Boi da Maioba e boi de Nina Rodrigues são as atrações desta sexta-feira (1°) no arraial do Ipem

O ‘São João de Todos’ continuará por mais dois dias nos arraiais Mestre
Marcelino, na Praça Nauro Machado, Donato Alves, no Ipem, e Humberto de
Maracanã, no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação que se encerraria
nesta quinta-feira (30) com o festejo de São Marçal, no João Paulo, prossegue
nesta sexta-feira (1°) e no sábado (2) nos três arraiais oficiais. O roteiro de
atrações continuará movimentando a festança junina com grupos de bumba meu boi,
tambor de crioula, cacuriás e quadrilhas.
PROGRAMAÇÃO DESTA SEXTA-FEIRA (1°)
Arraial Mestre Marcelino
 (Praça Nauro Machado – Praia
Grande)
18:00 Tambor Arte Nossa
 19:00 Quadrilha Mocinha do Sertão
Mirin
 20:00 Dança Portuguesa Realeza de
Portugal
 21:00 Show de Erasmo Dibel
 22:00 Boi UNA
 23:00 Boi de Santa Fé/ Baixada
Arraial Donato Alves
 (Centro Social dos Servidores do
Estado – IPEM)
19:00 Quadrilha Flor do Sertão
 20:00 Boi de Nina Rodrigues
 21:00 Show de Beto Pereira
 22:00 BOI DA MAIOBA
 23:00 Companhia Encantar
 00:00 Boi de Iguaiba
Barracão do Forró
 20:00 Nato Silva
 21:00 Grupo Kaiambá
Arraial Humberto De Maracanã
 (Parque Folclórico da Vila
Palmeira)
19:00 Boi UNA
 20:00 Dança Portuguesa Esplendor
de Miranda
 21:00 Companhia Encantar
 22:00 Boi de Upaon Açu
 23:00 Boi Lendas e Magias

Justiça mantém decisão de mandar interditar celas de Pedreiras e Trizidela do Vale

O Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de
Pedreiras, que condenou o Estado do Maranhão a interditar, totalmente, as celas
de custódia de presos das delegacias dos municípios de Pedreiras e Trizidela do
Vale.
Também foram mantidas as
determinações para que as secretarias de Estado de Segurança Pública e de
Justiça e Administração Penitenciária transfiram os eventuais presos das duas
delegacias, no prazo máximo de 72 horas, contadas da notificação da decisão,
advertindo-as que não os transfiram para o Centro de Detenção de Pedreiras, que
teve interdição decretada pela 2ª Vara da comarca.
Por fim, o órgão colegiado do
Tribunal manteve a determinação para que o Estado conclua a reforma, ampliação
ou construção das delegacias dos dois municípios, no prazo máximo de 120 dias,
adequando-as às normas, bem como a construção do novo centro de detenção
provisória de Pedreiras, cuja licitação já foi realizada.
A única alteração feita pela 5ª
Câmara Cível do TJMA, na decisão de primeira instância, foi em relação ao valor
da multa diária, em caso de descumprimento, reduzindo-a de R$ 10 mil para R$ 1
mil, limitada à quantia de R$ 100 mil, como forma de garantia da execução de
todas as determinações.
O relator desembargador Ricardo
Duailibe,  destacou que a segurança pública encontra amparo
constitucional, definida como dever do Estado, tratando-se de prestação de
serviço essencial e, portanto, indispensável. Frisou que, se o Estado não tomou
as medidas necessárias a sua execução, de forma voluntária, cabe ao Judiciário
compeli-lo a fazer. Citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com documentos constantes
nos autos, a partir de inspeção feita nas instalações pela Vigilância
Sanitária, foi observada situação degradante e insalubre nas duas delegacias.
Duailibe explicou que não há
que se falar em aplicação dos princípios da separação dos poderes e da reserva
do possível, quando o Judiciário determina ao Estado a realização de
providências necessárias à efetiva segurança pública da municipalidade, em
respeito aos direitos fundamentais, culposamente esquecidos pelo Poder Público.

Prefeitura de São Luís paga salário de servidores nesta sexta-feira, 1ª de julho

A
Prefeitura de São Luís paga nesta quinta-feira (1º) de julho, o salário dos
servidores municipais referente ao mês de junho. O pagamento será antecipado
mais uma vez, considerando que no calendário estabelecido no início do ano a
previsão era para terça-feira (5).
Para
obter informações sobre seus vencimentos, os servidores podem acessar a
página da Prefeitura de São Luís, pelo endereço www.saoluis.ma.gov.br,
clicando na guia ‘Servidores’. As informações também podem ser obtidas
acessando os terminais de autoatendimento em qualquer agência do Banco do Brasil,
no menu ‘Outros Serviços’ e escolhendo a opção ‘Contracheque BB’. Neste
ícone, o servidor precisa informar o número de matrícula e o mês de
referência.

