O deputado estadual Léo Cunha (PSC) recebeu, ontem, a visita da comitiva de vereadores de Açailândia que foram em busca de recursos para o município.

A comitiva, composta pelos vereadores: Josibeliano Ceará (PTdoB), Fanio Mania (PRB), Evandro Gomes (DEM), Caibim (SD), Joilson Cardoso (PRB), Zé Lito (DEM) e Heliomar Laurindo (PRB), solicitou ao deputado Léo Cunha recursos para serem investidos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

“Os parlamentares trouxeram reivindicações de alguns problemas que afetam a população, entre eles, a erosão da Rua São Francisco com a rua Maranhão, que há anos convive com o risco de desabamento” disse o parlamentar. Na mesma região, a situação de esgoto a céu aberto é alarmante, acumulando lixo e provocando doenças, principalmente em crianças.

O grupo de vereadores também cobrou mais atenção quanto à segurança pública da cidade. De acordo com o presidente da Câmara, Josibeliano Ceará, o índice de violência tem assustado a população. “As pessoas quase não saem mais de suas casas à noite, pois todos os dias existem ocorrências de assaltos e violência, algo urgente precisa ser feito”, explicou o representante.

Após ouvir as reivindicações, o deputado Léo Cunha afirmou ao grupo de vereadores que, junto com o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), irá em busca de medidas emergenciais com o intuito de levar recursos para Açailândia a fim de que os problemas sejam sanados.

“Reitero meu compromisso com a cidade de Açailândia me colocando à disposição para contribuir na busca desses recursos pois estamos cientes do problema. Junto com o deputado Hildo, levaremos o fato até o Governo Federal e me empenharei em levar as demandas até o Estadual, para que os recursos sejam liberados e os anseios da população sejam atendidos o mais breve possível”, declarou o deputado Léo Cunha.

O desembargador Kléber Costa Carvalho concedeu nesta madrugada de quinta-feira (30), ordem liminar, em forma de salvo-conduto, para manter em liberdade o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, que teve ordem de prisão em flagrante emitida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública nesta quarta-feira, 29. A ordem de prisão considerou que o reitor, apesar de intimado, teria deixado de cumprir decisão judicial em favor de um candidato a vaga do curso de Medicina Bacharelado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (UEMA/PAES).

A decisão referida concedeu tutela judicial de urgência determinando que a UEMA assegurasse a participação do candidato enquanto pessoa com deficiência e, na hipótese de aprovação, efetivasse sua matrícula no curso de Medicina, bem como garantisse o percentual de 5% para pessoas com deficiência, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O candidato teria noticiado no processo que a medida judicial não fora cumprida pela UEMA, resultando na ordem de prisão contra o reitor, motivada por descumprimento de decisão judicial.

O pedido de habeas corpus informou que a UEMA adotou todas as providências referentes à ordem judicial, garantindo a participação do candidato no certame e, por conseguinte, foi realizada a correção das suas avaliações de múltipla escolha e analítico-discursivas, o qual não teria adquirido a pontuação suficiente para a classificação, tendo zerado a prova discursiva de Química, o que resultou na sua eliminação, conforme regra do edital. Assim, argumentou não ter havido descumprimento da decisão ou prática de crime de desobediência, haja vista que a aprovação e consequente matrícula do candidato no curso pretendido dependiam exclusivamente de seu desempenho nos exames.

Em sua análise, o desembargador plantonista Kléber Costa Carvalho entendeu que a ordem de prisão não refletiu a realidade dos autos, uma vez que a decisão judicial foi atendida ao assegurar a participação do candidato no processo enquanto pessoa com deficiência, o que não impunha, no entanto, o dever de matriculá-lo – pois estaria condicionado à sua aprovação. “O motivo do não prosseguimento do candidato não decorre de descumprimento da tutela antecipada ou outro óbice imposto pela instituição, mas sim em razão de ele não obtido desempenho satisfatório na prova discursiva”, avaliou o desembargador.

