O deputado Rogério Cafeteira (PSB), rebateu uma série de suposições levantadas pela Oposição, no que diziam respeito à Saúde e ao aumento de energia proposto pela CEMAR. De acordo com Cafeteira, o Governo do Estado nada tem a ver com esse procedimento e também se posicionou contra esse aumento tarifário.
SAÚDE
O líder governista se colocou a favor das investigações na Saúde, mas pontuou ser contra a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por entender que não deve haver contradições no tratamento das investigações, já que, no início da legislatura uma CPI foi aprovada, mas deixou de ganhar fôlego, por um entendimento comum entre os deputados em esperarem que os órgãos de controle e fiscalização, como Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, finalizassem suas investigações, para que a questão política não prevalecesse numa CPI e posteriormente fossem acusados de promover um linchamento moral de quem quer que fosse. Ele acredita que a Assembleia deve tomar a mesma postura agora
Cafeteira lembrou o caso do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, que é alvo de investigação e teve a condução coercitiva decretada. Ele ressaltou o cuidado dos deputados em não promoverem nenhum julgamento antecipado, agindo de forma republicana, garantindo-lhe o direito à ampla defesa e o contraditório.
O parlamentar acredita que uma CPI, neste momento, poderia ser contaminada por questões político-partidárias, o que pode acabar influenciando na condução da mesma. Ele afirma que o mais prudente é que os órgãos de controle e fiscalização continuem se posicionando à frente das investigações, para garantir a maior isenção possível.
Rogério Cafeteira entendeu que, com a proximidade das eleições no ano que vem motiva esse tipo de movimentação dentro da Assembleia, mas orientou os colegas para que não embarquem em um discurso fácil e demagógico. Cafeteira estranhou que, apesar da grande vontade do deputado Wellington do Curso atualmente em instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o colega parlamentar simplesmente se omitiu em ocasião anterior, quando a CPI da Saúde foi instalada no início da legislatura.
O líder do governo lembrou que a Operação Rêmora é um desdobramento da Sermão dos Peixes e ressaltou que nenhum membro do governo ou servidor da Secretaria de Saúde (SES) estão envolvidos. “É importante que se ressalte que nenhum membro do Governo ou da Secretaria de Saúde foram sequer citados, quanto mais investigados ou presos, ou ainda conduzidos coercitivamente”, lembrou, atestando o não-envolvimento de membros do atual governo nas investigações.
Cafeteira destacou também, que, apesar da prerrogativa de fiscalização da SES, ela não possui mecanismos de investigações que possibilitem detectar tão facilmente os ilícitos cometidos pelas terceirizadas. Ele lembrou o caso da descoberta da movimentação de saques, que só foi possível graças a um esforço conjunto dos órgãos de controle e fiscalização que detinham ferramentas para quebra de sigilo bancário, por exemplo.
ENERGIA
Rogério Cafeteira também discorreu sobre o aumento tarifário proposto pela CEMAR e se colocou contra a medida. Em sua fala, ele lamentou que os Oposicionistas estejam tentando relacionar o fato com medidas do Governo. Ele pontuou que a Oposição acaba se desgastando ao tentar pregar esse tipo de discurso raso. “No afã de envolver o governo nessa questão que não é da alçada do Estado, começam a desgastar os argumentos da oposição”, refletiu.
Ele lembrou que o aumento aprovado no ICMS, que incidiu em até 2%, significando um aumento muito discreto na conta de energia, foi necessário para garantir o equilíbrio fiscal do Estado e que pouco afetou o bolso dos contribuintes, diferente do que vem sendo proposto pela CEMAR agora.
Rogério Cafeteira afirmou que mesmo o Estado podendo ser diretamente beneficiado com o aumento da tarifa, caso o estado fosse motivado apenas pelo aumento de arrecadação, já que como consequência sua arrecadação também aumentaria, o Governo tem se posicionado totalmente contra essa medida, diferente do que tenta pregar a Oposição.