O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou recurso e manteve a
condenação do ex-prefeito de Brejo de Areia (MA), José Miranda Almeida, por improbidade
administrativa. O gestor terá que pagar multa civil no valor 24 mil correspondente à décima parte do somatório entre o que fora contratado
pelo município sem precedência de licitação. Além disso, foi decretado a
perda da função pública, caso a detenha e suspensão dos direitos políticos por três anos.

A ação foi movida pelo
Ministério Público do Maranhão (MPMA), com base no processo de prestação de
contas da prefeitura, exercício de 2003, que foram julgadas irregulares pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

De acordo com o TCE, as contas
desrespeitaram os princípios constitucionais da administração pública – em
especial o da legalidade – uma vez que o Município não aplicou o percentual
mínimo previsto na Constituição Federal para educação e a saúde, tendo sido
verificada também a ausência de processo licitatório e a fragmentação de
despesas.

O ex-prefeito recorreu ao TJMA,
alegando ilegitimidade do MPMA para propor a ação. Sustentou que a Lei de
Improbidade Administrativa não seria aplicável aos agentes políticos, caso do
prefeito, estando este sujeito ao decreto que trata dos crimes de
responsabilidade. Alegou também que a posterior aprovação das contas pela Câmara
de Vereadores implicaria a perda do objeto da ação.

O relator do processo, desembargador
Marcelino Everton – rejeitou as preliminares levantadas pelo ex-prefeito. O
magistrado destacou que existe previsão constitucional de que o MPMA pode agir
em defesa do patrimônio público e que tem legitimidade para ingressar com
processo judicial para apuração de ato de improbidade administrativa. Afirmou
ser entendimento consolidado da jurisprudência de que os agentes políticos se
sujeitam às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

O magistrado verificou que a
sentença de primeira instância foi de acordo com vasto acervo de provas e em
consonância com as disposições legais aplicadas ao caso. Frisou que ficou
evidenciado – por meio de documentos técnicos, de acordo com o TCE – que o
então prefeito deixou de aplicar a integralidade das verbas relativas à
manutenção e desenvolvimento do ensino, valorização dos profissionais do
magistério básico e despesas de saúde.

Para o relator, o apelante
apenas tentou se eximir da responsabilidade, sem, contudo, provar o que foi
alegado. Em razão disso, o magistrado decidiu manter a sentença de base e negou
provimento ao apelo do ex-prefeito. 

Flávio Dino nomeou o promotor Luiz
Gonzaga Martins Coelho como novo Procurador Geral de Justiça do Ministério
Público do Maranhão. O ato da escolha do chefe do órgão nos próximos dois anos
foi realizado na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões. O
escolhido está há 23 anos no Ministério Público e assegura ter como prioridade
em sua gestão a educação, o apoio às políticas sociais e o combate à corrupção.

De acordo com Flávio Dino, há, no programa do
promotor Luiz Gonzaga, uma ampla convergência entre o propósito do Governo de
respeitar a independência das instituições, assim como também manter com elas
uma relação harmônica em torno de objetivos comuns que possam ser desenvolvidos
em favor da sociedade.

“Achei especialmente importante que nesse programa
haja uma ênfase nesse papel do Ministério Público no combate à corrupção, ao
uso do dinheiro ilícito em campanhas eleitorais, especialmente aquele
relacionado à agiotagem, assim como também o destaque que o programa de trabalho
que o promotor Luiz Gonzaga dá para as políticas sociais, notadamente à
temática da educação”, explicou o governador.

Para Flávio Dino, além do programa apresentado, a
escolha do novo Procurador Geral de Justiça levou em conta o currículo e a
trajetória do promotor Luiz Gonzaga no Ministério Público do Maranhão. “Em
razão da soma dos atributos curriculares, assim como os compromissos
programáticos, considerei que o nome do promotor Gonzaga reunia, nesse
instante, as condições mais adequadas para fazer o trabalho que o Maranhão
necessita”, reiterou.

O novo Procurador Geral, escolhido para o biênio
2016-2018, disse que a principal proposta da sua gestão será o enfrentamento à
corrupção. “Nós vamos combater tanto a corrupção, quanto o combate a sonegação
fiscal, a lavagem de dinheiro e a prática de agiotagem por empresários e
prefeituras. Esse será o carro-chefe e nós assumimos esse compromisso”,
ressaltou Luiz Gonzaga.

Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério
Público em 1994 e atuou nas comarcas de Presidente Dutra, Olho d’Água das
Cunhãs, Timon e Bacabal. Exerceu por dois mandatos o cargo de presidente da
Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM); foi o primeiro
coordenador do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa
(MCCEA); foi diretor e vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP Nordeste
(Associação Nacional dos Membros do Ministério Público); e atualmente exerce,
há quatro anos, o cargo de Diretor-Geral da PGJ.

