Procon/MA orienta sobre novas regras para diferenciação de preços no cartão de crédito e a vista

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/MA) informa que o Governo Federal tornou legal a diferenciação de
preços de produtos e serviços, a depender do prazo e do instrumento de
pagamento. A medida foi autorizada pela Medida Provisória sancionada nesta
segunda-feira (26).
Apesar de a medida passar a valer em todo o
território nacional, o Procon/MA destaca que ela contradiz o entendimento
consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que não pode haver
diferenciação de preços, e representa um retrocesso ao consumidor. A
diferenciação já estava expressamente proibida pela Lei Federal n° 12.529/2011
e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), leis que ficam então
derrogadas no que contradiz a Medida Provisória.
Na prática, a partir de agora, os estabelecimentos
poderão apresentar preços diferentes para produtos e serviços a depender da
forma de pagamento (à vista ou a prazo) e do instrumento (em espécie, em cartão
ou cheque). Compras realizadas por meio de cartão, por exemplo, poderão ficar
mais caras.
Contudo, o Procon/MA alerta que, apesar das novas
regras, os preços disponíveis aos consumidores deverão ser expostos de modo
claro, com as suas variações, obedecendo ao disposto no artigo 6º inciso III do
Código de Defesa do Consumidor, não podendo haver repasse diferenciado de valor
dentro da mesma modalidade de pagamento (acréscimos diferenciados dentro da
modalidade cartão de crédito, por exemplo). Além disso, continua sendo vedada a
conduta de aceitar cartão de crédito apenas para determinados produtos do
estabelecimento.
Os fornecedores devem recordar, ainda, que é
expressamente vedado, com base no artigo 39 inciso V do mesmo Código, o repasse
de taxas de administração em percentual superior ao máximo cobrado pelas
operadoras de cartões. Como já é de conhecimento, a taxa paga às operadoras já
era embutida nos preços dos produtos, portanto, a nova regra não deve ser
utilizada com justificativa para estipular um sobrepreço dos serviços com
cartão de crédito, prática que será intensamente fiscalizada.

Zé Inácio apresenta Projeto de Lei que garante vigilância 24h em agências bancárias

Agência Assembleia

O
deputado Zé Inácio apresentou no dia 22 de dezembro, na tribuna, o Projeto de
Lei de nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar
24h por dia nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, além das Cooperativas
de Crédito.
Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes do
Estado do Maranhão, o Projeto objetiva garantir maior segurança aos
estabelecimentos bancários. “Esse Projeto atuará em conjunto com a segurança
pública do Estado, na medida em que os assaltos e roubos que acontecem nos
estabelecimentos bancários, inclusive em caixas eletrônicos, têm acontecido em
mais de 80% no período noturno. Assim, com a vigilância em período integral, o
número de assaltos será reduzido”, afirmou.
Atualmente a maioria dos assaltos ocorre em finais de
semana e feriados, período em que as agências não dispõem de segurança privada.
“Essa medida contribui com a segurança pública, tendo em vista que aumenta a
possibilidade de parceria entre a segurança privada com a Polícia Militar. Os
vigilantes, portanto, atuarão de forma preventiva, tendo em vista que ficarão
24h nas agências e, com certeza, evitarão futuros roubos e assaltos nos
estabelecimentos bancários”, destacou.
Outro destaque feito pelo deputado é a geração de
emprego. “A medida também gerará emprego para essa categoria de vigilantes que
também é muito aguerrida e precisa que a sua corporação seja valorizada”,
finalizou.

