Hemetério Weba participa de reunião pelo desenvolvimento de municípios na Amazônia Legal

Buscando melhorias para o Maranhão, o Deputado Hemetério Weba participou, hoje (27), da XI Reunião do Parlamento Amazônico na cidade de Imperatriz – MA. O encontro tem como objetivo debater pautas de desenvolvimento dos municípios que estão na Amazônia Legal. O evento foi realizado na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz.

Sebrae e Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão firmam parceria para implantação do sistema Sig Fácil município

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), no auditório da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão e contou com a participação da prefeita Iracy Weba, do vice prefeito Zé Alberto, o analista técnico do Sebrae Adalberto Fraga e do consultor Adinilson, que explanou sobre a importância da implantação do sistema, empresários e secretários municipais.

Na oportunidade a prefeita assinou o termo de adesão ao programa da REDESIM, garantindo assim a participação do município na rede.

O SISTEMA.

É uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Polícia desarticula duas quadrilhas envolvidas em saidinhas bancárias e assaltos a estabelecimentos comerciais de São Luís

 

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), conseguiu desarticular duas quadrilhas especializadas em assaltar estabelecimentos comerciais no Bairro da Cidade Operária e cometer crimes conhecidos como “Saidinha Bancária” na capital maranhense. O balanço da operação foi apresentado durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira (26).

Saidinha Bancária 

Na primeira ação, equipes da Seic conseguiram desarticular um grupo de suspeitos acusados de praticarem o crime conhecido como “Saidinha Bancária”. A última atuação da quadrilha foi no último dia (20), quando Rodrigo da Costa Luciano (33), Juan Pereira Amorim (27) e Márcio Moraes Serra (41) abordaram uma vítima na porta da agência bancária do Santander, no Bairro do São Cristóvão e anunciaram o assalto, subtraindo uma quantia de R$ 15 mil. Tendo como base as imagens de câmeras de monitoramentos nas proximidades da instituição financeira, a Polícia Civil conseguiu flagrar o momento certo em que o trio repassava o dinheiro e arma de fogo para Júlio Cesar Araújo Braga (33) conhecido como “Play Boy”, apontado pela polícia como o chefe da quadrilha.

Após diligências na região onde ocorreu o crime, equipes da Seic conseguiram identificar e localizar o veículo de propriedade de Júlio Cesar, e, posteriormente, decretar sua prisão. Já nas dependências da Seic, “Play Boy” confessou o crime e delatou os demais integrantes da quadrilha, que logo foram presos. Pelo menos três vítimas já reconheceram o bando como autores dos atos criminosos.

Assaltantes de Churrascaria 

Em outra operação, equipes da Polícia Civil, subordinadas à Seic, conseguiram impedir e prender André Luís Soares (21), Nerivan Pereira Ramos Filho (33) e Raimarildo Rodrigues dos Santos (21), pois o trio planejava assaltar estabelecimentos comerciais na região da Cidade Operária. Denúncias anônimas relatavam que três indivíduos a bordo de duas motocicletas, estariam armados e com o objetivo de cometer delitos.

De posse dessas informações foi iniciado o trabalho de diligência no intuito de localizar os criminosos, tendo êxito ao final. Com o trio, a Polícia conseguiu apreender um revólver calibre 38. Além disso, foi constatado que Nerivan Filho e Raimarildo dos Santos, estavam usando tornozeleira eletrônica, pois ambos participaram do assalto a uma churrascaria no Bairro do Calhau em março deste ano. Em todos os casos, os sete criminosos foram autuados pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa, devendo ficar sob a responsabilidade do Poder Judiciário.

A coletiva contou com a presença do secretário de Segurança do Maranhão Jefferson Portela, do delegado geral da Polícia Civil Lawrence Melo, do Superintendente da Seic Thiago Bardal e demais autoridades da pasta da Segurança Pública. O secretário Jefferson Portela encerrou a coletiva afirmando que a inteligência policial vem atacando a veia financeira das organizações criminosas, e, assim, coibindo crimes violentos contra o patrimônio, como roubos e assaltos. “É preciso traçar estratégias para que, de maneira mais rápida, possamos diminuir esses crimes, e é o que estamos fazendo. O Estado não irá tolerar nenhum poder paralelo”, finalizou.