Uma
viatura da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) capotou após a quebra de uma das
rodas dianteiras na BR-135 no início da manhã desta segunda-feira (30). O
motorista do automóvel, soldado Osmi de Moraes, ficou ferido.

O acidente com a viatura que atende a área do Maracanã,
Distrito Industrial de São Luís (MA), aconteceu no Km 18, trecho próximo à
subestação da Eletronorte. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
esteve no local.

O policial militar foi socorrido por uma equipe do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital
Clementino Moura (‘Socorrão II’), no bairro da Cidade Operária, sem lesões
externas, segundo informou a PRF.

G1 

A área do Coroadinho passa pela maior transformação urbanística
da sua existência. Durante a gestão do prefeito Edivaldo, a Prefeitura de São
Luís fez um grande investimento em obras de infraestrutura na região. Os
trabalhos compreendem pavimentação com bloquete e asfalto e também serviços na
área de assistência social, esporte, habitação, regularização de títulos de
terras e a construção de praças.

Neste final de semana, o prefeito Edivaldo esteve mais uma vez
no local, verificou o estágio das obras de pavimentação do Coroadinho e
presenciou, também, a nova configuração da Vila dos Frades. A localidade é mais
um dos bairros da área do Coroadinho em que os moradores convivem com uma nova
realidade, alcançada a a partir das obras executadas na região pela Prefeitura.

“Estamos realizando um trabalho que nunca se viu antes aqui
nesta região. É um grande conjunto de intervenções de impacto social que
atingem todo o pólo Coroadinho”, afirmou Edivaldo, destacando que uma boa
parte das ruas já foi contemplada. Ao lado de moradores que o acompanhavam nas
inspeções, o prefeito frisou o comprometimento e a seriedade da administração
com a população.

Durante todo o trajeto na área do Coroadinho, o prefeito
Edivaldo foi recebido de forma muito receptiva pela comunidade. Muitos
moradores paravam para agradecer e relatar histórias de sofrimento vividas ao
longo de décadas de adversidades. A emoção tomou parte das lembranças que agora
ficarão no passado e serão substituídas por dias melhores.

“Depois de anos de abandono e sofrimento, não era mais
possível fazer paliativos. O povo já não aguentava mais as coisas sendo feitas
pela metade. Nossas equipes trabalham intensamente para garantir um serviço
completo, de excelência, no qual o objetivo principal é a satisfação dos
moradores”, ressaltou Edivaldo.

A moradora Antoniza Azevedo Cutrim, que reside na Vila dos
Frades há 24 anos, disse que além de resolver o problema de mobilidade na rua
em que reside, a obra trará benefícios a sua saúde. “É o melhor presente
que recebi nesses anos todos que moro aqui, pois não conviverei mais com a
poeira que trouxe danos à minha saúde por conta de uma sinusite”, afirmou.

Maria Lúcia, 52 anos, outra moradora antiga, foi tomada de
surpresa com as máquinas trabalhando a pleno vapor em sua rua. “Estava
desesperançada, não acreditava mais que alguma melhoria pudesse chegar aqui.
Quando vi o Edivaldo aqui na minha porta e os homens trabalhando, a esperança
voltou ao meu coração; creio que muitas coisas melhores virão para a gente.
Agradeço ao prefeito por nos fazer sonhar novamente”, declarou.

Duas frentes de serviços simultâneas estão transformando a
região. A primeira é o pavimento asfáltico executado por meio do programa Mais
Asfalto, executado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o governo do
Estado, que vai recuperar sete quilômetros de vias em toda a região. A segunda
frente, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), consiste na implantação de calçamento com bloquetes
em diversas ruas. Ao todo, são mais de 30 quilômetros de urbanização,
abrangendo 280 ruas do bairro, a serem alcançadas na gestão do prefeito Edivaldo.

O  Detran-MA  promoveu  uma caminhada para marcar o encerramento do
Movimento Maio Amarelo. Com o tema “Eu sou
mais um por um trânsito mais humano”, a ação reuniu os parceiros da
campanha: escolas, grupos de escoteiros, ONGs e os órgãos do Governo do
Maranhão envolvidos no trabalho, como a Polícia Militar. Mais de mil pessoas
participaram da caminhada.

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, fez
um balanço das atividades desenvolvidas durante o mês, e aproveitou o evento
para comemorar o resultado. “A campanha foi extremamente exitosa. Nós fizemos a
sociedade conhecer o Maio Amarelo. Para ter uma ideia do trabalho realizado,
conseguimos levar palestras para 10 mil alunos da rede pública de ensino, 32 blitz foram realizadas, 12 delas só de alcoolemia, além
da iluminação de prédios públicos, e participação em eventos esportivos de
mais de 110 escolas estaduais e municipais”, destacou a diretora.