Agentes Penitenciários são convocados para teste de aptidão física

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
(Segep) divulgou a lista com 336 candidatos aprovados na primeira fase do
concurso de agente penitenciário do Estado, para realização do Teste de Aptidão
Física (TAF).
Os candidatos podem conferir a lista de habilitados
para a segunda etapa do processo seletivo no site da Fundação Carlos Augusto
Bittencourt (Funcab), no endereço eletrônico www.funcab.org.
O TAF, de caráter eliminatório, será realizado em
São Luís nos dias 9 e 10 de julho, no Núcleo de Esportes da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. O objetivo do teste é avaliar
a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas
indispensáveis ao exercício de suas atividades funcionais.
Para a realização do TAF, o candidato deve
apresentar o atestado médico. O atestado deve ter sido emitido, no máximo, 30
dias antes da data do TAF. O documento deve estar devidamente assinado,
carimbado com o nome do médico e número de inscrição no Conselho Regional de
Medicina (CRM).  
A divulgação do resultado preliminar do TAF será
feita no dia 15 de julho. E a abertura de pedido de revisão nos dias 18 e 19 de
julho. O resultado final do TAF e a convocação para o Teste Psicotécnico
ocorrerá no dia 25 de julho.

Em Barra do Corda, instituto é notificado por oferecer cursos sem licença do MEC

O Instituto Superior de
Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Iseted),
de Barra do Corda, foi notificado pelo  (Procon/MA)
por suspeita de comercializar cursos de educação superior sem licença do
Ministério da Educação (MEC). 
Segundo denúncia encaminhada pela Secrataria
Nacional de Defesa do Consumidor, a faculdade não teria autorização do MEC para
realizar cursos de graduação e pós-graduação. Uma vez que a licença federal é
pré-requisito indispensável para o serviço educacional em território nacional,
se a denúncia for confirmada, a instituição pode incorrer em publicidade enganosa,
além de infringir a legislação educacional.
O Iseted tem o prazo máximo de 10 dias para
apresentar ao Procon o reconhecimento expedido pelo MEC para o funcionamento de
todos os cursos de graduação e pós-graduação, bem como seu credenciamento para
tal. Caso não atenda à solicitação, a instituição pode incorrer em crime de
desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às
penalidades administrativas e civis cabíveis. Caso as denúncias se comprovem,
as sanções podem variar de multa até suspensão da atividade.

Dois ex-secretários de Roseana Sarney causaram prejuízo de quase meio bilhão ao estado

De
acordo com o Ministério Público do Maranhão, o ex-secretário de Estado da Fazenda,
Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama, que ocuparam os cargos de
secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda,
causaram um prejuízo ao estado estimado em mais de R$ 400 milhões.
O Ministério
Público apurou que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais
de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório
do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da
Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$
410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além
de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer
estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o
promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes
especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse
justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis
resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no
estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto
orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além
disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução
de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente
firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.
Nos
casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais
da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da
Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também
“estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a
determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.
Na
ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade
dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de
R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos
ex-gestores.

O MP
pede ainda a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando
sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos,
perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos,
pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração
recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de
benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de
empresas das quais sejam sócios majoritários.

SEFAZ cancela registros de 71 empresas laranjas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),
cancelou o registro no cadastro do ICMS de 71 empresas que apresentaram grandes
valores de vendas de mercadorias, mas que não apresentaram qualquer compra de
bens. Práticas dessa natureza são caracterizadas pela atuação de empresas
laranja, criadas única e exclusivamente para burlar a fiscalização tributária.
Desde
2015, a Secretaria da Fazenda tem desenvolvendo uma série de ações para
combater irregularidades fiscais, incluindo a existência de empresas laranjas.
Em maio deste ano, a Secretaria já tinha realizado o cancelamento de 207
empresas, pela mesma situação, com as 71 deste mês, foram cancelados 278
registros.
Segundo
o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, essas empresas emitiam notas
fiscais normalmente, porém, com a intenção de esquentar compras irregulares por
parte de órgãos públicos ou reduzir o ICMS de empresas ativas que se creditam
de compras fictícias. Outra infração identificada pela Sefaz é a tentativa de
legalização de mercadorias adquiridas sem o pagamento do imposto no regime de
Substituição Tributária, principalmente de bebidas, por parte de grandes
empresas.
A
Sefaz segue com as ações de combate às empresas laranjas juntamente com o Tribunal
de Contas do Estado para identificar, especialmente, as empresas que fazem
vendas fictícias para órgãos do poder público, para justificarem gastos
inexistentes e encobrirem crimes de improbidade administrativa. O secretário
Marcellus Ribeiro Alves ressaltou que serão desenvolvidas novas ações para
identificação e punição de responsáveis por crimes tributários.