 

SANCIONADA LEI QUE PRORROGA PRAZOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DE SÃO LUÍS

O projeto de lei, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), concedendo benefício aos servidores públicos foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior,atingindo os funcionários públicos contratados pela Prefeitura de São Luís.

A Lei nº 6.195, de 1º de fevereiro de 2017, altera dispositivo da Lei 5.602 de 18 de janeiro de 2012 e permite a prorrogação de prazo dos contratados, desde que o tempo não ultrapasse dez anos.

Segundo Pavão Filho, a nova lei estabelece que os prazos de contratação poderão ser prorrogados, desde que o total não exceda 10 (dez) anos ou que seja realizado concurso público durante esse período para o preenchimento dos cargos objeto das contratações.
A nova Lei alterou apenas o primeiro parágrafo da Lei anterior, ficando mantido os demais dispositivos, o que, na avaliação do vereador autor da proposição, vai beneficiar uma gama de servidores que encontraram-se nesta situação.

 

Deputados assassinam a CLT: Veja como votou cada deputado maranhense

Com 296 a favor e 177 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (26) a reforma trabalhista proposta pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB). O projeto altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.

Veja como votou a bancada maranhense:

Deputados que votaram não: Weverton Rocha (PDT), Deoclides Macedo (PDT), Luana Costa (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT) e Eliziane Gama (PPS).

Deputados que votaram sim: Waldir Maranhão (PP), José Reinaldo Tavares (PSB), Júnior Marreca (PEN), Victor Mendes (PSD), Juscelino Filho (DEM), Cléber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), João Marcelo (PMDB), Alberto Filho (PMDB) e Hildo Rocha (PMDB).

O acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho. Procuradores e tribunais do trabalho já se manifestaram contra esta reforma.

 

Deputado Léo Cunha reúne com o Ministro da Justiça e reivindica investimentos para Segurança Pública no Maranhão

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) cumpriu agenda de trabalho em Brasília (DF), onde manteve reuniões com Ministros de Estado e deputados federais da Bancada Maranhense, entre eles, Hildo Rocha (PMDB). Durante sua estada na Capital Federal, Léo Cunha apresentou reivindicações aos parlamentares e também junto ao Governo Federal em favor dos municípios da Região Tocantina.

“Estamos nessa luta, sempre buscando o apoio dos colegas da bancada federal maranhense para que os pleitos na área federal possam ser agilizados e a população beneficiada. São inúmeras as demandas das cidades, então essa vinda a Brasília serve para reforçar os pedidos e acompanhar de perto o andamento destas solicitações”, disse Léo Cunha

Em Brasília, o deputado Léo Cunha foi recebido pelo Ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A audiência contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha, onde o tema central do encontro foi o reforço de investimentos para Segurança Publica nas cidades da Região Tocantina.

Léo Cunha apresentou ao Ministro Serraglio um detalhamento completo sobre os índices de violência nos municípios da Região Tocantina e argumentou junto ao Ministério da Justiça a importância de reforçar o apoio tanto ao Governo do Maranhão como as prefeituras municipais com o envio de recursos para melhorias nas estruturas de combate ao crime e proteção ao cidadão.

“É preciso ter uma atenção especial na segurança preventiva e ampliar esses serviços a população, não só o trabalho ostensivo que já é realizado pela Policia Militar, mas também dando melhores estruturas as Guardas Municipais e equipar as cidades com sistemas de câmeras por meio de vídeo monitoramento. Por isso solicitei ao ministro o envio de aporte financeiro para que essas ações possam ser desenvolvidas com maior eficácia”, detalhou o deputado Léo.

Entre os pedidos feitos pelo deputado Léo Cunha ao ministro Osmar Serraglio, estão a formalização de convênio entre o Governo do Maranhão e também com as prefeituras junto ao Ministério da Justiça para o envio de recursos que permitirão a aquisição de câmeras de vigilância operadas pelo sistema de vídeo monitoramento, aquisição de coletes a prova de bala (kit completo) e armas taser (eletrochoque) para as Guardas Municipais e as polícias Militar e Civil, além de munição.