Em todo o estado, 70 municípios participaram da
campanha, o que permitiu que a campanha chegasse em todas as regiões do Estado.
Durante o mês, o Detran-MA e parceiros  trabalharam para intensificar as
ações de educação para o trânsito e fiscalização, como as operações com foco no
combate à mistura de álcool e direção.

Só na capital, foram feitas 12 Operações Lei Seca,
e 32 blitzen. “A Polícia Militar esteve presente nas duas frentes da campanha,
a educativa e de fiscalização. Acompanhamos as atividades nas escolas, nos
bares, e a Operação Lei Seca foi ampliada”, afirmou o sub-comandante da PM,
Cel. Jorge Luongo.

Entre os parceiros, o Grupo S.O.S. Vidas, da
Maçonaria, era um dos presentes na caminhada. Lourival Souza, coordenador das
ações realizadas pela instituição, também comemorou o sucesso da campanha.
“Quero parabenizar o Detran-MA, que liderou as ações do Maio Amarelo, uma
iniciativa belíssima do Observatório de Segurança Viária, que se expandiu por
várias partes do mundo. A violência no trânsito é uma epidemia, que mata mais
que as guerras. Temos que preservar a vida”.

 Será
lançada na próxima segunda-feira (30), das 18h às 22h, no Memorial Darcy
Ribeiro (Beijódromo), em Brasília, a obra “Resistência ao Golpe de
2016”. Advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos,
artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais, brasileiros e
estrangeiros reúnem em 450 páginas argumentos para denunciar a quebra da
institucionalidade democrática que está ocorrendo no Brasil. O evento
contará com a presença da presidente afastada Dilma Rousseff, cuja chegada está
prevista para as 20:00h.

De acordo com a organização do evento, “a
complexidade do golpe em curso precisa ser denunciada de forma multifacetada
porque não se resume à abreviação do mandato constitucional da Presidente da
República por um processo de impeachment sem crime, mas inclui ataques e
desmonte das conquistas sociais, políticas e jurídicas fruto de lutas
permanentes ao longo de mais de 30 anos desde o fim da ditadura
civil-militar”.

“Do papel do STF à atuação da mídia, das
“pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, da função dos
atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de
representatividade à ofensiva golpista contra direitos e políticas sociais, são
inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe de 2016 que, em
muitos aspectos, já se consumou”.

Muitas dos textos já foram, em datas variadas,
publicados. A maior parte deles entre os últimos meses de 2015 e o início do
mês de maio de 2016. A organização ressaltou, no entanto, que reuni-los em um
só local é importante porque o “livro é uma arma de luta política que
chegará em muitas mãos em todos os recantos do País, representa a identidade de
um grupo de pessoas que pretende resistir ao golpe e, para cada um de nós, uma
maneira de publicamente traduzir nosso compromisso com a democracia e com a
legalidade”.

O primeiro lançamento será em Brasília, no campus da UnB,
no dia 30 de maio, segunda-feira próxima, das 18:00 às 22:30h, no Memorial
Darcy Ribeiro (Beijódromo). 

A fala da presidente afastada Dilma será feita no
interior do auditório do Memorial e será transmitida em tempo real para o
público externo. Das 18:00h até a chegada da Presidenta, haverá mesa de
autógrafos com os autores presentes e apresentações artísticas e musicais, com
a participação de artistas locais integrantes do movimento “Artistas pela
Democracia”.

247

Com a homologação do acordo de delação premiada do ex-presidente
da Transpetro Sérgio Machado, a Procuradoria Geral da República avalia pedir ao
Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos para investigar o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá
(PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Edison Lobão
(PMDB-MA).

O pedido de abertura de inquéritos terá
como base fatos narrados por Machado em depoimentos que prestou a
investigadores da operação Lava Jato. Além da gravação de conversas com as
lideranças peemedebistas, o ex-presidente da Transpetro detalhou nesses
depoimentos como funcionou um esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras
destinado a suposto enriquecimento ilícito dos políticos.

As conversas com os procuradores, nas quais
Machado mostrava a intenção de aderir ao instituto da delação premiada,
começaram há um mês. As gravações já tinham sido realizadas e foram entregues
por Machado durante esses depoimentos.

247 

Vence na próxima terça-feira (31), o
prazo para pagamento, sem juros e multas, da 3ª parcela do Imposto Predial e
Territorial Urbano(IPTU) de 2016. O pagamento até esta data poderá ser efetuado
em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários
autorizados.

O contribuinte que não recebeu o
carnê poderá acessar o link do IPTU 2016 no site da Secretaria Municipal da
Fazenda – www.semfaz.saoluis.ma.gov.br – e emitir a guia de recolhimento.

Outra opção é comparecer ao setor de
atendimento da Semfaz, localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima,
de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h e solicitar a segunda via.

