Prefeito anuncia mudanças no secretariado em São Luís, MA

O
Prefeito de são luis, Edivaldo Holanda Júnior
(PDT), anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o
início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).
As
mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte
de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O
objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de
ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.
Na
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo
Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da
Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São
Luís.
A
Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago
Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo
Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento (Semapa).
Hélio
Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a
Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.

Cerimonial da Câmara faz credenciamento para cerimônia de posse e eleição de vereadores

A
cerimônia de posse e eleição dos novos vereadores eleitos para a Câmara
Municipal de São Luís, para a oitava (8ª) legislatura, acontecerá no próximo
dia 1º de janeiro de 2017, às 14 horas, no auditório da Fiema (Federação das
Indústrias do Estado do Maranhão.
A
Diretoria de Comunicação do Legislativo Ludovicense está informando aos
profissionais de imprensa que o credenciamento está sendo feito pelo Cerimonial
da Casa, no horário das 08h. às 13 hs.
Cabe
ressaltar que para cada equipe de TV será credenciado apenas repórter, assim
como para de jornal impresso o mesmo procedimento; enquanto para emissora de
rádio apenas o radialista. Essa informação se faz necessária, haja vista que
toda mídia visual será repassada pelas equipes de comunicação da Câmara
Municipal e da Prefeitura de São Luís.
Outro
detalhe a ser observado é que para os profissionais de comunicação será
destinado um local previamente reservado, devendo as entrevistas com as
autoridades deverão ser feitas antes ou após o término da solenidade.
Os
contatos para receber o credenciamento os interessados deverão procurar o
Cerimonial da Câmara (Rua da Estrela, nº 257 – Praia Grande). 

Veículo capota e deixa três feridos em avenida em São Luís, MA

Três
homens ainda não identificados ficaram feridos após o veículo onde eles estavam
ter capotado na manhã desta sexta-feira (30) na Curva do 90, situada na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, em são luis.
Segundo
o capitão Igor Ferreira, do Corpo de Bombeiros do maranhão,
as três vítimas do acidente estavam vindo do trabalho e indo para as suas
residências e estavam se deslocando no sentido do bairro Renascença para o
bairro Cohama,
na capital, quando ocorreu o capotamento.
“Eles
estavam vindo do trabalho e indo para as suas residências. Eles vinham no
sentido Renascença-Cohama. Segundo informações do motorista, ele cochilou no
volante, saiu no acostamento e o carro tombou. Como o acostamento é de desnível
o carro veio a tombar. Por isso, ele está até no sentido contrário do que ele
veio, mas graças a Deus eles estavam com cinto. Tomaram esse cuidado e para a
dinâmica do acidente eles estão bem”, revelou o capitão.
Ainda
conforme o militar do Corpo de Bombeiros, as três vítimas foram socorridas por
uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas
para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1).
“Todos
estão conscientes. A questão da imobilização é uma questão que por ser acidente
de trauma deve se ter esse devido cuidado. Fazer mobilização e colocar na
prancha para fazer o transporte. Nesse momento eles estão sendo transportados e
vão para o Socorrão 1, mas passam bem. Podem ter escoriações, algumas entorses,
mas nada de grave”, finalizou o capitão Igor.

 G1 

Governo participa da inauguração de campus do IFMA em Pedreiras

O secretário de Indústria e Comércio, Simplício
Araújo, representou o Governador durante a inauguração do campus do Instituto
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), na cidade de Pedreiras.
A unidade localizada na Rodovia MA-381, Km 0,
(bairro Diogo), irá atender milhares de alunos, de vários municípios da Região
do Médio Mearim. Em sua sede provisória, o local conta com 16 professores, que
atendem 80 alunos dos cursos de Petróleo e Gás e Eletromecânica. Em 2017, serão
atendidos novos 160 alunos, que irão ingressar por meio de processo seletivo.
“O Governo vê com muita felicidade a entrega desde
importante instrumento que já cumpre um papel preponderante na cidade de
Pedreiras. Tenho certeza que com a oferta de cursos que contribuem para a
formação profissional. Teremos mão de obra qualificada, contribuindo assim,
para o desenvolvimento e crescimento da Região do Médio Mearim”, afirmou o
secretário Simplício Araújo.
Construído numa área total de 60 hectares, o imóvel
tem 4.420 metros de área construída, com 10 salas de aula, auditório,
lanchonete, 06 laboratórios, biblioteca, enfermaria, gabinetes médico,
odontológico e de assistência social, além da área administrativa.

