Othelino Neto disponibiliza recursos de Emenda Parlamentar para São Bento

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (31), o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, em visita de cortesia. Ele agradeceu ao parlamentar, por sua atuação parlamentar em defesa do município, em ações como a viabilização do Programa Mais Asfalto junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a construção de um hospital estadual.

De acordo com Othelino Neto, seu mandato está à disposição do prefeito de São Bento e de todos os municípios maranhenses. O deputado sugeriu que Luizinho Barros aponte outras prioridades para que sejam trabalhadas junto ao Governo do Estado.

O presidente da Assembleia disse que Luizinho Barros é um dos mais importantes prefeitos da Baixada Maranhense, com atuação destacada em defesa da população local.

O parlamentar contou que outra demanda, apresentada pelo  prefeito, é a construção de um hospital estadual, pleito que Othelino Neto já conseguiu junto ao governador por meio de ação parlamentar. O deputado garantiu que as obras do novo hospital devem começar em dois meses, uma vez que a licitação está na fase final.

Segundo o deputado, o município já tem um hospital, mas é insuficiente para atender toda sua população.

Flávio Dino: Para evitar prescrição, TRF-4 fez algo que “jamais aconteceu no Direito brasileiro

VIOMUNDO

O governador do Maranhão e ex-juiz federal Flávio Dino disse, em entrevista a blogueiros no Barão de Itararé, que o ex-presidente Lula enfrentou uma “acusação móvel” no processo em que foi condenado em segunda instância no TRF-4.

Na acusação original do MPF, Lula teria recebido vantagens indevidas da OAS por conta de três contratos específicos da empreiteira com a Petrobrás.

Na sentença de Moro, Lula passou a solicitar vantagens em 2009, não mais de contratos da Petrobrás, mas genéricas.

No TRF-4, Lula teria comandado um “caixa geral” de propinas para beneficiar o PT — aplicou-se a teoria do “domínio do fato”.

Um resumo da fala de Dino na abertura do evento (vídeo):

Se havia alguma dúvida acerca da existência de uma articulação política nos casos atinentes ao presidente Lula, isso se tornou mais claro a partir do momento em que três desembargadores não só confirmaram, como agravaram a condenação imposta e o fizeram numa espécie de pacto corporativo, um pacto sustentado por um certo ethos institucional autônomo, mas também sustentado pela dita opinião publica, ou pelo poder que os grupos de mídia institucional tem de impor uma agenda, que foi nesse caso cumprida por intermédio desses processos judiciais.

No caso do TRF-4 com ingredientes novos, que nem o juiz Sérgio Moro havia tido a ousadia de fazer: me refiro, por exemplo, ao tamanho da pena.

Algumas milhares de páginas do Direito brasileiro foram rasgadas naquele julgamento do TRF-4.

Em primeiro lugar, no crime de corrupção passiva, porque nós sabemos que é um crime próprio cometido por funcionário publico.

Ou seja, todos os atos que foram apontados como atinentes a reformas, móveis, etc. se deram quando Lula já não era mais presidente. Ou seja, era impossível dizer que havia corrupção passiva.

Para isso foi preciso fazer retroceder a consumação dos crimes para antes de 2010.

Como se tornou incontroverso nos autos que não houve recebimento, se mudou o núcleo do tipo penal do recebimento para solicitação.

Então o crime passou a ser solicitar. Não se prova onde, quando, como. E não se prova para evitar o debate sobre prescrição.

A técnica — é daí eu digo que são ingredientes novos — usada pelo juiz Moro foi dizer que eram atos de ofício indeterminados.

O TRF-4 criou outros exoterismos jurídicos.

Criou o exoterismo do crime de corrupção complexo, ou seja, ninguém sabe a data em que ele foi cometido.

E aumentou a pena porque, se fosse a pena do juiz Sérgio Moro, no futuro iria dar prescrição, porque o Lula tem mais de 70 anos. A prescrição corre pela metade.

Corrupção passiva, a pena original do Moro era de seis anos, prescreveria em doze, mas como Lula tem mais de 70 anos, prescreve em 6.

