Uma comissão formada por taxistas esteve na manhã de terça-feira, (25), na Câmara Municipal em protesto contra a atuação e uso do aplicativo Uber em São Luis. Acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, os manifestantes foram recebidos pelo presidente da Casa vereador Astro de Ogum (PR).

A reivindicação da categoria é que o presidente publique e faça a promulgação do projeto de lei nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes aprovada em 2015.

A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Depois a matéria retornou para a Câmara Municipal para fazer a sua promulgação, e seguiu todo o seu processo legislativo.

Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo sancionou a Lei que agora deve ser publicada  pelo presidente da Câmara para que seja aplicada no âmbito municipal  “Esse projeto já voltou como Lei para essa Casa e aguarda a promulgação do presidente Astro que já sinalizou em favor dos taxistas”, explicou.

“Não somos contra a pluralidade dos serviços sabemos dessa importância. Mas nossos taxistas pagam: placas de taxi, taxímetros, selo, Inmetro, vários impostos e é uma disparidade se a gente for comparar, pois se trata  de uma concorrência desleal. Nós queremos garantir os direitos daqueles que já estão há 10, 20, 30 anos lutando para o sustento de suas famílias e esses são os taxistas de São Luís e agora também os carrinhos lotação”, justificou o deputado Cabo Campos.

Segundo o presidente Astro de Ogum a prestação de serviços do Uber deve ser suspensa, “A gente sempre atendeu as minorias com muito respeito, nessa Casa, o aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou.

Entenda o caso

Ainda no exercicio do seu mandato a então vereadora Luciana Mendes teve aprovada pela Câmara Municipal de São Luis e sancionada pelo prefeito Edivaldo o projeto de Lei nº 119/2015, de sua autoria que dispõe no âmbito do município de São Luís sobre a proibição de uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências. Em outras palavras a iniciativa proíbe atuação do aplicativo Uber. Sem mandato a ex-vereadora apoia a causa dos taxistas.

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional abriu discussão, na manhã desta quarta-feira (26), sobre problemas enfrentados por trabalhadores do transporte alternativo na Região Metropolitana de São Luís. O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PSB), conduziu o debate, que contou com a participação de representantes do Sindicato de Transporte Alternativo e de cooperativas que fazem o transporte nos quatro municípios da Ilha.

A reunião teve a presença, também, do deputado Rafael Leitoa (PDT), de vereadores, secretários municipais e técnicos da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Além de discutir a questão das vans que circulam entre os municípios da Ilha, a Comissão de Assuntos Municipais tratou de questões relacionadas ao disciplinamento das linhas e ao cadastramento dos trabalhadores.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, o deputado Bira do Pindaré falou da importância da regulamentação dos serviços oferecidos na área do transporte alternativo. Os representantes das cooperativas reclamam das dificuldades que tem encontrado para prestar serviço à população.

“Há muitos problemas e conflitos em relação a todos esses serviços que complementam o sistema de transporte da nossa cidade e de toda a região metropolitana. Fui procurado, na qualidade de presidente da Comissão de Assuntos Municipais, e decidimos receber as comitivas dessas categorias para iniciar esta discussão”, afirmou Bira do Pindaré.

O debate ampliou-se com a análise de problemas identificados na área de trânsito e transporte da capital e dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O deputado Bira do Pindaré ouviu atentamente os pleitos apresentados pelos participantes da reunião. E formulou questionamentos sobre deficiências tanto no transporte alternativo quanto no transporte convencional.

“Conseguimos realizar uma reunião bem representativa, com a participação das partes envolvidas e aqui os trabalhadores do setor manifestaram o desejo de regularizar esse serviço na Região Metropolitana. Não há como ignorar que, nesse setor, as demandas são cada vez mais crescentes. Daí porque é importante, a partir de agora, aprofundar esta discussão no sentido de organizar o sistema, de modo a atender às necessidades da população”, declarou Bira do Pindaré.

