O Deputado Estadual Hemetério Weba (PV-Maranhão) participou nesta sexta-feira (26) do encontro do Parlamento Amazônico na cidade de Manaus. O parlamentar maranhense é vice-presidente da entidade. O objetivo da reunião foi debater sobre a nova mesa diretoria do Parlamento Amazônico para o biênio 2017/2018 e para tentar solucionar problemas dos nove estados que integram a Amazônia Legal.

O deputado destacou a importância do encontro para o estado do Maranhão e para os municípios que estão na Amazônia Legal. “Nós desenvolvemos esse trabalho porque acreditamos que podemos, por meio do parlamento amazônico, levar melhorias para o estado do Maranhão e para os municípios que fazem parte da área da Amazônia Legal”, ressaltou.

Mais de 1,2 mil legisladores municipais já se inscreveram no Encontro com Vereadores e Vereadoras, a ser realizado na próxima terça-feira (30), dia 30, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. As inscrições seguem abertas até esta segunda-feira (30).

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento tem a finalidade de levar assuntos pertinentes para a governança municipal e estreitar o diálogo com vereadores. A proposta é reunir o maior número possível de parlamentares dos 217 municípios para discutir projetos, solucionar demandas e estreitar as relações com o Governo.

“Temos a confirmação, por enquanto, de 1.214 vereadores e vereadoras de 199 municípios. As inscrições continuam abertas até segunda-feira. Pelo número de inscritos, dá para assegurar que teremos o maior evento da história do Maranhão com vereadores”, destaca o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Para participar, basta acessar a página do evento no endereço http://www.ma.gov.br/encontrodevereadores, clicar no link ‘Inscrição’, selecionar o município, preencher o questionário e clicar em ‘Enviar’ para validar a inscrição. “Esse encontro vai promover ainda mais a integração com os municípios e fortalecer as ações em parceria que estão em curso e são uma constante do governo Flávio Dino. Estreitar laços e ouvir o que os representantes do povo têm a dizer para que possamos construir uma política cada vez mais voltada para o cidadão”, avalia o titular da Secap, Márcio Jerry.

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia. O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios.

O prefeito Edivaldo acompanhado dos secretários municipais de Educação, Moacir Feitosa e de Articulação Política, Jota Pinto, vistoriaram duas escolas da rede municipal que receberam serviços de requalificação estrutural: As Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Maria José Vaz, no João de Deus e a Araripina de Alencar Fecury, no bairro de Fátima, com obras já concluídas.

Por meio do programa de requalificação estrutural das escolas da rede municipal, a Prefeitura de São Luís já executou serviços em 46 escolas. Atualmente mais 40 estão em obras e 30 com ordem de serviços assinadas e cujas obras devem começar em breve. “Estamos satisfeitos em estarmos melhorando as condições físicas de nossas escolas. Na medida em que as obras estão sendo concluídas, estamos as devolvendo para as comunidades”, pontuou o prefeito Edivaldo após, visita à Unidade de Ensino Maria José Vaz, no João de Deus.

A melhoria das instalações da Maria José Vaz, que recebeu nova fiação elétrica, substituição de parte do telhado e forro e da rede hidrossanitária e ampliação do refeitório, foi elogiada pelo líder comunitário Antonio Pinheiro, presidente do Departamento Autônomo de Desporto do João de Deus. “Estamos muito satisfeitos com a reforma da nossa escola. Esse é um trabalho que merece nosso elogio ao prefeito Edivaldo”, declarou Pinheiro.

Na inspeção da escola do João de Deus, o prefeito foi acompanhado pelos vereadores Marquinhos, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, e Fátima Araújo. “Estamos acompanhando o prefeito Edivaldo nesta inspeção das obras de melhoria da estrutura física de mais uma escola da rede municipal. A comissão está atenta à questão e acompanhando as providências que estão sendo tomadas”, disse o vereador Marquinhos.

Para a vereadora Fátima Araújo, a obra responde a um requerimento apresentado no período que esteve exercendo o mandato na Câmara na legislatura passada. “Esta escola está recebendo o que precisava ser feito. A última reforma foi feita há 20 anos”, disse.

