Servidores do TCE denunciam existência de mais de 70 cargos vagos para concurso, porque, nos últimos 10 anos, o órgão só tem contratado servidores comissionados

Servidores
do Tribunal de Contas do Maranhão – TCE realizaram um protesto hoje (27)
denunciando o inchaço da folha de pagamento do órgão pela contratação exacerbada
de servidores comissionados, quando existe mais de 70 cargos vagos para
servidores efetivos, a serem preenchidos por concurso público. Segundo o Silvelandio Martins – presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas
do Maranhão – há grandes possibilidade de haver mais servidores fantasmas no
órgão, além do filho de Waldir Maranhão, e, em prol da moralidade, se faz
necessária uma auditoria na folha de pagamento do órgão.

Silvio Alan de Martins

“Nossa
mobilização pacifica e ordeira é no sentindo de conscientizar tanto a direção
da casa, como também a população em geral da nossa luta pela moralidade. Nós exigimos
que seja feita uma auditoria na folha de pagamento, porque é de conhecimento de
todos, aquele problema envolvendo o filho do Waldir Maranhão como servidor
fantasma, ou seja, servidor que estava recebendo recursos mas não estava aqui no
Maranhão, estava em outro estado. Inclusive, nós acreditamos que haja outros
servidores nessa situação e nós exigimos da direção da casa, e pedimos que a
sociedade se conscientize para isso, para que haja a apuração desses fatos,
porque uma folha de pagamento inchada restringe a ação do Tribunal como órgão
fiscalizador, para que possa cumprir suas funções constitucionais. Impede também
a realização de concurso público, há mais de 10 anos que o TCE não promove
concurso público sob a alegação de que não tem recursos, quando nós sabemos,
através de dados oficiais do próprio órgão, que há cargos vagos para servidores
efetivos, mas a casa continua a contratar servidores comissionados e, o mais
grave, contratar servidores irregularmente, os chamados servidores fantasmas”,
argumentou Silvio Alan de Martins.

Além
da moralidade na contratação de servidores, 
o protesto também foi pela reposição de perdas inflacionária. A pauta do
protesto foi entregue à presidência do TCE, à sua Corregedoria, à Ouvidoria e
ao Ministério Público

Traficante é preso no Centro de São Luís com mais de R$ 40 mil em casa

 

Vulgo “Casé”
Após
várias denúncias, a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), prendeu Carlos José Sousa Santos Lameiras (45), vulgo “Casé” na tarde
desta terça-feira (26), no Centro de São Luís.
De acordo com informações, Casé foi preso em sua residência com dois pacotes contendo cocaína, uma porção de maconha, uma balança de precisão e a quantia de
R$ 44.900,00 em espécie. Vale frisar que Casé tem sete passagens pela polícia
por tráfico de drogas. Ele foi conduzido até a SENARC onde foi autuado pela
oitava vez pelo mesmo crime.

Alcântara será entregue aos EUA

Em reunião recente com o embaixador brasileiro em
Washington, Sergio Amaral, o chanceler do governo interino do Brasil, José
Serra, tratou da retomada das negociações com os EUA para o uso, por parte dos
norte-americanos, da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão,
segundo informou a colunista Tereza Cruvinel, do Brasil 247.
Segundo recorda a jornalista, o ex-presidente FHC,
que teve Amaral como ministro, havia firmado no ano 2000 um acordo “denunciado
como entreguista e lesivo à soberania nacional pelo então deputado que era o
relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional”,
Waldir Pires, que foi responsável por alterações significativas nas cláusulas
do contrato.
Além disso, militares e setores nacionalistas
também regiram negativamente ao acordo de FHC. Isto porque o texto concedia
amplos poderes aos locadores da base e renunciava a uma série de controles e
prerrogativas que o Brasil teria enquanto dono da instalação, praticamente
criando um enclave dos EUA no Maranhão.
Uma das cláusulas do documento original, por
exemplo, proibia que os recursos obtidos pelo Brasil com a locação da base aos
norte-americanos fossem aplicados em projetos nacionais de desenvolvimento
tecnológico. Outra impedia o país de fazer acordos com outros Estados que
sofressem sanções dos EUA, como era, naquela época, o caso do Iraque, do Sudão
e de Cuba.
Eventualmente, o acordo foi retirado do Congresso
com a subida de Lula ao poder, em 2003, mas os EUA nunca perderam o interesse
pela possibilidade de usar a base brasileira, cuja localização privilegiada na
linha do Equador reduz o custo de lançamento em até 30%, segundo especialistas.
“A volta do assunto à agenda bilateral, sob Temer e
Serra, preocupa inclusive setores militares que temem novas cláusulas
atentatórias à soberania nacional sobre a base”, escreve a jornalista.