Manifestando sua preocupação com a segurança nas escolas e seu entorno, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes providências quanto ao reforço na presença do contingente da guarda de trânsito nas áreas próximas das escolas públicas e privadas do município. Para ele, “a medida proporcionará bem estar e segurança à comunidade estudantil, como também dos demais pedestres para travessia segura nas vias públicas”.

No seu entendimento, “a presença dos guardas municipais disciplinando o trânsito representam um instrumento de segurança para transeuntes, principalmente durante a grande movimentação dos alunos que enfrentam cotidianamente o deslocamento e travessias em frente aos estabelecimentos de ensino”. Destaca ainda que “o segundo semestre letivo foi iniciado em todas as escolas públicas e privadas da capital, “e com a volta as aulas as movimentações dos entornos das escolas se intensificam, onde pedestres e veículos circulam disputando espaço”.

MOBILIDADE URBANA

Ainda para o chefe do Executivo Municipal, o vereador social democrata pleiteia que determine ao setor competente de sua administração, adoção de medidas no tocante aos serviços de recuperação da via principal do trajeto dos ônibus do Residencial Nova Vida neste município. Alerta ele que “a referida via pública está intrafegável, já que apresenta diversos buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos, cuja situação agrava-se durante o período chuvoso”. Completa o parlamentar do PSDB: “os serviços de recuperação dessa via são de suma importância para proporcionar a melhoria da mobilidade urbana e segurança à população”.

Já para o governador Flávio Dino, o vereador comunista solicita que “seja viabilizado junto a SINFRA, dentro do Programa MAIS ASFALTO, a inclusão da avenida São José (av.principal dos ônibus) e avenida Getúlio Vargas do bairro Ilha da Paz, área Itaqui-Bacanga”.

Segundo Josué Pinheiro, “essas avenidas encontram-se sem condições de tráfego, pois o desgaste da cobertura já apresenta grandes buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos”. Enfatiza o vereador que “o percurso dessas avenidas no bairro Ilha da Paz permite acesso do transporte público da área, tornando o tráfego mais intenso para disputa por espaço entre as crateras existentes nas vias”.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maria das Dores Silva Oliveira, ex- companheira do assassino confesso, Raimundo Nonato Soares, saiu de casa, na manhã do dia 20 de setembro de 2007, acompanhada pelo algoz, e não foi mais vista pelos familiares. O corpo da vítima foi encontrado dois dias depois em um matagal. Raimundo inventou uma viagem repentina e somente foi preso no dia 18 de julho de 2014, em Pio XII, confessando o crime e justificando que praticou o crime porque a vítima teria confessado uma traição enquanto eles ainda eram companheiros.

O Ministério Público sustentou perante o Júri, que Raimundo praticou homicídio qualificado, com emprego de meio que dificultou a defesa da vítima. Mas a tese do advogado de defesa, de que o crime foi motivado por um fato de relevante valor social e moral, prevaleceu e a pena foi reduzida em 1/3, sendo fixada em 5 anos e 18 dias em regime semiaberto. O assassino confesso ainda ganhou o direito de recorrer da pena em liberdade.

Quanto à vítima e aos familiares dela, esses receberam uma pena perpétua.

Produtos como maxixe, quiabo, abóbora, vinagreira, macaxeira, pimentão, cheiro verde, alface, cebolinha, couve, pepino e abacate, importantes para uma alimentação saudável por serem fonte de carboidratos, fibras, água e vitaminas, têm reforçado a alimentação das famílias contempladas com cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cerca de 200 famílias são beneficiadas semanalmente com o recebimento das cestas entregues pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa).

Foram contempladas famílias moradoras do bairro de Fátima e de áreas vizinhas assistidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) desta localidade. Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro ressaltou, durante seu pronunciamento, a importância do programa que somente ano passado atendeu mais de 45 mil famílias.

