A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiu retirar da pauta a Medida Provisória nº 272 que trata de reajuste para professores, do subgrupo do magistério da educação básica.
O pedido foi feito pelo presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT), após encontro com representes dos professores, que querem ampliar o índice de reposição dado pelo governo por meio de emendas do deputado Eduardo Braide (PMN).
O presidente da CCJ explicou que o adiamento vai permitir maior debate da MP com os professores e ampliação com outras entidades representantes da categoria. Participaram também da reunião os deputados César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Welington do Curso (PSDB).
As emendas apresentadas tentam que a reposição seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10,47 por cento. O Governo do Estado diz que os índices são distintos (6,8 por cento e 10 por cento), para permitir a equiparação dos vencimentos e para que não fiquem abaixo do mínimo.
A reunião da CCJ chegou a ser suspensa para permitir que os deputados tivessem outro encontro com os professores, que estavam em outra sala. O encontro voltou a ser bastante concorrido, com a participação de sete deputados e várias lideranças ligadas aos professores.
Após a reunião da Comissão, os deputados Eduardo Braide, César Pires e Wellington do Curso tiveram um encontro reservado com os professores, a fim de debater estratégias para garantir a aprovação das emendas na CCJ da próxima semana.
ANÁLISE
O projeto de lei ordinária número 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições, e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), relatado pelo deputado Marco Aurélio, também ficou para ser analisado na outra reunião, a pedido de Eduardo Braide. Ele disse que apresentou emenda e defendeu que o assunto precisa debatido com mais profundidade.
Várias outras matérias foram analisadas pela CCJ, a maioria trocando associações por entidades de utilidade pública.