O Ministro da Justiça Osmar Serraglio ouviu atentamente a explanação do deputado Léo Cunha e determinou a abertura do estudo de viabilidades para que sejam feitos os trâmites necessários para o atendimento destas demandas. Para o ministro, apesar dos cortes que vem sendo feitos no Orçamento da União, a área da Segurança Publica é essencial.

O deputado Léo Cunha comemorou a decisão do ministro e informou que as primeiras cidades maranhenses a serem beneficiadas com as medidas serão Imperatriz, Açailândia, Estreito, Porto Franco, Carolina e Buritirana. “Agora vamos torcer para que no menor espaço de tempo esse pleito possa ser atendido e as cidades realmente beneficiadas numa área tão importante que é o da Segurança Pública. Aproveito e agradeço o ministro Serraglio a atenção que ele nos dispensou”, disse Léo Cunha.

O parlamentar estadual aproveitou a ocasião para agradecer ao empenho e determinação do deputado federal Hildo Rocha, “Ele tem sido um grande parceiro da população da Região Tocantina em Brasília, sempre atento as necessidades e trabalhando firme para a resolução dos problemas. Essa é uma parceria que vem resultando em muitas conquistas”, finalizou Léo.

 

Humberto Coutinho recebe lideranças políticas de Passagem Franca

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu nesta quarta-feira (26) uma comitiva de lideranças políticas do município de Passagem Franca, formada pelo prefeito Marlon Torres (PTB), pelos ex-prefeitos Reinaldo e Gordinho e pelo presidente do PCdoB, Virgílio Cazé.

A reunião no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa também contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da ALEMA, ex-deputado Rubens Pereira, e o diretor de Comunicação, Carlos Alberto Ferreira.

A Comitiva de Passagem Franca apresentou ao deputado Humberto Coutinho uma pauta de reivindicações de interesse do município, que inclui um trator de pneu, dois ônibus escolares e uma ambulância.

O presidente da Assembleia informou que encaminhará a pauta de reivindicação da comitiva de Passagem Franca aos integrantes do Governo do Estado e afirmou que tudo indica que os pleitos serão atendidos pelo governador.

 

Prefeitura beneficia mais de 6 mil pessoas em oito entregas do PAA em 2017

Em oito entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) feitas somente este ano, a Prefeitura de São Luís já beneficiou 6.400 pessoas com a entrega de 1.800 cestas e distribuição de mais de 35 toneladas de alimentos. Uma das beneficiadas foi a dona de casa Antonia Maria Ferreira Frazão, 42 anos, moradora do Recanto Santo Dumont que recebeu nesta quarta-feira (26), pela primeira vez, uma das cestas básicas do programa executado por meio das secretaria municipal de Segurança Alimentar (Semsa) e Criança e Assistência Social (Semcas). A oitava distribuição deste ano aconteceu na Igreja Getsêmeni, no bairro Cohab e contou com a presença do prefeito Edivaldo.

O programa, premiado pelo Sebrae no ano passado, semanalmente vem colaborando com a redução da insegurança alimentar de famílias carentes com distribuição de cestas de alimentos à familias antendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Nesta edição mais de 200 cestas foram distribuídas à familias atenidas pelo Cras do território Cohab que dá cobertura a pelo menos 10 bairros no entorno.

“É mais um momento que nos gratifica por ter a oportunidade de alcançar centenas de pessoas garantido a elas um alimento mais saudável, de alto valor nutritivo, de muita qualidade. Esse programa, a cada etapa, mostra sua importância por atender uma demanda prioritária, que é a garantia do alimento a quem precisa, e por estimular a produção familiar na zona rural, beneficiando assim dois importantes eixos sociais da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

“Estamos fazendo a quarta entrega somente neste território da Cohab. A entrega é feita de acordo com o cadastramento e acompanhamento das famílias pela Semcas por meio dos Cras. No ano passado a entrega para o território foram realizadas na Associação da AABEM, no bairro da Forquilha” disse a secretária Fatima Ribeiro, da Semsa.