Abertas inscrições de seletivo para residência médica

A
Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu Processo Seletivo Público para
Programas de Residência Médica em cinco unidades de saúde, com a oferta de 31
vagas.  A seleção é para as áreas de Cancerologia Cirúrgica, Clínica
Médica, Cirurgia Geral, Dermatologia, Mastologia, Pediatria, Psiquiatria e
Urologia. Iniciadas no dia 20 de dezembro, as inscrições prosseguem até 8 de
janeiro de 2017.
De acordo
com o edital n.º 01/2016, as unidades de atuação dos Programas de Residência
disponíveis são do Hospital do Câncer do Maranhão, Hospital Carlos Macieira,
Hospital Aldenora Belo, Hospital Juvêncio Matos e Hospital Nina Rodrigues. O
seletivo será realizado por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e
Desenvolvimento Executivo (IBADE). 
A
expectativa é para que após a aprovação junto à Comissão Nacional de Residência
Médica, vinculada ao Ministério da Saúde (MS), um novo Edital de Programas de
Residência seja aberto para contemplar as cidades de Caxias e Imperatriz nos
próximos dias.

Ações do Cosar apreenderam mais de 80 armas de fogo e recuperaram R$ 85 mil em 2016

Os policiais integrantes do Comando de
Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar), encerram o ano de 2016 com
saldo positivo em suas operações. Durante todo o ano, os 60 policiais militares
que compõem o comando especial realizaram ações como a operação ‘Maranhão
Seguro’, que, em conjunto com a Polícia Civil, operou barreiras e incursões,
realizando todo tipo de abordagem, com o intuito de conter as ocorrências de
assaltos a bancos, principalmente no interior do estado.
Em conjunto com a ‘Maranhão Seguro’,
também foram realizadas operações na capital. A ‘Operação Vila Cutia’, por
exemplo, aconteceu em conjunto com o 6° BPM para diminuir os índices de
criminalidade nas áreas do São Raimundo e Vila Cutia, regiões conhecidas pela
insegurança em anos anteriores. A operação conseguiu reduzir o número de
homicídios nas áreas, realizando abordagens, cumprimento de mandados de prisão,
mandado de busca e apreensão e verificação de documentos de veículos.
Outra operação exitosa realizada na
capital foi a ‘Operação Coroadinho’, que ajudou a reduzir os índices de
criminalidade no bairro do Coroadinho e regiões adjacentes, durante todo o ano
de 2016.
“O Comando tem um rol de instruções
muito diversificado, porém todos voltados com a finalidade de prevenir e capturar
assaltantes. Claro que, uma vez que o Cosar está dando apoio para qualquer uma
das polícias, pode atuar em qualquer ocorrência, assaltos, roubo de veículo,
tráfico de droga, entre outras ações da atividade de um policial”, conta o
comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico
Pereira.
Um reflexo da boa atuação do Cosar no
interior e na capital são as 4426 abordagens realizadas a pedestres, carros
particulares, vans, táxis, motos, bicicletas e ônibus; as apreensões de 87 armas
de fogo e 36 armas brancas; condução de 32 suspeitos, 21 Boletins de
Ocorrências e a identificação e prisão dos acusados de envolvimentos nos
assaltos a bancos realizados nas cidades de Icatu, Morros e Anajatuba. Durante
incursões.
O Cosar ainda recuperou R$ 85.000 em
dinheiro fruto de assalto a agências bancárias no interior do Estado.

