Grupo de Esposas de Deputados Estaduais divulga balanço de ações do mês de março

Entregas de cestas básicas, doações
de cadeiras de rodas e enxovais. Assim, o Grupo de Esposas de Deputados do
Estado do Maranhão (Gedema) encerra o seu calendário de ações programadas para
o mês de março. Com um balanço positivo, o Gedema Solidário segue cumprindo o
seu papel social e atuante no auxílio a comunidades carentes e instituições
filantrópicas.
Além de ações internas, como a
realização da Festa de Páscoa para os alunos do programa Sol Nascente, o Gedema
também entregou 225 cestas básicas a instituições religiosas de São Luís. As
cestas foram entregues às igrejas Assembleia de Deus “Renovo em Cristo”, Igreja
Evangélica Maranata, Igreja de Nossa Senhora do Carmo e Igreja Evangélica Vila
Palmeira, que desenvolvem trabalhos sociais com comunidades e pessoas carentes.
A partir das visitas a essas
instituições, o Gedema também atendeu outras solicitações, como a necessidade
de cadeiras de rodas e enxovais, que também foram doados pelo grupo.
“Foram três ações importante, que foram
debatidas e escolhidas pelas esposas dos deputados, em parceria com a Diretoria
de Desenvolvimento Social da Assembleia. Foram ações executadas durante a
Semana Santa, pois é uma época em que esse sentimento de solidariedade e
compaixão pelo próximo sempre está aflorado”, assinalou Silvana Leal Silva,
diretora de Desenvolvimento Social da AL.
CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA
MULHER
Mais de 200 atendimentos, entre
consultas e exames, foram realizados durante todo o mês de março na Campanha de
Prevenção à Saúde da Mulher, promovida pela Diretoria de Saúde e Medicina
Ocupacional da Assembleia, em parceria com o Gedema.
A campanha teve como objetivo
oferecer às servidoras do Legislativo a oportunidade de realizar consultas nas
áreas de ginecologia e cardiologia, além de exames de ultrassonografia,
eletrocardiograma, coleta de citologia vaginal e mamografia. Ao todo foram
realizados 238 atendimentos, o que, segundo a coordenadora de Enfermagem da
Diretoria de Saúde, Katyane Vasconcelos, atingiu às expectativas para a
campanha.
Na área de cardiologia, que contou
com a participação da deputada Nina Melo (PMDB), que também é médica, foram
realizados 70 atendimentos entre consultas com avaliação cardiológica e
eletrocardiogramas. Já na área de ginecologia, foram realizados 28 exames
preventivos e 25 consultas.
A Carreta da Mulher também esteve
presente na AL, encerrando a campanha do mês de março. Foram dois dias de
atendimentos, exames e palestras educativas. Ao todo, foram realizadas 67
mamografias e 22 exames preventivos.
A Diretoria de Saúde e o Gedema
agradecem aos médicos parceiros Dra. Nina Melo, Dr. Jorge Cateb, Dra. Ana Paula
Nogueira, Dr. Arnaldo Barros e enfermeira Tereza Fonseca, que de forma
voluntária se prontificaram a participar da campanha.

Nova Olinda do Maranhão: MPE requer sequestro de bens da presidente da Associação Bio Terra

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas
Ações Civis Públicas requerendo, liminarmente, o sequestro dos bens da
presidente da Associação Bio Terra, Nádia Reis Pimentel, para garantir o
ressarcimento do valor total atualizado de R$ 256.504,71 aos cofres estaduais.