Na festa de aniversário dos 87 anos do ex-presidente José Sarney, à qual compareceu o presidente Michel Temer, os convidados criticaram a Operação Lava-Jato, juízes e procuradores. Os parlamentares presentes no jantar de segunda-feira – muitos deles investigados na operação – afirmaram que é preciso impulsionar no Congresso o projeto que fixa um teto para os vencimentos dos magistrados, favorecidos por “supersalários”, e aprovar no Senado o projeto sobre abuso de autoridade. O juiz Sergio Moro, que preside a Lava-Jato na primeira instância, foi chamado de “juiz universal”. Com informações do Valor Econômico.

Senadores presentes lembraram que após a votação no Senado, o projeto que barra os “supersalários” na administração pública “estacionou” na Câmara dos Deputados, onde sequer foi criada comissão especial para discuti-lo.

Ainda sob a presidência de Renan Calheiros (PMDB-AL), o plenário do Senado aprovou o projeto em dezembro do ano passado, disciplinando o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório imposto pela Constituição para o funcionalismo público, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 33,7 mil.

O projeto, relatado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), exclui do teto “acessórios” dos salários de funcionários públicos (inclusive magistrados) que elevam os vencimentos, como soldos, subsídios, verbas de representação, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horas-extras, auxílios-moradia, entre outras receitas. A matéria chegou à Câmara em fevereiro, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não deu sinais de que pretende acelerar o andamento da proposta.

No ano passado, um levantamento feito pelo jornal “O Globo” mostrou que 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça tiveram vencimentos acima do teto constitucional, alguns atingindo mais de R$ 100 mil.

Além de Temer, a bancada do PMDB no Senado compareceu em peso: o presidente da sigla, Romero Jucá (RR), o ex-presidente do PMDB Valdir Raupp (RO), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (MA), João Alberto (MA), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que chegou no final da festa.  Um dos presentes disse ao Valor que chamou a atenção a ausência do líder do PMDB, Renan Calheiros, muito ligado a Sarney.

Na esteira das críticas aos magistrados, as conversas também giraram em torno dos “excessos” da Lava-Jato, das delações dos executivos da Odebrecht, e do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, que atingiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os convidados de Sarney resgataram a preocupação com o que chamam de “processo de criminalização da política”, que na visão dos presentes, culminará nas eleições de 2018 permitindo que “aventureiros” roubem a cena de políticos tradicionais.

O juiz Sergio Moro foi chamado de “juiz universal”, já que pelo peso de suas decisões, transformou-se em celebridade nacional. Sobre o procurador-geral Rodrigo Janot, os convidados de Sarney disseram que ele adotou critérios “generalizados” para abrir os novos inquéritos, e que se buscar um terceiro mandato, sairá derrotado no Senado.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está implantando um sistema de avaliação permanente do desempenho escolar na rede municipal. O objetivo é uniformizar os procedimentos e metodologias de avaliação estudantil na rede municipal de ensino, sintonizando-os com os aspectos analisados por avalições como Provinha Brasil e Prova Brasil e, a partir daí, melhorando os indicadores relacionados à Educação. A implantação dessa sistemática é em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Jjuiz de Fora, cujos técnicos são referências internacionais em bons resultados na área da Educação Fundamental.

Para tratar sobre o assunto, o prefeito Edivaldo e o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, se reuniram nesta terça-feira (25), no Palácio de La Ravardière, com a consultora em Educação Ana Lucia Gazola, ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-secretária de Educação daquele estado, para tratar da consolidação do sistema de forma mais qualificada e objetiva. Participaram da reunião o corpo técnico da Semed e da Universidade Federal de Juiz de Fora.

A iniciativa consolida as ações desenvolvidas pela Prefeitura com o objetivo de melhorar a qualidade da educação municipal. Em queda acentuada entre os anos de 2008 e 2012, o Ideb retomou a trajetória ascendente durante a primeira gestão do prefeito Edivaldo.

