Presidente Othelino Neto recebe a visita de representantes do Conselho Estadual de Educação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (22), representantes do Conselho Estadual de Educação, para tratar sobre o apoio da Assembleia Legislativa na realização do seminário de lançamento das Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental. O evento está marcado para acontecer no dia 17 de dezembro.

Estiveram presentes na reunião o conselheiro titular, Geraldo Castro; Roberto Mauro Gurgel, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação; a conselheira Eunice Brussio; e o professor de Direito Ambiental, Sálvio Dino Júnior.

Segundo o presidente da Casa, a questão ambiental é um assunto de grande relevância para a sociedade e, inclusive, a Assembleia Legislativa tem sido protagonista em discussões importantes, por meio da Comissão de Meio Ambiente, no que tange, por exemplo, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Ele também destacou a alegria em receber os representantes do Conselho e garantiu o apoio do Poder Legislativo na realização do evento.

“É importante que tenha essa transversalidade, onde não só o Governo do Estado, mas as outras instituições, como a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário e o Ministério Público, todos participemos de forma ativa naquilo que diz respeito à política ambiental do Estado do Maranhão”, completou Othelino Neto.

Roberto Mauro Gurgel ressaltou que as diretrizes foram elaboradas mediante um processo democrático e participativo. Ele lembrou, ainda, que, em março deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou o Plano Estadual de Educação Ambiental, um passo importante para toda a sociedade.

“O Conselho está legislando com a elaboração das diretrizes, no sentido de que se possa ter um documento de orientação do professor e para que tudo isso possa ser levado ao estudante, porque precisamos, cada vez mais, tratar do nosso planeta. Sabemos que, aqui, nós temos um dirigente na Assembleia, que é um entusiasta da educação ambiental, onde, inclusive, já ocupou a pasta do Meio Ambiente. Então, acreditamos que temos um ambiente propício a nos ajudar nessa questão do seminário”, afirmou.

O professor Sálvio Dino pontuou que a própria Constituição Federal determina que a busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um dever não só do poder público, mas de toda a sociedade.

“É necessário que estejamos juntos nessa articulação, nessa parceria envolvendo as autoridades, o poder público, mas, também, a sociedade civil organizada, para que possamos tirar do papel o que já está estabelecido em marcos regulatórios a cerca das questões ambientais. É preciso, agora, efetivarmos, fazer realidade as questões que estão no dia a dia e que possam assegurar uma sadia qualidade de vida a todas as pessoas”, disse.

 

“Crise é culpa do governo comunista”, afirma Adriano Sarney

O deputado Adriano Sarney (PV) afirmou que a crise nas finanças do Estado é responsabilidade do governo comunista. De acordo com o parlamentar, “nos últimos anos, o Maranhão sofreu a maior retração no Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de uma série de fatores, como a dilapidação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e o constante aumento de impostos”. O deputado discursou na tribuna da Assembleia Legislativa.

“O governo comunista coloca a culpa do péssimo desempenho econômico do Maranhão na crise nacional. Mas, o que explica o PIB do Maranhão cair mais do que a média dos demais estados? Aumento de impostos, atraso no pagamento dos fornecedores, falta de incentivo para empresas se instalarem no Maranhão. Tudo isso acarreta, também, no rebaixamento da nota de confiança do Estado no quesito confiança de pagamento, que foi rebaixado de uma nota B para uma nota C pela Secretaria do Tesouro Nacional”, pontuou Adriano.

Ainda segundo o parlamentar, “dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o PIB maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015”. Ele disse também que, “nos dois anos, o Maranhão registrou retração maior que a do Brasil”.

Adriano ressaltou, ainda, que “o governo quebrou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, que sofreu uma baixa extremamente volumosa nos últimos anos, pois tinha R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, mas este número foi reduzido para R$ 665 milhões, ao término de 2017, podendo terminar 2018 com menos de R$ 200 milhões”.

“O Brasil já está saindo da crise, mas o Maranhão, a cada dia que passa, está afundando na crise por culpa do governo comunista que está fazendo uma péssima gestão”, finalizou.

