Com
objetivo de acompanhar as proposições (requerimentos, indicações e projetos)
aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Estevão Aragão (PSB)
e Francisco Chaguinhas (PP) estão com uma proposta a ser apresentada ao
presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), de criação
de uma comissão externa de parlamentares para fiscalizar o cumprimento pelo
Poder Executivo das propostas aprovadas pelos vereadores.
objetivo de acompanhar as proposições (requerimentos, indicações e projetos)
aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Estevão Aragão (PSB)
e Francisco Chaguinhas (PP) estão com uma proposta a ser apresentada ao
presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), de criação
de uma comissão externa de parlamentares para fiscalizar o cumprimento pelo
Poder Executivo das propostas aprovadas pelos vereadores.
Chaguinhas
afirmou que cabe aos vereadores, além de legislar, a fiscalização dos gastos e
atos da Prefeitura. Segundo ele, um aliado nesse controle são os requerimentos
de informação, documento legislativo que tem como objetivo solicitar
informações a órgãos da administração municipal e encaminhamento de pleitos da
população.
afirmou que cabe aos vereadores, além de legislar, a fiscalização dos gastos e
atos da Prefeitura. Segundo ele, um aliado nesse controle são os requerimentos
de informação, documento legislativo que tem como objetivo solicitar
informações a órgãos da administração municipal e encaminhamento de pleitos da
população.
O
parlamentar diz que grande maioria dos requerimentos aprovada no Legislativo
não é atendida pelo Executivo Municipal. Ele afirmou ainda que o prazo máximo
estabelecido por lei para que a solicitação obtenha um posicionamento do
Executivo é de 60 dias.
parlamentar diz que grande maioria dos requerimentos aprovada no Legislativo
não é atendida pelo Executivo Municipal. Ele afirmou ainda que o prazo máximo
estabelecido por lei para que a solicitação obtenha um posicionamento do
Executivo é de 60 dias.
“Dentre
esses três mandatos aqui na Câmara, vejo que o Executivo Municipal não se
importa com os requerimentos aprovados. Se a gente for tirar de 500 aprovados,
o prefeito não atendeu nem 5% dos pedidos. Seja por desprezo pelo Legislativo,
seja para ocultar o que faz e evitar a crítica, a prefeitura atropela a
transparência — afirma Chaguinhas.
esses três mandatos aqui na Câmara, vejo que o Executivo Municipal não se
importa com os requerimentos aprovados. Se a gente for tirar de 500 aprovados,
o prefeito não atendeu nem 5% dos pedidos. Seja por desprezo pelo Legislativo,
seja para ocultar o que faz e evitar a crítica, a prefeitura atropela a
transparência — afirma Chaguinhas.
ESQUECIMENTO –
Por sua vez, o vereador Estevão Aragão (PSB) também defendeu a ideia por
entender que a prefeitura deixa a desejar. O líder do PSB na Câmara Municipal enfatiza
que a proposta da comissão de acompanhamento dos requerimentos iria
servir, por exemplo, para que os documentos aprovados pela Casa não cair no
esquecimento de quem tem a prerrogativa de se manifestar acerca dos pedidos
encaminhados pelo Legislativo.
Por sua vez, o vereador Estevão Aragão (PSB) também defendeu a ideia por
entender que a prefeitura deixa a desejar. O líder do PSB na Câmara Municipal enfatiza
que a proposta da comissão de acompanhamento dos requerimentos iria
servir, por exemplo, para que os documentos aprovados pela Casa não cair no
esquecimento de quem tem a prerrogativa de se manifestar acerca dos pedidos
encaminhados pelo Legislativo.
“Também
aproveitamos a ocasião para nos somarmos à ideia da criação de uma comissão de
acompanhamento dos requerimentos da casa legislativa, para que os mesmos não
caiam no esquecimento”, declarou Estevão.
aproveitamos a ocasião para nos somarmos à ideia da criação de uma comissão de
acompanhamento dos requerimentos da casa legislativa, para que os mesmos não
caiam no esquecimento”, declarou Estevão.