O valor é referente à aplicação incompleta dos
recursos de dois convênios firmados, em dezembro de 2008, pela associação com a
Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Fundo Estadual de Saúde, prevendo a
construção de sistemas de abastecimento de água nos povoados Os Moura e
Sorocaba, no município de Olinda Nova do Maranhão.
Formuladas pelo promotor de justiça da Comarca,
Peterson Armando Azevedo de Abreu, as ações são baseadas nas constatações dos
Procedimentos Preparatórios n° 12/2010 (Os Moura) e 13/2010 (Sorocaba).
CONVÊNIOS
No acordo referente ao primeiro povoado, no valor
original de R$ 145.400,00, o MPMA verificou que somente 41,78% das metas
previstas foram cumpridas, causando prejuízo de R$ 84.653,49 (atualizados em R$
160.560,47). No local, somente 1.000 dos 2.590 metros acordados foram
construídos. No sistema, também restou pendência de 57 metros de profundidade,
em relação aos 120 metros previstos.
Em Sorocaba, a associação descumpriu termos do
convênio, no valor original de R$ 149.400,00, causando danos financeiros no
montante de R$ 60.873,78 (atualizados em R$ 95.944,24), resultantes da execução
de somente 59,25% das metas previstas.

Exames teóricos para obtenção de CNH serão realizados no Shopping do Automóvel

A partir de segunda-feira (4), as provas teóricas
digitais para obtenção da CNH no Detran-MA, em São Luís, passam a ser aplicadas
em novo espaço, no Shopping do Automóvel, no bairro do Calhau. A transferência
do local de prova, da sede do Detran para a nova área, vai aumentar em quase
duas mil vagas, por mês, a oferta de exames teóricos na capital.
“Com essa mudança, o candidato terá mais opções de
horários para agendar a prova, inclusive aos fins de semana”, explica a
diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto. “Por estar dentro de um
shopping, o funcionamento da nova sala não estará mais submetido ao expediente
administrativo do Detran-MA, que encerra às 18h”, destaca.
Na nova sala de prova digital, no Shopping do
Automóvel, serão oferecidas, diariamente, 360 vagas, distribuídas de segunda a
sexta-feira em 12 turmas, das 8h20 às 19h20, e aos sábados, em quatro horários,
de 08h20 até às 12h20. Na sede do Detran-MA, o exame só podia ser feito de
segunda a sexta-feira, e apenas em dez horários ao longo do dia.
A transferência das provas teóricas digitais para
um novo espaço vai possibilitar um aumento considerável na oferta de vagas para
os exames. “São quase duas mil vagas a mais por mês geradas pela transferência
das provas para o Shopping do Automóvel”, comenta a Coordenadora de Habilitação
do Detran-MA, Nazaré Nunes.
“Além de maior conforto e comodidade aos
candidatos, a nova estrutura de exames teóricos do DetranMA, em São Luís, vai
dar mais agilidade ao processo de habilitação dos novos condutores, diminuindo
o tempo de espera para quem precisa fazer o exame”, reforça a diretora geral do
Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.
Prova prática
O Detran-MA promoveu
melhorias, também, no espaço dedicado às provas práticas para obtenção da
carteira de motorista, em São Luís. Toda a sinalização horizontal da pista de
exames, localizada na sede do órgão, na Vila Palmeira, foi revitalizada.

Identificados novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior

O Governo do Maranhão, por meio da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no
comércio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor de R$ 18,6 milhões
em ICMS. A medida se deu com a identificação de novas irregularidades em
operações de comércio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhão,
que resultaram em sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
As informações recebidas pela Sefaz
revelam que as empresas do Estado fizeram importações sem o pagamento do ICMS e
exportações fictícias. Foram geradas 34 intimações fiscais para empresas que
simularam operações de exportação, isentas de ICMS, e não possuem a comprovação
de que a mercadorias saíram efetivamente do país, além da não comprovação de
pagamento do ICMS nas operações de importação.
Segundo o secretário de Estado da
Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, as mercadorias importadas não comprovaram o
pagamento do ICMS, que deveria ter sido recolhido pela internalização dos
produtos. As investigações da Sefaz continuam e estão desvendando novas
irregularidades na importação de mercadorias sem o pagamento do ICMS e na
simulação de operações de exportações de mercadorias isentas do imposto.
“No caso de simulação de exportações
há, em tese, crime contra a ordem tributária, que será comunicado ao Ministério
Público Estadual para instrução da ação penal”, destacou o secretário Marcellus
Ribeiro.