 

Flagrado em escuta telefônica, PM é preso por passar informações para traficantes

O soldado da Polícia Militar Humberto Júnior Moura Costa, que ingressou na corporação em 2014, foi flagrado por escutas telefônicas repassando informações sobre as operações que seriam realizadas para traficantes, na cidade de Imperatriz – MA.

“Eles estão sabendo de alguma coisa aí. É para ficar atento nessa cilada. Estão rodando muito pelo teu setor. Um carro parado e os três polícia dentro do carro velado. Aí você fica atento. É uma pickup branca. Não é muito nova não, é meio velhinha. É o carro da SI. Aí tem outros carros e você apaga esses áudios aí, beleza?”, disse o PM no áudio, se comprometendo ainda a passar mais informações. “Se eu souber de mais alguma informação com os meninos lá do SI…. eu sempre vou ficar comendo pelas beiradas para saber, entendeu? Aí eu te passo, antes de qualquer coisa, para tu ficar atento e não cair em um bote”.

O militar foi preso na última terça-feira (20) e vai ser encaminhado para São Luís. Um inquérito foi aberto para apurar o envolvimento de outros policiais no caso ou se há mais policiais repassando informações para traficantes.

Sem chances, adversários usam tática de ataque e ofensas, mas Thiago Diaz vence debate

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Com segurança, humildade e propriedade sobre os assuntos que defendeu, o candidato à reeleição para a presidência da OAB-MA, Thiago Diaz, demonstrou superioridade em relação a todos os outros candidatos, no debate realizado na Rádio Difusora.

Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, Thiago conseguiu expor o trabalho que já vem realizando e esclarecer suas propostas para a continuidade do serviço. Por outro lado, o segundo colocado nas pesquisas, Carlos Brissac, demonstrou o porquê de ter perdido votos nessa reta final das eleições. Mostrando imaturidade para ocupar o cargo, Brissac perdeu a compostura ao vestir a carapuça de estar vinculado com o Governo do Estado, pois nem teve seu nome citado.

“A OAB tem que pertencer a todos os advogados do Maranhão, não para servir de braço para partido político, tampouco para defender interesses de quem quer que seja. Precisamos ter independência para representar todos os advogados do nosso estado. A Ordem não pode retroceder, o trabalho não pode parar”, declarou Thiago Diaz.

TCE vai homenagear Astro de Ogum pela transparência instituída na Câmara Municipal

Por iniciativa do conselheiro presidente Caldas Furtado, o Tribunal de
Contas do Estado (TCE/MA), vai homenagear, com uma placa de honra ao
mérito,  nesta sexta-feira (24),  às 19h, o presidente da Câmara
Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), em função das ações
por ele desenvolvidas à frente do poder público municipal, e que
resultaram em total transparência técnica e administrativa do Palácio
Pedro Neiva de Santana.

Diversas autoridades  receberão a referida homenagem, em reconhecimento
às atividades exercidas de forma que acabam, por ajudar o TCE a exercer
suas funções com competência cada vez maior.

As homenagens serão prestadas durante a solenidade de inauguração do
prédio anexo daquele órgão. Abrigando setores essenciais ao
funcionamento do TCE, dentro dos padrões de modernidade e eficiência,  o
anexo conta com instalações adequadas para funcionamento de Escola de
Contas, Protocolo e Tecnologia da Informação, dentre outros.

Significa, conforme  conselheiros, auditores e demais funcionários, a
materialização  de um antigo sonho, que passou por várias
administrações. Conta com área útil superior ao da sede principal, além
de inovações de caráter sustentável, como reservatório de água
reciclável, amplo estacionamento, com capacidade para 677 veículos, além
de abrigar  estúdio de gravação, e um pequeno auditório com capacidade
para 44 pessoas, sala de coral, sala de som e  duas amplas salas de
aula.

Questionado a respeito da homenagem, o  vereador Astro de Ogum destacou
ser esse o reconhecimento pelo fruto de um trabalho árduo, cujos
resultados  são exatamente o reconhecimento por parte da sociedade,
através de um órgão de fiscalização e controle.

