Na tarde desta terça-feira (26) aconteceu a cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral,  os desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva se tornaram presidente e vice-presidente,  para o biênio 2019-2020.

“Aqui, defende-se o direito de escolha do povo! O exercício da democracia! A soberania popular! Defende-se a liberdade e o futuro de nosso país! Aqui, nos casos de tentativa de burla à lisura do processo eleitoral, de abuso de poder político e econômico, de propaganda eleitoral ilegal, sanamos as irregularidades porventura existentes na eleição”, disse o desembargador Cleones. .

Dizendo-se honrado, o desembargador Tyrone ressaltou: “O propósito, como sempre foi em toda a minha vida de magistrado é exercer mais essa missão com toda dedicação e denodo, tanto quanto com a serenidade e a isenção que a dignidade da função exige”.

Além do governador Flávio Dino, vários deputados estiveram presentes na solenidade, entre eles, o presidente do Parlamento Estadual, Deputado Othelino Neto (PC do B) e seu vice Carlos Brandão (PRB), Rafael Leitoa (PDT), Antônio Pereira (DEM) e Duarte Júnior (PC do B) . Os parlamentares frisaram a importância da boa condução da Justiça Eleitoral.

O deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB) participou, ao lado do vice-governador, Carlos Brandão (PRB), da cerimônia de transmissão de cargo na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

A ex-secretária, Dra. Flávia Alexandrina, que realizou um excelente trabalho enquanto esteve à frente da Secretaria, passou o comando da pasta ao deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB), que tem, a partir de agora, um novo desafio junto ao Governo do Maranhão.

“Conheço as qualidades e competência de Rubens Júnior. Tenho certeza de que ele também realizará um importante trabalho à frente da Secretaria. Desejo um bom trabalho e sucesso e nos colocamos à disposição para estarmos juntos contribuindo com os avanços de cada município maranhense”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), a visita de cortesia do novo secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Fico feliz com a visita do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, para tratarmos de assuntos de interesse do Legislativo e do Executivo. Essa boa relação é fundamental para o Maranhão e, hoje, já tratamos de projetos que tramitam na Casa e que o Executivo pede que nós apreciemos, com a maior celeridade, para que as ações decorrentes desses projetos já possam começar a acontecer”, afirmou o Othelino Neto.

Rodrigo Lago, que foi empossado na segunda-feira (25), juntamente com a nova equipe de governo do segundo mandato do governador Flávio Dino, ressaltou que a pasta da Comunicação e Assuntos Políticos vai continuar trabalhando para manter um bom diálogo entre os poderes.

“Vim desejar ao presidente da Assembleia uma boa condução dos trabalhos do Poder Legislativo, nessa boa relação harmoniosa que tem o Legislativo com o Executivo. Assim tem sido feito durante o primeiro mandato do governador Flávio Dino e assim será, também, no segundo mandato”, ressaltou o secretário

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cristiano Simas, o magistrado Anderson Sobral (representando a Associação dos Magistrados), a juíza Stela Muniz (representando a Corregedoria Geral de Justiça) e o diretor de Segurança Institucional e do Gabinete Militar do TJMA, tenente-coronel Alexandre Magno, participam em Brasília (DF), do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a identificar possibilidades de cooperação entre o Poder Judiciário e órgãos do Poder Executivo.

Representantes dos poderes Executivo e Judiciário estão reunidos, até esta terça (26), para traçar diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, com vistas a obter maior eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, juntamente com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e outras autoridades.

Diversas referências da área de segurança pública e do mundo jurídico participam do encontro como painelistas, entre eles o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, o diretor-geral da ABIN, Janers Tesch Alvarenga, o delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Youssef Abou Chain, a diretora do DRCI, Érika Marena e a juíza federal Gabriela Hardt (TRF4), atual responsável pela operação Lava-Jato.

Entre os temas debatidos estão a segurança dos magistrados, o plea bargain, as varas especializadas em organização criminosa e lavagem de dinheiro, os acordos de cooperação internacional para recuperação de ativos e as atividades de inteligência. O CNJ apresentará também os resultados de uma nova pesquisa sobre o assunto intitulada “Justiça Criminal: prescrição e impunidade”.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia.

O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

O PL 051 estava na pauta desta terça-feira (26) da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição pediu vistas por 24 horas e conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27).

O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

Autoridades e convidados que participaram da solenidade comemorativa dos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão destacaram a importância do evento. Eles também prestigiaram a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”, feita pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O chefe da Casa Civil do Estado, deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), representou o governador Flávio Dino (PCdoB) na solenidade e enfocou a importância do Parlamento para o Maranhão: “São 184 anos de instalação comemorados da melhor forma: resgatando a memória da Casa”,

Enalteceram também a solenidade e a abertura da exposição o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cleones Cunha; o vice presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; e a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela.