Comissão de Educação discute situação da segurança nas escolas públicas do Maranhão

A Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia deliberou pela solicitação de uma
reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela,
para tratar sobre a segurança nas escolas públicas maranhenses. A Comissão
também analisou pedidos de audiências públicas e de visitas em alguns
municípios do estado.
Segundo o deputado Fábio Braga, presidente da Comissão, a
situação da falta de segurança nas escolas públicas do Maranhão é uma
preocupação do Parlamento Estadual, que tem buscado soluções para mudar esse
cenário.
“É uma preocupação que nós temos no sentido de buscarmos
soluções para esse problema que vem acontecendo nas escolas. Então,
conversaremos com o secretário de Segurança, para que sejam tomadas medidas de
reaparelhamento da segurança no estado e para aumentar esse efetivo que faz o
patrulhamento nas unidades de ensino do Maranhão”, destacou.
A Comissão também deu andamento a alguns trabalhos que estavam
parados, como a análise de pedidos de realização de audiências públicas e
visitas dos membros da Comissão em algumas escolas públicas de municípios
maranhenses.
COMISSÃO
DE SAÚDE
A
Comissão de Saúde também se reuniu nesta quarta-feira e, dentro os
encaminhamentos, foi alterada a data da audiência pública solicitada pela
deputada Valéria Macedo (PDT), para discutir a epidemia provocada pelo mosquito
Aedes aegypti. A audiência estava marcada para o dia 29 de março e, agora,
acontecerá no dia 5 de abril.
 Também
foi aprovado o pedido do deputado Wellington do Curso (sem partido), para a
realização de uma audiência pública com o tema “Os avanços e
retrocessos da saúde no Maranhão: por uma saúde melhor”
, marcada para o dia
20 de abril.

 “A
sociedade maranhense precisa ser informada do que vem acontecendo na saúde do
Maranhão. Por isso, consideramos de grande importância a realização dessa
audiência para discutir os avanços e retrocessos”, afirmou Antônio Pereira,
presidente da Comissão de Saúde.

Governo, MP e TJ discutem melhorias para adolescentes em conflito com a lei em reunião

O governador recebeu,  no Palácio dos Leões, uma comissão formada por representantes
do Tribunal de Justiça, Ministério Público e representantes de órgãos ligados
aos direitos da criança e do adolescente. O encontro teve como objetivo
discutir ações de melhoria da realidade do adolescente em conflito com a lei,
formular e operacionar planos, programas e projetos para a aplicação de medidas
socioeducativas.
A reunião foi pautada em quatro eixos principais: a
implementação de um sistema socioeducativo no Maranhão e a definição de uma
política de atenção integral do adolescente em conflito com a lei; a necessidade
de regionalização das Unidades de Internação da Funac (Fundação da Criança e do
Adolescente); ações que visem a saúde mental dos adolescentes atendidos; e a
implantação de regimes em meio aberto.
A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, explicou
que o encontro foi proveitoso no sentido de debater, com representantes de
vários órgãos, as demandas que devem ser estabelecidas para tratar dos avanços
nas medidas socioeducativas no Maranhão.  “As expectativas são as melhores
possíveis porque demonstra o compromisso do governador e da equipe de Governo
que já têm quais são as diretrizes e as principais ações que tem que ser
implementadas”, ressaltou.
Ela destacou que a elaboração de um atendimento
socioeducativo no Maranhão, no que diz respeito a todas as ações civis
públicas, movidas ou pelo órgão de justiça, ou por organismo como centros de
defesa dos direitos da criança e do adolescente foi discutida na reunião. Além
disso, foi apresentada também demanda de reativação do Centro Integrado de
Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional e o Complexo de Proteção à
Criança e ao Adolescente. “Ambas as demandas foram classificadas pelo
governador como prioritárias”, esclareceu a presidente.
 Regionalização das Unidades de Internação
O promotor da Infância e da Juventude, Márcio
Tadeu, disse que o Ministério Público reconhece que houve um avanço
significativo na política socioeducativa do Estado com nova abordagem, nova
forma de relacionamento, inclusive com o sistema de garantia de direitos.
“Entretanto existem dívidas históricas, algumas delas conformadas em
condenações do Governo Estadual a obrigação de regionalizar as unidades
socioeducativas”, explicou.
Ele informou que desde 1998 existe uma resolução do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, determinando a
regionalização das Unidades de Internação do Maranhão em oito polos.
Atualmente, o Estado só conta com centros em São Luís e Imperatriz, o que,
segundo ele, é a mesma gênese do sistema prisional, pois a centralização
ocasiona o surgimento de facções. “Prevenir a concentração das unidades em São
Luís é importante para não favorecer essa juvenilização das facções
criminosas”, pontuou.
De acordo com Márcio Tadeu, o Governo já tem um
planejamento, previsto no Plano Plurianual (PPA), para a construção de quatro
Unidades de Internação em diferentes regiões. “Existe uma disposição do
Executivo para que a gente possa tentar reconstruir uma repactuação das
condenações para garantir a efetividade das comandas judiciais que já foram
proferidos em razão dessa omissão história na regionalização das Unidades de
Internação”, complementou.
Também participaram da reunião o secretário-chefe
da Casa Civil, Marcelo Tavares; o procurar Geral do Estado, Rodrigo Maia; o
coordenador substituto da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJ/MA,
Fernando Mendonça; e o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José
Costa. 

