regulamentadas pela Lei nº 13.019/2014. O objetivo foi de capacitar os servidores públicos do município envolvidos no processamento e gestão das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, com ensinamentos técnicos-operacionais sobre a Lei nº 13.019/2014 e respectivo regulamento, que são fundamentais para o desempenho adequado das atribuições desses servidores. O curso é ministrado pelo Procurador-Geral do município, Jackson dos Santos Castro, e teve duração de 8 horas.

O curso de Extensão em Disfagia, destinado aos profissionais de fonoaudiologia que trabalham na rede municipal de saúde do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), está sendo realizado na Faculdade Santa Teresinha, Anil. O curso de 90 horas será concluído em dezembro de 2017.

 

 

Rubens Júnior monitora obras das BRs no Maranhão e DNIT garante cumprimento do cronograma

Deputado federal e coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB) e o superintendente regional do Departamento Nacional de Trânsito e Transporte (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes

Dando continuidade ao monitoramento das obras de rodovias federais no Maranhão, o deputado federal e coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB), esteve reunido, nesta terça-feira (15), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes. “Ficou confirmada a superação de todo e qualquer entrave da duplicação do trecho I da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira. O cronograma de duplicação está mantido para novembro”, anunciou o deputado.

Segundo Gerardo, uma audiência no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sanou as últimas pendências para a continuidade das obras, entre elas a definição do tipo de asfalto que seria usado. “O Ministério autorizou, ainda que tenha um aumento de custo, e isso não irá afetar em nada o prazo de execução da obra”, declarou o superintende.

Licenciamento ambiental

Nesta quarta-feira (16), haverá uma reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, para avançar nas tratativas do licenciamento ambiental, que garantirá as obras dos trechos II e III, que vão de Bacabeira até Entrocamento e Entroncamento até Miranda. “Esses trechos também estão garantidos”, destacou Rubens Junior.

BR-226

Também na quarta-feira (16), haverá uma reunião entre a superintendência do Dnit e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e representantes do movimento a favor do asfaltamento da BR 226. Segundo informou Gerardo, a obra está em andamento e agora no mês de setembro, já será iniciado o tratamento e implantação do asfalto.

BR-010 (Imperatriz)

O deputado também foi informado de mais uma liberação para a Travessia Urbana de Imperatriz. “Será liberado R$ 2 milhões e a garantia de mais R$ 12 milhões”, ressaltou Rubens.

Ainda segundo o deputado, o Dnit pediu auxílio da bancada maranhense para auxiliar no descontigenciamento dos recursos destinados à manutenção das rodovias federais no Maranhão. “Além das duplicações, precisamos garantir a manutenção das estradas já prontas. A bancada irá atuar neste sentido, garantindo mais recursos para esses trechos”, finalizou o coordenador da bancada.

Astro de Ogum convida presidente do TJ para Seminário de Câmaras Municipais

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para convidar o presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Cleones Cunha, para participar da solenidade de abertura do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, no próximo dia 23 deste mês, às 9h, no Rio Poty Hotel.

O chefe do legislativo ludovicense que estava acompanhado do vice-presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), e da diretora de Comunicação, Itamargarethe Corrêa Lima, explicou a iniciativa do evento que tem o propósito de levar informações aos parlamentares para que estes comecem a julgar as contas de prefeitos.

“Estamos aqui para formular pessoalmente o convite oficial ao desembargador Cleones Cunha, pois a parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão na realização do seminário é de fundamental importância”, declarou Astro de Ogum.

O presidente do TJMA agradeceu o convite e disse ser sempre uma satisfação receber o presidente do Parlamento Municipal, estabelecendo uma comunhão de entendimento institucional entre os poderes.