“O prefeito Edivaldo entende como fundamental esse programa que tem uma dimensão social grande por tratar diretamente com os produtores da nossa cidade, fortalecendo a economia familiar, a agricultura da nossa zona rural e permitindo que os produtos oriundos desses produtores venham atingir positivamente as famílias da cidade de São Luís”, disse Julio Pinheiro.

“A cesta ajuda muito na alimentação da família, para complementar o que a gente tem em casa”, disse Eliza Fonseca Carvalho, grávida de seis meses e que foi contemplada com uma das cestas entregues pelo vice-prefeito, Julio Pinheiro. A entrega foi na Igreja Nossa Senhora de Fátima, reunindo centenas de pessoas.

Um dos principais benefícios do programa é a garantia da produção rural familiar tornando possível ao produtor investir em sua plantação, ampliá-la e ter o sustento familiar, enfatiza a secretária Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro. “O programa é um instrumento implantado pelo prefeito Edivaldo que vem possibilitando o pleno desenvolvimento da agricultura familiar na capital e garantindo alimento de qualidade para milhares de famílias”, disse a gestora.

Tamires Baltazar Santos, 24, que também recebeu uma cesta, contou que mora na casa da mãe com mais cinco pessoas e que os alimentos vão garantir uma refeição mais nutritiva e saudável para a família. “Nem toda a vez a renda dá pra gente comprar todos os alimentos que precisamos, então essa é mais uma ajuda extra”, disse Tamires Baltazar, que também está grávida e espera o filho para o mês de maio.

“É com muito carinho que o Prefeito Edivaldo traz a mais uma comunidade o Programa de Aquisição de Alimentos. Esse momento só é possível graças ao engajamento da administração municipal em garantir alimentação segura e adequada a quem mais necessita. Nesse sentido, a Semcas atua na mobilização das famílias em situação de vulnerabilidade social, para o recebimento do benefício”, destacou a secretaria da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, também presente na entrega.

No Programa de Aquisição de Alimentos, a produção familiar rural é comprada diretamente pela Prefeitura de São Luís, sem intermediários e com preço recompensador. Os alimentos adquiridos são destinados de imediato às famílias atendidas pelos Cras. No Bairro de Fátima, as famílias receberam cestas com itens diversos incluindo frutas, verduras, legumes, polpa de frutas e outros. É realizada uma entrega semanal, sempre às quartas-feiras.

O PAA é uma ação de estímulo à agricultura familiar, atividade que gera mais de 80% da ocupação no setor rural. No Brasil responde por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A agricultura familiar favorece ainda o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.

PARCERIA

Idealizado pelo Governo Federal, em São Luís, o Programa de Aquisição de Alimentos é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Agricultura e Pesca (Semapa) e Assistência Social (Semcas).

Os recursos são do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) com adesão mista com o Governo do Estado. Os produtos são adquiridos nas regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, nesta etapa são 178 agricultores familiares cadastrados.

Em São Luís, o PAA é executado na modalidade Doação Simultânea, onde a Prefeitura adquire os produtos dos agricultores e os distribui às famílias cadastradas. Os agricultores, por sua vez, recebem os recursos diretamente do Governo Federal, por meio de cartões bancários pessoais, vinculados à conta de cada um dos agricultores cadastrados no programa.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 30/3, a Operação Doce Infância para reprimir o compartilhamento de pornografia infantil por meio de aplicativo de mensagens instantâneas.

Foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Mato Grosso. Até o presente momento, 2 pessoas foram autuadas em flagrante delito, nos estados do Ceará e Mato Grosso.

A investigação durou 7 meses e foi conduzida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF no Maranhão.

A pena por compartilhamento de material pornográfico infantil pode chegar a seis anos de reclusão e a pena por posse, a quatro anos de reclusão.

A operação foi denominada Doce Infância em razão do nome atribuído pelos investigados ao grupo no aplicativo utilizado para prática dos crimes apurados.

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida (PTB), e comitiva reuniram-se, em audiência, com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões. Durante a reunião, o Estado garantiu a construção de um Sistema de Abastecimento de Água, de uma escola digna e a ampliação da área do cais do município, além de mais intervenções de asfalto.