Antes de visitar a U.E.B. Maria José Vaz, o prefeito Edivaldo e o secretário Moacir Feitosa estiveram na U.E.B. Araripina de Alencar Fecury, de Ensino Infantil, no bairro de Fátima. Inaugurada em 1980, a escola recebeu a primeira reforma completa em suas instalações. A diretora da escola, Romany Fernandes Coelho, manifestou grande satisfação com o resultado das obras. A unidade atende 80 crianças da comunidade, com idade entre 3 e 5 anos, em dois turnos.

Na Araripina de Alencar a Semed realizou obras de pintura, substituição de rede elétrica, de piso, instalação de bebedouro e resolveu um antigo problema no reservatório de água, garantindo salubridade no produto fornecido às crianças e professores. “Com mais de 35 anos sem receber uma reforma, depois destas obras realizadas pelo prefeito Edivado, a escola ficou uma maravilha. Estou muito feliz”, disse a diretora.

O estudante Daniel Cauã Neves Castro, 6 anos, há dois anos matriculado na Araripina de Alencar, solicitou à mãe Socorro das Neves que o levasse até escola para receber o prefeito. “Eu gostaria de agradecer ao prefeito por ter dado para nós esse lugar bonito para a gente estudar. Meus amigos estão muito contentes como a escola está hoje”, comentou o garoto Cauã Castro.

O Governo do Maranhão inaugurou a unidade do Viva no município de Codó. A unidade, que já está em funcionamento desde outubro de 2016, atende a toda a Região dos Cocais e responde a uma demanda histórica dos codoenses.

A unidade conta com os serviços de emissão de 1ª e 2ª via de RG, inscrição e consulta no CPF, emissão de antecedentes criminais, Procon, Jucema, serviços das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional, e Finanças; SAAE; e serviços online como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos, dentre outros.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a descentralização do Viva amplia o acesso aos serviços essenciais para o exercício da cidadania, desobrigando as pessoas de terem de se deslocar para tirar seus documentos. “Com esse ato, realizamos um sonho antigo dos codoenses, que precisavam viajar para outros municípios para emitir documentos e ter acesso aos serviços da cidadania. Buscando a garantia dos direitos de todos maranhense em todas as regiões do Estado, estamos descentralizando ainda mais nossos serviços, com qualidade, comodidade e segurança. Assim, realizamos um governo das pessoas, pelas pessoas e para as pessoas”, afirmou o presidente.

Para o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a parceira com o Viva tem propiciado a ampliação do atendimento da Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação. “É preciso reconhecer o esforço do Viva para realizar um trabalho sério, também aqui em Codó. Essa parceria tem fortalecido o atendimento da Segurança Pública, com a emissão de carteiras de identidade, boletins de ocorrência e de antecedentes criminais, beneficiando toda a população codoense e daqui da Região dos Cocais”, afirmou o secretário.

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, agradeceu em nome da população pelos benefícios de ter uma unidade do Viva. “Agora contando também oficialmente com o atendimento do SAAE, ficamos felizes de poder contar também no nosso município com os serviços do Viva que, graças ao Governo Flávio Dino, só tem contribuído para a qualidade de vida do povo de Codó”, destacou o prefeito.

O Viva em Codó funciona na Rua Afonso Pena, s/n, e os cidadãos podem buscar atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Para dar qualidade de vida, reduzir a mortalidade infantil e melhorar as condições hidrossanitárias nos municípios mais pobres do Maranhão, o Governo do Estado está executando obras de instalação de kits sanitários nas cidades que fazem parte do Plano Mais IDH.

Apresentado no último dia 17 de maio aos gestores municipais, o Programa vai construir 6 mil estruturas em alvenaria com fossa séptica, caixa d’água, pia, sumidouro, chuveiro, vaso sanitário e lavanderia. Serão mais de R$ 50 milhões em investimentos do Tesouro Estadual.

Para garantir que os kits sejam entregues às famílias que mais precisam, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) promoveu capacitação das equipes dos municípios que farão a pré-seleção dos beneficiados, definindo os critérios técnicos e sociais que devem ser utilizados.

Após o período de validação dos cadastros das famílias escolhidas, a Caema iniciará a instalação dos kits. De acordo com a companhia, as obras começam em setembro de 2017, com prazo de execução de seis meses.