A suposta solicitação [de vantagens] foi em 2009, a denúncia foi recebida só em 2016, daria a chamada prescrição retroativa.

Entre o suposto fato e o recebimento da denúncia seriam 7 anos e a prescrição seria em 6.

Qual foi a saída? Por isso fica nítido o ajuste… foi formar um consenso inusitado de aumentar a pena. Se essa pena não nos serve, mudemos a pena.

O crime de corrupção passiva tem pena mínima de 2, pena máxima de 12. Eles puseram 8 anos para um réu primário e de bons antecedentes.

Isso jamais aconteceu no Direito brasileiro. Porque o artigo 59 do Código Penal, que fixa as regras com as quais você impõe a pena, tem requisitos.

Para um juiz se afastar da pena mínima, é preciso que ele fundamente em fatos objetivos, e um destes fatos jamais pode ser de que eu vou me afastar para evitar prescrição.

Tanto que isso não é dito, mas foi isso que aconteceu, eles saíram da pena mínima, quase chegando à pena máxima, para afastar prescrição, no delito de corrupção passiva.

No caso de lavagem de dinheiro o esoterismo é maior ainda, porque a OAS é laranja dela mesma.

Um caso inusitado em que o detentor do bem continua sendo o mesmo. É realmente surrealista.

Talvez essa força bruta [aplicada] seja resultado da fraqueza da decisão [de Moro].

As pessoas estão vendo. Na comunidade dos intérpretes da Lei reina hoje uma maioria avassaladora de que o julgamento foi atípico.

Outros consideram que quem estava em julgamento não era Lula, era o Sérgio Moro, essa inversão corporativa que lastreou boa parte do julgamento [seria resultado disso].

Tirando essas pessoas, todos sabem que não havia suporte sequer para a competência da Vara de Curitiba, o apartamento fica no Guarujá, não havia correlação atinente com nenhum ato da Petrobrás.

Nao havia suporte para lavagem, inventaram um crime novo para a corrupção passiva.

Temos um retrocesso de 300, 400 anos no Direito Penal. É um processo de feição inquisitorial.

Primeiro Lula é culpado e depois buscam as provas. E ele é culpado de algo que não se sabe bem o que é. A denúncia é móvel.

A denúncia fala em três contratos que originaram uma propina… a condenação no TRF-4 já é totalmente diferente disso. Moro disse que não tem dinheiro da Petrobrás e o TRF-4 diz que foi [Lula, o chefe de] um caixa geral de propinas, outra acusação.

É um direito penal fundado na pessoa do acusado, que é culpado. Paradoxalmente, é pré-capitalista, anterior às instituições liberais.

Stenio Rezende se reúne com SINFRA em busca de melhorias para municípios maranhenses

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) esteve na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), reunido com o secretário da pasta, Clayton Noleto, discutindo algumas ações do Governo do Estado que visam a melhoria da pavimentação asfáltica e a construção de praças nos municípios de Santa Inês, Olho D’água das Cunhãs, Barão de Grajaú, Vitorino Freire e Raposa. As melhorias nos municípios maranhenses também beneficiarão diretamente a população.

Estiveram presentes na reunião: o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende (PCdoB), a prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), o prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira (PDT), e o assessor Marcus Vinícius.

 

Fátima Araújo acompanha secretário de esporte Rommeo Amim vistoria obras do estádio Gaiolão no João de Deus

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) acompanhada do secretário municipal de esporte de São Luís, Rommeo Amim e do primeiro secretário do Partido Comunista do Brasil, Milton, vistoriou na manhã desta terça-feira (30), as dependências do estádio Gaiolão na Vila Conceição no bairro João de Deus, onde está acontecendo uma obra de recuperação e ampliação da praça esportiva que vai beneficiar toda população desportista da região. A obra está parada há vários meses e por esse motivo a vereadora cobrou agilidade na conclusão, já que a verba de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) é parte de uma emenda parlamentar destinada pela vereadora Fátima Araújo.

