Emnota pública divulgada nesta terça-feira 21, a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) defendeu a redução do amplo quadro de agentes públicos beneficiados pelo
foro privilegiado e alertou para que “essa proteção não sirva de
salvaguarda” para acusados de corrupção.
“É preciso reduzir o número de agentes públicos
beneficiados pelo foro privilegiado e redefinir urgentemente os critérios para
que essa proteção não sirva de salvaguarda para quem tenha cometido
irregularidades”, defendeu o presidente da OAB, Claudio Lamachia.
beneficiados pelo foro privilegiado e redefinir urgentemente os critérios para
que essa proteção não sirva de salvaguarda para quem tenha cometido
irregularidades”, defendeu o presidente da OAB, Claudio Lamachia.
A
OAB avalia ainda que “entre as consequências negativas das atuais regras
está a sobrecarga dos tribunais superiores, obrigados a julgar os
privilegiados”.
OAB avalia ainda que “entre as consequências negativas das atuais regras
está a sobrecarga dos tribunais superiores, obrigados a julgar os
privilegiados”.
“Outro efeito péssimo é a impunidade, uma vez que a
estrutura do Judiciário fica congestionada e não consegue julgar as ações,
resultando em prescrições e morosidade”, acrescenta a nota. “É
preciso desafogar o STF”, completa.
estrutura do Judiciário fica congestionada e não consegue julgar as ações,
resultando em prescrições e morosidade”, acrescenta a nota. “É
preciso desafogar o STF”, completa.
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