Abastecimento

Além dos kits sanitários, as cidades do Mais IDH estão recebendo, por meio do Programa Água Para Todos, Sistemas Simplificados de Abastecimento com redes de distribuição, perfuração de poços e construção de reservatórios de água. O Programa Água Para Todos investe R$ 90 milhões nessas cidades.

A prefeita Maria Teixeira, do município de Centro Novo do Maranhão, diz que a parceria que o Governo promove junto às prefeituras para entrega dos kits é “muito gratificante” e fortalece a ação. “Já acionamos a Secretaria Municipal de Saúde e as equipes de Saúde da Família, que conhecem a realidade de todos os moradores, para ajudar na escolha dos beneficiários”, afirma.

Maria Teixeira também elogia a iniciativa do governo ao escolher critérios sociais para promoção de programas: “Somos o 18º no ranking do Mais IDH, portanto, temos uma população que precisa muito de políticas públicas. Além dos kits sanitários, o governo está implantando aqui em Centro Novo uma cozinha comunitária, uma escola digna, ações da equipe da Força Estadual de Saúde e o programa Rua Digna. São benefícios que olham para os mais carentes, independentemente de quem governa o município. Claro que daremos todo apoio que pudermos”, destaca a prefeita.

O presidente da Caema, Davi Telles, diz que “os kits sanitários atendem às necessidades básicas de saneamento das famílias, reduzem o lançamento de esgoto diretamente nas ruas e nos corpos hídricos [rios, lagos, etc], garantindo, também, a qualidade de vida com redução considerável de doenças”.

Entre os critérios para seleção, está a inclusão de famílias com crianças de zero a seis anos de idade, como forma de reduzir os indicadores de mortalidade infantil nesses municípios. “Foi um pedido do governador Flávio Dino. Ele teve essa sensibilidade”, diz a coordenadora socioambiental da Caema, Mayra Milany Lima.

Apoio

Para apoiar os técnicos nos municípios e garantir o controle social da política de saneamento básico, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na mobilização dos envolvidos.

“Os Comitês Municipais têm representação paritária da Sociedade Civil e do Poder Público e fazem o acompanhamento e controle social do Plano Mais IDH para garantir que a seleção das famílias seja feita de acordo com os critérios estabelecidos e garantir o direcionamento correto das políticas do Plano”, afirma Bruno Lacerda, secretário Adjunto de Promoção do Plano Mais IDH, Bruno Lacerda.

Zona Rural

O Programa de entrega de kits sanitários coordenado pela Caema atende as áreas urbanas dos municípios do Mais IDH. Para garantir água e saneamento de qualidade também nas zonas rurais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) está implantando 92 sistemas que beneficiarão 25.290 pessoas com os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. Estão sendo construídos 400 poços que atenderão povoados com fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento, compreendendo, ainda, captação, reserva, adução e distribuição de água.

A Prefeitura de São Luís e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) celebraram, nesta sexta-feira (26), Acordo de Cooperação Técnica para abertura de campo de estágios a alunos da instituição, na área de Ciências Agrárias. O convênio instituindo a colaboração mútua foi assinado pelo prefeito Edivaldo e o reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, em solenidade realizada no Palácio La Ravardière. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), em parceria com a Divisão de Estágios e Monitoria da Uema. O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro prestigiou a solenidade.

“Uma importante parceria na qual a Prefeitura de São Luís coloca à disposição da Uema toda a sua expertise na área agrária, com o propósito de contribuir com a formação prática dos acadêmicos, abrindo novos campos para a experimentação científica, fomentando o conhecimento e o crescimento desses estudantes. A Prefeitura e a Uema sempre mantiveram um excelente relacionamento institucional e, com essa parceria, consolidamos ainda mais esse espírito colaborativo entre ambas as instituições”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O convênio prevê a abertura de campos de estágios nas modalidades obrigatório e não obrigatório, voltados aos alunos dos cursos da área de Ciências Agrárias, como agronomia, zootecnia, engenharia de pesca e medicina veterinária. A parceria tem como objetivo proporcionar aos estudantes que estiverem regularmente matriculados na universidade a atuação prática nos setores ligados à Semapa, nas ações, projetos e programas desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís no setor agrícola.