Além do secretário Rommeo Amim, do representante do Partido Comunista, secretário Milton, a vereadora Fátima Araújo teve a companhia do presidente do Departamento de Futebol do Bairro do João de Deus, Antônio Pinheiro, que visitaram todas as dependências na parte interna e externa do estádio. A parlamentar comunista mostrou o pouco serviço realizado pela empresa responsável, e pediu celeridade na conclusão da obra.

Com a cobrança da vereadora Fátima Araújo, o secretário Rommeo Amim foi convidado a verificar de perto que a obra que está andando a passos lentos prejudicando assim os desportistas das comunidades que compõem o Complexo do João de Deus. Segundo a vereadora  Fátima Araújo, essa reforma é muito esperada pela população há anos.

Em contato com o secretário Rommeo Amim por celular e através do aplicativo de mensagem Whatsap, foi dada a seguinte resposta: “A obra será reiniciada nesta semana e de acordo com o representante da empresa responsável pela reforma do estádio, a obra será entregue em 30 dias“, disse o secretário.

 

Equipamentos agrícolas serão entregues para 32 municípios do Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio de emenda destinada pela Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, garantiu a aquisição de equipamentos agrícolas para 32 municípios maranhenses. “A iniciativa, somada às ações Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), permitirão maior modernização da produção agrícola do estado”, afirmou o coordenador da Bancada e deputado federal, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Dentre os equipamentos que serão entregues pelo governador Flávio Dino e pelos parlamentares, na próxima quinta-feira (01), estão tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadeiras de mandioca e roçadeiras hidráulicas. As conhecidas patrulhas mecanizadas, potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.

O secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, destacou a importância dos programas e a qualificação ofertada pelo Governo do Maranhão aos agricultores: “O governador já distribuiu mais de cem patrulhas agrícolas, levando a modernização ao nosso pequeno produtor, que precisa desse apoio. Não é só o trator, mas também o Programa Mais Sementes, Agropolos, Mais Produção, que somam a esses equipamentos, orientando o pequeno produtor”.

O deputado federal, Rubens Júnior, destacou a iniciativa conjunta da Bancada, que com o apoio do Governo do Maranhão, está atuando em prol do estado. “Esta é mais uma vitória dos parlamentares, que marcharam juntos para garantir mais esse avanço para os nossos produtores”, finalizou o coordenador.

As 32 patrulhas agrícolas beneficiarão São Gonzaga do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Mirinzal, Olinda Nova, Peritoró, Fortaleza dos Nogueiras, Tuntum, Balsas, Amarante, Junco do Maranhão, Pirapemas, Biritirana, Nova Colinas, Pedro do Rosário, Governador Edson Lobão, São Mateus, Açailândia, Carolina, Porto Franco, São João do Paraíso, São José de Ribamar, Amapá do Maranhão, Tutoia, Timbiras, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Domingos do Maranhão, Matinha, além de Buriti Bravo, por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares; Benedito Leite, pela Associação dos Moradores do Povoado Cocos; e Araguanã, pela Associação dos Trabalhadores Rurais e da Quadra da Boa Esperança.

 

Maranhão é o 2º Estado que mais criou empregos no Nordeste em 2017

O Maranhão foi o segundo Estado que mais criou empregos com carteira assinada em 2017 no Nordeste. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Maranhão foi na contramão da região, que teve mais demissões que admissões.

Na soma de contratações e desligamentos, o Nordeste perdeu 14.424 vagas no ano passado. Já o Maranhão criou 1.221 novos postos formais.

Na comparação com o Brasil, o Maranhão também destoa, já que o país fechou 20.832 postos em 2017.

No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas com carteira assinada que o Maranhão.

“E 2018 será ainda melhor. Resultado do crescimento de investimentos públicos e privados”, afirmou o governador Flávio Dino.

Geração de empregos

Os investimentos têm sido fundamentais para gerar empregos no Maranhão. Eles estão sendo feitos em duas frentes. Uma delas é a iniciativa governamental, que vem tocando e concluindo centenas de obras em todo o Maranhão.