“Estamos no final de nossa segunda gestão. Foi um trabalho permeado de
obstáculos, mas conseguimos  colocar a Câmara Municipal de São Luis no
patamar da transparência e da respeitabilidade. Essa homenagem é
extensiva aos demais colegas de parlamento e a todos os funcionários. Do
mais graduado assessor ao mais humilde servidor”, revelou Astro de
Ogum.(DR).

 

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil

A Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou Othelino.

Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia.

Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.

“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou Othelino.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves, Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.

Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.

 

Detran-MA adere à campanha Natal Solidário da APAE 2018

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) participou, nesta quarta-feira (21), do lançamento da Campanha Natal Solidário 2018, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís. O evento na sede da Apae, no Outeiro da Cruz.

A campanha da entidade filantrópica visa arrecadar recursos para a reforma e ampliação de vagas da escola Eney Santana que atende, atualmente, 248 alunos entre crianças e adolescentes. O tema da campanha é APAExone-se pela Causa.

Com a finalidade de sensibilizar um número cada vez maior de doadores, entre usuários e servidores, a direção do Detran-MA disponibilizou, à Apae, um espaço no hall de atendimento na sede do Órgão, na Vila Palmeira, para venda dos produtos da Campanha, confeccionados pelos alunos da instituição.

A coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia Farias, representou o Detran-MA no evento e ressaltou a importância de aderir às campanhas da APAE. “É o segundo ano consecutivo que o Detran-MA participa do Natal Solidário da APAE. Além disso, o Departamento, também, tem apoiado a Apae e outras instituições filantrópicas, durante eventos como o arraial dos servidores, com a doação do dinheiro arrecadado nas barracas juninas. Fazemos isso, porque é importante ser solidário a quem presta serviços essenciais à população”, explicou.

Os interessados em aderir à campanha podem doar, depositando qualquer quantia em uma das contas bancárias da entidade: na Caixa (Ag: 0027 C/C: 609-4) ou Banco do Brasil (Ag: 0020-5 C/C: 162-848-8). O doador pode ligar para os números do telemarketing da Apae (3216-4221 / 4269) ou ainda, adquirir qualquer um dos produtos da entidade.

O presidente da Apae-MA, Vanderlaan de Almeida Rolim, comemorou a adesão do Detran-MA à Campanha Natal Solidário 2018. “Temos uma grande demanda por vagas na APAE. O dinheiro arrecadado durante a campanha vai nos ajudar na reforma para que outras crianças e adolescentes possam receber o atendimento que necessitam. Todo apoio é válido e o Detran-MA tem sido um grande parceiro”.

Operação prende políticos, policiais e empresários que formavam máfia pesada chamada “Irmandade”

A Operação “La Famiglia” prendeu hoje fazendeiros, empresários, políticos, policiais militares, civis, e agentes penitenciários pela prática de crimes como extorsão, corrupção e homicídios.

Aqui no Maranhão, na cidade de Imperatriz, foi preso pela manhã o vereador Marcos Felíssimo (foto acima), presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Pena, cidade mineira, totalizando 42 mandatos de prisão e apreensão em quatro estados, sendo a maioria de Minas Gerais, além de uma pessoa nos EUA.

A Gaeco e Ministério Público do Maranhão, Bahia, Ceará e Minas fizeram as investigações de uma máfia denomina “irmandade”. Os crimes que mais pesam contra a organização da corrupção e 18 assassinatos.

O presidente da Câmara Municipal preso em Imperatriz deve ser recambiado amanhã para Belo Horizonte. Ele já teve o mandato cassado por abuso de poder econômico em 2017, mas depois reconduzido pela Justiça mineira ao cargo.

Thiago Diaz será reeleito presidente da OAB-MA, aponta pesquisa

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Após pesquisa de intenções de voto junto aos advogados do estado, o Instituto Prever apontou vitória de Thiago Diaz nas eleições da OAB-MA. Candidato pela Chapa 4, Thiago aparece reeleito em todos os cenários pesquisados, com boa vantagem em relação ao segundo colocado.