DÉBITOS ANTERIORES

Os contribuintes pessoas físicas e
jurídicas em débito com o fisco municipal podem parcelar a qualquer tempo suas
dívidas com o município, conforme disposição no Decreto nº 47.500, de 08 de
outubro de 2015.

As ações fruto da parceria entre a Secretaria de
Estado de Segurança Pública (SSP) e a equipe da Força Nacional prosseguem com
atividades de vistoria e monitoramento nos bairros da Região Metropolitana.
Nesta sexta-feira (27), foram montadas barreiras para revistas a pessoas e
veículos em bairros e avenidas da Região Metropolitana.

O bairro Liberdade foi um dos locais que recebeu o
reforço de policiamento. Quem mora na área ficou satisfeito com a presença das
polícias. A guarnição do 9º Batalhão de Polícia Militar, que cobre a área,
percorreu várias ruas da Liberdade, com apoio de duas viaturas locais e uma da
Força Nacional.

A cada parada das viaturas, cidadãos e veículos
eram revistados. Durante as abordagens os policiais conversavam com a
comunidade explicando a natureza da ação.

O comandante do CPAM I, coronel Pedro Ribeiro, que
coordena o trabalho ininterrupto desenvolvido na área, informou que as equipes
vão permanecer com a atividade intensiva durante todo o feriado e fim de semana
com o intuito de prevenir e evitar ocorrências diversas.

O cronograma de trabalho inclui blitzen em áreas de
grande movimentação, nos bairros mais demandados, nos Terminais de Integração e
dentro dos ônibus. Contenção

Enquanto as equipes da Polícia Militar e Força
Nacional agiam nos bairros, uma ocorrência foi detectada na comunidade do
Cajupe, próximo ao São Raimundo, por volta das 16h. Houve uma tentativa de
ataque a coletivo na área, mas que prontamente foi contida.

Até o momento, a polícia local já prendeu 60
pessoas, sendo 30 diretamente ligadas aos ataques a ônibus e 10 que já cumpriam
pena no sistema penitenciário são apontados como mandantes – estes devem ser
transferidos para presídios federais de segurança máxima.

Ainda é possível reparar a terrível injustiça cometida contra ela

Há algumas diferenças, no entanto.

Uma é que os homens que a brutalizaram estavam
certos da impunidade. De Eduardo Cunha a Aécio, de Caiado a Gilmar Mendes, de
FHC a Alckmin, dos irmãos Marinhos a seus fâmulos nas redações, dos
complacentes ministros do STF aos deputados e senadores que disseram sim, de
Jucá a Renan, de Moro aos delegados da PF, de Temer a Cristovam Buarque – todos
sabiam que o crime não teria castigo, porque representavam a plutocracia que
domina e achaca os brasileiros.

Outra diferença é que mulheres ajudaram no estupro.
Um exemplo notável é Marta Suplicy. Eleita por milhões de pessoas que jamais
aprovariam o impeachment, Marta ajudou no estupro de que foi vítima Dilma com
seu comportamento indecente. É como se ela gritasse aos homens que violentavam
Dilma: “Não parem, não parem, não parem”. E eles não pararam, para alegria
infame de Marta.

Outra mulher presente ao estupro foi a ministra
Rosa Weber. Ela conseguiu, depois do suplício a que Dilma foi submetida,
intimá-la a dizer por que ela anda dizendo que o estupro foi estupro.

Uma terceira mulher relevante no ataque feroz foi a
advogada Janaína Paschoal. Ela foi paga pelo PSDB de FHC, Aécio e Serra para
produzir a peça de impeachment afinal aceita pelo principal estuprador, Cunha.
Isso quer dizer: ela pretensamente legitimou o estupro. E acompanhou tudo
ensandecida.

De Janaína pode-se dizer que vibrou, como se tomada
por uma entidade do mal, com o que os homens fizeram com Dilma. A seu lado, na
vibração incontida em que arremessava a cabeça para cá e para lá, estava um
nonagenário que se revelou um câncer, uma metástase, uma zika para o Brasil,
Hélio Bicudo.

Marina também incentivou os estupradores, com a
torcida para que eles pegassem Dilma. Não esqueçamos disso: a participação de
Marina. Mulheres cúmplices no jornalismo foram muitas, de Míriam Leitão a
Eliane Cantanhede, de Dora Kramer a Cristiana Lobo.

Como Dilma sobreviveu é um mistério. Quer dizer, um
mistério relativo. Para quem sofreu torturas dos militares por tanto tempo em
masmorras, nenhuma violência é insuperável.

Os brasileiros têm uma chance, ou uma obrigação, de
reparar o horror perpetrado pelos estupradores.

Basta devolver a Dilma o que lhe foi roubado no
estupro, e punir seus estupradores, um a um.