Isso representa abertura de milhares de vagas de trabalho em diversos setores, incluindo Construção Civil e Serviços.

Os investimentos públicos também vêm revolucionando o Porto do Itaqui, um importante gerador de empregos.

Em outra frente, está a iniciativa privada, que tem encontrado um ambiente saudável para negócios no Maranhão. Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas.

Entre esses incentivos, por exemplo, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

Programas como o Mais Empregos também ajudam. Foram quase 5 mil novas oportunidades de trabalho com carteira assinada, tanto em empresas de grande porte quanto em micro e pequenos empreendimentos.

Othelino Neto garante emendas para o município de Presidente Vargas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (30), a visita do prefeito Wellington Uchôa (PCdoB), do município de Presidente Vargas. Durante a conversa, o parlamentar garantiu a destinação de emendas para atender demandas apresentadas pelo gestor municipal em benefício da população.

Othelino disse que já esteve no município com o prefeito Wellington Uchôa, onde foi muito bem recebido. Ele também lembrou que Presidente Vargas já conta com algumas ações do governo do Estado, a exemplo do Programa Mais Asfalto, que pavimentou 6 km de estrada na cidade.

“Eu já garanti que vou ajudar com emendas parlamentares, principalmente para a saúde, que é prioridade no município. Na visita, o prefeito também pediu que nós participássemos do aniversário da cidade, que será no próximo dia 17, e assim vamos estabelecer parcerias. Eu, com emendas parlamentares de minha autoria, e ele com esforço próprio do município e contando, como sempre, com a parceria do governo do Estado”, assinalou.

Othelino Neto também destacou que essa relação estreita com os prefeitos é saudável, pois é uma forma de saber quais as principais demandas dos municípios. “A emenda parlamentar tem exatamente esse sentido, o olhar do deputado para sugerir como aplicar recursos do Orçamento do Estado para as necessidades imediatas da população”, completou.

Wellington Uchôa agradeceu ao presidente Othelino Neto pela atenção destinada ao município de Presidente Vargas e ratificou o seu apoio ao parlamentar nas próximas eleições.

“Voltamos para Presidente Vargas muito satisfeitos com a visita. As emendas devem dar uma levantada no nosso município, que está precisando. Pretendemos fazer o melhor para a cidade. Sou do PCdoB, faço parte do Governo, e quero afinar esse compromisso com o nosso querido deputado”, concluiu.

 

Barra do Corda: polícia prende vaqueiro do ex-prefeito Nenzim, assassinado em dezembro

A Polícia Civil através da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda , deu cumprimento na manhã desta terça-feira (30), ao mandado de Prisão Temporária em desfavor de Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes, conhecido por “LUIZÃO”, vaqueiro do ex prefeito Nenzin.

A prisão foi novamente requerida pela Polícia ao Poder Judiciário em razão do surgimento de novas provas no curso de investigações complementares no caso da morte do ex prefeito, ocorrido em dezembro de 2017 ,que apontam que o ex vaqueiro da vítima mentiu para a polícia quando disse que não esteve em Barra do Corda na manhã do crime.

Segundo testemunhas ouvidas nessas investigações complementares, “LUIZÃO” não só esteve nesta cidade minutos antes do crime como também foi visto conversando com MARIANO FILHO, o “JÚNIOR DO Nenzin”. Com as novas revelações, a polícia acredita na hipótese que “Luizão” tenha agido em coautoria com “JUNIOR” no assassinato que vitimou “Nenzin”.

A Polícia aguarda a conclusão dos últimos laudos perícias e ainda mais algumas oitiva para poder fazer a reconstituição do crime e fechamento dos Autos Complementares desse inquérito policial. As informações são da Ascom da SSP/MA.

Homem é preso na Raposa por viver maritalmente com menor de 12 anos

 Após denúncias,  um homem identificado como Darenilson Freitas, de 33 anos, foi preso ontem na Raposa acusado de estupro de vulnerável. De acordo com o delegado Marconi Caldas, o suspeito e a criança foram encontrados no porto da Pesqueira, naquele município, e ele confessou que vivia com a garota, de apenas 12 anos de idade, maritalmente há pelo menos três meses.

