A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa reuniu-se para discutir a proposta de ampliação dos comitês de bacias hidrográficas do Maranhão. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), disse que atualmente existem no Estado apenas dois comitês instituídos: o do Rio Munim e o do Rio Mearim.
Ele observou que um dos rios mais importantes do Estado, o Rio Itapecuru, ainda não tem seu comitê estabelecido. A pauta da reunião desta quarta-feira abordou a ideia de formalização de um grande comitê da Bacia do Rio Itapecuru.
“Para isso vamos realizar uma audiência pública, nesta Casa, para que se possa instituir esse pré-comitê, convidando toda a sociedade civil organizada, os usuários de água, o poder público para que, no dia 12 de abril, a gente formalize esse pré-comitê e se comecem as tratativas do ponto de vista legal para a instalação desse comitê”, afirmou o deputado Rafael Leitoa.
Ele acrescentou que a criação dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias. “Possibilita a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas”.
Os comitês são colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e representações do poder público. Tem entre suas atribuições, promover debates relacionados com os recursos hídricos, articular a atuação das entidades, propor planos, programas e projetos para a utilização de recursos hídricos da respectiva bacia hidrográfica.
O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas que o torna privilegiado na oferta desse recurso. O Estado possui esses dois comitês e, desde 2015, discute a criação do comitê dos rios Itapecuru, Balsas, Preguiças e Parnaíba, este último em parceria com os estados do Piauí e Ceará.