Prazo para
regularização foi prorrogado até 29 de abril.
Benefício também vale para pagamento em parcela única
regularização foi prorrogado até 29 de abril.
Benefício também vale para pagamento em parcela única
A Secretaria estadual da fazenda
(SEFAZ) prorrogou para 29 de abril o prazo para proprietários de veículos
aproveitarem o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios
dos débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.
(SEFAZ) prorrogou para 29 de abril o prazo para proprietários de veículos
aproveitarem o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios
dos débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.
O benefício vale para pagamento em
parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários
de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida
Ativa.
parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários
de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida
Ativa.
Para se regularizar, o contribuinte
poderá emitir o documento de arrecadação (DARE) informando o número do Renavam
do veículo na página do IPVA, no portal da Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz), clicando no menu “IPVA 2016 e anteriores”. Com o documento impresso, o
imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco
do Brasil e nos seus correspondentes.
poderá emitir o documento de arrecadação (DARE) informando o número do Renavam
do veículo na página do IPVA, no portal da Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz), clicando no menu “IPVA 2016 e anteriores”. Com o documento impresso, o
imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco
do Brasil e nos seus correspondentes.
Vale destacar que o pagamento só poderá
ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas
unidades de atendimento e no site do Detran-MA.
ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas
unidades de atendimento e no site do Detran-MA.
Parcelamento do IPVA pela internet
Os contribuintes também poderão se
regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da
anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da
Sefaz na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 vezes,
desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e
similares, e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores.
regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da
anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da
Sefaz na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 vezes,
desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e
similares, e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores.
Para realizar o parcelamento na
internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e
clicar na opção “Parcelamento de IPVA”. A Sefaz disponibilizou, também, um
passo a passo para realização deste procedimento:http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925
internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e
clicar na opção “Parcelamento de IPVA”. A Sefaz disponibilizou, também, um
passo a passo para realização deste procedimento:http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925
IPVA 2016
A Sefaz
também prorrogou excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento
antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.
também prorrogou excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento
antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.
Os proprietários que desejarem parcelar
o imposto de 2016, o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro
Alves, explicou que foram mantidas as datas de pagamento da primeira cota de
acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota,
o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%,
no mês de março.
o imposto de 2016, o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro
Alves, explicou que foram mantidas as datas de pagamento da primeira cota de
acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota,
o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%,
no mês de março.