O presidente do TJMA parabenizou o presidente pela festa de aniversário e exposição. “O Maranhão resgata sua história, com a Assembleia fazendo sua parte”, garantiu.

O ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Duailibe, foi outro que enfatizou o momento histórico. “É um momento importante do qual eu não poderia deixar de participar. Parabéns ao presidente Othelino por ter feito essa descoberta de documentos importantes da história maranhense”, disse Duailibe.

A reitora Nair Bello enfatizou o resgate histórico que vai assegurar memória para as novas gerações. “O resgate desses documentos é importante para preservação de nossa história”.

Casa do Povo

“É sempre uma festa celebrar a história de um Poder, principalmente o Poder Legislativo, que é a Casa do Povo. É necessário destacar que, quando olhamos para trás e olhamos para nossa história, é uma lição que se aprende. O importante é que a história seja vista como ensinamento”, afirmou o atual presidente do TRE.

Outros secretários estaduais participaram dos eventos, a exemplo do titular da Comunicação e Articulação Política do Governo do Estado (Secap), Rodrigo Lago.

“A Assembleia é uma Casa de ressonância da sociedade, onde o povo pode se expressar, cada um com sua representatividade através dos 42 deputados, cada um falando em nome de um segmento. A gente sempre prestigia por conta de ser uma Casa de onde realmente sai as boas ideias de gestão para o governo, para nós que somos do Executivo, tendo o sempre como referência o Poder Legislativo”, garantiu Lago.

Ex-deputados e escritores

Vários ex-deputados estaduais participaram da solenidade, a exemplo do historiador e escritor Salvio Dino, que fez uma palestra importante sobre o Parlamento Maranhense; o presidente da Academia Maranhense de Letras, escritor Benedito Buzar, Nan Souza, representando a Associação de Ex-Deputados Estaduais do Maranhão; e o escritor João Francisco Batalha, presidente da Federação das Academias de Letras do Maranhão e Eduardo Nicolau, corregedor do Ministério Público.

“É preciso enfatizar a importância desse resgate histórico de documentos fundamentais para o Maranhão. O presidente Othelino proporcionou o resgate de documentos importantes da memória da Assembleia”, afirmou Buzar.

Nicolau Dino fez destaque na mesma linha e ficou emocionado, ao falar da palestra. “Isso vai permitir que as novas gerações tenham acesso a documentos importantes da memória maranhense. O presidente Othelino melhorou esse arquivo e está permitindo a exposição de uma memória importante para a população”, garantiu.

Agradecimento

O presidente da Casa retribuiu os agradecimentos na mesma linha e disse que o a Casa está ajudando a preservar a memória do Estado, ao abrir a exposição para a população.

“É o momento de se comemorar os 184 anos da Assembleia Legislativa, destacando a importância do Poder Legislativo para a democracia, enfatizando que essa tripartição dos poderes é essencial para o Estado democrático de direito, com resgate de leis e arquivos que estavam se deteriorando. Foram localizados, recuperados, digitalizado e agora estão sendo colocando à disposição da população”, afirmou o presidente.

No início da sessão ordinária desta terça-feira (26), os deputados, em plenário, fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do blogueiro Robert Lobato, que foi vítima de afogamento, no último domingo, em Brasília – DF.

“Deixo a minha solidariedade aos familiares e aos amigos do Robert Lobato. Que Deus o acolha na sua nova morada”, acentuou o deputado Wellington do Curso (PSDB), autor do pedido de um minuto de silêncio.

No último domingo, logo que foi noticiado o falecimento de Robert Lobato, vários parlamentares divulgaram Nota de Pesar em suas páginas pessoais nas redes sociais e, também, no site da Assembleia, lamentando o ocorrido e solidarizando-se com os familiares do blogueiro.

“Robert Lobato era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda”, manifestou-se o presidente Othelino Neto, por meio de Nota de Pesar.

O deputado Zé Inácio (PT) também se manifestou em Nota de Pesar: “Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense”,

“Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar”, disse, por meio de nota, o deputado Neto Evangelista.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta segunda-feira (25), acompanhado de vários colegas parlamentares, a posse coletiva dos novos secretários e presidentes de órgãos estaduais. A cerimônia de posse foi conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento contou com a presença de autoridades, políticos e convidados.