Além do secretário estadual de Indústria e
Comércio, participaram da entrega do campus, o Presidente da Câmara de
Vereadores de Pedreiras, Robson Rios, Deputado Estadual Vinícius Louro,
representando a Assembleia Legislativa, Deputado Federal Juscelino Filho,
representando a Câmara Federal, Francisco Roberto Brandão, Reitor do Instituto
Federal de Educação e Tecnologia do Maranhão, José Cardoso de Sousa Filho,
Reitor Geral do Campus Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva,
“Totonho Chicote”, Prefeito de Pedreiras; e a Secretária de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eline Neves Braga
Nascimento, que representou o Ministro da Educação, Mendonça Filho e o prefeito
eleito da cidade, Antonio França. 

Chapadinha: MPE pede cassação do diploma de Magno Bacelar

Mais um prefeito maranhense corre o risco de não
assumir o mandato em 2017. Ocorre que o Ministério Público Eleitoral (MPE)
pediu a cassação do prefeito eleito de Chapadinha, Magno Bacelar, e seu vice,
Talvane Ribeiro Ortegal.
Na medida, que é assinada pelo promotor eleitoral
Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão, é solicitada a
anulação da diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ortegal, em razão de
impedimento legal, inviabilizando o exercício legítimo do mandato.
Segundo documento do MP, os políticos utilizaram
vários artifícios para obter o registro de suas candidaturas. Entre eles,
fizeram desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e
com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao
Tribunal Superior Eleitoral.
Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício
insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na
Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão
do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o
nome do político da lista de gestores com contas irregulares.
De acordo com o MPE, ao cumprir a decisão, o TCU
cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC
019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de
qualquer questionamento judicial.
Devido a isso, a partir do dia 5 de agosto de 2016
o nome de Bacelar não apareceu na lista dos gestores fichas sujas, ou seja,
poucos antes do encerramento do prazo para a impugnação do registro de
candidaturas. Ocorre que após revisão, o TCU constatou o erro e Magno foi
reinserido no dia 10 de outubro na lista dos gestores inadimplentes.
“A questão de fundo que deve ser enfrentada por essa Corte
Eleitoral diz respeito à possibilidade de alguém que figura com contas julgadas
irregulares por vício insanável, por ato doloso de improbidade administrativa,
e com trânsito em julgado, possa ser candidato a cargo eletivo e exercer o mandato,
apesar da inelegibilidade constante, conforme a Lei Complementar nº 64/1990”
,
argumentou, no recurso, o promotor eleitoral.
Nojosa destacou, ainda, a forma maliciosa com que
Bacelar agiu ao obter o registro de sua candidatura mediante erro do TCU. “ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os
eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma
candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa
regular e legítima do pleito”.

Blog luis pablo

Eduardo Braide recebe homenagem da APAE de São Luís

O
deputado Eduardo Braide recebeu, na Assembleia Legislativa, a diretoria da APAE
de São Luís, que, pessoalmente, homenageou o parlamentar por sua atuação junto
à entidade.
“Tive a felicidade de receber em meu gabinete hoje a
diretoria da APAE de São Luís, que me trouxe essa homenagem, muito
significativa para mim. Conheço de perto o trabalho valoroso desta entidade,
que ajuda milhares de maranhenses e que precisa constantemente de nosso apoio,
do apoio do poder público de forma eficaz e efetiva”, disse Eduardo Braide.
Para a diretoria da APAE, a placa entregue ao deputado
Eduardo Braide, foi o reconhecimento da entidade pela colaboração dele, a
exemplo da destinação da emenda parlamentar no valor R$ 500 mil (quinhentos mil
reais) que permitiu a retomada do Teste do Pezinho, suspenso pela primeira vez
este ano.
“O deputado Eduardo Braide, muito sensível a causa,
estabeleceu e firmou junto a diretoria da APAE de São Luís, seu comprometimento
em adotar permanente postura de nos ajudar a preservar vidas. A magnitude do
Teste do Pezinho que abrange todo o estado, refere-se à ação preventiva que
permite fazer o diagnóstico de diversas doenças congênitas ou infecciosas,
assintomáticas no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da
doença, permitindo, desta forma, o tratamento precoce e a diminuição ou
eliminação de sequelas associadas a cada doença”, explicou Arionildes da Silva
e Silva, presidente da APAE de São Luís.
Eduardo Braide afirmou que parceria com entidade
continuará e será ampliada em 2017. “Precisamos entender que não é a APAE que
precisa da gente. O Poder Público é quem precisa da APAE. Por isso que no
orçamento para 2017 já destinei nova emenda parlamentar à entidade, para que a
APAE de São Luís amplie os seus serviços com a mesma qualidade”, finalizou o deputado. 