Durante a visita, foi definida a participação do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, no seminário, proferindo palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A iniciativa que conta com a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís, pretende reunir os 217 presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

No evento, serão proferidas palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, a ser ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

 

Prefeitura convoca 110 aprovados no concurso de professores para São Luís

Concurso foi realizado em fevereiro deste ano

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando 110 candidatos aprovados e classificados, no Concurso Público para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Cuidador Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a comparecerem, entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às I2h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais. O edital de convocação está disponível no site do Diário Oficial do Município no link: http://sistemas.semad.saoluis.ma.gov.br:8090/

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro de 2017, à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, no horário das 9h30 às 12h30 e I5h às 17h, para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís.

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas nove senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda à quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no início do horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 14 senhas diárias para atendimento, sendo 10 pela manhã e quatro à tarde.
Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Junta Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999 o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com
os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Traficante que distribuía drogas no Ipase é preso com 27 kg de maconha

Após denúncias anônimas, a  Polícia Civil prendeu na manhã de quarta-feira (16), José Igor Cardoso Diniz, vulgo “Caverna”, de 23 anos de idade. Com ele foram aprendidos aproximadamente 25 kg de maconha, 500 gramas de cocaína, 500 gramas de crack e 500 gramas de skunk, três balanças de precisão e vários apetrechos utilizados para embalar a droga, e uma arma de fogo restrito (revólver calibre 357).

De acordo com a polícia,  o traficante era  responsável por comandar o tráfico de drogas no bairro Ipase, em São Luís. Destaca-se que o preso já havia sido detido por porte ilegal de arma de fogo no ano de 2014.

José Igor Cardoso Diniz, foi encaminhado à sede da SENARC, onde foi autuado em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Em seguida, foi encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Operação prende líderes de organização criminosa que atuava no MA

Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou, nesta quarta-feira, 16, na prisão de três dos líderes da organização criminosa alvo da Operação Paraíso Fiscal.

Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram presos, na manhã desta quarta-feira, em Goiânia-GO. Eles estão sendo trazidos para São Luís pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes (superintendente da Seccor), Ricardo Luiz de Moura e Silva e Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes (2° Departamento de Combate à Corrupção – 2° Deccor).

Outros três mandados de prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 2º Deccor, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.

Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.

Humberto Coutinho recebe lideranças politicas do município de Senador Alexandre Costa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu a visita de lideranças políticas do município de Senador Alexandre Costa. A comitiva, encabeçada pelo prefeito Dr. Orlando, veio pedir o apoio do parlamentar na conquista de melhorias para a população do município.

Dentre os pleitos colocados durante a reunião, o presidente Humberto Coutinho garantiu a aquisição de patrulhas agrícolas e a melhoria de estradas vicinais, que devem beneficiar os pequenos produtores de Senador Alexandre Costa, cidade que se destaca pela plantação de soja e milho. “Estamos satisfeitos com os projetos que conseguimos com o deputado Humberto Coutinho”, afirmou secretário de Agricultura do município, Francisco Provida.

O vereador Jair Macedo, que também participou da reunião, ressaltou que o município vem sofrendo, ao longo dos anos, com vários problemas nas áreas da saúde, educação e agricultura. “O deputado Humberto Coutinho sempre atendeu às necessidades de Alexandre Costa. O município vem sofrendo muito, ao longo dos anos, com a grande necessidade na área da saúde, da educação e da agricultura. Mas, com o apoio dele, temos conseguido vencer algumas barreiras”, disse.

O prefeito Dr. Orlando agradeceu a atenção aos pleitos e destacou que Humberto Coutinho sempre se mostrou um parceiro do município. “A nossa cidade é pequena, tem muitas demandas. Mas, estamos trabalhando, na medida do possível, para conseguir esses benefícios que a nossa população merece. Com apoios fortes e relevantes como o que conseguimos hoje, com certeza vamos vencer muitos desafios”, concluiu.