“Com essa parceria, a Prefeitura contribui de forma significativa para a formação desses estudantes, pois abre novas portas e expande as possibilidades de estágios para conhecimento prático dos universitários, nessa etapa tão fundamental da experimentação científica que eles precisam vivenciar”, disse o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro.

Os estágios terão duração de um ano com possibilidade de prorrogação máxima para mais 12 meses. A finalidade é proporcionar a complementação da aprendizagem, constituindo-se em um instrumento de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, visando propiciar ao estagiário o desenvolvimento na prática de sua futura profissão. Os estágios serão planejados e acompanhados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares da instituição.

O reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, destacou como uma honra para a universidade poder contar com a colaboração da Prefeitura nesse processo tão importante da vida acadêmica dos alunos da instituição. “A relação entre a Prefeitura de São Luís e a Uema sempre foi de muita colaboração, o que agora se materializa ainda mais na efetivação dessa importante parceria que beneficiará nossos estagiários da área de Ciências Agrárias, abrindo seus campos de trabalho no setor para o treinamento de nossos estudantes e contribuindo com sua formação profissional”, disse o reitor.

Ainda conforme o reitor, inicialmente, o acordo de cooperação entre a Prefeitura e a Uema contempla os cursos da área de Ciências Agrárias, mas a perspectiva é expandir a parceria para a oferta de estágios em outras áreas acadêmicas, como biologia, geografia e administração, por exemplo.

“A Prefeitura vai colocar à disposição da Uema toda a sua expertise no setor agrícola, para proporcionar aos estudantes da área a expansão do seu conhecimento, contribuir com o seu processo de ensino-aprendizagem visando à melhor formação dos futuros profissionais”, afirmou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Participaram também da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Tati Lima (Informação e Tecnologia), a chefe da Divisão de Estágios e Monitoria da Uema, Lígia Tchaika; técnicos da Uema, entre outras autoridades municipais e da instituição de ensino de superior.

O deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna da AL para registrar que, acompanhado do prefeito de Mirador, Roni Sousa, participou da assinatura de ordem de serviço para construção de estrada vicinal e da inauguração de um poço artesiano.

Inicialmente, Rigo Teles acompanhou o pontapé inicial da construção da estrada vicinal – com cerca de 10 km de extensão e duas pontes – que começa no Bairro Boné, em Mirador e vai até a Várzea, no município de Sucupira do Norte. “A obra é um sonho da população que virou realidade”, disse.

Para Rigo Teles, o prefeito Roni Sousa está de parabéns porque a estrada vicinal trará grandes benefícios à população de Mirador e Sucupira do Norte. O parlamentar observa que com a conclusão da obra, muitos povoados da região, como Riachão, poderão estreitar, ainda mais, as relações políticas, comerciais e sociais.

77% DE APROVAÇÃO

Momentos depois, Rigo participou, no Povoado Saco, da inauguração do poço artesiano, com rede de distribuição de água potável de boa qualidade. “O poço acabará com o sofrimento das pessoas que viviam com a lata d’água na cabeça. É mais um sonho do povo realizado pelo prefeito”, afirmou.

Em sua fala, Rigo Teles disse que esta é a terceira vez nesse ano que vai a Mirador, participar da entrega de importantes obras pleiteadas pela população ao prefeito Roni Sousa que, pelo excelente trabalho realizado junto com vereadores da base aliada e secretários, é considerado um dos melhores do Maranhão.

Finalizando, Rigo revelou que de acordo com pesquisa de opinião pública realizada na região, o prefeito Roni Sousa aparece com 77% de aprovação. “O povo soube realmente escolher um prefeito sério, responsável e competente para governar o município de Mirador. Todos estão de parabéns”, reconheceu.

O homem flagrado em um vídeo agredindo e ameaçando a própria mãe, uma idosa de 84 anos, foi identificado como; Roberto Elísio, bacharel em Direito, e já se pronunciou sobre o caso nesta manhã, em uma rádio da capital.  Ele informou que os vídeos foram gravados enquanto ele tinha um surto de esquizofrenia e que se estivesse consciente não teria batido na mãe. Roberto ainda admitiu que é com o dinheiro da mãe que ele paga boa parte das contas da casa e que pretende procurar ajuda médica para não voltar a agredir a senhora.

