Plenário aprova projeto lei do Executivo que dispõe sobre o Programa Mais Produção

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto lei número 314, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre as ações do Programa Mais Produção e Abastecimento em 2018. Agora matéria vai à sanção.

O presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), suspendeu a sessão para que as comissões técnicas se reunissem para emitir os pareceres relativos a vários projetos de lei, entre eles o 314, que dispõe sobre o Mais Produção e Abastecimento.

Coube ao vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Dr. Levi Pontes (PCdoB), conduzir os trabalhos das comissões e apresentassem pareceres favoráveis pela aprovação de todos os projetos de lei em pauta, por unanimidade.

O presidente em exercício da Assembleia reabriu os trabalhos e colocou a matéria em votação. Assim o projeto de lei n.º 314/2017 foi aprovado por unanimidade.

O ‘Programa Mais Produção’ é de iniciativa do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) e levou ações de fortalecimento de cadeias produtivas a 177 dos 217 municípios do Estado, em 2016, seu primeiro ano, com investimentos de R$ 385 milhões.

O Programa beneficia dez cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel). Ele oferece ações de assistência técnica e gerencial, aquisição de equipamentos, melhoria genética, apoio a financiamentos, distribuição de insumos, fortalecimento da defesa agropecuária e difusão de novas tecnologias.

 

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