 

Governo do Estado reúne empresários maranhenses para tratar da Missão Ásia

Como desdobramento da reunião inicial que aconteceu recentemente com grupos de empresários interessados em compor a Missão Ásia, coordenada pelo vice-governador Carlos Brandão e os secretários Simplício Araújo e Pierre Januário (Seinc e Sepe, respectivamente), aconteceu na tarde desta terça-feira (15) uma nova rodada de debates entre os membros de instituições públicas e privadas para o planejamento da ida dos maranhenses e demais interessados à China, Coreia do Sul e Vietnã, em articulação com as embaixadas de cada uma dessas nações asiáticas.

A missão está sendo programada para acontecer em outubro e tem como objetivo discutir novos investimentos no estado, tanto por meio de projetos de cooperação técnica, quanto pelo fomento de novos comércios e viabilização de investimentos. Assim, órgãos governamentais, não-governamentais, prefeituras e empresas privadas serão aliadas nessa investida, para que os países envolvidos, que possuem mercados significativos e apresentam potencial para importar de empresas do Maranhão, façam parte desse grande projeto.

O encontro, que lotou o auditório do Palácio Henrique de La Rocque, também serviu como atrativo para que os empresários de vários ramos conheçam melhor a dinâmica da Feira de Cantão, que acontecerá no mesmo período em que Missão estiver na China, como parte da programação geral. O empresário Francisco Oliveira, do grupo FC Oliveira, destacou a importância de se expandir negócios no continente asiático e de participar da Feira: “É preciso ampliar os horizontes para que possamos transformar o nosso estado em um Maranhão exportador e importador. A nossa empresa leva o nome do nosso estado a dezessete estados do Brasil. Sempre digo que, para além do lado econômico, o empresário tem que enxergar o lado humano das negociações, que é a geração de empregos – algo que mais precisamos promover em nosso estado. Nós somos muito importadores. O que devemos trazer da Ásia? É o conhecimento, a experiência que iremos adquirir para transformarmos a nossa realidade, dentro da nossa vocação. Vale a pena todos os empresários irem à Feira e participarem de toda a programação da Missão”.

“Eu acredito que esta viagem à Ásia irá nos trazer uma relação muito mais próxima em expertise, em valorização das nossas cadeias produtivas. Quando fechamos negócios, uma série de setores se ampliam, abrem-se prospecções, geram-se mais demandas e lucros. Todos cresceremos com esta iniciativa”, complementou o secretário Simplício Araújo, um dos palestrantes da tarde, ao abordar todo o roteiro de viagem à China.

O outro palestrante, o secretário Pierre Januário, também falou com otimismo sobre às idas à Coreia do Sul e ao Vietnã: “Estes países estão propondo parcerias técnicas e comerciais. Além delas, em educação e novas tecnologias. Eles bateram em nossa porta com propostas. Isso significa que se trata de uma possibilidade real, concreta, de melhorias para o estado do Maranhão. É mais fácil, portanto, fazermos negócio com quem quer fazer negócio, do que com quem não quer. De forma estratégica, fazendo alguns estudos, acordamos que avançar nas negociações com a Ásia é algo extremamente positivo”, ressaltou.

Hélio Araújo, presidente da Associação Comercial de Imperatriz, concordou com a explanação e ressaltou: “A região sul do Maranhão está engajada nesta Missão porque também busca mercados que sejam fora do eixo Rio-São Paulo. Buscamos novidades e sabemos de que o público consumidor asiático é grande por natureza”.

Missão Ásia e suas perspectivas – A missão governamental também ambiciona, além de acordos bilaterais e expansão e desenvolvimento do nosso estado; assinar Memorandos de Entendimentos (MOUs) com instituições de ensino, ciência e tecnologia, trocando conhecimento. “Em meio a profunda crise econômica, é preciso alavancar a criatividade sempre presente; mas também um esforço institucional que acelere o processo de oportunidade de negócios para o Maranhão. Isso é fundamental. Nesse esforço institucional coletivo  é que caminhamos para a Missão Ásia. Esse é o caminho. Brandão é tem lidado com muita precisão, com muito esforço pessoal, para que essa demanda alcance êxito”, elogiou o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Carlos Brandão lembrou, em sua fala, que no começo do governo Flávio Dino foi criado um Conselho Empresarial. “A partir daí, temos estreitado as relações com todos os grupos empresariais maranhenses e a presença maciça dos empresários nesta reunião de planejamento é reflexo disso. Agradeço pela confiança e pelo apoio que nos têm dado”, avaliou o vice-governador.