O prefeito Edivaldo ressaltou que a iniciativa também se integra a outras ações desenvolvidas no setor, a exemplo da garantia de formação continuada para os professores e o cronograma de requalificação estrutural das escolas da rede municipal. “Estamos trabalhando na melhoria tanto das condições físicas da rede municipal quanto no aperfeiçoamento da parte pedagógica. Na nossa primeira gestão, conseguimos melhorar os nossos indicadores. As parcerias que estamos firmando agora terão papel importante para consolidar e intensificar esse processo”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Segundo o secretário Moacir Feitosa, ao estabelecer a parceria, a Prefeitura busca acelerar os resultados, melhorando a qualidade da aprendizagem. “Estamos trazendo parceiros com experiências destacáveis para consolidar nossas ações. Vamos trabalhar com as entidades federais na área do ensino e da pesquisa com expertise reconhecida internacionalmente”, esclareceu Feitosa.

PEDAGÓGICA

Ao uniformizar os procedimentos e metodologias de avaliação na rede municipal, o sistema contribuirá também para a melhora da prática pedagógica nas escolas e para a mensuração dos resultados obtidos pela rede municipal. “Com esse resultado verificaremos o que os alunos aprenderam e o que não aprenderam. Esse modelo dá resultado para a cidade toda, para cada escola, para cada turma e para cada aluno. Teremos uma informação completa e detalhada. Essa informação será trabalhada com os professores, não somente os números, mas exatamente onde está a deficiência”, explicou a consultora de Educação, Ana Lúcia Gazola, com passagens por países como Colômbia e Panamá.

Responsável pelo desempenho na melhoria do ensino no estado de Minas Gerais a partir de 2006, Gazola explicou que o sistema integrado de avaliação vai trabalhar os resultados como insumos, subsidiando assim a formação continuada do professor. Sempre focado na aprendizagem dos alunos, a partir das avaliações fornecidas pelo sistema será possível fazer o acompanhamento na sala de aula do desempenho individual. A Universidade Federal de Juiz de Fora é que irá processar todo o sistema de avaliação e de gestão escolar.

Uma comissão formada por empresários, produtores rurais e lideranças políticas do município de São Domingos do Maranhão se reuniu, nesta terça-feira (25), com o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio do Legislativo no pleito pela reativação da agência do Banco do Brasil e aumento do efetivo policial na cidade. A iniciativa foi do secretário-adjunto de Relações com a Sociedade Civil e ex-prefeito do município, Kleber Andrade, mais conhecido como Tratorzão.

Participaram também da reunião o deputado Antônio Pereira (DEM), o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela e o subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo.

Na pauta, a comissão reivindicou a volta do funcionamento efetivo da agência do Banco do Brasil no município, que tem operado sem numerário, ou seja, sem dinheiro nos caixas desde uma explosão cometida por criminosos no ano passado. “Tanto o comércio, quanto a agricultura do município estão praticamente fechados no município, em virtude do não funcionamento da agência do Banco do Brasil”, afirmou Astolfo Seabra, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município.

O vereador Thiago Moura destacou que o funcionamento apenas parcial da agência afeta diretamente a economia e o desenvolvimento de São Domingos do Maranhão. “A população precisa ir para outra cidade e acaba gastando dinheiro lá, adquirindo produtos e outros serviços. Então, o comércio tende a quebrar, a fechar mais rápido por conta desse problema”, completou.

Outra reivindicação foi quanto à segurança pública. Segundo a comissão, assaltos constantes, viaturas sucateadas, crimes de pistolagem e baixo efetivo policial são apenas alguns dos problemas enfrentados pela população. “O nosso objetivo com essa reunião é que essas demandas sejam resolvidas o mais rápido possível”, disse o secretário-adjunto Kleber Andrade.

ENCAMINHAMENTOS

O superintendente do Banco do Brasil, Ingo Kobarg Júnior, garantiu que, até o dia 15 de maio, a agência do município passará a funcionar com numerário. Ele ressaltou que a parceria com Secretaria de Estado de Segurança Pública é fundamental para o banco voltar às atividades normais.

“O secretário Jefferson Portela e toda a sua equipe têm sido ótimos parceiros e trabalhamos juntos tentando evoluir na questão da segurança bancária, na medida em que os fatos ocorrem. Temos percebido uma melhoria tanto no efetivo policial, quanto de viaturas, além da atuação da inteligência da Polícia nesse sentido”, assinalou.