Conforme o Instituto, o candidato apoiado por Mário Macieira, Carlos Brissac, aparece com 28,6% das intenções de voto, enquanto Thiago Diaz tem 44,9%. Em terceiro aparece Sâmara Braúna com 13,6% e, em quarto lugar, Mozart Baldez, com 6,5%.

Carlos Brissac chegou a um patamar de 33,6%, mas perdeu votos, provavelmente, por causa do vexame que sua Chapa passou em Imperatriz, após a contratação de um Gogo Boy (homem que dança de forma sensual) para um evento voltado para advogadas. Uma pequena mostra de falta de seriedade.

Cerca de 10 mil advogados irão depositar seus votos nessa sexta-feira, 23 de novembro. Quem não sabe o seu local de votação, pode fazer a consulta pelo site da OAB-MA, através do http://sysoab.oabma.org.br/eleicao/frmConsultaLocal.aspx

 

Caminhada marca o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito” em São Luís

Uma caminhada realizada no domingo (18), na Av. Litorânea, em São Luís, marcou o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito”. O evento promovido pela ONG SOS Vida pela Paz o Trânsito, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), e o apoio de outras entidades públicas e privadas do Estado, reuniu centenas de pessoas com o intuito de unir esforços para reverter os números crescentes de mortes no trânsito, e fazer memória aos que perderam a vida em acidentes.

O dia de reflexão foi criado em 1993, no Reino Unido, pela organização britânica Road Peace, e aprovado em 2005, pela Organização das Nações Unidas (ONU), que determinou o terceiro domingo do mês de novembro como data oficial para realização de ações de conscientização referentes ao tema.

No Maranhão, a homenagem acontece desde 2011, e é mais uma oportunidade para que as entidades ligadas ao trânsito reforcem a importância de que a população precisa ser consciente, respeite as leis e exerça boas práticas no trânsito. O diretor operacional do Detran-MA, David Ximenes, participou da caminhada, acompanhado de educadores do órgão e de membros do projeto Humanizar (vítimas de acidentes de trânsito que ajudam no trabalho de conscientização), e falou que a data serve para lembrar da responsabilidade de todos quando o assunto é preservar vidas.

“O Detran-MA não se omite de seu papel. Realizamos ações educativas em todo o Estado por meio das nossas equipes de Educação para o Trânsito de São Luís e de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), com a finalidade reduzirmos a violência no trânsito”, disse David Ximenes.

“O Detran-MA é e sempre será parceiro de todas as iniciativas que promovam a valorização da vida humana como prioridade da sociedade”, completou.

O coordenador da ONG SOS Vida, Lourival Sousa, perdeu um parente próximo em uma tragédia no trânsito e desde então passou a usar a dor da perda como estímulo para realizar ações que visam salvar vidas. “Além de mim, outros aqui perderam pessoas queridas no trânsito. Hoje é dia de lembrarmos dessas pessoas e chamarmos a atenção da população para os cuidados ao dirigir”, disse.

“Dados comprovam que o trânsito registrou 1.384 mortes no trânsito do Maranhão no ano passado, e um leve aumento no número de mortes no primeiro semestre desse ano. Precisamos mudar essa realidade e o foco é a educação sempre”, acrescentou Lourival.

Rosilene Abreu, presidente do Instituto Inaldo Abreu, perdeu o esposo em um acidente de trânsito há dois anos. Após a morte do companheiro, ela e amigos decidiram criar o Instituto para realizar campanhas como alerta para um trânsito seguro e também levar mensagens de conforto a familiares de outras vítimas.

“Perdi meu esposo por causa de um ato de irresponsabilidade de outra pessoa. Eu e minha família transformamos a dor da nossa grande perda em algo positivo. Acredito que Deus me deu a oportunidade de levar a outras pessoas a importância da conscientização para salvar vidas”, ressaltou Rosilene.

O evento contou com um ato ecumênico, seguido da apresentação simbólica das vítimas no chão. Em seguida participantes seguiram em cortejo da praça dos Pescadores até o Corpo de Bombeiros, onde finalizaram o evento soltando balões brancos que simbolizavam a paz no trânsito.