PF desarticula quadrilha que fraudava precatórios no Maranhão

A PF deflagrou na manhã desta
quarta-feira (29), a Operação Lázaro com o objetivo de desarticular organização
criminosa voltada a saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal no
Maranhão.
A ação ocorre no também
Piauí e em São Paulo. Ao
todo, são 8 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão temporária e 5
mandados de condução coercitiva.
Esta operação é a segunda fase da
Operação Triângulo dos Precatórios, desencadeada no final de 2015, para desarticular
grupo criminoso organizado que realizava saques fraudulentos de precatórios da
Justiça Federal em diversos Estados da Federação. Para tanto o grupo
selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas
já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos.
Estima-se que a organização criminosa
tenha, desde que as investigações foram iniciadas, realizado mais de 10 milhões
de reais em saques fraudulentos, valor este que era movimentado e ocultado
através de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas.
Dinheiro ilícito que a organização utilizou na aquisição de veículos esportivos
importados e de alto luxo. 
O nome da operação é em alusão à
passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminosa
utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios.

Procon/MA inaugura 22ª unidade e fiscaliza todos os bancos em Barra do Corda

O governo do Estado inaugurou, 22ª unidade do
Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), desta vez
em Barra do Corda, consolidando o projeto de municipalização que irá beneficiar
mais de 100 mil consumidores do município e região.
Esta é a segunda unidade do órgão na região central
do Estado, que vem somar ao trabalho de defesa do consumidor já realizado pela
unidade em Presidente Dutra desde 2015. A nova unidade do Instituto atende
dentro da unidade do Viva, na Av. Pedro Neiva de Santana, S/N, bairro Altamira,
em frente ao Quartel de Polícia.
Durante a inauguração, o governador destacou a
ampliação do acesso a direitos constitucionais com uma gestão econômica dos
recursos públicos. “Estamos governando com seriedade, cuidando de cada
centavo do dinheiro público. O segredo é união, parceria”, apontou.
Para o presidente do Procon e diretor-geral do
Viva, Duarte Júnior, o projeto de municipalização consolida a garantia dos
direitos do consumidor em todo o Estado. “Com a 22ª unidade do Procon em Barra
do Corda damos mais um passo firme para assegurar serviços de qualidade em todo
o Maranhão”, afirmou.
Fiscalização
Logo após a inauguração, a equipe da unidade em
Barra do Corda realizou a primeira fiscalização das agências bancárias da
cidade, em parceria com a fiscalização da unidade sede de São Luís. Foram
fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco e
Caixa Econômica.
Todas as agências infringiram a Lei Estadual
7.806/2002, que estipula o tempo máximo de 30 minutos de espera nas filas de
atendimento. Foi ainda constatada a ausência de divisórias de segurança para os
terminais de autoatendimento, ausência de bebedouro, de banheiro e do telefone
do Procon/MA, bem como da cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
local de fácil acesso ao público. Os bancos terão 10 dias para apresentar
justificativa e corrigir as irregularidades.
Denúncia

Para fazer uma denúncia o consumidor pode realizar
a formalização na unidade localizada no Viva, das 8h às 18h. Os documentos
necessários são cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e
documentos pertinentes à reclamação. Se preferir, a denúncia também pode ser
feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao
e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo disponível nos sistemas
Android e IOS.

Prefeitura modifica trânsito para festividades de São Pedro e São Marçal

Para orientar e disciplinar o
trânsito durante as festividades de São Pedro e São Marçal, a Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará
intervenções no tráfego nas imediações da Capela de São Pedro e interditará
algumas avenidas de acesso ao bairro do João Paulo. Portaria disciplinando o
trânsito e transporte durante o evento foi publicada nesta segunda-feira (27),
pela SMTT. Na portaria a secretaria orienta os condutores de veículos para as
alternativas de tráfego.
Na noite desta terça-feira (28), a
SMTT fará disciplinamento do trânsito na Avenida Senador Vitorino Freire, na
Areinha. Agentes de trânsito se posicionarão em frente a Capela de São Pedro
para prestar as orientações. Não haverá interdição de vias no local.
As avenidas Kennedy, na altura do
Colégio Gonçalves Dias no bairro de Fátima; Getúlio Vargas, próximo ao semáforo
do cruzamento com a Avenida dos Franceses, no Monte Castelo, e São Marçal, em
frente a feira do João Paulo, serão interditadas no período entre 22h de
quarta-feira (29), a zero hora de sexta-feira (30), devido ao tradicional
festejo de São Marçal, que encerra o período junino. A interdição do tráfego de
veículos se estende também às transversais de ligação com estas avenidas.
No sentido bairro-centro, a opção de
desvio indicada pela SMTT para quem estiver trafegando pela Avenida São Marçal,
será feito pela Rua 05, da Jordoa, podendo seguir em frente até acessar o
elevado Alcione Nazaré, na Ivar Saldanha.
Para os que estejam trafegando no
sentido centro-bairro, percorrendo a Avenida Kennedy, o desvio será para a rua
Armando Vieira da Silva, onde está localizado o Colégio Gonçalves Dias. Por
estas vias, o tráfego desaguará na Avenida Getúlio Vargas. A SMTT permitiu que
os carros de abastecimento tenham livre trânsito, até as 22h da quarta-feira
(29).
Os ônibus do Sistema de Transporte
Coletivo de São Luís que trafegam pelo João Paulo terão seus itinerários
modificados, conforme os mesmos desvios até o fim das festividades na Avenida
São Marçal.