Já o secretário Jefferson Portela assegurou que todas as indicações e sugestões feitas pela comissão serão analisadas junto com o comando da Polícia Militar e da Polícia Civil, para que sejam determinadas, imediatamente, intervenções policiais na área. “Iremos organizar uma proteção forte, como já fazemos. Já alcançamos 85% de redução de roubo contra instituições financeiras, porque temos operações permanentes e isso vai continuar”, frisou.

O presidente Humberto Coutinho avaliou a reunião como positiva e agradeceu a disponibilidade do superintendente do Banco do Brasil e do secretário de Segurança Pública. “Foi uma reunião muita boa para todos. Vamos abrir o banco e será aumentada a segurança no município de São Domingos”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão realizou mais uma ação do projeto Cuidar – Primeira Infância: Abrace essa ideia, que visa fortalecer a rede de proteção à criança. Nesta semana, profissionais das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Anexo I da escola Olívio Castelo Branco, no Anil e U.E.B. Dr. Carlos Macieira, no Bairro de Fátima, participaram da mesa de diálogo “Os vínculos familiares e o desenvolvimento infantil”.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, destacou a importância da família estar presente e acompanhar o desenvolvimento dos filhos na escola. “A família é onde as crianças absorvem valores, cultura, religião, deveres e responsabilidades para fortalecer as estruturas pessoais. A família e a escola são parceiras fundamentais no desenvolvimento de ações que favoreçam o sucesso escolar e social das crianças, por isso estamos a cada dia fortalecendo os laços por meio de atividades, palestras e reuniões para garantir um melhor ensino para os pequenos”, disse o titular da Semed.

Além dos pais, os outros membros da família, tais como avôs e tios, também têm um papel de extrema importância no desenvolvimento infantil, explica a técnica pedagógica, Camila Ribeiro. “A relação escola/família é imprescindível, pois a família como espaço de orientação, construção da identidade da criança deve promover juntamente com a escola uma parceria, a fim de contribuir no desenvolvimento integral da criança. Os pais devem fazer um esforço no sentido de fomentar o diálogo e consequentemente os laços familiares”, explicou a pedagoga.

Silvana Machado Campos, mãe do Samuel, 4 anos, estudante do Anexo I da U.E.B. Olívio Castelo Branco, disse que a família deve ser parceira, aliada à escola e aos professores, para juntos oferecerem o melhor aos seus filhos. “Muito importante essa conversa que tivemos hoje. Às vezes, nos esquecemos que o melhor para nossos filhos é esse diálogo com a escola, saber e procurar ajudar no que for preciso. Agora, já sei que posso contar com o auxílio dos professores da escola”, comentou a mãe.

PROJETO

O projeto Cuidar – Primeira Infância: Abrace essa ideia é uma iniciativa do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, que por meio de mobilizações sociais referentes à primeira infância visa fortalecer a rede de proteção da criança.

Fazem parte do projeto estratégias para fortalecimento do Marco Legal da Primeira Infância, que moderniza as legislações do mundo sobre a promoção do desenvolvimento infantil até os seis anos de idade, trazendo inovações e reunindo medidas já adotadas no Brasil, incluindo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Andrea Murad levou para a tribuna da Assembleia Legislativa o caso das longas filas para marcação de consultas no Hospital Adelson Souza Lopes da Vila Luizão, ao lado da UPA localizada no bairro da capital São Luís. De acordo com Andrea centenas de pessoas, entre idosos e mães com crianças de colo, amanheceram no local para garantir a senha e marcar consultas do mês seguinte. A situação ganhou repercussão nacional e duras críticas da parlamentar.