Composta por verduras, legumes e frutas adquiridas pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís, a cesta contribui para assegurar a alimentação adequada para famílias cadastradas. Entre os produtos que compõe a cesta estão macaxeira, milho verde, abóbora, folhagem, entre outros itens.

Desde a retomada do programa em fevereiro deste ano, a Semsa já distribuiu mais de 1.800 cestas com mais de 35 toneladas de alimentos. No mês passado, o programa foi reforçado com a distribuição de peixes. O prefeito Edivaldo tem acompanhado pessoalmente as distribuições.

A coordenadora do Cras Cohab, Cristiane Melo, acredita que a distribuição tem atendido todo o universo de inscritos. “Ficamos responsáveis pela mobilização do público e articulamos o espaço para a entrega”, disse a coordenadora.

Mãe de uma criança com autismo, Antonia Maria Frazão, uma das que receberam a cesta, integra o grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Cras, que atende criança de até seis anos de idade. No início da semana, ela participou da palestra com nutricionista Lana Pinto, da Semcas na Igreja Getêsemeni, que repassou orientações sobre aproveitamento. “Além de explicar o valor nutricional dos produtos que integram a cesta, as pessoas recebem orientações sobre como aproveitar de melhor forma o alimento. Isso evita com que as pessoas desperdicem e aproveitem integralmente o que está sendo entregue”, ressalta Fátima Ribeiro.

 

Astro de Ogum rasga a Constituição Federal e promulga lei proibindo Uber: mal assessorado ou “merchan” para os taxistas?

Nesta quarta-feira (26) foi amplamente divulgada a promulgação da Lei Municipal 119/2015, que proíbe o uso do Uber em São Luís. Essa lei já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores, mas estava pendente de promulgação para entrar em vigência.

Após a manifestação dos taxistas ontem (25), uma comissão formada por taxistas, o vereador Cabo Campos e a autora da lei, ex-vereadora Luciana Mendes foi até a Câmara Municipal e, ao que parece, a pressão surtiu efeito e Astro de Ogum acabou promulgando a lei, sob um discurso de está sempre comprometido com as minorias.

Ocorre que, ou a Câmara de Vereadores está muito mal assessorada juridicamente, ou o ato não passa de uma tentativa de tentar se promover com classe dos taxistas e afins. Isso porque leis municipais que tentam proibir o serviço de transporte privado são inconstitucionais, pois quem tem competência para tratar desse assunto é o Congresso Nacional.

Não apenas isso. Várias outras regras constitucionais tornam a referida lei inconstitucional. Será que os nossos vereadores, precipuamente o presidente do legislativo municipal, nunca ouviram falar que este país preza pela livre concorrência, o livre exercício de qualquer atividade econômica, o direito do consumidor em escolher qual serviço ele quer contratar, tudo isso formando a livre iniciativa, na qual o individuo tem liberdade de investir economicamente em qualquer ramo, sem a interferência do poder estatal.

Para terminar de desmoralizar a promulgação de Astro, o Uber já sinalizou que não suspenderá o serviço em São Luís, tendo em vista a arbitrariedade grotesca do ato e o posicionamento da justiça brasileira em garantir o funcionamento do aplicativo, respeitando o direito de escolha do consumidor.

Câmara lança Frente Parlamentar para modernização da Base de Alcântara

 

O deputado federal e líder da bancada maranhense na Câmara, Rubens Junior (PCdoB), esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que aconteceu nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados. O colegiado será formado por 222 deputados, sob a coordenação de José Reinaldo (PSB).

Rubens Junior explicou que a Frente Parlamentar irá dialogar com outros poderes e com a sociedade civil organizada para modernizar o Centro de Lançamento de Alcântara, um importante patrimônio do estado do Maranhão. “O CLA é certamente o melhor local no mundo para se fazer lançamentos de foguetes, e que pode botar o Brasil na corrida espacial, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para o Maranhão”, destacou o deputado.

Ainda de acordo com o deputado maranhense, o empenho da Frente Parlamentar para a modernização do Centro de Lançamento prevê a criação de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no estado. “Ela servirá de extensão dos estudos acadêmicos do ITA, levando em conta a possibilidade da instalação de uma unidade desse Instituto no estado em integração com o CLA”, finalizou.