Prefeito Soliney Silva aluga imóveis sem licitação

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação
penal pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do
município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva. O gestor é acusado de
ter locado quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$
128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da
Educação.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que
apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de
imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da
conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados
foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.
De acordo com o procurador regional da República
Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas
previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas
realizadas pela administração pública.
Em declaração, o prefeito se comprometeu a
justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos
necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o
prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento
de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido
ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

Cabo Campos Visita municípios vistoriando obras e construindo amplos apoios

O
deputado estadual Cabo Campos (DEM) esteve na semana passada visitando vários
municípios maranhenses vistoriando obras que estão sendo realizadas através de
suas emendas e construindo importantes laços políticos. Sua ação iniciou no
município de Formosa da Serra Negra onde vistoriou a obra de pavimentação
asfáltica de 4 km resultante de sua emenda parlamentar. A rua está situada no
coração do município e liga ruas e bairros mais distantes ao centro da cidade.
O
parlamentar também participou da convenção que lançou dr. Edmilson como
pré-candidato a prefeito. Centenas de pessoas, lideranças comunitárias e
eclesiásticas se fizeram presentes assim como outros parlamentares da
Assembleia Legislativa.
A
visita durou toda a manhã e o deputado se mostrou muito satisfeito ao analisar
in loco o asfalto sendo aplicado, parabenizando a equipe gestora municipal
encarregada da obra.
Em Grajaú, o deputado Cabo Campos prestigiou a reunião de lançamento da
pré-candidatura a prefeito de um membro do grupo político do prefeito Capitão
Otsuka. O evento contou com a participação de 13 partidos.

em Imperatriz, Cabo Campos participou de um café da manhã promovido pela pré-candidata
à prefeitura, Rosângela Curado.
O deputado firmou seu apoio à sua candidatura
e discursou para os mais de 15 partidos representados na ocasião. O parlamentar
deu entrevistas gravadas e ao vivo para diversas emissoras. Em sua fala ele
defendeu as causas dos ostomizados, comunidades terapêuticas e o trabalho que
vem sendo realizado pelo militante social Erisson Souza, condutores de
ambulância, guardas municipais, Instituto Soldado Fernandes, a importância do
vídeo monitoramento nos municípios, os atos heroicos dos policiais militares
maranhenses, a LOB, os excedentes militares onde o governador convocou 1500
através de seu pedido entre outras.
Em Açailândia, Cabo Campos foi participante de um culto maravilhoso ocorrido na
Igreja Mundial do Poder de Deus, ministrado pelo bispo Júlio Cesar Rodrigues,
líder estadual do ministério.
A agenda positiva do deputado estadual Cabo Campos faz parte de seu mandato e
continua nas suas férias parlamentares. “Não posso me furtar em descansar
sabendo que em nosso Estado o crime e as mazelas sócias não tiram férias”
concluiu o deputado.

Prefeitura realiza sorteio de endereço do Residencial Vila Maranhão VI

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Habitação, realizou nesta terça-feira (26), o sorteio
de endereço de mais um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. O
Residencial Vila Maranhão VI é composto por 272 unidades habitacionais, tipo
apartamento e está localizado no Maracanã. 
De acordo com a superintendente de Habitação,
Gabriela Melo, após o sorteio, os beneficiários deverão realizar a vistoria do
seu imóvel no período de 1º a 3 de agosto. “Este procedimento (vistoria),
é etapa obrigatória do processo para posterior assinatura de contrato e
recebimento do imóvel. Na vistoria, o futuro morador tem a oportunidade de
conhecer sua moradia e identificar qualquer irregularidade”. 
Ainda de acordo com a superintendente, no dia 4 de
agosto, os beneficiários deverão comparecer na Central de Atendimento Social do
Programa Minha Casa Minha Vida, para assinatura do contrato e posterior entrega
de chave. 
Os beneficiários que não puderam comparecer ao
sorteio, deverão ir até a Central para tomarem conhecimento de seu endereço. A
central está localizada na Avenida Marechal Castelo Branco e o horário de
atendimento ao público é de 8h às 14h de segunda a sexta-feira. 

político.