“A reunião foi muito satisfatória e quem ganha com mais essa importante parceria é a população”, disse o deputado Othelino Neto, que também destacou duas de suas emendas para o município de Santa Helena, visando a aquisição de uma ambulância e custeio da Saúde.

Segundo explicou o governador, a licitação para a construção do Sistema de Abastecimento de Água deverá acontecer até o mês de julho e está orçada em R$ 7,8 milhões. Durante a reunião, Flávio Dino disse que o diálogo do governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das políticas públicas de acordo com a necessidade de cada maranhense e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as prefeituras.

Sobre a obra de modernização e ampliação do cais de Santa Helena, o governador disse que vai aguardar a apresentação de um projeto por parte do município para encaminhar o processo de execução dos serviços. Ele destacou que o município já foi contemplado também, em outra oportunidade,  com a instalação de um Instituto de Educação Tecnológica (Iema), escola de tempo integral e asfalto.

Flávio Dino frisou que, além dessas ações, o governo garante o Sistema de Abastecimento de Água, uma escola digna e se tornará parceiro do município na obra de ampliação e modernização do cais de Santa Helena.

O prefeito Zezildo Almeida disse que foi positiva a audiência com o governador, que se colocou disposto a realizar importantes obras no município de Santa Helena. Destacou também o empenho do deputado Othelino Neto na apresentação dos pleitos e na destinação de emendas para a saúde.

Participaram da audiência, além de Othelino Neto e do governador, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o presidente da Câmara de Santa Helena, Leonardo Lobato, e o vice-prefeito Pajoca (João do Rosário).

Os passageiros do transporte público da capital que utilizam o sistema operacional IOS já podem baixar o aplicativo ‘Meu Ônibus’. Lançado pelo prefeito Edivaldo, inicialmente para o sistema operacional Android, o aplicativo tinha previsão para ser habilitado para o sistema operacional móvel da Apple somente no início de abril, mas visando atender o maior número de pessoas em função da demanda de uso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) antecipou mais essa opção, aumentando as facilidades e abrangência de uso do aplicativo.

Segundo o secretário Canindé Barros, a nova ferramenta é mais uma ação que vai trazer conforto e praticidade aos passageiros do sistema de transporte da capital. “O aplicativo vem consolidar mais uma das medidas previstas e cumpridas pelo prefeito Edivaldo para as pessoas que usam o transporte público. A ação é uma das muitas que puderam ser implementadas graças à licitação dos transportes promovida pelo prefeito Edivaldo”, frisou o secretário.

Em menos de 20 dias, cerca de 25 mil pessoas já baixaram o aplicativo. A ferramenta, para uso móvel, tem por objetivo auxiliar o deslocamento dos passageiros do sistema de transporte urbano integrado e não-integrado do município de São Luís. O aplicativo funciona pela internet através do sistema de posicionamento global (GPS), onde o usuário poderá se informar sobre o tempo previsto que seu ônibus vai passar no ponto em que o passageiro pretende embarcar.

Ao baixar o aplicativo, o passageiro poderá identificar, além da própria localização, a posição onde se encontram os pontos de ônibus mais próximos. Ao escolher o ponto onde irá embarcar, terá disponível na tela do seu celular a identificação das linhas que param naquele ponto de embarque, o ônibus mais próximo da sua linha escolhida, o número do veículo, bem como o tempo aproximado em que chegará ao local onde o usuário de encontra.

Do início do processo de licitação dos transportes até sua efetivação, vários benefícios foram alcançados, a exemplo da redução da idade da frota, com a inserção de ônibus novos, requalificação da bilhetagem eletrônica, implantação do bilhete único, inserção de ônibus articulados e com ar condicionado, cartão criança, implantação do Centro de Controle Operacional, que verifica desvio de rota, cumprimento do quadro de horário, corujões, além da melhoria da infraestrutura dos terminais de integração.