Demais presenças – Além dos membros do governo do Estado, presidência da Associação Comercial de Imperatriz e vice-prefeitura de São Luís, compuseram a mesa de debates o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o presidente da FAEMA, Raimundo Coelho e o representantes da Associação Comercial do Maranhão, Filipe Chima.

Deputado Rigo Teles cumpre agenda política em Fernando Falcão e Mirador

O deputado Rigo Teles (PV) promoveu uma extensa maratona de atividades políticas fora do Parlamento Estadual, visitando os prósperos municípios de Fernando Falcão e Mirador, localizados nas regiões Centro Maranhense e Leste Maranhense.

Em Fernando Falcão – acompanhado do prefeito Adailton Cavalcante, vereadores e secretários, Rigo Teles vistoriou obras que estão sendo executadas por meio da Prefeitura Municipal, como estradas, poços artesianos, postos médicos, unidade básica de saúde, quadras poliesportivas, escolas e outras.

Em sua fala, Rigo reclamou de uma matéria, tendenciosa, recentemente divulgada, com o claro intuito de prejudicar o Maranhão, colocando o município de Fernando Falcão como o terceiro pior do Estado e um dos 10 piores do Brasil. “Constatei, durante a visita aos povoados que a realidade é outra”, disse.

O parlamentar revelou que não viu nada daquilo que a matéria maldosa divulgou de Fernando Falcão. “A pessoa que apareceu na matéria estava dentro de sua casa, e tem motocicleta e um pequeno rebanho de porcos no terreiro, como se diz no nosso vocabulário popular nordestino”, comentou.

CANTEIRO DE OBRAS

No pronunciamento, Rigo Teles parabenizou o prefeito Adailton Cavalcante e os ex-prefeitos Moacir Santana, Elir Cavalcante e Zeferino Almeida. “Fernando Falcão está bonito e bom de morar. Isso só aconteceu por conta do trabalho dos ex-prefeitos e do atual prefeito, Adailton Cavalcante”, reconheceu.

No final da tarde, o deputado Rigo Teles esteve na cidade de Mirador, acompanhado do Prefeito Roni Sousa e vereadores. No Povoado Ibipira, prestigiou a tradicional e bonita festa da Nossa Senhora de Assunção, prestigiado também por milhares de pessoas dos municípios vizinhos e até de outros estados brasileiros.

Em seguida, Rigo visitou o Povoado Cocos. Na sede de Mirador, participou da vistoria às obras que estão em andamento para serem inauguradas pela Prefeitura. “O prefeito Roni, os vereadores, as lideranças e a população estão de parabéns. Mirador virou um canteiro de obras”, concluiu.

 

Prefeitura capacita sobre parcerias entre administração pública e sociedade civil

O município de São Luís foi um dos primeiros do país a promover capacitação das organizações da sociedade civil sobre a Lei 13.019/214, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 49.304/2017, assinado pelo prefeito Edivaldo no mês de julho. A capacitação foi promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) por meio da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), nesta terça-feira (15), com participação de representantes de dezenas de entidades da sociedade civil.

É um marco regulatório sobre parcerias, obrigatório a todos os entes governamentais, com o objetivo de trazer segurança jurídica às regras, dar transparência ao uso dos recursos públicos e enfatizar o controle e alcance de resultados. “É um importante avanço para a administração municipal, para as ações que estão sendo implementadas, especialmente pelo estabelecimento de regras específicas para a consecução das parcerias, pelo foco nos resultados e pela exigência de transparência na gestão dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo quando da assinatura do decreto.

