AAssociação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), representada pelo presidente
Gervásio Santos e o 1º secretário, juiz Frederico Feitosa, se fará presente na
mobilização nacional convocada pela Frente Associativa da Magistratura e do
Ministério Público (Frentas), em protesto às retaliações à Magistratura
promovidas pelo Legislativo. O ato acontecerá dia 1º de dezembro, quinta-feira,
no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a partir das 14h.
Em
todos os estados, as associações regionais estarão também mobilizadas, havendo
a possibilidade de paralisação das atividades por um dia, sem prejuízo das
medidas urgentes.
todos os estados, as associações regionais estarão também mobilizadas, havendo
a possibilidade de paralisação das atividades por um dia, sem prejuízo das
medidas urgentes.
O
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo
Costa, informa que a situação no Congresso Nacional é extremamente grave. “Um
momento sem precedentes na história republicana brasileira, em que estamos
vendo uma série de ações orquestradas que buscam cercear a atuação da
magistratura e paralisar o Poder Judiciário”.
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo
Costa, informa que a situação no Congresso Nacional é extremamente grave. “Um
momento sem precedentes na história republicana brasileira, em que estamos
vendo uma série de ações orquestradas que buscam cercear a atuação da
magistratura e paralisar o Poder Judiciário”.
Ele esclarece que mais do que nunca, a Magistratura nacional
e os membros do Ministério Público precisam unir esforços para combater
fortemente tais medidas.
e os membros do Ministério Público precisam unir esforços para combater
fortemente tais medidas.
De acordo com João Ricardo, a “pauta especial” defendida pelo
Parlamento, caso venha a ser aprovada, vai consolidar um modelo de Estado sem
Judiciário, um sistema completamente desprovido das prerrogativas, de
independência e autonomia.
Parlamento, caso venha a ser aprovada, vai consolidar um modelo de Estado sem
Judiciário, um sistema completamente desprovido das prerrogativas, de
independência e autonomia.
“A começar pelo pacote de medidas contra a corrupção,
observamos se avizinhar uma manobra que não é mais velada, mas feita sob todos
os holofotes e defendida por grande parte da Câmara dos Deputados: transformar
um projeto de iniciativa popular em um pacote pró-corrupção”, afirmou.
observamos se avizinhar uma manobra que não é mais velada, mas feita sob todos
os holofotes e defendida por grande parte da Câmara dos Deputados: transformar
um projeto de iniciativa popular em um pacote pró-corrupção”, afirmou.
Diz, ainda, o presidente da AMB: “não podemos permitir que
setores do Congresso permaneçam pautados por ações que visam interromper as
investigações, se debruçando sobre projetos com o objetivo de atender a
interesses pessoais de uma parcela de parlamentares. Toda essa ofensiva
demonstra o quanto, nesse momento de crise em que o Legislativo deveria ter
como foco pautas relevantes para o Brasil como a discussão que propõe o fim do
foro privilegiado, muitos priorizam formas de paralisar e amordaçar o Poder
Judiciário, invalidando importantes operações de combate à corrupção e buscando
caminhos para perpetuar os mesmos quadros e esquemas que saquearam o País”.
setores do Congresso permaneçam pautados por ações que visam interromper as
investigações, se debruçando sobre projetos com o objetivo de atender a
interesses pessoais de uma parcela de parlamentares. Toda essa ofensiva
demonstra o quanto, nesse momento de crise em que o Legislativo deveria ter
como foco pautas relevantes para o Brasil como a discussão que propõe o fim do
foro privilegiado, muitos priorizam formas de paralisar e amordaçar o Poder
Judiciário, invalidando importantes operações de combate à corrupção e buscando
caminhos para perpetuar os mesmos quadros e esquemas que saquearam o País”.
João Ricardo afirma ser muito importante reunir no ato
público no STF o maior número de magistrados para dar voz à magistratura
nacional, com o apoio da sociedade.
público no STF o maior número de magistrados para dar voz à magistratura
nacional, com o apoio da sociedade.
“Esse
é um momento único e decisivo para evitarmos o enfraquecimento da autonomia e
das prerrogativas das carreiras do Judiciário. Os interesses que ora defendemos
transbordam questões associativas. São questões fundamentais para o Brasil,
para a República e para a democracia”, ressaltou.
é um momento único e decisivo para evitarmos o enfraquecimento da autonomia e
das prerrogativas das carreiras do Judiciário. Os interesses que ora defendemos
transbordam questões associativas. São questões fundamentais para o Brasil,
para a República e para a democracia”, ressaltou.