Mais de 40 presos não voltam para cadeia após indulto da Páscoa

Segundo levantamento da Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), quarenta
e sete dos 351 presos que foram liberados para passar a Páscoa com a família
ainda não voltaram ao Complexo Prisional de Pedrinhas, onde cumprem pena.  Os detentos que não se apresentaram até às 18h de ontem (29), já são considerados foragidos e podem ser
punidos.
O benefício da saída temporária, é uma espécie
de prêmio por bom comportamento dos detentos.

Saúde: Mais de 100 mil candidatos farão provas no domingo (3)

O Governo do Maranhão, por meio da Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), organiza estratégia especial para
garantir a realização do seletivo para preenchimento de vagas nas mais diversas
áreas da saúde.
O Seletivo, organizado pela Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e um dos maiores já realizados no Estado
para a área de saúde, recebeu mais de 101 mil inscrições.
As provas serão realizadas no próximo domingo (3 de
abril) e para garantir o funcionamento das unidades de saúde, uma vez que parte
dos servidores se submeterá às provas, a Emserh estruturou escalas de plantão
que serão cobertas por funcionários que não prestarão o seletivo.
Segundo a superintendente de Rede da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), Larissa Moraes Cavalcante, o atendimento nas UPAs está
garantido, uma vez que as escalas de plantão serão preenchidas de acordo com as
necessidades de cada unidade:
“Todas as unidades de saúde abrirão normalmente,
conforme horário de funcionamento, especialmente as UPAs que atendem em sistema
de portas abertas. As Unidades estão organizando as escalas de plantão e em
caso de necessidade haverá contratação de profissionais para cobrir as escalas
de profissionais que farão as provas”, explicou Larissa.
Com a organização da escala especial de
atendimento, as Unidades em São Luís e no interior do estado receberão
pacientes normalmente.
Seletivo
O governo do Maranhão oferece 7902 vagas em todos
os níveis escolares com salários que podem chegar a R$ 4500. Em todo Maranhão,
101 mil candidatos concorrerão aos cargos.