Três deputados estaduais deixam a Assembleia Legislativa para integrar a nova equipe de governo. A deputada Ana do Gás (PCdoB) será a titular da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Já o deputado Marcelo Tavares (PSB) foi reconduzido ao comando da Casa Civil. O deputado Márcio Honaiser (PDT) ocupará a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

“Para nós, ter três deputados estaduais participando do governo é razão de satisfação. Espero que eles desempenhem, com a competência com que desempenham seus mandatos, as funções como secretários de Estado”, desejou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou, também, que os ajustes feitos na administração são naturais, uma vez que levam em consideração critérios administrativos e político-partidários. “É um momento, de fato, importante, onde ele apresenta uma alteração significativa na sua equipe e, nós da Assembleia, cultivando o bom relacionamento que é necessário ter, estamos aqui para prestigiar”, assinalou.

“Desejamos sorte a todos eles, principalmente aos nossos colegas de Parlamento, que deixam suas atividades parlamentares para ocupar missões importantes e estratégicas no Governo do Maranhão. Que Deus possa conduzi-los nessa nova missão”, completou o deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia.

Compromisso e continuidade do trabalho

O governador Flávio Dino ressaltou que as mudanças foram feitas no sentido de aprimorar o segundo mandato, buscando inovações e, ao mesmo tempo, conjugando fatores políticos e técnicos, ambos necessários para um bom governo. Dino também destacou a sustentação parlamentar que o governo tem na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado, o que, segundo ele, é fundamental para que o Maranhão tenha tranquilidade para continuar o trabalho e obter melhores resultados para a população.

“O nosso compromisso é sempre aprimorar o governo, o que significa que não estamos acomodados. Obtivemos ótimos resultados no primeiro mandato, que foram reconhecidos pela população, mas continuamos empenhados em, cada vez mais, fazer melhor. Nós temos novos desafios, mas a linha do governo é a mesma. O programa de governo é conhecido de todos, pautado na ideia de desenvolvimento, com um governo honesto e, ao mesmo tempo, comprometido com os mais pobres. Esse é o sentido de unidade da equipe”, afirmou.

“Assumimos mais uma missão, delegada pelo governador Flávio Dino, em uma secretaria que já funciona muito bem e faz os trabalhos de segurança alimentar, de assistência social e tantos outros programas, que ajudam a minimizar e diminuir as desigualdades, que ainda existem no Maranhão. Vamos dar a nossa colaboração e esperamos poder ajudar a melhorar a qualidade de vida, principalmente, das pessoas que mais precisam”, frisou Márcio Honaiser, titular da Sedes.

Ana do Gás agradeceu a oportunidade e garantiu que irá trabalhar em prol das políticas públicas relacionadas às mulheres. “Pretendemos fazer um grande trabalho, com o apoio de todas as mulheres, da Assembleia Legislativa, onde contamos com uma grande bancada nesta nova legislatura. Parabéns também ao presidente Othelino, uma vez que a Mesa Diretora está conduzida por mais mulheres. Com o apoio do governador Flávio Dino, vamos exercer as políticas públicas voltadas a todas as mulheres”, disse.

“No primeiro mandato de Flávio Dino, ele foi considerado o melhor governador do país e, agora, a minha missão é trabalhar para manter esse nível de aceitação do governo”, completou Marcelo Tavares, secretário-chefe da Casa Civil.

O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) foi escolhido para a presidência de uma comissão parlamentar, que trata de um tema considerado fundamental para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias. Além disso, foi incumbido como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública.

Dessa forma, o deputado, que se tornou o mais votado da história de São Luís, muito devido ao seu histórico de efetividade e bons resultados na defesa dos direitos do consumidor à frente do Procon e Viva, agora tem o desafio de também garantir direitos em áreas vitais para a defesa da dignidade e da vida humana.

“Na verdade, quem comanda as comissões é a população, com suas legítimas reivindicações sobre a defesa de seus direitos fundamentais, como a direito à vida, ao trabalho e à segurança”, esclarece Duarte Jr.

“Todos nós, parlamentares que compomos as comissões, somos subordinados à vontade do povo. E é assim, com trabalho correto e respeito aos direitos de todos, que vamos seguir transformando o Maranhão”, completa o deputado.

O que faz uma comissão parlamentar

As comissões parlamentares são grupos de deputados reunidos com o objetivo de apreciar e decidir projetos de lei em torno de uma matéria específica, além de exercer papel fiscalizador do poder público.

Duarte Jr. assume a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, a Comissão de Defesa do Consumidor e a vice-presidência da Comissão de Segurança Pública em um momento crítico para o Maranhão e o Brasil, quando avança no país um pensamento conservador com forte teor de segregação social, que ameaça conquistas históricas, entre elas, os próprios Direitos Humanos.