“Flávio Dino tem pavor do que sai em nível nacional. Está envolvido até o pescoço na Lava Jato. Está desesperado. Era o rei da moralidade, agora é o rei da corrupção. Pegou sacolinha de dinheiro. E agora um hospital do estado vira notícia nacional por causa da péssima gestão desse governador. Eu vou falar para vocês de como funcionava a marcação antes, na gestão anterior, nesse mesmo hospital. Era assim, segunda você podia marcar consulta de uma ou duas especialidades; terça uma outra especialidade, quarta outra, quinta outra, sexta outra. Isso era o que acontecia no governo anterior, na gestão do meu pai, Ricardo Murad. Você marcava aqui, até sete dias depois você era consultado. Agora, quilômetros de gente passando noite e madrugada para ser atendido no próximo mês, passou dias e noites de plantão para tentar pegar uma senha e ainda tem gente comprando senha. O que significa isso? O secretário demitiu os diretores e disse que um dia no mês para marcar consultas está errado, que o correto é uma semana no mês para pegar senha e a consulta para o mês subsequente. Para minha surpresa esse é o certo para ele. Será que querem que eu ache isso normal, que a população ache normal?”, discursou.

A parlamentar que tem a Saúde como seus principais temas da tribuna, revelou que o problema já vem ocorrendo há muito tempo e considerou omissão da Secretaria de Estado da Saúde que só agora tomou providências.

“Diminuíram funcionários, diminuíram médicos e o Secretário, em vez de assumir os erros junto com o Governador, porque saiu na mídia nacional, ele foi demitir os diretores. Como se isso fosse melhorar a situação dos que buscam as consultas lá. O secretário não sabe o que acontece na gestão dele? Na secretaria que ele administra? Ele só soube porque saiu em rede nacional? Então este governo é pior do que eu pensava. Aí nós paramos para analisar as coisas e vemos a gravidade da saúde do estado. Espero que o secretário Lula se compadeça com a questão da Vila Luizão, não só demitindo os diretores como ele fez, oferecendo estrutura de trabalho, voltando a quantidade de funcionários e médicos e resolva o problema, que ele retorne a marcação de consultas como era feita, todos os dias da semana, e as pessoas se consultarem pelo menos até em uma semana, não no mês seguinte, no mês seguinte a pessoa pode estar morta”, alertou a deputada.

O deputado Zé Inácio participou do Seminário “Estratégias para a Economia Brasileira”, organizado pela liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, em Brasília. O evento contou com a participação do presidente Lula.

O Seminário teve o objetivo de contribuir para a formulação de uma estratégia inclusive de desenvolvimento em resposta à retomada neoliberal que tomou de assalto o país. Os debates envolveram temas como a macroeconomia e os principais instrumentos para promover o desenvolvimento industrial, de forma a garantia a soberania nacional.

Para o deputado, atividades como essa são de extrema importância para o fortalecimento do PT. “Precisamos estabelecer, de forma conjunta, estratégias que contribuam para o desenvolvimento de nossa economia, e que possibilitem melhores condições de vida para o povo brasileiro”, afirmou.

A mesa que contou com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva também teve a participação de Gleise Hoffmann, Carlos Zaratinni e Marcio Pochmann, com tema “Brasil, desenvolvimento e soberania”.

As redes sociais são a segunda maior mídia de massa depois da TV e a maior mídia dentro da internet, segundo pesquisa encomendada ao Ibope, em março de 2014, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Pensando nisso, a partir da próxima semana, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai utilizar esses aplicativos eletrônicos para tentar aproximar, ainda mais, o público das questões relevantes em aprovação no Legislativo da capital maranhense.

Para marcar sua presença nas novas tecnologias de comunicação, por meio das quais pessoas e instituições se conhecem e se dão a conhecer, trocam ideias e informações, se manifestam sobre assuntos de seu interesse e interagem com diferentes atores sociais, a Superintendência de Comunicação da Câmara começou um processo de adequação para permitir a divulgação dos trabalhos e ações do Poder Legislativo ao meio digital.

Esse trabalho, que será coordenado pela jornalista Carla Lima, propiciará a divulgação ampla das atividades parlamentares, como reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e projetos de lei em tramitação. As páginas da Câmara nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube) terão o objetivo de atrair e aproximar a população da Casa.