O suspeito foi autuado pelo crime de Estupro de Vulnerável e será enviado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde aguardará decisão da Justiça.

Informativo da Câmara Municipal de São Luís

Cézar Bombeiro volta a condenar articulação de empresários para mais um aumento nas tarifas dos coletivos

 Por ocasião aumento das tarifas dos transportes coletivos de São Luís com percentuais variáveis entre 6,45% e 22%, o sindicato dos proprietários das empresas se manifestou publicamente de que o reajuste foi bem abaixo do que precisam para operar. Chegaram a afirmar que o menor valor de uma passagem para que possam honrar compromissos e prestar serviços com eficiência deveria ser superior a quatro reais.

As articulações de empresários e rodoviários tem o respaldo de alguns segmentos políticos partidário iniciando com o atraso nos pagamentos de salários e outros direitos de motoristas, cobradores e fiscais e estes ameaçam com movimentos paredistas.

As empresas alegam dificuldades e choram miséria dizendo que estão operando no vermelho e que não estão conseguindo honrar compromissos essenciais. A verdade é que despois da concorrência pública bastante favorável aos empresários, eles não honraram até agora os seus compromissos. O serviço continua com péssima qualidade, com coletivos velhos em carrocerias novas e que diariamente deixam trabalhadores e outros usuários nas ruas e avenidas com as panes mecânicas além das viagens que são bastante demoradas e desconfortantes, e que infelizmente não sofrem qualquer tipo de fiscalização.

Cézar Bombeiro (PSD), que foi o primeiro vereador a se posicionar publicamente contra o aumento das tarifas, qualificou o reajuste variável de 6.45% a 22% fora da realidade para a população de São Luís e municípios da Região Metropolitana. Registrou que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado não deram nos últimos anos reajustes salariais para os servidores públicos, salientando também que o salário mínimo foi reajustado no dia primeiro dia do ano, em 1,88%.

 Acreditando que podem ser bem sucedidos em um novo aumento, os empresários e rodoviários estão querendo criar um problema sério com a população que está no seu direito de se manifestar contra o primeiro aumento e em hipótese alguma vai aceitar outro reajuste em menos de um mês, diz o vereador. O momento é de crise, com muitas famílias passando fome por falta de emprego e não se pode tripudiar de uma população pacifica e ordeira, que diante de fortes pressões pode ir para as ruas fazer reivindicações, afirma Cézar Bombeiro, relatando que vai propor ao Legislativo Municipal uma avaliação da Concorrência Pública para os transportes coletivos.

Vereadora Fátima Araújo visita o deputado Othelino Neto na Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de cortesia da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (29), no gabinete da Presidência. Ela estava acompanhada de sua chefe de gabinete, Janne Lopes.

A vereadora declarou que foi parabenizar o deputado Othelino pelo brilhante trabalho que vem realizando no Maranhão e, também, agradecer pela ação parlamentar que viabilizou o serviço de recuperação asfáltica para os bairros João de Deus e Vila Conceição. “Em nome dessas comunidades, agradecemos ao deputado Othelino e reafirmamos nossa parceria. Nossas comunidades precisam de muito mais”, acrescentou.

O deputado Othelino disse que ficou muito feliz com a visita da vereadora, que também é sua colega de partido e tem uma atuação muito forte em várias comunidades de São Luís, principalmente na região do João de Deus. “Temos uma parceria com a vereadora e ficamos satisfeitos em poder atender, na medida do possível, as demandas das comunidades que ela muito bem representa.  Essa parceria vai ajudar várias comunidades de São Luís”, assinalou.

Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo descreveu seu encontro com o presidente da Assembleia deputado Othelino Neto. “Estive hoje (29) com o meu deputado e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto para tratarmos de assuntos relacionados às necessidades das comunidades com as quais convivo. Nobre deputado, agradeço por sua cordialidade de sempre e pela parceria. Sigamos em frente. Juntos somos mais fortes”, destacou a vereadora Fátima Araújo.