Abertas as inscrições para os programas Parlamento Estudantil Maranhense e Parlamento Jovem Brasileiro

Já estão abertas as inscrições para os programas Parlamento Estudantil Maranhense e Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Na Assembleia Legislativa, o Parlamento Estudantil será executado por meio de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), responsável pela coordenação de ambos os projetos. Os estudantes têm até o dia 9 de junho para inscrever suas propostas no site da Câmara Federal.

O Parlamento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista. O programa foi executado em dois períodos, de 2005 a 2009. Em 2016, a Assembleia reativou e readequou em estrutura e metodologia nos moldes do Parlamento Jovem Brasileiro da Câmara Federal.

O objetivo dos programas é levar o estudante a pensar na sua realidade, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas, em formato de propostas de lei, sobre qualquer tema. “Esses jovens vão apresentar propostas, ideias para a cidade deles, para a comunidade e para aquilo que eles acham importante”, completou Ismael Cardoso, secretário-adjunto de Programas Especiais da Seduc.

As inscrições tanto para o Parlamento Estudantil, quanto para o Parlamento Jovem Brasileiro devem ser feitas por meio do endereço www.camara.leg.br/pjb até o dia 9 de junho. Os estudantes devem imprimir e preencher a ficha de inscrição, elaborar um projeto de lei junto a sua instituição de ensino e encaminhar, junto com os documentos solicitados, à Coordenação Estadual da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais (Sappe/Seduc), por meio do email: [email protected]. O material também pode ser enviado pelos Correios ou entregue na Sappe/Seduc, localizada na Rua Paulo Frontim, nº 386, bairro Monte Castelo.

Ao se inscrever, os estudantes já estarão participando da seleção para os dois programas. Podem participar alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, que estejam frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos de idade. O regulamento do programa, chamado de Manual de Procedimentos do PJB e que apresenta todas as orientações e exigências para participação dos alunos interessados, também está disponível no site da Câmara Federal.

No âmbito do Legislativo maranhense, o programa vai ser constituído por 21 deputados estudantes, que vão vivenciar todo o processo legislativo e de liderança. Eles serão diplomados, empossados e investidos no mandato de um ano, no qual atuarão na rotina dos trabalhos legislativos da Assembleia.

“A Assembleia irá proporcionar a esses alunos e, também, aos alunos que irão para Brasília para o programa Jovem Parlamentar Brasileiro uma vivência de como funciona o processo legislativo e a Casa. Eles terão acesso ao trabalho das Comissões Permanentes, ao Plenário e devem receber instruções, além da elaboração do projeto de lei, no que tange todo o processo legislativo”, afirmou Aristides Lobão, consultor geral da Assembleia.

 

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