Festas contarão com esquema especial de segurança em todo o estado

O período que compreende o Natal e o Réveillon
em todo o Maranhão contará com esquema especial de segurança realizado pelas
Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Além dos locais de festa, onde se
formam as grandes aglomerações, o policiamento será reforçado em estradas,
avenidas e bairros com a realização de incursões e operações de barreiras, além
de revistas a pedestres, veículos e coletivos na capital e no interior do
estado.
Na Grande Ilha, cerca de 400 militares reforçam a
segurança em centros comerciais até as 20h do dia 24 de dezembro. Com efetivo a
pé, em motocicletas e viaturas, a operação ‘Natal Seguro’ contempla localidades
como o Centro de São Luís e bairros do João Paulo, São Cristóvão, São
Francisco, Vila Luizão, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Maiobão e nas
proximidades de grandes shoppings, localizados nas avenidas São Luís Rei de
França, Daniel de La Touche e Carlos Cunha.
Após o encerramento das atividades do comércio,
será a vez da operação se direcionar aos bairros, como explica o coronel Pedro
Ribeiro, comandante do CPAM I (Comando de Policiamento de Área Metropolitana).
“A partir das 20h do dia 24 iremos iniciar as incursões nos bairros, com
policiais em vans, viaturas e motocicletas. Além disso, haverá realização de
barreiras policiais e também ficam mantidas as operações ‘Busca Implacável’,
que faz as revistas nos ônibus e a ‘Malha Metropolitana’, que permite a
cobertura de grandes vias de toda a ilha”, informou.
O deslocamento de passageiros também será
contemplado no esquema. Haverá segurança reforçada no terminal da Ponta da
Espera e na Rodoviária de São Luís, quando aumenta a movimentação de chegada e
saída da capital; maior vigilância externa nas unidades do Sistema
Penitenciário e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).
Interior do estado
Por todo o estado também haverá realização de
barreiras durante o período, como destacou o comandante do Policiamento no
Interior, coronel Gonçalo Alves de Sousa. “Em todos os 213 municípios que
integram as regionais do interior haverá cobertura especial para os locais de
festas e aglomerações, além de barreiras policiais nas estradas de todas essas
regionais”, declarou.
Para cidades e polos turísticos mais afastados,
também estão sendo destinados policiais para atenção especial. “Faremos frente
a qualquer tipo de situação para evitar ocorrências. Realizaremos a cobertura
de operações de reabastecimento de caixas eletrônicos de todo esse período e
outra operação especial será a cobertura de cidades e locais de atração
turística, garantindo a segurança para aqueles que procuram tranquilidade e
locais mais afastados, como em Carolina, por exemplo,”, detalhou o
comandante. 
Réveillon
Na Região Metropolitana de São Luís, 370 policiais
a pé farão a segurança de quem se direcionar a uma das praias da orla da Grande
Ilha na noite da virada. A operação ‘Réveillon Seguro’ vai se entender da praia
da Guia em São Luís à praia de São José de Ribamar e também vai incluir o
policiamento a cavalo e motorizado em viaturas, motocicletas e quadriciclos,
além do patrulhamento aéreo. Haverá ainda a formação de barreiras policiais
para evitar a entrada de armamentos e drogas nos pontos de realização dos shows
do ‘Réveillon de Todos’.
“Serão montadas três barreiras de contenção na
Avenida Litorânea para revistas a pessoas e veículos. O trabalho vai ser
coordenado pelas equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que se
concentra a partir da descida do parquinho cobrindo todas as entradas do
circuito”, detalhou Pedro Ribeiro.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBMA)
também estará de prontidão nas festas da virada, com equipes reforçadas a
postos desde o dia 30, na Praça Nauro Machado até o dia 1° de dezembro, como
detalha o coronel Israel Lopes, comandante operacional do Corpo de Bombeiros.
“No dia 30, na Praça Nauro Machado em São Luís
teremos 30 bombeiros e 6 viaturas de apoio. Já nos dias 31 de dezembro e 1° de
janeiro teremos o reforço de 100 militares da corporação fazendo a segurança
das pessoas em toda a orla, tanto da areia quanto em embarcações”, detalhou o
coronel Israel.
Na volta da praia, no dia 1° de janeiro, banhistas
e frequentadores também poderão contar com atenção especial para os coletivos,
uma vez que serão montadas barreiras estratégicas nas rotas de todas as praias
de São Luís. Já para quem se direcionar a igrejas e retiros, o coronel Pedro
Ribeiro orienta a comunicação da realização dos eventos à polícia.
As comunicações sobre retiros e outros eventos
religiosos podem ser feitas por meio de ofício destinado ao Comando de
Policiamento de Área Metropolitana e entregue no Comando Geral da Polícia
Militar do Maranhão, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Calhau,
São Luís – MA, 65074-220.
Ocorrências
A Polícia Civil vai manter os plantões centrais do
Bom Menino, Cohatrac, Vila Embratel, Cidade Operária e Maiobão em funcionamento
durante todo o período para o atendimento à comunidade, principalmente, no
Réveillon, quando a movimentação é mais intensa. O trabalho da Segurança será
realizado com apoio das Secretarias de Cultura do Estado (Sectur) e município
(Secult); Secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de
Trânsito e Transportes (SMTT); Blitz Urbana; Vigilância Sanitária e Cemar.
A população também pode colaborar pelo telefone
190, por meio do número no WhatsApp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo ‘ByZu
2.0’, compatível com todos os sistemas operacionais. Os canais estão
disponíveis 24 horas, todos os dias da semana.

