O presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, e o Presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB Maranhão, Rômulo Chagas, participaram, na última sexta-feira, do Colégio de Presidentes do Conselho Federal da OAB, ocasião em que, reafirmando o compromisso da OAB/MA e da CJA/MA com a luta pelo piso salarial da advocacia, expuseram juntos sobre a necessidade e a importância da fixação de um piso salarial para a advocacia.
Apresentaram um painel sobre a questão salarial da categoria, não apenas em relação ao Maranhão, mas para toda a advocacia nacional, defendendo que, em um mercado com mais de um milhão de advogados e advogadas, o piso salarial da advocacia seja ferramenta imprescindível na luta pela valorização da classe, especialmente da jovem Advocacia, além de instrumento indispensável para a dignidade do exercício profissional e o respeito à profissão.
Para o Presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, “a fixação de um piso salarial para a advocacia é, juntamente com a defesa das prerrogativas, a luta mais importante a ser travada por todos os advogados e advogadas, especialmente os jovens, devendo o piso salarial ser o balizador mínimo da remuneração da advocacia empregada, além de ser uma instrumento de dignificação e respeito ao exercício da profissão”.
Já Rômulo Chagas, Presidente da CJA, que elaborou um estudo e um relatório sobre a situação do recebimento de honorários e salários pelos jovens advogados no Brasil, destacou que “a implantação de tal medida é indispensável para combater a precarização do trabalho da advocacia, especialmente para aqueles que estão em início de carreira, servindo ainda para tornar a profissão mais atrativa para aquele ou aquela que esteja iniciando na categoria”.
Rômulo Chagas disse, ainda, que “a solicitação da criação do piso salarial é mais um importante passo dado pela OAB/MA e pela CJA/MA para que, em nível nacional, possa-se balizar algo que, efetivamente, irá alcançar o recém-formado e tornar o exercício da advocacia algo muito mais estimulante, atraindo ainda mais profissionais dedicados e bem preparados”.
Em resposta à proposição apresentada pela OAB/MA e pela CJA do Maranhão, o colégio de presidentes da OAB deliberou, por unanimidade, que o Conselho Federal da OAB fará o “estudo apurado da viabilidade da fixação de piso salarial regional dos advogados”, observados critérios e particularidades de cada região do País, e visando a valorização da atividade profissional da advocacia.
“A resposta de que o Conselho Federal da OAB fará os estudos necessários à fixação de piso salarial dos advogados, observando critérios e particularidades de cada região do país, sendo um posicionamento essencial nesta luta da classe e o primeiro passo concreto nessa direção está sendo dado pela atual gestão da OAB Maranhão”, afirmou Rômulo, que, desde que assumiu a presidência da CJA/MA, vem trabalhando efetivamente para colocar essa discussão na pauta da advocacia nacional, o que já fez na II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que ocorreu recentemente em março, e prosseguirá atuando na defesa desse tema.
Vitória para a classe, sobretudo para a jovem Advocacia. Mais um importantíssimo passo dado pela OAB/MA e pela CJA, na direção de lutar pela valorização dos jovens advogados e advogadas.