Servidores da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participam de ciclo de capacitações do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O curso é oferecido pelo Governo do Estado para treinar e orientar servidores públicos na captação de recursos federais. As aulas iniciaram nesta segunda-feira (12), com um total de 33 participantes e prosseguem até dia 25 de maio.
As capacitações orientam no acesso operacional do sistema ampliando as habilidades para elaboração dos projetos de captação dos recursos federais. “Os gestores precisam saber lidar com o sistema para que possam captar corretamente esses recursos e aproveitar as oportunidades de transferências voluntárias. Essa ferramenta é obrigatória para que as captações federais sejam realizadas”, destaca o assessor de monitoramento e coordenador da Rede nos Municípios, órgão da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Thiago Ângelo Almeida Cabral.
O coordenador ressalta ainda que estes recursos federais possibilitam executar projetos atendendo às necessidades básicas da população nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, dentre outras. O curso é realizado em dois módulos a cada mês com o tema ‘Proposta e celebração’ e ‘Execução e fiscalização – acompanhamento’. Os servidores são treinados na abordagem do contrato, documento de liquidação, pagamento por ordem bancária de transferências voluntárias e tributos, a captação de recursos federais, execução de convênios e contratos de repasse.
Os cursos são ministrados por técnicos da Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras) e da Secap. As capacitações integram as atividades do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipios) e são promovidas devido à demanda por informações sobre a utilização do Siconv entre os técnicos que operacionalizam o sistema.
O conhecimento do sistema possibilita uma execução mais efetiva das políticas públicas com impactos diretos para a população. “Este é um direcionamento do governador Flávio Dino, que firmou compromisso com os maranhenses para a construção de um Maranhão com desenvolvimento e justiça social. E ao captar corretamente estes recursos, o Governo possibilita que mais ações públicas à população sejam promovidas”, reforça Thiago Almeida Cabral.
As aulas são realizadas em dois módulos por mês, até maio, na sede da Famem, na Avenida dos Holandeses, Calhau.
Capacitação
O Maranhão aderiu à Rede Siconv em abril de 2016. A rede é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, criada para troca de informações das parcerias firmadas entre os governos federal, estaduais, municipais e instituições não governamentais. O Siconv possibilita a alimentação e visualização de dados sobre os convênios, facilitando a gestão das parcerias e a prestação de contas. Todas as informações da rede ficam disponíveis à população.