Adriano defende mais recursos para programas sociais no orçamento do governo

Destaque
do processo de votação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA/2017) do
Governo do Estado, na sessão desta quarta-feira (21), na Assembleia
Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou quatro emendas
ao projeto, como objetivo de beneficiar programas sociais voltados a
assistência de famílias carentes (R$ 5 milhões), para a Feira da Cidade
Operária (R$ 6 milhões) e projetos destinados a ações de assistência a
quilombolas, indígenas e populações tradicionais do Estado (R$ 6 milhões).
A bancada
governista votou contra as emendas apresentadas. São projetos cujas verbas,
destinadas originalmente no PLOA/2017, constam valores na faixa de R$ 50 mil a
R$ 100 mil. Com as emendas, o parlamentar propôs remanejar cerca de R$ 17
milhões, que seriam subtraídos das secretarias de Governo e de Articulação
Política e Comunicação Social.
Como
exemplo, o deputado ressaltou um item do PLOA/2017 que destinou recurso de
apenas R$ 100 mil para programas sociais, como o de assistência a famílias carentes,
em comparação à pasta de Articulação Política e de Comunicação Social, sob o
comando do secretário Márcio Jerry, tem um orçamento na faixa de R$ 58 milhões,
sendo que uma fatia de R$ 23,5 milhões estava destinada para divulgar ações do
Maranhão.
“É um grande contraste do governo comunista de Flávio Dino (PCdoB), que
tanto se gaba de programas como o de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda e
Cidadania, um programa Assistência às Famílias Carentes, para o qual o
governador destinou apenas R$ 100 mil, mas ao mesmo tempo vai destinar R$ 23
milhões para o secretário Márcio Jerry”, declarou.

Solange Almeida anuncia saída do ‘Aviões’ e diz que vai seguir carreira solo

A cantora Solange Almeida, de 42 anos, vai deixar a banda Aviões do Forró. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (22) pela assessoria da
banda por meio de um comunicado e um vídeo publicado nas mídias sociais do
grupo.
De
acordo com Xand, a cantora deve continuar ao seu lado no grupo até o carnaval
de 2017, quando ela realizará o último show com o Aviões.
“Estamos aqui para deixar um recado para vocês, a gente
tem o maior respeito por vocês nesses 14 anos que seguiram a gente, tanto eu
como a Sol, de um carinho fora do normal, por isso que eu e Sol chamamos que vocês não são nossos fãs, são torcida e a gente está aqui para dizer que a partir do carnaval eu e a ‘tampa da minha panela’ vai seguir carreira solo” disse Xand na publicação.
Solange
completou a notícia, “Foi uma
história linda, em que vocês foram protagonistas. Obrigado a todos os fãs por
todo esse amor durante todo esse tempo. Eu tinha esse sonho a realizar, vou
realizar se Deus quiser. Mas Xand vai ficar no Aviões
“.

A banda foi alvo da PF
Neste
ano, a empresa dona da banda, a A3, foi alvo de uma
operação da Polícia Federal contra sonegação de impostos
,
 A
estimativa preliminar já identificou uma omissão de valores estimada em mais de
R$ 300 milhões, segundo a Receita.
Leia íntegra do comunicado
“Está confirmada a carreira solo da cantora
Solange Almeida, após 14 anos a frente do Aviões do Forró ao lado do parceiro
Xand. A artista pretende se dedicar a carreira,  família e a outros
projetos pessoais.
Em respeito aos sócios, empresários, Xand e fãs,
sua saída foi adiada durante três anos e aconteceu de forma amigável. A artista
cumprirá toda a agenda com o Aviões até o carnaval.