PRATICIDADE

O ‘Meu Ônibus’ pode ser baixado em aparelhos celular que utilizem a plataforma Android e IOS. O celular precisa estar com o GPS acionado para o uso da ferramenta. Ao ser acessado, indica a localização do passageiro.

No ícone de busca, basta informar o destino desejado e aparecerá uma lista das linhas disponíveis nas proximidades e os respectivos horários em que o ônibus passará. A tecnologia veio para facilitar a vida dos usuários do transporte na capital.

Mesmo distante fisicamente da Assembleia, por conta da recuperação de uma cirurgia realizada no último fim de semana, o deputado Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia, tem acompanhado constantemente os debates e projetos importantes em tramitação. Um exemplo disso, é a tramitação do Projeto de Lei 224/ 2016, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivos para Centros Atacadistas no Maranhão, cujo objetivo, na avaliação do parlamentar, é o de fomentar a geração de renda e novos empregos.

O líder do governo, que anteriormente, por meio de suas redes sociais, já havia manifestado repúdio quanto ao posicionamento da Oposição em obstruir a votação da matéria, tem um posicionamento firme a favor do Projeto de Lei.

Diferente do que tentou pregar a Oposição, Cafeteira explicou que não se trata de beneficiar atacadistas “ricos” e sim conceder um tratamento isonômico, já que, pela medida, todos os atacadistas terão o mesmo tratamento, com o incentivo de 2%. Ele destacou, que diferente dos pequenos e médios atacadistas, os Centros de Distribuição ainda terão de conceder uma contrapartida mínima de 500 empregos, por Centro.

“Todos os outros atacadistas têm esse mesmo incentivo, tanto pequenos, quanto médios. Dessa vez o incentivo é para os Centros de Distribuição, que diferentemente dos menores atacadistas, têm que oferecer, em contrapartida desse benefício, um mínimo de 500 empregos por Centro”, explicou o parlamentar.

O deputado destacou, ainda, a importância da aprovação desse Projeto e lamentou que a Oposição se coloque contra o estímulo de geração de empregos. “O governador Flávio Dino tem trazido projetos importantes para a Assembleia, que visam, principalmente, garantir os serviços essenciais à nossa população funcionem e funcionem cada vez melhores. Esse Projeto que está em discussão na Assembleia tem, entre outros objetivos, o de estimular a geração de emprego e renda no Maranhão. Colocar-se contra um Projeto que estimula a geração de empregos, injeta recursos na nossa economia, é colocar-se contra uma população inteira de nosso Estado”, pontuou o líder do Governo.

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) e o prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio (PSD), se reuniram com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, levando importantes reivindicações em favor do município de quase 24 mil habitantes.

Entre as demandas, o parlamentar e o prefeito solicitaram que o Governo do Estado amplie as obras de recuperação e pavimentação de ruas e avenidas através do Programa Mais Asfalto. Também foi solicitado o envio de ambulância para a rede municipal de saúde. “Porto Franco é uma cidade em crescimento, o turismo é uma importante fonte de renda na região, por esses e muitos outros motivos a cidade merece mais desenvolvimento, viemos aqui solicitar ajuda do Governo para que beneficie a cidade com mais benfeitorias, é um clamor do povo”, ressaltou o parlamentar.

Também foi levado ao secretário Clayton o pedido de uma patrulha agrícola para o aumento da produção dos agricultores. Além de levar progresso a comunidades, a máquina também diminui o trabalho braçal. Também foi solicitada a distribuição do “kit feira” com equipamentos para os feirantes. O kit é composto por barracas, balanças, caixas plásticas, gaiolas, caixas de isopor, pallet, jalecos, bonés e camisas.

No final do encontro, o secretário Clayton afirmou que vai encaminhar todas as demandas e fazer um acompanhamento para que elas sejam prontamente atendidas e colocadas em prática. “No campo e na cidade, estamos trabalhando em busca dessas e de mais conquistas para Porto Franco”, afirmou o deputado Léo Cunha.