Justiça condena prefeito a tirar cor de partido de prédios públicos em Santa Inês

Prefeitura com as cores do Partido Socialista Brasileiro
A Justiça condenou o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, a remover pinturas de seu partido (PSB) de prédios públicos da cidade. A ação foi movida pelo Ministério Público depois de o
prefeito ter pintado de amarelo e vermelho alguns
prédios do município e ter confeccionado materiais escolares com as referidas cores e
símbolos, como uniformes, carteiras e boletins escolares, dentre outros.
A justiça concedeu prazo de
20 dias para que o prefeito faça a remoção e substitua os materiais escolares.
Em caso de desobediência, ficou estabelecido o
pagamento, a ser efetuado pessoalmente pelo prefeito, referente à multa diária
no valor de R$ 5 mil, bem como a possibilidade de afastamento do cargo.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês
começou a investigar o assunto, em março de 2014, após notícias que apontaram a
pintura de muitos prédios públicos com as cores predominantes do seu partido
político. Em seguida, o MPMA expediu Recomendação ao chefe do Executivo
Municipal, concedendo prazo de 120 dias para regularização da questão
verificada. No entanto, as medidas sugeridas no documento não foram efetivadas.
Foi constatado que a pintura com as referidas cores
foi feita em 25 estabelecimentos públicos e inserida em uniformes, boletins e
até em carteiras escolares.
A promotora de justiça, Larissa Sócrates de Bastos, afirmou que houve violação dos princípios da administração pública, além do gestor ter feito
campanha eleitoral de forma antecipada, tudo, com o dinheiro público. 

Timon: Bradesco terá que indenizar idosa que foi enganada dentro da agência

Uma sentença proferida pelo Juizado
Especial Cível e Criminal de Timon-MA, condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar
uma idosa que sofreu fraude dentro da própria agência no município. 
De acordo com o
processo, a autora relata que foi até uma agência do Bradesco e lá uma mulher
se identificou como funcionaria do banco. De pronto, ela entregou à mulher o
cartão com senha. A falsa funcionária, depois de manusear o cartão da
reclamante em dois caixas eletrônicos, informou que não tinha nenhum dinheiro
na conta, devolvendo o cartão.
A autora soube, no mesmo dia,
que alguém efetuou saque no valor de R$ 800,00 de sua conta. A consumidora
registrou boletim de ocorrência, todavia o banco não restituiu o dinheiro. Ela
então procurou o Juizado Especial Cível e Criminal de Timon e apresentou seu
pedido para seja o banco condenado a devolver o valor sacado indevidamente no
valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais)
a título de danos morais.
A sentença considerou mais um
caso em que a autora foi vítima de fraude praticada por terceiros e que esse
fato não exclui a responsabilidade do banco que, na espécie é objetiva, ou
seja, independe de culpa.
Ao final, o pedido foi julgado
procedente e o baco Bradesco foi condenado a restituir o valor de R$ 800,00
(oitocentos reais) e ainda pagar à autora da ação o valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) a título de danos morais. A decisão judicial informa que o banco
Bradesco pode recorrer da condenação.

Bando preso aplicava golpe através do ‘WhatsApp’

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por intermédio da
Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), desarticulou uma quadrilha suspeita de aplicar golpe através do aplicativo WhatsApp. De acordo com a polícia, os suspeitos Robert Wagner Silva Serra, conhecido como “Cacá”,
Paulo Heitor Campos Pinheiro, Wanderson Sousa Soeiro e Randerson dos Santos
Castro, se passavam por amigos dos proprietários das linhas; através dessa clonagem passavam mensagem às vítimas pedindo ajuda financeira,
por meio de depósito bancário em contas correntes. Wanderson Sousa é
funcionário de uma operadora de telefonia e era ele quem habilitava os chips,
dando acesso livre aos contatos dos números clonados.
O delegado-geral da Polícia Civil,
Lawrence Melo, explicou que de posse desse chip um outro
integrante habilitava o Whatsapp no aparelho que estava com ele. Fazia se
passar pelo titular do número e acessava a agenda de amigos e parentes da
pessoa. Em contato, via aplicativo, o integrante da quadrilha relatava
dificuldades financeiras, tanto do ponto de vista de saúde, quanto do ponto de
vista material, e solicitava transferência para a conta de laranjas, que eram
indicadas.
Segundo o delegado-geral, a quadrilha
geralmente realizava o saque e quando excedia o limite de saque iam a um
determinado posto de gasolina, onde passavam o valor restante no débito e davam
10% para que o frentista desse o dinheiro em espécie.
O diretor do Departamento de Combate a
Crimes Tecnológicos (DCCT), delegado Odilardo Muniz, orienta que, por se tratar
de uma nova prática, é importante que os usuários do aplicativo reforcem os
cuidados. “É preciso desconfiar se o colega não costuma pedir dinheiro. O
problema desse golpe é a facilidade das vítimas de pedir o dinheiro e a
facilidade de, hoje em dia, se transferir esses valores por meio dos
aplicativos de bancos, tornando rápida a ação dos criminosos”, informou
Odilardo. Ele indica que outras vítimas compareçam à SEIC para ajudar nas
investigações. 