A cantora gravará o seu primeiro DVD solo dia 08 de fevereiro, no Citibank Hall
em São Paulo. A primeira música de trabalho, intitulada ‘Duas e 23’ já foi
lançada de forma acústica na internet”.

Rigo Teles recebe vereadores de Bacabal e articula vários benefícios para a população

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia,
deputado Rigo Teles, recebeu em seu gabinete, a visita de cortesia dos
vereadores de Bacabal Venâncio e Edvan Brandão, liderados pelo presidente da
Câmara Municipal, Manoel da Concórdia.
Durante a visita, Rigo Teles e os
vereadores articularam a aquisição de vários benefícios para Bacabal,
especialmente nos setores de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico
e segurança pública, os mais cobrados pela população do município.
Na oportunidade, o deputado Rigo Teles reafirmou
aos vereadores o compromisso de continuar trabalhando na Assembleia Legislativa
para o povo de Bacabal, especialmente os mais carentes, que precisam dos
benefícios do poder público. 
Para os vereadores, foi uma satisfação constatar
que mais uma vez os representantes de Bacabal foram bem recebidos no gabinete
do deputado Rigo Teles, que sempre se mostrou disposto a ajudar a população do
município em todas as esferas de poder.  

Polícia Militar registra queda de violência no mês de dezembro em São Luís

Segundo o setor de Estatísticas da Policia Militar
(PM), até o dia 21 do mês de dezembro, foi registrada uma queda de 43% no
número de homicídios na grande ilha de São Luís, totalizando 29 casos contra os
51 registrados no mesmo período de 2015. Redução que fica ainda mais expressiva
se comparada aos dados de 2014, quando foram registrados 78 homicídios. 
Além da redução do número de homicídios na grande
ilha, a PM tem realizado prisões exitosas no interior. “Só neste mês de
dezembro, a PM ajudou na prisão de mais de 15 envolvidos com assaltos a
agências bancárias no interior do estado. Através dos batalhões do interior,
por exemplo, foram identificados e presos dez envolvidos com o assalto a
agência de Fortaleza dos Nogueiras, três em Grajaú, mais três em Bacabal e
outros dois em Caxias”, completa o coronel Jorge Luongo.
Outra ação de grande destaque, foi a descoberta de
um túnel de aproximadamente 20 metros que estava sendo escavado de dentro de
uma residência para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6,
antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís. A Polícia Militar evitou a conclusão da estrutura
subterrânea e deteve dez pessoas suspeitas de envolvimento na ação. A
investigação foi realizada pelo Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 6º Batalhão
da Polícia Militar.

Aparelhamento do Sistema de Segurança
Também foram apresentados, na quarta-feira (21), os
novos armamentos adquiridos pelo Governo do Estado. Na lista estão os novos
fuzis, carabinas, fuzis snipers, pistolas PT 840, coletes e munições dos mais
variados calibres, que segundo o comandante-geral da PM, coronel José Frederico
Gomes Pereira, servirão para equipar por completo o efetivo da Policia Militar
maranhense.

Astro de Ogum passa por angioplastia com colocação de stents no coração

O
vereador Astro de Ogum (PR), passou por uma
cirurgia no coração, no hospital UDI em São Luís. Ele teve um mal-estar nesta
quarta-feira, dia 21, e foi encaminhado para a casa de saúde.
Após uma bateria de exames, o vereador foi submetido a uma
angioplastia com colocação de dois stents no coração.
“Agradeço
primeiramente a Deus, ao doutor Gustavo Gama e toda a sua equipe, além de todos
o corpo funcional da  UDI, pelo excelente atendimento e  sucesso
dessa cirurgia”. pontuou.
 Astro Deverá deixar o
hospital nesta sexta-feira (23).