Agências bancárias fecham amanhã

Hoje
é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao
público. A partir de amanhã, as
agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por
isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias ainda este ano
precisam fazê-lo até hoje. 
Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências
estiverem fechadas podem
ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do
dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias
nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Governo nomeia 170 aprovados em concursos públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino,
nomeou, na tarde desta quarta-feira (28), 170 aprovados em concursos públicos
para compor o quadro de servidores efetivos do Estado. Os profissionais atuarão
nas secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema),
Administração Penitenciária (Seap) e Fazenda (Sefaz).
Para a Sema, foram convocados 20 novos
técnicos. O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. Já para a
Secretaria de Administração Penitenciária, foram nomeados 100 novos agentes,
com remuneração inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas
semanais. Outros 50 profissionais passarão a integrar o quadro da Sefaz. Os
salários são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.
“Estamos felizes pelo cumprimento de
mais uma meta do nosso Governo para este ano de 2016, com o término de
concursos públicos relativos a três importantes categorias”, destacou Flávio
Dino durante o ato.

SSP lança “Operação Rapina” para inibir roubo ou furto de veículos

A Secretaria de Estado de Segurança
Pública lançou na tarde desta quarta-feira (28) a
operação batizada de Rapina para informar as ocorrências relacionadas a roubos
de veículos, por meio de um número, via aplicativo WhatsApp (98) 98412
1411
. O aplicativo será a principal arma a
ser usada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil da
capital (Spcc), com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Drfv) em
parceria com o Centro Tático Aéreo (Cta) para combater os crimes na região
metropolitana.
Todo o esquema contará com equipes pelo
ar e terra que ficarão posicionadas para atender exclusivamente as demandas que
visam coibir os roubos e furtos de veículos, principalmente nas áreas leste e
norte de São Luís, onde há os maiores índices de tal modalidade.
“Quando um veículo é roubado as chances
de recuperação são maiores nas primeiras horas após a ocorrência. Por isso o
objetivo de se criar a operação” destacou o secretário Jefferson Portela. 
A coletiva contou com a presença do
secretário de segurança pública, Jefferson Portela; da subdelegada-delegada
geral da Polícia Civil, Adriana Amarantes; do Coronel Ismael Fonseca,
coordenador do Centro Tático Aéreo (Cta), do Superintendente da Polícia Civil
da Capital, Armando Pacheco e do diretor de operações da Polícia Civil,
delegado Inácio Henrique.

Secti firma convênio com OAB

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação (Secti) firmou hoje um Termo de Cooperação Técnico Científico com a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O principal objetivo do convênio é
estabelecer um programa com intercâmbio científico, tecnológico, educacional,
utilização das instalações e equipamentos para a comunidade jurídica e
estudantes do Instituto de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema).
De acordo com o secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, os estudantes do curso técnico de
serviços jurídicos do Iema poderão ter um auxilio maior com essa parceria, além
de desenvolver vários trabalhos com a OAB.
“A OAB é uma instituição respeitada nacionalmente e
internacionalmente, que congrega os profissionais de direito do Brasil. Nós
temos a responsabilidade, enquanto secretaria, de oferecer educação
profissionalizante. Está nesse sentido a relevância da assinatura porque
permite a inserção dos nossos estudantes no mundo do trabalho”, afirmou Almada,
destacando o conjunto de atividades que, a partir da parceria, podem ser
realizadas com o desenvolvimento de cursos, eventos, publicações na educação
coorporativa e profissional.
A parceria terá também o acompanhamento da Escola Superior
de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA). O diretor da escola,
João Batista Ericeira, destacou a importância dessa parceria. “As duas
instituições vão ganhar muito, porque vai permitir uma publicação, uma
cooperação de um trabalho científico, a realização de eventos, cursos que irão
capacitar os advogados e a comunidade jurídica. Os alunos do Iema terão
estágio, conhecerão a OAB, outros órgãos e a própria escola”, comentou João
Batista.

O vice-presidente da OAB, Pedro Augusto de Alencar,
contou sobre a disponibilidade da OAB nesta parceria. “Estamos ampliando a
nossa parceria e ficamos felizes com a Secti, vamos oferecer toda a estrutura
necessária neste projeto que só vem somar conosco”, disse.