O vídeo  mostra o homem dando tapas e ameaçando dar socos caso ela não calasse a boca: “se tu abrir a boca de novo eu vou dar na tua cara e dou na tua cabeça pra tu desmaiar”. Ele também ameaçou internar a mãe.

O agressor foi preso pela Delegada Igliana Freitas, titular da delegacia do idoso, e encaminhado para a Superintendência de Polícia de São Luís.  A senhora, que já está sendo acompanhada por uma assistente social, foi encaminhada ao IML para realizar exames de corpo de delito.

Após investigações da SEIC e  da Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, foram presos nesta semana em Vargem Grande, quatro suspeitos de envolvimento indiretamente no roubo a uma agência bancária e a um carro forte ocorrido no ano passado, no município. O grupo identificado por Marcos Viana 32 anos; Enéas Souza Costa, 40 anos, Ozeas Silva Chaves, 29 anos, e Francisco Lisboa, 37 anos, repassavam informações privilegiadas a uma quadrilha especializada nos roubos, os quais agiam de forma violenta, nas ações crime.  A prisão dos envolvidos partiu de uma investigação anterior, sendo executada com êxito, após a identificação de todos os envolvidos.

Durante a presentação dos criminosos na SEIC,  o Superintendente da Seic, o delegado Tiago Bardal, ressaltou, que “O grupo já vinha agindo na região de forma crescente. Eles eram ex-funcionários da prefeitura de Vargem Grande, iniciaram diversas ações criminosas. Realizaram assaltos em comércios, a agência bancária do Bradesco, no dia 17 de novembro de 2016, entre Chapadinha e Vargem Grande, e uma tentativa a um carro forte, da Empresa Prossegur, ocorrido no dia 16 de maio, de 2016. Dentre eles, se destaca no grupo, o Marcus Vinícius, que era Guarda Municipal, e repassava as informações privilegiadas ao restante da quadrilha, sobre a movimentação dos policiais, os dias das operações, dia de abastecimento dos bancos na região, transporte das armas e resgate dos comparsas. O bando além de ajudar na ação criminosa, contratava comparsas para ajudar nos delitos, para a efetivação dos roubos. O Marcus Vinícius, teria se candidatado nas últimas eleições em Vargem Grande, como candidato a vereador da cidade”, destacou o delegado Tiago Bardal.

A Subdelegada Gera de Polícia Civil Francisca Adriana Amarante, presente na apresentação dos criminosos na SEIC, disse que “A Operação foi toda desenvolvida a partir de seis meses, onde aconteceu uma tentativa de roubo a um carro forte, da empresa Prossegur, em maio do ano passado. Nesta ação, os criminosos não tiveram sucesso, porque os vigilantes revidaram de forma rápida, coibindo as ações dos bandidos. A Seic iniciou as investigações, culminando nas prisões de hoje”, salientou a delegada Francisca Adriana.

Foram encontrados com Francisco Lisboa,  um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 28, de fabricação caseira. Este era o que tinha ligação mais direta com o bando, para realizar as ações de roubos.

O grupo foi encaminhado para o Sistema Penitenciário de Pedrinhas, sendo que as investigações continuam no sentido de prender os demais integrantes do grupo.

Uma das vozes mais sensatas da política brasileira, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, aponta uma saída para o impasse brasileiro: o afastamento de Michel Temer e um diálogo PT-PSDB em busca de uma solução institucional, com pausa nas reformas trabalhista e previdenciária, até que o Brasil tenha um governo legitimado pelo voto.

“O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade.

Embora defenda diretas-já, Dino considera esse cenário pouco provável. “Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora.”

Ele afirma ainda que Michel Temer se isolou completamente ao convocar as Forças Armadas. “Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia, mas não foi.”

Na entrevista, Dino fez ainda uma defesa do ex-presidente Lula e afirmou que ele é quem mais tem legitimidade para conduzir a repactuação do País. “De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política. Ele pode, ao fazer um governo de diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel. O Michel veio adotar uma agenda de mais confronto e, portanto, de mais isolamento social. Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no que deu.”

O risco, afirma Dino, é Lula vir a ser impedido de disputar as próximas eleições por razões judiciais. “Em condições normais não haveria tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levar em conta esse ingrediente.”

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