Polícia prende irmãos arrombadores de caixas eletrônicos

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou,
durante entrevista realizada nas dependências do Auditório Leofredo Ramos, os
irmãos Lucivaldo Ribeiro, de 24 anos e Lucivando Ribeiro, 21 anos, suspeitos de
participarem de arrombamentos a caixas eletrônicos em diversos municípios do
Estado do Maranhão. As informações são da Polícia Civil.
Na operação coordenada pela Superintendência de
Investigações Criminais (SEIC), empreendida nas cidades de Matinha e Pedro do
Rosário, foram apreendidos dois fuzis calibre 7;62; de uso exclusivo do
Exército Brasileiro, 20 bananas de dinamite, a quantia de 26 mil e duzentos
reais, uma bate bucha, além de material usado para explosão de caixas
eletrônicos.
Durante a coletiva, o titular da SEIC,
delegado Tiago Bardal informou que após investigações foi descoberto que, além
de traficante e homicida, João Batista Silva Mendes, 24, conhecido como
“Escobar”, financiava explosões a caixas eletrônicos para manter a logística da
sua quadrilha em outros delitos. “Depois da prisão dele, descobrimos que ele
tinha uma casa alugada   na cidade de Matinha, onde mantinha os
materiais usados nas explosões. “Fomos nessa madrugada (29) até essa casa onde
encontramos dois fuzis calibre 7;62;20 Bananas de dinamites, uma quantia de 26
e 200 mil reais e cordel detonante”, informou Tiago Bardal.
O delegado acrescentou ainda que os irmãos
Lucivaldo Ribeiro e Lucivando Ribeiro, participaram da explosão ocorrida no
último dia 06 do Terminal Rodoviário da cidade de Nova Olinda, onde eles
atacaram o terminal do Banco do Brasil daquela cidade. Na ocasião; subtraíram a
quantia recuperada hoje durante a ação policial.
O delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo,
declarou que a polícia vai trabalhar agora para identificar a origem da
dinamite apreendidas. “Nas nossas investigações descobrimos que eles iriam
praticar outro delito de explosão na agência do Bradesco, no início do outro
mês, também na cidade de Nova Olinda. Nós não só identificamos os seus
respectivos envolvimentos em outros crimes, como também evitamos essa nova
explosão”.

No encerramento da coletiva, o delegado Lawrence
Melo, informou à imprensa que será desenvolvido nos municípios do interior do
estado a terceira fase da “Operação Maranhão mais Seguro” que visa combater a
pratica desse tipo de crimes contra agências bancárias.

Após tragédia, DNIT garante recapeamento da BR 135

O coordenador geral de manutenção e
restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio
Pessoa, garantiu ontem, em um encontro com o governador Flávio Dino, que a recuperação
da BR-135 e a manutenção na BR-222, já estão em andamento. O trecho entre a saída
de São Luís até o km 199, principal via de acesso para a capital, tem sido alvo de
várias reclamações, sobretudo, no último final de semana, quando a bailarina Ana Lúcia, 51 anos, foi assassinada vítima de assalto, após reduzir a velocidade de seu veículo no km 15 para desviar de buracos.
Fábio Pessoa explicou que o trecho do km 0 ao km
199  foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km
199. “Do primeiro trecho, a gente já está com uma empresa contratada de
manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta com duas equipes fazendo
manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós
já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do trecho”, destacou.

Ele explicou ainda que o trecho entre o
km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a
próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido
possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a licitação
já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós entraremos com
algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69 até o km 199”,
informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que os novos
contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222,
recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.
Recuperação
O representante do Dnit anunciou também, que além
dos contratos para recuperação emergencial, o DNIT já trabalha, no Maranhão, um
projeto que faz parte do programa Crema (Conservação, Restauração e
Manutenção).
Segundo o coordenador, esse tipo de
projeto prevê, no primeiro ano de contrato, que as empresas realizem
intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da
sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam
responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem
de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio. Elas devem refazer,
sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido
a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por
este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam
segurança e conforto aos usuários.
Duplicação da BR-135
Outra importante pauta tratada durante
a reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito
dos Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a
obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas.
“Estamos com a programação de concluir
essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda
neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente
deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.