Além do seu portal na internet, em que são divulgados os dados e informações sobre atividade legislativa e prestações de contas, o Parlamento ludovicense também vai marcar presença nas principais redes sociais, ampliando e conferindo maior atratividade e eficácia à sua estratégia comunicativa.

Quem acessar as páginas e os perfis da Câmara poderá, além de se informar sobre as ações dos vereadores, participar do processo legislativo, dando sua opinião em relação às proposições ou acompanhando as reuniões parlamentares e audiências públicas.

COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA

De acordo com a diretora da Comunicação da Câmara, Itamargareth Correia Lima, a ampliação da divulgação das atividades legislativas nas redes sociais para melhor informar os ludovicenses é mais um compromisso do vereador Astro de Ogum (PR), que quando assumiu a Presidência da Câmara, anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação mais eficiente da Casa na internet conferindo ainda mais transparência aos atos praticados e garantindo à população da capital maranhense mais um meio de interação com o Parlamento.(IR)

“Assim que assumiu a Presidência da Câmara, o vereador Astro [de Ogum] anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação que pudesse garantir à população da capital maranhense uma interação com o Parlamento. E, nesse quesito as redes sociais servem como um grande canal pra discutir diretamente com as pessoas aquilo que interessa a vida delas, e que necessariamente passa pelo Legislativo”, diz Itamargarethe Lima.

Ela disse ainda que a Câmara se esforça para se modernizar a cada dia, apesar das já conhecidas dificuldades que enfrenta, por se tratar de órgão público. No entanto, ciente dos muitos passos que ainda precisa caminhar, Astro de Ogum, segundo Itamargarethe Corrêa Lima, aprimorará ainda mais a Comunicação da Casa, que em breve terá as suas sessões sendo transmitidas ao vivo por uma emissora de TV aberta.

“Por ser a Casa do Povo, o objetivo principal do Legislativo da capital maranhense é informar da melhor maneira possível todos os cidadãos ludovicenses”, completou a diretora da Comunicação da Câmara.

O deputado Levi Pontes (PCdoB) participou na manhã desta segunda-feira (24), da abertura do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’.

O evento, ocorrido no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a participação do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o defensor-geral do Estado, Werther Lima Júnior, a deputada federal Elisiane Gama , o deputado estadual Bira do Pindaré, além de conselheiros do Pacto Pela Paz e de instituições da sociedade civil.

O Seminário teve como objetivo garantir a participação de representantes das instituições e organizações sociais, estudiosos e pesquisadores sobre a temática para contribuírem na elaboração de diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas, no Maranhão. Na programação, palestras com temas: ‘Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos’, com Guilherme Portugal (MG); ‘A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo’, com Tereza Endo (SP); e ‘O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, com Myres Cavalcante (SP).

No centro do diálogo também estiveram a apresentação de experiências do Sistema de Justiça na prevenção às drogas e o desenvolvimento dos três Grupos de Trabalho (GTs) com os seguintes eixos: prevenção, estudos, pesquisas e avaliações; tratamento, recuperação, reinserção social, redução de danos sociais e saúde; redução da oferta.

“A experiência nos mostra que um trabalho articulado entre diferentes Conselhos, nos Estados e Municípios Brasileiros, integrando em rede as diversas áreas, como Segurança, Educação, Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social, Infância e Adolescência, entre outras, permite, por meio da troca de saberes, conhecer melhor a realidade local e planejar ações intersetoriais. Essa articulação efetiva garante a verdadeira intervenção na prevenção do uso de drogas e fortalece a comunidade para a transformação da realidade”, ressaltou o deputado Levi Pontes.

Números

O Relatório Brasileiro Sobre Drogas do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (2009) aponta consequências do consumo de drogas sobre o sistema de saúde e da segurança pública no Brasil. Somente em 2007 foram realizadas 135.585 internações associadas a transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas no Brasil.

Já a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack no Brasil, publicada em 2014, aponta que 0,54% da população brasileira faz uso regular de crack, sendo que o maior índice é encontrado na região Nordeste, onde esse índice é de 1,29%.