A inovação da iniciativa foi a participação da Controladoria Geral do Município na capacitação sobre a lei. “O controle está se aproximando mais da sociedade civil. Precisamos deixar a ideia de controle punitivo para trabalharmos com o controle preventivo e orientativo. Ao invés de penalizar por falhas, devemos buscar evitar que falhas aconteçam. Esse deve ser o foco do nosso trabalho”, ressaltou o controlador geral do Municipal, Jackson Santos Castro, na abertura dos trabalhos que durou o dia inteiro.

Servidores públicos municipais envolvidos no processamento e gestão das parcerias participaram da capacitação destinada a membros e técnicos das organizações da sociedade civil envolvidos na execução e gestão das parcerias. A Lei 13.109/2017, de âmbito federal, dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias firmadas entre a Prefeitura de São Luís e as organizações da sociedade civil.

REALIDADE

A lei precisa ser adaptada à realidade de cada município. Cabe à Controladoria Geral do Município construir os elementos de adequação. Para o controlador-geral do município, Jackson Castro, a regulamentação da lei preencheu uma grande lacuna normativa sobre a matéria, com regras claras e novas práticas de controle da gestão pública, considerando a realidade local e a eficiência da aplicação dos recursos. “Aqui nós estamos exercitando o trabalho para um entendimento mais fluído e transparente na regra do jogo sobre parcerias.Com as regras claras se consegue diminuir os impactos e a burocracia. A partir da segurança jurídica, dinamizamos processos”, destacou Pablo Rebouças.

Segundo o secretário de Governo, com o estabelecimento de regras, a transparência se adensa, gerando melhores resultados. Para o secretário de Articulação Política, Jota Pinto, as relações do poder público e sociedade civil mais transparentes estabelecem formas corretas de realizar parcerias. “Havia alguma dificuldade em relação às parcerias. A partir desta lei a apresentação e execução de projetos ficam evidentes. O treinamento está repassando orientação técnica sobre a segurança jurídica e sobre a prestação de contas para evitar casos comuns de inadimplências”, ressaltou.

A lei vigora desde 1º de janeiro deste ano, regulamentada por decreto municipal que regulamenta repasses do poder público para a sociedade civil na execução de parcerias. Um grande volume de recursos que a administração repassa para as organizações alcançam as crianças e adolescentes, principalmente nas áreas da educação e assistência social. Daí a importância do protagonismo do CMDCA. “Confiamos que as pessoas que participaram da capacitação passe a entender claramente temas como prestação de contas e como deve ser a execução do recurso e todo o andamento do projeto. Para só então, de fato, a realização das ações aconteçam de maneira clara”, destacou Jane Selma Fernandes, presidente do CMDCA.

Participaram do evento os secretários municipal de Governo, Pablo Rebouças; de Articulação Política, Jota Pinto; de Educação, Moacir Feitosa; de Planejamento, José Cursino; e de Orçamento Participativo, Olímpio Araújo. Ainda segundo Jackson Santos Castro, a ação formativa é de extrema relevância para os servidores públicos do município e também para os membros e técnicos das organizações da sociedade civil envolvidos no processamento, na execução e gestão das parcerias, pois serão transmitidos conhecimentos técnicos-operacionais da Lei nº 13.019/2014 e do respectivo regulamento, que são fundamentais para o desempenho adequado das suas atribuições.

REGRAS

Submetem-se às regras dessa lei e do decreto as parcerias celebradas entre a administração pública e as entidades mantenedoras de escolas comunitárias para aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim como entre a administração pública e as organizações da sociedade civil para execução de recursos decorrentes de emendas parlamentares ao orçamento municipal.

A Prefeitura deverá editar um manual que contemple os procedimentos a serem observados em todas as fases da parceria, para orientar os gestores públicos e as organizações da sociedade civil, contendo modelos de editais, plano de trabalho, termo de colaboração, termo de fomento e formulário para proposição de abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse Social.