Pesquisa de preços do Procon/MA aponta variação de até 234% em itens para churrasco

O Procon/MA realizou pesquisa de
preços em frigoríficos entre 18 e 22 de junho. A pesquisa apontou uma variação
de até 234% no preço do carvão vegetal em Santa Inês, e de até 150% em São
Luís. Em Balsas, foi encontrada ainda variação de até 220% no preço do
toucinho, de 129% no preço da alcatra em Codó. Para conferir a pesquisa
completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.
Foram comparados os preços de 55
itens praticados em 5 frigoríficos da capital: Boi de Ouro (Cohab Anil II),
Paladar (Cohafuma), Frigonil (Chácara Brasil), Fribal Vinhais e Fribal São
Francisco. Em Santa Inês, foram comparados os preços oferecidos nos
frigoríficos do Mateus Supermercados (Laranjeiras), Supermercado Carcará (Centro),
Frigotil (Centro) e Mateus Supermercados (Canaã). Em Balsas, foram coletados os
preços do Mateus Supermercados, da Casa de Carnes Baiano, do Oliveiras
Supermercados, do Ponto Max (todos no centro), e da Casa de Carnes de Bezerra
(Fátima). E em Codó, participaram da pesquisa o Frigo César, Frigo Marcos e
Frigoaprigio (todos no centro), além do Comercial Carvalho (São Francisco) e do
frigorífico Santa Maria (São Pedro).
Em duas das cidades pesquisadas, a
maior variação foi verificada no preço do pacote de carvão vegetal que, em São
Luís, custa entre R$ 3,00 e R$ 7,50, enquanto em Santa Inês, o carvão chega a
custar até R$ 9,20, embora seja vendido a R$ 2,75 no Centro. Em Balsas, a maior
variação foi no preço do quilo do toucinho salgado, encontrado desde o valor de
R$ 2,50 até R$ 8,00. Em Codó, o campeão de variação foi o quilo da alcatra,
encontrado de R$ 10,00 até R$ 22,90.
“No período de férias as pessoas
tendem a procurar mais por produtos e serviços de lazer, e podem acabar se
esquecendo de pesquisar os preços. O consumidor precisa ficar atento para não
comprometer o orçamento familiar e realizar a denúncia sempre que suspeitar de
abusividade”, alerta Duarte Júnior, presidente do Procon/MA.
 Carnes
 O quilo da salsicha de frango
ficou em segundo lugar no índice de duas das cidades pesquisadas, alcançando
80,3% de variação em São Luís, com preços entre R$ 5,99 e R$ 10,80. Em Santa
Inês, a variação chegou a 103,22%, custando de R$ 5,90 até R$ 11,99. Já em
Balsas, o vice-campeão foi a salsicha bovina, com 200,77% de variação e preços
entre R$ 3,89 e R$ 11,70. Em Codó, a medalha de prata ficou com o quilo da
picanha, que de R$ 10 chega a custar R$ 18, atingindo 80% de variação.
Em terceiro lugar, estão a salsicha
bovina em São Luís (75,29%), o frango resfriado em Santa Inês (84,90%), o peito
congelado em Balsas (199,80%), e a paleta em Codó (79,78%). Outros cortes
tradicionais de churrasco foram encontrados em variações menores.
Na capital, o quilo do acém foi
encontrado com preços de R$ 7,99 até R$ 14 (75,22%), enquanto a picanha custa
entre R$ 25 e R$ 35 (40%). Em Santa Inês, o quilo da picanha atingiu uma
variação mais baixa (30,39%) do que a linguiça toscana suína, que de R$ 9,60
chega a custar R$ 14 (45,99%).
Em Balsas, porém, o preço da picanha
oscila cerca de 80%, entre R$ 13 e R$ 23,49. A alcatra variou menos na capital
da soja, custando de R$ 20 até R$ 23,49 (17,45%). Já em Codó, a maminha foi
encontrada com preços de R$ 15 a R$ 22,90 (52,67%), enquanto o contrafilé
atingiu 72,67%, sendo encontrado de R$ 15 até R$ 25,90.
Os cortes mais em conta em São Luís
foram o quilo da sobrecoxa, do frango congelado (ambos sem variação), do
coração e da paleta. Em Santa Inês, foram o peito resfriado, o acém e o frango
congelado. Já em Balsas, pode sair mais leve no bolso o peito congelado, a
costela e a coxa com sobrecoxa, enquanto em Codó o consumidor pode economizar
mais se levar a linguiça toscana suína, a sobrecoxa e o toucinho salgado.