A Comissão de Orçamento, Finanças,Fiscalização e Controle realizou, nesta quinta-feira (27), audiência pública
com a presença do subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcelo
Duailibe, que prestou esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais
pelo Governo do Estado no primeiro e segundo quadrimestres deste ano.
A audiência aconteceu na Sala das
Comissões e contou com a participação dos deputados Vinicius Louro (PR),
presidente da Comissão de Orçamento, Fábio Braga (SD), Rafael Leitoa (PDT),
Levi Pontes (PCdoB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).
Comissões e contou com a participação dos deputados Vinicius Louro (PR),
presidente da Comissão de Orçamento, Fábio Braga (SD), Rafael Leitoa (PDT),
Levi Pontes (PCdoB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).
O subsecretário Marcelo Duailibe fez
uma ampla explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão,
esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado,
além dos gastos com a folha de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.
uma ampla explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão,
esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado,
além dos gastos com a folha de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.
Acompanhado de técnicos da Seplan, o
subsecretário da pasta destacou que todas as metas fiscais foram atingidas pelo
Estado nos dois últimos quadrimestres, havendo pleno controle dos principais
indicadores fiscais, graças a um grande esforço empregado pelo Executivo,
apesar do cenário da crise econômica que o Brasil atravessa.
subsecretário da pasta destacou que todas as metas fiscais foram atingidas pelo
Estado nos dois últimos quadrimestres, havendo pleno controle dos principais
indicadores fiscais, graças a um grande esforço empregado pelo Executivo,
apesar do cenário da crise econômica que o Brasil atravessa.
“A despesa com o pessoal e a dívida
estão sob controle. Comparativamente aos outros entes da Federação o Maranhão
tem uma folga. Contudo, ao mesmo tempo em que mostramos esse cenário positivo,
percebemos um cenário desafiador para os próximos anos, haja vista que a crise
que o Brasil atravessa ainda não foi superada. Temos que continuar vigilantes e
se esforçando cada vez mais para cumprir as metas”, afirmou.
estão sob controle. Comparativamente aos outros entes da Federação o Maranhão
tem uma folga. Contudo, ao mesmo tempo em que mostramos esse cenário positivo,
percebemos um cenário desafiador para os próximos anos, haja vista que a crise
que o Brasil atravessa ainda não foi superada. Temos que continuar vigilantes e
se esforçando cada vez mais para cumprir as metas”, afirmou.
Duailibe também ressaltou que algumas
medidas estão sendo tomadas para equilibrar o orçamento, tais como o combate à
sonegação e o cadastro de devedores. “Algumas medidas que foram adotadas desde
2015 já estão maturando em 2016. Temos hoje o maior crescimento de receita
tributária entre os entes da Federação. No país, o Maranhão possui a maior taxa
de crescimento comparado ao mesmo período do ano anterior”, completou.
medidas estão sendo tomadas para equilibrar o orçamento, tais como o combate à
sonegação e o cadastro de devedores. “Algumas medidas que foram adotadas desde
2015 já estão maturando em 2016. Temos hoje o maior crescimento de receita
tributária entre os entes da Federação. No país, o Maranhão possui a maior taxa
de crescimento comparado ao mesmo período do ano anterior”, completou.
AVALIAÇÃO
O deputado Vinicius Louro, presidente
da Comissão, frisou a importância da audiência, que demonstrou que os recursos
e as metas do Governo do Estado estão equilibrados. “Em um momento de
dificuldade e de crise, o Governo do Estado segue trabalhando em cima das
questões orçamentárias regulares. Isso mostra também a capacidade que temos na
questão da arrecadação e do combate à sonegação de impostos, favorecendo que o
Estado fique em uma situação equilibrada perante todos os entes da Federação”,
assinalou.
da Comissão, frisou a importância da audiência, que demonstrou que os recursos
e as metas do Governo do Estado estão equilibrados. “Em um momento de
dificuldade e de crise, o Governo do Estado segue trabalhando em cima das
questões orçamentárias regulares. Isso mostra também a capacidade que temos na
questão da arrecadação e do combate à sonegação de impostos, favorecendo que o
Estado fique em uma situação equilibrada perante todos os entes da Federação”,
assinalou.
Já o deputado Rafael Leitoa disse
que, apesar da crescente redução das transferências constitucionais, o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Maranhão evoluiu
positivamente. “Isso é resultado de um trabalho extensivo da Secretaria de
Fazenda do Estado, onde foi melhorada a fiscalização dos recursos. Então, a
gente percebe que há uma evolução e que os gastos com pessoal estão dentro dos
limites constitucionais e a audiência foi muito importante para demonstrar o
equilíbrio das contas públicas”, concluiu.
que, apesar da crescente redução das transferências constitucionais, o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Maranhão evoluiu
positivamente. “Isso é resultado de um trabalho extensivo da Secretaria de
Fazenda do Estado, onde foi melhorada a fiscalização dos recursos. Então, a
gente percebe que há uma evolução e que os gastos com pessoal estão dentro dos
limites constitucionais e a audiência foi muito importante para demonstrar o
equilíbrio das contas públicas”, concluiu.
O deputado Fábio Braga classificou a
audiência como uma forma do Legislativo acompanhar como está sendo feito o
demonstrativo de gastos e a arrecadação. “É um controle que é feito pelas Casas
Legislativas, que são representantes do povo, para saber como está sendo
aplicada e feita a despesa do governo”, finalizou.
audiência como uma forma do Legislativo acompanhar como está sendo feito o
demonstrativo de gastos e a arrecadação. “É um controle que é feito pelas Casas
Legislativas, que são representantes do povo, para saber como está sendo
aplicada e feita a despesa do governo”, finalizou.