Com o objetivo de orientar famílias a se manterem no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), tem promovido oficinas regionalizadas para os técnicos e gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico dos 217 municípios maranhenses. A meta é garantir que mais de 90 mil beneficiários não percam o valor recebido mensalmente por não estarem devidamente inseridos no CadÚnico até o dia 31 de dezembro deste ano.
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
De acordo com a secretária adjunta de Renda e Cidadania (Sarc) da Sedes e coordenadora estadual do Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, antes do início das oficinas, mais de 107 mil beneficiários do BPC ainda não tinham os dados inseridos no Cadastro Único. E há menos de 30 dias de atividades in-loco, esse número já diminuiu para 90 mil.
“Estamos há quase 1 mês mobilizando os municípios. Uma força tarefa montada em conjunto com a secretaria adjunta de Assistência Social (SAAS) da Sedes e com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para garantir que idosos e pessoas com deficiência não percam o benefício. O Governo do Estado reconhece a importância do recurso para aqueles que necessitam e, por essa razão, tem levado esclarecimento acerca do que é o BPC e para quem ele é destinado”, explicou.
Ainda segundo Ana Gabriela, é imprescindível reforçar junto às famílias que, a partir de 2019, a concessão do BPC só será efetivada mediante inscrição no Cadastro Único. “A cada encontro realizado, frisamos que o benefício será bloqueado automaticamente, caso os beneficiários não realizem sua inscrição. A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico dos inscritos por conter informações acerca das características da família como, por exemplo, dados do domicílio, grau de escolaridade, qualificação profissional, despesas mensais, entre outras”, ressaltou Gabriela.
As próximas oficinas serão realizadas nos municípios de Timon, Caxias, Codó, Zé Doca, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz, Açailândia, Rosário e Itapecuru-Mirim.
Inscrição
Para realizar a inscrição no CadÚnico, o beneficiário ou o responsável pela unidade familiar deve ir a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade, portando o CPF ou o título de eleitor próprio, levando também a certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou o título de eleitor dos demais familiares. Para as pessoas já inscritas no CadÚnico, há necessidade que os dados sejam atualizados de 2 em 2 anos.